Mostrando postagens com marcador Robert Kurz. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Robert Kurz. Mostrar todas as postagens

sábado, 22 de outubro de 2016

A questão da demanda efetiva em Ruy Mauro Marini e Robert Kurz

 Já que no momento a demanda efetiva é um tema importante nos meus estudos, achei interessante compartilhar o material a seguir com vocês.

Marini (1932-1998) foi um grande sociólogo brasileiro e é considerado o pai da teoria marxista da dependência, em especial graças a suas obras ''Subdesenvolvimento e revolução'' (1969) e ''Dialética da dependência'' (1973). Ele já apareceu neste blog algumas vezes.


Trecho do prefácio da 5ª edição de Subdesarollo y revolución, de Marini:

''[P]or mais irrelevante que possa parecer aos intelectuais pequeno-burgueses, a realização dos produtos de consumo corrente é motivo de constante preocupação para o capitalista; aliás, a isso se deve o enorme me desenvolvimento da publicidade e, mais ainda, o giro dado pela economia burguesa a partir de meados do século XIX, que deixou de enfocar problemas da oferta ou da produção para se centrar em problemas da demanda. Isso ocorre porque, por mais significativa que seja a realização de mercadorias sob a forma de maquinário e insumos industriais (que, por certo, é cada vez mais importante), a realização se encontra referida, em última instância, ao mercado de bens finais, para o qual a demanda de bens de consumo corrente tem um papel relevante. Pretender separar a produção da circulação e da realização das mercadorias, sob o pretexto de que é a primeira que deve primar na análise, subestimando assim na realização do capital o papel desempenhado pela demanda de bens de consumo corrente, não apenas passa longe de ser uma posição marxista, como também pode se tornar um instrumento útil de apologia ao sistema. A realização do capital é, antes de mais nada, realização do capital-mercadoria, e constitui um elemento essencial no ciclo do capital; a dissociação da realização se dá apenas naqueles momentos em que o ciclo do capital se enfrenta à sua própria ruptura: na crise. E, no final das contas, é o fantasma da crise que fustiga incessantemente a produção capitalista, arrastando-a cada vez mais depressa ao abismo que tanto busca evitar.''

Graduado em História, Filosofia e Pedagogia, Kurz (1943-2012) foi (e é) um dos principais nomes da chamada ''nova crítica do valor'', uma interessantíssima renovação da teoria marxista a partir da noção de ''fetiche'' e do conteúdo do livro III dO Capital; assim como Marini, ele já figurou neste blog antes.


Trecho de Os últimos combates, de Kurz:

 ''Principalmente desde a era fordista de um capitalismo abrangente, voltado à produção em massa altamente organizada, o poder de compra das massas é conditio sine qua non para uma bem-sucedida acumulação do capital. Se o poder de compra das massas é radicalmente pulverizado pelo desemprego em massa, pela redução dos benefícios sociais e pela retração dos serviços públicos ou dos investimentos estatais, então o que se põe em xeque não é somente a reprodução social, mas também a capacidade de existência e funcionamento econômico do próprio capitalismo. Mediante a globalização econômico-empresarial, tal problema não é superado, mas somente globalizado ele próprio: nesse plano, ele retomará sobre o capital com fúria redobrada. Eis por que, já a médio prazo, o neoliberalismo monetarista é um programa suicida do modo de produção capitalista.''

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Robert Kurz sobre a utilidade marginal



deep eyes

 Já publiquei aqui um bocadinho de material do e sobre o Kurz, então não vou me dedicar a falar quem ele é de novo. Segue um trecho de um artigo do Kurz (intitulado ''Marx 2000'') cuja tradução foi publicada mês passado (30/09/2016):


