Os efeitos depressivos da política anti-inflacionária ortodoxa

Raúl Prebisch, o autor do artigo do qual o texto abaixo publicado é um trecho, foi um economista argentino cuja obra (extensa e de alta qualidade) debruçou-se principalmente sobre o tema do desenvolvimento econômico nas periféricas economias latino-americanas. Foi também, juntamente com o ''nosso'' Celso Furtado, um dos maiores nomes da CEPAL.

I. Três casos possíveis de retração*

Dado que a inflação, a despeito das graves perturbações que traz consigo, tem alguns efeitos positivos, caberia indagar se a simples ampliação de uma política de estabilidade monetária para contê-la não significa perder esses efeitos positivos, levando à retração, à estagnação ou ao enfraquecimento do ritmo de desenvolvimento da economia. Será que esse é o preço inevitável a pagar para conter a inflação e alcançar a estabilidade monetária? É inegável a importância destas perguntas e a urgência de discutir este problema, que tantas controvérsias vem suscitando na América Latina.

 Na verdade, não há razão nenhuma para que a política anti-inflacionária conduza necessariamente à recessão, salvo no caso extremo em que a insuficiência de serviços básicos impede que se mantenha o nível da atividade econômica. A retração da atividade econômica é consequência do tipo de política anti-inflacionária adotada, mais do que o resultado inevitável de contenção do processo inflacionário. São três os principais casos em que essa política poderia acarretar um encolhimento da atividade econômica: (a) quando se restringem os investimentos ou gastos inflacionários sem medidas que compensem simultaneamente os seus efeitos; (b) quando se procura neutralizar os efeitos do déficit do setor público com uma política deflacionária no setor privado da economia; e (c) quando as remunerações se estabilizam num montante inferior ao necessário para que a demanda efetiva dos trabalhadores possa absorver a produção a eles destinada. 

(a) A contração dos investimentos inflacionários, o imposto e o aporte de recursos internacionais

Como já foi dito, na inflação latino-americana, seja qual for o grau de intervenção de fatores estruturais, costuma haver uma expansão inflacionária do crédito, provocada pelo excesso de investimentos em relação aos recursos genuínos de que se dispõe para realizá-los.

 Para examinar o primeiro caso, recordaremos, antes de mais nada, o efeito multiplicador dos investimentos (ou dos gastos) inflacionários na economia. O efeito é semelhante ao de um aumento das exportações. O aumento correspondente da demanda interna estimula o aproveitamento da capacidade ociosa da economia e a realização de novos investimentos para ampliá-la. Assim, os investimentos inflacionários tendem a multiplicar o emprego e a renda global. Ao mesmo tempo, entretanto, trazem consigo o desequilíbrio externo, pois, ao se elevar a renda, crescem também as importações.

 Eis a diferença radical do efeito amplificador do aumento das exportações: simplesmente se fecha o circuito com o aumento das importações, ao passo que, nos investimentos inflacionários, o circuito permanece aberto, sob a forma de desequilíbrio externo. Do mesmo modo, permanece aberto quando, ao diminuírem as exportações, realizam-se investimentos inflacionários que tendem a manter o emprego e a renda, com o consequente desequilíbrio externo. Num ou noutro caso, os investimentos inflacionários permitem um nível de renda superior ao que corresponderia às exportações, dado o coeficiente de importações.

 Pois bem: para deter a inflação, é indispensável restringir o crédito que vinha alimentando esses investimentos inflacionários. Mas se essa medida não for acompanhada de outras de caráter compensatório, a renda se contrai, tal como se antes se havia expandido, em virtude dos citados investimentos. A contração traz, é claro, a diminuição das importações e o restabelecimento do equilíbrio externo.

 Nisto consiste, essencialmente, a fórmula ortodoxa da estabilização monetária: comprimir a renda até que as importações desçam a um nível que possa ser coberto pelas exportações. Seus defensores não o dissimulam: ela é o sacrifício temporário que precisa ser feito para sanear a economia.

 Erigida essa postura ortodoxa em dogma indiscutível,  não se buscaram outras formas de política anti-inflacionária compatíveis com as exigências do desenvolvimento econômico. Foi muito grave o prejuízo sofrido por alguns países que seguiram uma política semelhante, por convicção ou por obra das circunstâncias. Urge, portanto, uma forma não-ortodoxa de estabilização monetária.

 O conceito essencial dessa fórmula tem que ser o fechamento do circuito aberto, sem provocar a contração da renda. Na seção II, explicamos em que consiste essa operação: é precisamente fazer desaparecer a demanda excessiva de importações e desviá-la internamente para manter, de maneira não inflacionária, a demanda dos fatores produtivos empregados nas atividades de investimento.

 Dissemos também que o imposto -- combinado com o empréstimo interno -- é o meio adequado para atingir esse objetivo. Mas nas importações é necessária uma margem compressível que, ao ser utilizada, não afete a atividade econômica nem o consumo popular. Se não houvesse essa margem, somente o aporte de recursos internacionais poderia evitar esses prejuízos. Mas isso significa empregar tais recursos em investimentos internos.

 O erro fundamental da política anti-inflacionária ortodoxa residiu precisamente nesses dois pontos. Não se recorreu ao imposto nem se contou com o aporte oportuno dos citados recursos. Seria preciso combinar essas duas operações com a restrição creditícia aos investimentos inflacionários.

 Não seria necessário reduzir esses investimentos, mas cobri-los com impostos e recursos internacionais à medida que se restringisse o crédito inflacionário. A redução dos investimentos seria compreensível se eles fossem exagerados do ponto de vista do desenvolvimento econômico. Mas não é isso que não se observa nos países latino-americanos, o que não significa que não seja preciso alterar a composição dos investimentos para que eles atendam melhor às exigências do desenvolvimento econômico, especialmente o restabelecimento do equilíbrio externo.

 No mais, a restrição do crédito costuma ser aplicada sem que se tenha realizado anteriormente o esforço de poupança. Isso é deixado para depois, quando a renda já caiu e, por conseguinte, diminuiu a capacidade de poupar.

 Prevalece nisso tudo a concepção dogmática da política monetária. Limita-se o crédito sem as outras medidas propensas a manter e a desenvolver a atividade econômica sem desequilíbrio externo, à espera de que, suprimida a inflação e alcançada a estabilidade monetária, as forças espontâneas da economia tragam a recuperação, primeiro, e em seguida o crescimento.

 Essa concepção simplista da política monetária da política anti-inflacionária inspira-se, possivelmente, num raciocínio estático, que não leva em conta a dinâmica do crescimento latino-americano. Nos centros industrializados, é concebível a recuperação espontânea da economia, porque neles as tendências do comércio exterior costumam ser o inverso das nossas. Dada a natureza de suas importações, sua demanda tende a crescer com menos intensidade que a renda. Em contrapartida, em nossos países ocorre o fenômeno oposto. Naqueles centros, portanto, não há necessidade nenhuma de introduzir as mudanças exigidas pelo crescimento latino-americano.

 Do mesmo modo, nos países industrializados uma contração relativamente pequena da renda costuma bastar para que as exportações, dada a sua composição, possam crescer à custa do consumo interno, ao passo que nos países latino-americanos não tende a ser elevada a proporção de produtos exportáveis que se consome internamente. Por conseguinte, não seria cabível esperar efeitos de amplitude comparável. Ao cresceram as exportações dos centros industriais, enquanto diminuem as importações, o estímulo que o excedente das primeiras traz para a atividade econômica interna pode conduzir espontaneamente à recuperação.

 Não digo que a política ortodoxa seja aconselhável para frear um processo de gastos ou investimentos inflacionários, porém ela teria ao menos um fundamento racional de que carece em nossos países. Mas a restrição creditícia, quando é suficientemente forte, também pode trazer um superávit de exportações em nossos países, comprimindo violentamente a renda. E esse superávit não tardaria a estimular a recuperação da economia, se, ao mesmo tempo fossem aliviadas as restrições creditícias da política anti-inflacionária. Todavia, ao se elevar novamente a renda, chegaríamos a um ponto além do qual não se poderia seguir sem um desequilíbrio externo, a menos que nesse meio-tempo se houvessem introduzido os reajustes estruturais. Então, por que fazê-los antes que se desencadeie a restrição, quando é maior a capacidade de poupança da economia para realizá-los?

 Por onde quer que olhemos, não há como encontrar justificação para essa política anti-inflacionária contracionista. Talvez seu único argumento positivo seja que, alcançados o equilíbrio externo e a estabilidade monetária, se inspirará confiança no investimento de capital estrangeiro privado. Mas se não há dúvida de que a atração de capital privado seria ainda maior se esse saneamento fosse alcançado com a manutenção da atividade econômica, porque os incentivos para investir seriam maiores.

 É claro que uma política anti-inflacionária do tipo que preconizamos requer o aporte de recursos externos como elemento simultâneo -- e não posterior -- à política restritiva de crédito. No entanto, é muito difícil que o capital estrangeiro privado aflua nesse momento na medida necessária; ele preferirá aguardar o sucesso dessa política. Por conseguinte, na primeira etapa da política de estabilização, o aporte externo só poderia vir das entidades internacionais de crédito. Mas se, para prestar sua colaboração, essas entidades adotassem a mesma atitude de espera do capital privado, a política anti-inflacionária seria destituída justamente de um dos seus elementos primordiais de êxito.