The Marxian analysis of the capitalist deep structure, with its immanent fetishism, reveals the negative character of the labor-substance and its value-form. This crucial point has been ignored bashfully by the Marxism of the labor movement, and has been dismissed by the official economic science as "philosophical nonsense". In the context of the rejection of the Marxian Theory, academic science even discarded the doctrine of the beourgeois classical economists, who regarded the expended amount of labor as the content of economic value. The dominant consciousness kept only the ethically repressive meaning and moral of the positive term of labor and thereby protected itself through ignorance against the discovery of their own irrational constitution, which lurks in the Marxian term of fetishism. Economics became the superficial theory of marginal utility, or the theory of subjective value. Within this theory – the foundation of today’s mainstream economics – the term of value is entirely dissolved into the appearance of price and, in turn, price is reduced to the purely subjective utility-calculations made by market participants (whose existence and constitution are assumed a priori). This post-classical theory does not really intend to and is not able to explain anything. Rather, its purpose is to bring the calculations of the market subjects into a systematic and computable form. Within the social sciences, mathematics appears on the scene at the point when the critical impulse has been lost and when one tries to bring the description of the social context, which lacks a theoretical explanation, back under control.
However, the proposition that price can be reduced to subjective calculations of utility and that it has nothing to do with some sort of an objective substance of value, is plausible only in unusual situations, outside the implicitly assumed social relations. For example, in the famous idea of the "glass of water in the desert," whose marginal utility would rise to infinity. But examples of that sort are silly since they are not part of the ordinary performance of social-economic actions and can therefore not be considered to be the subject of economics. Within the real society of a commodity-producing system the explanatory power of the marginal utility calculations of use-values is practically zero. This is because, although market participants evidently weigh their subjective utility against the respective money price, they do not do this independent of social conditions; rather, they do this under objectified conditions, which are forced upon them and (a priori) influence their calculation in an unconscious manner. The theory of subjective value (price) confuses cause and effect here. Normally a certain good is disposable on a larger scale because the respective productivity has increased, i.e., the objective value of the single commodity (the expended amount of labor per good) has decreased through the diminution of its labor-substance. The subjective calculation of utility thus only follows, at best, the development of social productivity regarding the expenditure of labor.
However, the perception of smaller or greater utility in relationship to the level of human needs in no way regulates the production of goods. For instance, assume a growing mass of unemployed and recipients of welfare, people who are not able to buy certain desired and necessary goods: an increase in their subjective calculation of utility concerning these goods by no means causes a rise in prices of these goods; they are on the contrary more likely to fall, because demand decreased as a result of missing purchasing power, in spite of an increased social need. It is pure cynicism to attribute this fall in prices (consider a deflationary shock, for example) to a decline in marginal utility of the goods, due to a saturation of the corresponding needs. On the other hand, a lack of demand will not lead to any arbitrary decrease in prices below the objective labor-substance (according to the level of productivity), rather, it will precipitate a shut-down in production regardless of the unsatisfaction of (even vital) needs and an abundant capacity of production.
The theory of marginal utility, or the theory of subjective value, together with their various extensions in the twentieth century, wholly ignore that the capitalist order of society is not determined by the subjects of circulation, but by the irrational end-in-itself of production. The capitalist inversion of means and end, which Marx analysed, enforces firstly, that humans can in no way appear on the demand side of the goods markets without having previously sold their own skin in the labor market in the name of the systemic end-in-itself. Secondly, and following from this, the goods market is not at all the place where the calculations of use-value-utility made by independently producing subjects meet. Rather, the market, apparently being the place of the "freedom" of buying and selling, represents nothing but the sphere of the "realization of surplus-value," i.e., the reconversion of the expended quota of labor into the form of money capital. The goods market is in this respect only a pass-through for the ceaseless pulsating capitalist end-in-itself, and is far from being constituted by a sum of subjective calculations of utility. The exact opposite is the case: these calculations of utility are bound to the realm of the pre-existing capitalistic law of the system. The term of utility itself is determined by that, not by the sense of well-being and the satisfaction of needs of the market participants.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Suprimir o trabalho 'abstrato' ou suprimir o próprio "trabalho"?


Crianças operárias do século XIX. 

 Quem leu o primeiro volume de O Capital sabe que Marx faz aí a afirmação de que o "trabalho" possui, na sociedade mercantil-capitalista, uma dupla dimensão: por um lado, ele é "trabalho concreto", isto é, uma atividade material e tecnicamente específica que define a materialidade do produto -- criando, portanto, valores de uso; por outro, ele é "trabalho abstrato", "dispêndio de nervo, músculo e cérebro" indiferenciado e que constitui a substância do "valor", a forma da riqueza numa sociedade de produtores mercantis, isto é, de sujeitos formalmente independentes que produzem visando o intercâmbio de seu produto por outros produtos e, mais recentemente, por dinheiro.

A idéia que fica daí é que o "trabalho abstrato" é social e historicamente específico, restrito à sociedade mercantil (sendo a sociedade capitalista uma sociedade mercantil mais desenvolvida), enquanto o "trabalho concreto" é universal e acompanha os seres humanos por natureza; tal ideia foi e é largamente reproduzida pelos marxistas -- os quais, se também comunistas (se é que é possível ser "marxista" sem ser comunista), reivindicavam e reivindicam a eliminação do "trabalho abstrato" pela eliminação da propriedade privada e pela substituição da produção mercantil por uma produção socialista, racional e conscientemente planejada.

Acredito, no entanto, de que essa "naturalização" feita por Marx e pelos marxistas do "trabalho" (concreto) é incoerente com as linhas gerais da crítica à economia política realizada pelo autor. Nos Grundrisse, por exemplo, Marx censura os economistas políticos clássicos afirmando que:

"se a forma determinada do capital é assim abstraída e é enfatizado só o conteúdo  [material da produção]..., naturalmente que nada é mais fácil do que demonstrar que o capital é uma condição necessária de toda a produção humana. A demonstração é feita justamente pela abstração das determinações específicas que fazem do capital um momento de uma fase histórica particularmente desenvolvida da produção humana."

 Assim, o "método" de abstrair da forma social específica em que a atividade produtiva toma sob o modo de produção capitalista é um procedimento equivocado, pois nunca há a atividade produtiva "em-si" ou "por si mesma", mas sempre a atividade produtiva mediada por certas relações sociais, por certa organização social.

E eis que isso nos leva um passo à frente na crítica da economia política, pois o caráter social e historicamente específico da atividade produtiva -- criadora de "valores de uso" -- no modo de produção capitalista não é simplesmente o fato de uma de suas dimensões, o "trabalho abstrato", ser o conteúdo do "valor", mas sim o fato de ser ela própria, enquanto "trabalho", uma imposição, uma atividade forçada, que significa sofrimento para o indivíduo negativamente condicionado enquanto "trabalhador". Vê-se isso, por exemplo, pela própria etimologia da palavra, que vê a origem de "trabalho" em "tripalium", um instrumento de tortura utilizado em escravos (que aliás eram, na Grécia Antiga, os encarregados da produção -- de maneira que os nobres podiam se dedicar à ciência, à arte, à filosofia, à poesia etc).

Assim, o comunismo não deve ser apenas o "movimento real" que elimina o "trabalho abstrato" e o "valor" econômico ao substituir a produção mercantil pela produção socialista, planejada visando a satisfação das necessidades humanas, mas também a progressiva libertação da humanidade em relação ao "trabalho", deixando a produção material por conta das máquinas e permitindo, assim, que as pessoas possam se ocupar com aquilo que realmente lhes dá prazer, que os caracteriza como pessoas, seres dotados de personalidade própria; permitindo, enfim, a libertação da humanidade e o início da História verdadeiramente humana.