 Até que ponto e medida os investimentos poderiam continuar a ser cobertos por aportes internacionais? A resposta a esta pergunta faz parte de um problema mais geral do que a luta contra a inflação, e nós o trataremos na seção VI. Aqui, basta registrar o seguinte: quando a magnitude dos investimentos é superior ao que um país pode cobrir, dentro de um programa de investimentos com recursos nacionais e internacionais, isso significa que o emprego nas atividades de investimento interno é excessivo e que se impõe o deslocamento de mão-de-obra para as atividades de consumo. Olhando a questão por outro ângulo, os empregadores que assim se deslocam das atividades de investimento não consumirão o que outros deixam de consumir em prol da poupança, mas terão que levar seu próprio aporte para a produção de consumo. Por sua vez, esse aumento da produção de consumo  requer o aumento correspondente das importações e, pra que não haja um novo excesso destas, será preciso avançar mais que antes na política de substituição -- ou de estímulo ás exportações --, com o consequente aumento dos investimentos nas atividades correspondentes. Uma vez alcançado esse fruto, os investimentos não terão que se repetir, já que se trata de um reajuste transitório, e será preciso apenas continuar a fazer os investimentos necessários para assegurar o crescimento regular da economia, a um ritmo compatível com a taxa de capitalização que os recursos disponíveis permitam alcançar.

(b) Compensação da inflação de origem fiscal com a retração da atividade econômica privada

 Foi dito acima que o encolhimento da economia provocado pela restrição ao crédito possibilitava a diminuição da capacidade de poupança. Mas não é só isso: também diminuem os recursos fiscais, o que traz déficit ou agravamento do déficit já existente. Pois bem: também não é tarefa simples eliminar o déficit, sobretudo quando o encolhimento da economia diminui os recursos tributários.

 Essa circunstância costuma levar a outro erro de política anti-inflacionária: pretender opor-se aos efeitos inflacionários do déficit do orçamento de investimentos do Estado com uma restrição de crédito no setor privado, despojando as empresas de recursos para seu capital circulante.

 Quando se age com firmeza, não há razão nenhuma para que não se possa evitar a alta dos preços que, de outro modo, a inflação de origem fiscal traria consigo. Mas esse objetivo é alcançado à custa da retração da economia. Para evitá-la, seria indispensável que o setor privado continuasse a ter o mesmo volume de crédito que antes, pois, embora os preços subam pela pressão inflacionária de origem fiscal, também aumentam os lucros, e isso permite enfrentar a exigência maior de capital circulante. Por outro lado, se as empresas dispuserem de menor volume de crédito, elas se verão forçadas a reduzir sua atividade, num movimento deflacionário que neutraliza a pressão inflacionária de origem fiscal.

 Agravam-se os efeitos da restrição creditícia ao setor privado da economia quando essa restrição não é praticada por medidas de regulação quantitativa do crédito, mas por meio da alta da taxa de juros. Essa elevação pode chegar a ser considerável e contribui para dificultar ainda mais a situação das empresas, por causa o aumento dos custos operacionais, ao mesmo tempo que diminui a demanda. Outrossim, a elevação das taxas de juros se acentua, em alguns casos, por certo procedimento peculiar de restringir as importações mediante depósitos prévios, que chegam a absorver vultuosas quantias. Diga-se de passagem, por que não se recorre a impostos flexíveis para esse fim? O imposto teria a vantagem de proporcionar ao Estado mais recursos com que combater a inflação, em vez de aumentar os lucros dos bancos ou dos prestamistas particulares.

(d) Efeitos depressivos do reajuste insuficiente das remunerações

 Outra das medidas indispensáveis para alcançar a estabilidade monetária sem prejuízo da atividade econômica é a estabilização das remunerações. Mas não é indiferente o ponto em que isso é feito. O reajuste tem que ser levado a cabo no grau necessário para que os trabalhadores possam se ressarcir da elevação de preços trazida pela demanda inflacionária. Destaco esta expressão porque é preciso distinguir esse caso dos outros em que a alta dos preços é consequência da majoração dos custos. A alta de preços provocada pela demanda inflacionária, ou por uma desvalorização que ultrapassa a elevação dos custos, aumenta os lucros das empresas e, por conseguinte, possibilita a recuperação do nível anterior de remunerações reais sem que os preços tornem a subir, graças a uma política de contenção do crédito e sempre que, ao mesmo tempo, a inflação seja atacada em outras frentes.

 Na espiral de remunerações e preços flutua continuamente a relação entre o valor real das primeiras e os lucros dos empresários. Quando ocorre um aumento maciço, os salários reais podem subir, não apenas às custas dos lucros, mas também do estoque de mercadorias, porque os preços não se reajustam instantaneamente aos novos custos. À medida que isso ocorre, porém, torna a baixar o nível dos salários reais e a subir o dos lucros. Além disso, os empresários procuram recompor seus estoques, o que contribui para fazer os preços subirem mais do que corresponderia à majoração dos cursos.