Obs. Para uma análise da trajetória temporal do conceito de "trabalho" em Marx, sugiro ver o muito bom artigo de um camarada: A aporia do conceito de trabalho em Marx


quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Anselm Jappe, Robert Kurz e o fenômeno da financeirização


 O fenômeno da ''financeirização'' -- o crescimento absurdo do assim chamado ''capital fictício'', isto é, ações empresariais, títulos de dívidas públicas, derivativos etc mais ou menos a partir dos anos 80 -- foi geralmente interpretado dentro da esquerda como uma escolha subjetiva das classes dominantes a fim de aumentar a taxa de exploração ou, o que é mais ou menos a mesma coisa, se apropriar de uma parte maior do excedente produzido na economia. Assim, setores da esquerda propõem uma espécie de aliança com o ''setor progressista'', produtivo, da burguesia contra o ''setor reacionário'', parasitário, representado pelos capitalistas que acumulam capital a partir de empréstimos a juros; uma tal aliança poderia fazer novamente destravar a acumulação e o investimento e assim gerar emprego e renda, como na chamada Era de Ouro do capitalismo ocidental.

 E essa visão estiver incorreta? E se o alastrado fenômeno da financeirização houver sido, na verdade, uma forma de o sistema-mundo moribundo continuar sobrevivendo, como alguém que respira por aparelhos? Essa é, pelo que entendi, a tese de Anselm Jappe e Robert Kurz, 2 autores da chamada 'Nova crítica do valor', inspirada na obra de Marx. Deixarei abaixo 2 textos que comentam sobre o tema: um deles é um trecho de ''Dinheiro sem valor: linhas gerais para uma renovação da crítica da economia política'' (Lisboa: Antígona, 2014), de Robert Kurz; o outro, um trecho de ''As aventuras da mercadoria: para uma nova crítica do valor'' (Lisboa: Antígona, 2006). Espero que gostem da leitura!



Anselm Jappe

 ...[N]
o capitalismo nem todo o trabalho é trabalho produtivo. Naturalmente não falamos da utilidade real do trabalho, uma vez que esse nível está ausente da lógica da valorização. Trata-se antes da questão de saber se um trabalho produz mais-valia. Marx dedicou uma certa atenção a esta questão, ao passo que de um modo geral os marxistas a negligenciaram, mostrando-se ainda menos capazes de reconhecer o laço que ela mantém com as crises do capitalismo. Deste modo, os marxistas abandonaram o terreno aos economistas burgueses que presentemente querem fazer crer que cada perda de trabalho nos sectores tradicionais (indústria pesada, agricultura, etc.) é amplamente compensada pelos novos empregos e pelas fantásticas oportunidades de ganho que se abrem e que se abrirão ainda mais num futuro próximo nos serviços, na informática, etc. - ignorando completamente que muitas vezes esses trabalhos, quer sejam «úteis» ou «não», não são «trabalho produtivo» em sentido capitalista.

 Para Marx, o único trabalho produtivo - em sentido capitalista - é o trabalho que cria mais-valia passível de ser reinvestida. Os outros trabalhos mais não fazem do que consumir os rendimentos daqueles que os pagam. Se vou ao alfaiate para mandar fazer um fato para meu uso pessoal, não faço uma despesa produtiva e o alfaiate não fez um trabalho produtivo em sentido capitalista. Se emprego o mesmo dinheiro como salário pago a operários da indústria de confecções cujos fatos produzidos depois revendo, aí trata-se de trabalho produtivo. A prová-lo está o facto de que a primeira despesa, se a repito um número suficiente de vezes, me deixa sem dinheiro, ao passo que a segunda despesa, depois de várias repetições, deveria fazer de mim um homem rico graças à mais-valia extorquida aos trabalhadores. Como é natural, o capitalismo não pode renunciar completamente aos trabalhos «não produtivos». Mas, dado que só o trabalho produtivo constitui a «essência» do capitalismo, este tem a obrigação de procurar limitar os trabalhos não produtivos e transformá-los tanto quanto possível em trabalhos produtivos. Por exemplo, um professor, enquanto tal, não é um trabalhador «produtivo». Mas, diz Marx, se ele trabalha numa escola privada criando mais-valia para o seu empregador, então torna-se produtivo (de capital). A distinção que Marx faz entre trabalho produtivo e trabalho não produtivo foi fortemente atacada, e é muitas vezes acusada de só reconhecer o trabalho material, em particular o trabalho industrial, como produtivo de mais-valia, com exclusão dos serviços e de todos os trabalhos imateriais que hoje supostamente constituem a maior parte do trabalho social. Trata-se de uma acusação falsa, porque Marx nunca identificou no plano conceptual a questão do carácter produtivo ou não produtivo de um trabalho com o respectivo conteúdo material ou imaterial - mesmo se a preponderância do trabalho material na sua época lhe sugeria uma quase identidade empírica.

 Contudo, hoje em dia é possível determinar melhor a questão do trabalho produtivo. Não se pode decidir num caso isolado se um trabalho é produtivo; a resposta depende da posição desse trabalho dentro do processo completo de reprodução. Só ao nível do capital global se pode ver o carácter produtivo ou não produtivo de um trabalho; as pessoas que no interior de uma empresa estão adstritas às limpezas, por exemplo, ou à contabilidade, são trabalhadores não produtivos. Constituem um mal necessário para a empresa. A organização dessas pessoas em empresas especializadas que oferecem os seus servi­ços às outras empresas, que deixam portanto de empregar trabalhadores fixos para essas tarefas, cria mais-valia para os proprietários de tais empresas de serviços e constitui o segredo daquilo a que se chama «terciarização». Mas estes lucros para os capitais particulares anulam-se ao nível do capital global (infelizmente este facto não está suficientemente desenvolvido na argumentação de Marx), no qual estas actividades representam sempre uma dedução da mais-valia realizada pelo capital produtivo. Para que um trabalho seja produtivo, é preciso que os seus produtos retornem no processo de acumulação do capital e que o seu consumo alimente a produção alargada do capital, sendo consumidos por trabalhadores produtivos ou tornando-se bens de investimento para um ciclo que produza efectivamente mais-valia. Assim compreendida, a diferença entre trabalho produtivo e trabalho não produtivo não coincide com a distinção entre bens materiais e serviços, nem com a distinção entre despesas do Estado e investimentos privados - mesmo sendo verdade que a quase totalidade das despesas do Estado representam um consumo não produtivo (armamento, administração pública, educação, saúde, etc.). É, pois, uma parte da produção industrial que hoje é não produtiva.

 Não é apenas a visível diminuição do trabalho no mundo contemporâneo que põe em crise a valorização, mas mais ainda o recuo invisível do trabalho produtivo. Só uma muito pequena parte das actividades levadas a cabo no mundo cria mais-valia e alimenta ainda o capitalismo. A diminuição do trabalho produtivo é igualmente causada pelo aumento constante daquilo a que Marx chama (com uma expressão francesa) os «faux frais», ou seja, os falsos encargos. Os sectores produtivos têm necessidade de numerosas actividades a montante, a jusante e ao lado do verdadeiro processo produtivo. Mas trata-se de trabalhos não produtivos e que muitas vezes não podem obedecer à lógica do valor. Em parte, estes trabalhos situam-se no interior da empresa, como as limpezas ou a contabilidade que mencionámos acima. Mas a maior parte dos «falsos encargos» encontra-se a cargo do Estado. Com os impostos e restantes rendimentos, o Estado financia tudo o que é demasiado caro, mesmo para as empresas maiores (a construção de caminhos-de-ferro é o exemplo histórico mais conhecido), ou que não pode ser organizado segundo os critérios habituais do lucro, sendo contudo indispensável: a produção moderna necessita de trabalhadores qualificados, precisando portanto de um sistema educativo abrangendo toda a sociedade, coisa que um sistema educativo totalmente privado não seria capaz de garantir. A «segurança» interna e externa, os transportes, o sistema sanitário, a administração e muitas outras coisas são necessárias para que o trabalho produtivo possa desenvolver-se. Em contrapartida, o trabalho produtivo tem que ceder ao Estado uma parte do seu lucro. Cada parcela particular de capital, como é natural, fica satisfeita com o facto de encontrar infra-estruturas que funcionam bem e cujo uso é muitas vezes gratuito. Mas, para o capital global, são falsos encargos que é preciso limitar o mais possível porque caso contrario poderão ameaçar a rentabilidade da produção. Desde os começos do capitalismo, os falsos encargos têm tendência para aumentar constantemente. As causas são o aumento continuo do capital fixo, sobretudo sob a forma da cientificização da produção; mas também o efeito que têm as infra-estruturas sobre a concorrência (um capital que não tenha à sua disposição auto-estradas para encaminhar os seus produtos, perderá na competição mundial), as necessidades da pacificação social, a corrida aos armamentos, a obrigação que o capital tem de encontrar trabalhadores cada vez mais qualificados ou, pelo menos, enquadrados nos valores do capitalismo. A tentativa de organizar estas actividades também sob a forma de empresas capitalistas, típica da época neoliberal, não altera a situação ao nível do capital global e arrasta consigo o risco de fazer explodir o quadro social geral dentro do qual se desenrola a produção de valor.

 A sufocação progressiva da produção de valor em virtude do aumento dos falsos encargos e do trabalho improdutivo, bem como a diminuição da massa de lucro que daí resulta, são, no plano lógico, uma consequência inelutável das contradições de base da mercadoria. A realidade histórica confirmou esta dedução lógica. Primeiro porque o capitalismo clássico, caracterizado pelo padrão-ouro - a convertibilidade ilimitada das moedas em ouro -, pelos orçamentos públicos em equilíbrio e pela livre concorrência sem intervenção do Estado, tinha chegado ao fim com a Primeira Guerra Mundial. Depois porque o capitalismo se encontra numa perpétua fuga para a frente; só continua a funcionar porque vai suspendendo as suas próprias leis. O período que vai de 1920 - e a fortiori de 1945 - até 1975 aproximadamente merece hoje, com boas razões, o nome de «fordismo». A partir da indústria automóvel americana e das inovações introduzidas por Henry Ford e Frederick Taylor (linha de montagem, «gestão científica» da força de trabalho, etc.), difundiu-se um novo sistema económico-social, primeiro nos Estados Unidos e depois, a seguir à Segunda Guerra Mundial, também nos outros países ocidentais. O fordismo andou a par dos métodos keynesianos em matéria de política económica; os resultados foram a produção em massa de bens semiduradouros a baixo preço, os salários elevados, o pleno emprego, a democracia política, os investimentos maciços do Estado nas infra-estruturas e nos serviços sociais, a estabilidade monetária e a penetração dos bens de consumo em todos os dominios da vida. Contudo, o «ciclo virtuoso» fordista não estava fundado sobre bases que lhe fossem próprias. Era o Estado, com os seus investimentos, geralmente pagos a crédito, que permitia o rápido crescimento dos sectores não produtivos - por exemplo, com a construção de auto-estradas, sem as quais não teria sido possível a automobilização do mundo. Este crescimento tornou possível um aumento dos sectores produtivos, suficiente em termos absolutos para compensar a diminuição relativa do lucro em cada produto particular. Enchendo completamente o mundo de mercadorias, o fordismo conseguiu adiar por várias décadas a crise estrutural do capitalismo que se manifestara já nos anos vinte, explodindo designadamente com a grande crise de 1929.