 Se os salários se estabilizassem nesse momento, seu nível real seria inferior ao nível médio resultante dessas flutuações, e, não havendo novos ajustes, as atividades que fornecessem bens e serviços aos trabalhadores sofreriam uma diminuição da demanda que não tardaria a levá-las à retração. Do mesmo modo, ao diminuírem assim os lucros dos empresários, as atividades que satisfazem sua demanda também se incorporariam ao movimento de retração.

 Até onde prosseguirá esse movimento provocado pelo reajuste insuficiente dos salários? Há uma força maior que tende a detê-lo. A diminuição dos preços e lucros tende a aumentar novamente os salários reais, até que a demanda dos trabalhadores possa absorver toda a produção. Nesse momento, termina o processo de retração, porém num nível de atividade inferior ao anterior ao que se alcançara antes. Permanecerá aí ou tenderá a se recuperar espontaneamente? No caso que estamos examinando -- no qual não intervêm outros fatores depressivos --, haverá uma recuperação espontânea, pois, ao se comprimir a atividade econômica, diminuirão as importações e o superávit das exportações terá os efeitos estimulantes que já conhecemos. Mas será necessário passar por esse processo de encolhimento e posterior recuperação, quando ele poderia ser evitado com a escolha certa do ponto de estabilização dos salários?

 Há um aspecto desse fenômeno sobre o qual convém chamar atenção. Acabamos de ver que a retração se detém quando a retração dos lucros permite a absorção de todos os bens e serviços destinados a satisfazer as demandas dos trabalhadores. Mas às vezes sucede que as práticas restritivas das empresas para regular os preços impedem a queda destes. Nesse caso, quanto mais esse reajuste for retardado ou dificultado, mais intensa será a retração nas atividades que produzem para os trabalhadores. Se isso traria ou não uma queda mais acentuada das importações, não saberíamos dizer, pois, como os lucros dos empresários se reduzem menos que no caso anterior, seria bem possível que o maior conteúdo de importações na demanda deles compensasse os efeitos da retração nas importações destinadas a satisfazer a demanda dos empregados e operários, com o que não sobreviria espontaneamente o movimento de recuperação.

 II. Combinação de diversas medidas na política anti-inflacionária

 Em resumo, para ser compatível com as exigências do desenvolvimento econômico, a política anti-inflacionária requer a combinação de uma série de medidas, primeiro para desviar o excesso de demanda de importações para o mercado interno, e segundo para substituir os investimento ou gastos inflacionários por investimentos cobertos por recursos de poupança, antes de aplicar a restrição ao crédito. Se a margem compressível das importações ou as possibilidades de poupança não forem suficientes, será possível recorrer simultaneamente, e não depois, aos aportes de recursos internacionais. A desvalorização será indispensável se os custos internos tiverem subido mais que os preços internacionais dos produtos de intercâmbio, porém não se deve recorrer a ela para provocar transformações na estrutura da produção e na composição das importações, salvo se essa providência for acompanhada de outras medidas.

 Isso não bastará para conter a espiral se não estabilizarem os salários de forma a absorver os lucros inflacionários dos empresários, pois a insuficiência do reajuste teria efeitos depressivo,s como também os teria o empenho o crédito para contrabalançar os aumentos de salários provocados pela alta dos custos.

 Refiro-me às medidas de alcance imediato para deter o processo inflacionário. Mas não basta detê-lo. A política anti-inflacionária tem que ser o ponto de partida de uma política de desenvolvimento econômico que, ao atacar com eficácia os fatores estruturais da inflação, fortaleça a posição dos bancos centrais perante as forças inflacionárias que ameaçam continuamente a estabilidade da moeda. 

*Retirado de PREBISCH, Raúl. ''O falso dilema entre desenvolvimento econômico e estabilidade monetária''. In: ____. O Manifesto Latino-Americano e outros ensaios. Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2011.

PS. Matías Vernengo e Esteban Pérez Caldentey sobre as ideias de Prebisch acerca do crescimento econômico e a interação centro-periferia aqui. Do abstract:

Prebisch believed that understanding the evolution of capitalist economies over time and in different contexts required a general cycle approach, which he labeled ‘dynamic economics’, encompassing all the different areas of economic activity. His dynamic economics stemmed from a critique of both neoclassical and  Keynesian theories, which Prebisch viewed as static representations of capitalism. His dynamics was first applied to a closed economy and then to a center-periphery context. These combined the notion that profit is  the driving motive of  economic activity with a process of forced savings and the idea that the time lag between income circulation and the derived demand, and the time taken in the productive process was the main source of cyclical fluctuations. Prebisch’s dynamic theory, which he never completed, influenced his Development Manifesto (1949).