 Pelos anos de 1970-1975, o ciclo fordista-keynesiano esgotou-se porque se tornara impossível continuar a financiar os «encargos secundários». O abandono do padrão-ouro em benefício do dólar, em 1971, e o regresso da inflação nos países ocidentais eram os sinais do esgotamento do ciclo. Essa crise agravou-se infinitamente por via da revolução informática. Esta revolução já não instaura um novo modelo de acumulação: desde o início, a informática torna inúteis - «não rentáveis» - enormes quantidades de trabalho. Diferentemente do que se passou com o fordismo, a informática provoca essa inutilidade a um ritmo tal que já não há extensão do mercado que seja capaz de compensar a redução da parte de trabalho contida em cada mercadoria. A informática corta definitivamente o laço entre a produtividade e o dispêndio de trabalho abstracto incarnado no valor. Ela põe a girar o «círculo vicioso» a que temos vindo a assistir de há vinte anos a esta parte. O sistema capitalista, para sobreviver numa situação em que ele mesmo serra o ramo de árvore sobre o qual está sentado - o trabalho -, é obrigado, mais ainda do que antes, a procurar subterfúgios para fazer coincidir momentaneamente a circulação e a produção suspendendo praticamente a lei do valor. É importante que nos recordemos de que a produção de bens de uso não está em crise. Mas se fosse seguida à letra a lógica do valor, dever-se-ia abandonar quase toda a produção actual por «falta de rentabilidade». Para evitar chegar a essa conclusão, o «sujeito autómato» lança-se numa fuga para a frente cada vez mais desesperada.

O capital fictício

 Essa fuga faz-se indirectamente por intermédio do capital fictício, ou seja, pela autonomização dos mercados bolsistas e da especula­ção. Assim, o capital prolonga a sua vida para lá dos seus limites reais consumindo antecipadamente o seu futuro, isto é, vivendo a crédito. Também o crédito está embrionariamente «contido» na estrutura elementar da mercadoria: a mediação monetária separa a venda da compra porque permite adiar o pagamento. O trabalho e o dinheiro são estádios diferentes do mesmo processo de valorização, mas podem igualmente não coincidir: o dinheiro pode multiplicar-se mais rapidamente que o trabalho morto. Este factor cria a ilusão de que o dinheiro tem o poder místico de crescer por si só, sem a media­ção de um processo produtivo no qual fosse consumido trabalho. O juro monetário, em que na aparência se passa directamente do dinheiro a uma quantidade superior de dinheiro (D-D’, na linguagem utilizada no início do terceiro capítulo deste livro), torna-se na consciência comum a verdadeira forma de lucro - apesar de se tratar somente de uma dedução operada sobre o lucro obtido na produ­ção. Na verdade, só é dinheiro «bom» aquele que resulta de um processo bem sucedido de valorização do valor operada pelo trabalho. O dinheiro que representa trabalho não produtivo e o dinheiro que se baseia exclusivamente na confiança - cuja forma principal é o crédito - acabam por se desvalorizar.

 A necessidade do crédito deriva do aumento contínuo do capital fixo que ultrapassa as capacidades das empresas. É pois uma consequência da produtividade aumentada do trabalho. Torna-se então indispensável investir no presente os ganhos esperados para o futuro. Enquanto esses ganhos vierem efectivamente no seguimento para pagar juros e para se poder ampliar a dívida, o endividamento não é grande problema. Mas, diferentemente do que se passava com os capitalistas do século XIX, já as empresas da expansão fordista só podiam financiar-se recorrendo ao crédito. Por outro lado, por causa da explosão dos encargos «não produtivos», os «falsos encargos», uma parte crescente dos créditos servia apenas para alimentar o consumo não produtivo. Por outro lado ainda, os Estados - que até à Primeira Guerra Mundial apresentavam orçamentos mais ou menos equilibrados - tinham começado a endividar-se para poderem assegurar as condições infra-estruturais necessárias às economias nacionais. Sendo certo que Keynes pensava que a intervenção do Estado não devia servir senão para «empurrar» a acumulação de modo a que ela pudesse depois voltar a arrancar sobre as suas próprias bases, a verdade é que essas intervenções rapidamente se revelaram uma conditio sine qua non para o funcionamento da economia, e ao mesmo tempo um peso em crescimento permanente para as finanças públicas.

 Quando se esgotou o mecanismo que compensava a diminui­ção da produtividade de valor através da ampliação da produção, o financiamento por via do crédito mudou de natureza. Depois de as quantidades de créditos em circulação terem ultrapassado largamente a quantidade de ouro existente, a abolição da convertibilidade do dólar em ouro (1971) desarticulou o último dispositivo de segurança. A partir de então, o dinheiro baseia-se exclusivamente na confiança, e não há limite algum para a sua multiplicação. Mas, em boa verdade, o dinheiro mais não é do que a incarnação do trabalho abstracto despendido no interior de processos de valorização suficientemente rentáveis. Como é natural, o Estado pode imprimir papel-moeda sem levar em conta a quantidade de trabalho produtivo, tanto mais que tal quantidade não pode ser medida directamente. Os actores económicos podem criar dinheiro sob a forma de acções, obrigações, empréstimos, etc. Mas a quantidade de dinheiro excedente perde fatalmente o seu valor na inflação ou na deflação. A redução drástica do trabalho produtivo à escala global faz igualmente com que o dinheiro perca a sua substância: o dinheiro torna-se «não válido». Se se calculasse todo o dinheiro que circula no mundo sob todas as sua formas (acções, obrigações, títulos de dívida, etc.), dividindo-o de seguida pelo número de habitantes do planeta, chegar-se-ia provavelmente a uma inflação global de várias centenas porcento. Se essa hiperinflação não se manifesta ainda, é porque em grande parte o dinheiro permanece «resguardado» nas estruturas financeiras sob a forma de acções, de dinheiro «virtual», de «direitos especiais de levantamento antecipado», etc.

 A multiplicação milagrosa do dinheiro suscitou fortes receios no início dos anos setenta - mas as somas em causa nessa altura não eram mais do que uma pequena fracção do «capital fictício» que viria a estar em circulação trinta anos mais tarde. O conceito de «capital fictício» foi desenvolvido por Marx no terceiro volume do Capital para designar o capital que se baseia exclusivamente na especulação e na expectativa de ganhos futuros; logo que alguém exija o pagamento real das dívidas, a «bolha» não poderá deixar de rebentar com falências em cadeia. Porém, na época de Marx, tratava-se de um epifenómeno de que vinham acompanhadas as crises económicas reais. Os crashes financeiros tinham nesse tempo uma função de purga e não afectavam os processos produtivos reais. Até ao final do ciclo fordista, a especulação financeira seguia mais ou menos o ritmo e as dimensões da acumulação real.

 Tudo isso mudou enormemente a partir do momento em que a acumulação real, apesar de todos os créditos, estagnou. A partir de então, o recurso ao crédito serve para estimular uma acumulação inexistente e para prolongar artificialmente a vida de um modo de produção que já está morto. Somente uma quantidade muito pequena dessa liquidez circulante foi emitida directamente pelos Estados; a maior parte são acções, obrigações, créditos, valores imobiliários, «dinheiro electrónico», etc. - o que contribui para tornar este processo completamente incontrolável. Mediante uma reviravolta grotesca, que nem mesmo Marx foi capaz de prever, a produção real passou a ser um apêndice do capital fictício. Os movimentos vertiginosos registados a partir de 1987 nos mercados bolsistas já nada têm a ver com as oscilações conjunturais daquilo que resta da economia real. O capital fictício tornou-se inclusivamente o verdadeiro motor do crescimento. Os ganhos realizados com operações financeiras puramente especulativas tornaram-se um elemento indispensável nas finanças das empresas, dos Estados e dos privados - quer se trate do «milagre económico» americano, financiado com o maior endividamento da história, ou das numerosas famílias americanas que obtêm créditos bancários exclusivamente com base nas acções que detêm e na expectativa de que o respectivo preço venha a subir, ou das empresas, mesmo empresas «sérias», que têm orçamentos equilibrados apenas graças a receitas financeiras. Neste quadro, o famoso endividamento do terceiro mundo não é senão uma pequena parte de todo o capital fictício. Já não são apenas as receitas do Estado, mas também as de toda a sociedade, que se encontram antecipadamente gastas.

 Não é possível entrar aqui nos meandros das finanças internacionais e descrever os circuitos internacionais do défice (em que o défice entre os Estados Unidos e o Japão é o mais importante). A derrocada da estrutura financeira efectivar-se-á apenas após um certo período de incubação. Mas terá consequências catastróficas pois ver-se-á então que a acumulação real já terminara há muito. A subida cada vez mais fantástica dos mercados bolsistas segue a par da aparente tranquilidade das instituições económicas internacionais, que sem pestanejar fazem chegar aos países em falência (como a Indonésia, o Brasil ou a Turquia) somas - da ordem das dezenas de milhar de milhões de dólares - que poucos anos antes teriam feito estremecer até aos seus fundamentos as finanças internacionais, como sucedeu no caso da crise do México em 1995. Contudo, os movimentos loucos do dinheiro não são a causa, mas sim a consequência das perturbações na economia real. A economia real não progrediria melhor se fossem abolidos os «excessos» especulativos, como tratam de pregar certos observadores inquietos, por exemplo, George Soros ou Ignacio Ramonet. Na realidade, a economia deixará simplesmente de funcionar logo que lhe tenham sido retiradas as muletas da especulação. Com efeito, depois do rebentamento da bolha financeira, ver-se-á que era precisamente ela que durante um certo período escondia o facto de que a acumulação de valor tinha já atingido o seu limite histórico. Naturalmente isso não significará necessariamente o fim da produção de bens de uso - com a condição, contudo, de esta última ser desligada da produção de valor.



 Robert Kurz

 ...[Q]ue situação exprime a queda (relativa) da taxa de lucro de foma que começa por ser igualmente relativa no seio do sistema monetário? Já vimos que o crescimento de c/v -- a crescente composição orgânica do capita -- reduz, no plano do valor social global e em termos relativos, a quota-parte da força de trabalho, que é a única que cria valor novo por capital monetário investido, ao passo que os custos do capital material (c), que se referem à parafernália puramente material e se mantêm ''estéreis'' no que diz respeito a uma acumulação ulterior de ''riqueza abstrata'', sobem em termos relativos. Para o capital individual empírico, porém, isto tem como consequência que, com a intensidade do capital a subir, a totalidade dos custos prévios aumenta, ou seja, mais capital monetário tem de ser investido para poder pôr em movimento uma combinação rentável de c/v com hipóteses de conquistar uma quota do mercado competitiva.

 Isto também tem a ver com o fato de que, com a crescente quota-parte de ''c'' no plano global do capital, aumenta tanto o grau geral de socialização capitalista como, ao nível da economia empresarial individual, a divisão funcional, a profundidade de abrangência da cadeia de valor e a infraestrutura. O processo, descrito por Marx, de concentração e centralização do capital não é apenas uma consequência de conteúdo material de cientificização e da técnicização. Embora os famosos novos produtos e ramos produtivos, na fase da inovação, ainda possam, em parte, nascer de condições iniciais modestas, a transição para a produção intensiva em termos de tecnologia, material e gestão, dotada das necessárias estruturas de grande envergadura, acontece cada vez mais rapidamente e já não se processa ao longo de gerações, mas logo na geração fundadora.

 Nisso nem o outsourcing de algumas funções da economia empresarial, descoberto em tempos recentes e apicado de forma ostensiva, altera alguma coisa. Este método já é uma consequência da enorme subida subida da pressão dos custos que, no entanto, apenas é assim redistribuída; mas nada altera no plano do valor de toda a sociedade, constituindo apenas a maneira de o tacanho cálculo econômico-empresarial no plano do capital individual empírico lidar com a situação de um modo pretensamente ''esperto''. O mundo globalizado dos antros do outsourcing não tem nada a ver nem com a inovação de produtos, nem com novas pequenas empresas ou ramos de negócio independentes, tratando-se de um programa de redução de custos do próprio capital concentrado e centralizado por meio de empresas secundárias apenas formalmente autônomas, falsos independentes e trabalhadores assalariados de segunda e terceira categoria, destituídos de direitos decorrentes de contratação coletiva (o Japão parece ter sido, já há muito, precursor nessa matéria). No entanto, o problema do aumento dos custos prévios ou do constrangimento do recursos crescente ao capital monetário também se aplica aos antros do outsourcing que, embora só existam com base nos salários baixos ou numa auto-exploração desproporcionada, têm igualmente de adiantar os custos dos elementos do (crescente) capital material associado à sua função. E, para os seus fáticos ''capitais-mãe'', a pressão dos custos apenas é atenuada de forma insignificante pela deslocalização para estabelecimentos de baixos salários, uma vez que, de qualquer modo, não para de reduzir a quota-parte relativa dos encargos salariais tanto nas funções econômico-empresariais individuais como no capital global.

 No plano empírico dos capitais individuais, o problema do aumento do capital monetário a aplicar nos custos pre´viso de uma produção orientada para o lucro bem sucedida só se tornou significativo no início do século XX, a saber, nos estágios iniciais da segunda revolução industrial (taylorismo, fordismo) -- ou seja, cerca de 30 anos depois da morte de Marx. Assim, se iniciou um processo de um novo tipo cujo cuja caraterística essencial consistia na crescente importância e necessidade do crédito para a produção de mais-valia e lucro, bem como na expansão histórica do sistema de crédito decorrente.

 Evidentemente, o crédito e, com ele, o capital financeiro que rende juros tiveram alguma importância desde o início do desenvolvimento capitalista. Marx representou o nexo geral entre o sistema de crédito e o modo de produção capitalista n'O Capital, especialmente no terceiro volume -- por exemplo, o juro como forma derivada da mais-valia produzida, sendo certo que os representantes do ''capital funcional'' (ou seja, do capital produtivo) têm de entregar uma determinada quota-parte, sob a forma de juro, ao capital financeiro, passando pelo sistema bancário. Esta necessidade começa por se manifestar de forma desigual, sobretudo nas fundações de empresas, mas igualmente em casos de forte expansão da produção, assim como em situações especiais, problemáticas ou de emergência, quando há investimentos que têm de ser efetuados sem reservas próprias suficientes, etc. Também o Estado, que só surgiu juntamente com o fetiche do capital, recorreu desde o início ao capital de crédito, sobretudo no financiamento dos custos de armamento e da guerra desde a revolução militar das armas de fogo (nos séculos XVI, XV e XVI). O capital monetário necessário para o crédito consiste nas poupanças particulares dos membros da sociedade, incluindo os trabalhadores assalariados, e nas fortunas privadas passivas acumuladas das formas mais diversas, assim como nas reservas não aplicadas produtivamente, no momento, dos próprios capitais individuais, e concentra-se sobretudo nos bancos, que o emprestam a terceiros (evidentemente, as formas do crédito privado também são uma possibilidade). Marx não só derivou neste contexto a determinação geral da forma econômica do crédito como igualmente, e com as ferramentas da crítica ideológica, as mistificações a ela associadas, que se repercutem tanto na contabilidade das empresas como no ''preconceito popular''. O que aqui está em causa é a aparente ''qualidade oculta'' do capital que rende juros de criar de imediato mais dinheiro a partir de dinheiro (D-D'), visto que, para a consciência fixada na superfície do mercado, o nexo com a produção de mais-valia real já não é visível.

 Como a existência do capital monetário que rende juros ou do crédito também tem um caráter processual histórico, este, como já referimos, tem de se expressar de preferência na representação conceitual, na medida em que o lugar histórico no seio do desenvolvimento capitalista o permite. Já Marx viu que o sistema de crédito ganha em importância com o surgimento das sociedades anônimas, se torna o detonador de um desenvolvimento ulterior. No entanto, não associou sistematicamente estas tendências ao problema da queda da taxa de lucro ou até do limite interno e da desvalorização final do valor enquanto tal.

 Na realidade, porém, a necessidade de uma aplicação crescente de capital monetário, devido à queda da taxa de lucro e à acrescida intensidade de capital ao longo do século XX, conduziu a que cada vez menos os custos prévios, na sua imparável subida, pudessem ser pagos com base nos lucros correntes. Dito com mais precisão, foi-se reduzindo sucessivamente a capacidade de os capitais individuais criarem, a partir de seus próprios lucros, reservas suficientes para os investimentos necessários em capital material novo. Este problema agudizou-se com o desenvolvimento tecnológico acelerado, decorrente da cientificização. Na mesma medida em que as inovações de produtos enovas técnicas de produção fundamentais se sucediam umas às outras com cada vez maior celeridade e numa frente alargada, também foi aumentando a velocidade correspondente do processo que Marx designou como ''desgaste moral'' do capital material. O que se quer dizer com isto é que meios de produção que, em termos puramente técnico-formais, ainda se encontram intactos têm de ser abatidos e substituídos por já não corresponderem ao padrão social de produtividade, alterado por novas tecnologias, métodos de regulação ou modos de organização de processos.

 Ou seja, foi-se tornando cada vez mais impossível, mesmo para os maiores capitais individuais, refinanciarem-se suficientemente só com base nos proventos que eram o retorno de períodos de produção anteriores. O recurso permanente ao sistema de crédito tornou-se, não obstante as resistências iniciais, a conditio sine qua non de uma produção de lucro e participação no mercado continuada. Mas como o crédito e o capital que rende juros foram, desde o início, partes integrantes do capitalismo, tanto na ciência econômica burguesa como no marxismo, esta forma foi, até aos dias de hoje, objeto de uma perspectiva sobretudo a-histórica -- ou, pelo menos, fazia-se de conta (como, por exemplo, em Hilferding) que a importância crescente do crédito apenas correspondia à socialização capitalista crescente e, em geral, à crescente atividade produtiva (o que mais uma vez traduz uma confusão entre o plano do valor abstrato e o plano material do valor de uso). O salto qualitativo na função do crédito para a reprodução capitalista permaneceu largamente irrefletido, para já não falar no potencial de crise inerente a este desenvolvimento.

 Contudo, quando o crédito e, com ele, o acesso dos capitais produtivos ao capital monetário alheio desocupado, deixa de ser um fenômeno marginal ou um recurso esporádico para se transformar no pressuposto central da produção ulterior, e ainda por cima num patamar cada vez mais elevado, o eixo temporal da produção social de mais-valia desloca-se fundamentalmente do passado para o futuro. É que se retivermos, com Marx, que a qualidade supostamente oculta do capital que rende juros de criar diretamente mais dinheiro a partir de dinheiro apenas se deve ao ofuscamento, pelas aparências, da superfície do mercado e, na realidade, é mediada pela derivação da produção de mais-valia real, não nos podemos esquecer do fato de esta última não ocorrer sequer na altura em que o crédito é contraído, tendo ainda de se realizar e ser bem sucedida; de outro modo, o crédito, afinal, nem sequer seria necessário. Existe, portanto, uma enorme diferença ente o refinanciamento do capital pelo recurso predominante a uma produção de mais-valia já realizada no passado (por exemplo, sob a forma de reservas), por um lado, e pelo recurso predominante a uma produção de mais-valia futura, ainda nem iniciada e muito menos realizada (sob a forma de crédito), por outro. Por muito que as duas formas de refinanciamento desde sempre tenham andando a par, o aumento relativo da segunda (análogo ao aumento relativo da quota-parte de ''c'' na composição orgânica do capital) sempre constitui uma alteração não só quantitativa, mas também qualitativa na reprodução do capital, tal como no caso da queda da taxa de lucro.

 O novo e adicional potencial de crise desta alocação é óbvio, pois se o lucro realizado em períodos produtivos anteriores é um valor seguro, o lucro futuro, ainda por realizar é um valor totalmente inseguro. As condições a crédito a que se recorreu, porém, têm evidentemente de ser satisfeitas, ou seja, o crédito tem de ser reembolsado no fim do seu prazo e, entretanto, têm de se pagar os juros. Torna-se assim necessário que os capitais individuais, que recorrem ao crédito numa medida crescente, se apropriem de uma parte da massa social de mais-valia no mínimo suficiente para poderem pagar os seus créditos e, além disso, alcançar ainda um lucro próprio. Porém, quando isso se torna uma condição universal, não apenas se cria uma pressão adicional sobre os capitais individuais, mas também um problema ''sistêmico'': o refinanciamento, que já não é feito com base na produção passada de mais-valia real, mas na futura, não só requer que a massa de mais-valia cresça, mas que cresça tanto que a sua participação no passado não bloqueie a reprodução corrente posterior.

 Por outras palavras, mesmo quando enquanto o capital global vai se expandindo alegremente e a massa absoluta de mais-valia cresce, vai-se criando um defasamento temporal crescente entre a produção de mais-valia prevista e a que realmente se segue, O capitalismo começou a gastar o seu próprio futuro. As cadeias de crédito vão tornando-se cada vez mais longas e cada vez mais delgadas, embora seja apenas delas que brota a mais-valia. Podem quebrar-se a qualquer momento, e é isso que fazem todos os dias e numa extensão crescente. E não é só o risco da participação no mercado, crescentemente financiada com o recurso ao crédito, que deste modo aumenta para os capitais individuais, mas também o risco ''sistêmico'' de um colapso do sistema de crédito que afete diretamente o capitalismo na sua totalidade, pelo menos transitoriamente (enquanto a expansão ainda predominar). Em termos fundamentais, isso significa que esse potencial abstrato de crise, já referido por Marx no primeiro volume de O Capital, das compras e vendas que não coincidem  no local e no tempo se potencia historicamente no plano do sistema de crédito; pois é aqui, afinal, que a contração do crédito e o posterior serviço da dívida se encontram defasados temporal e estruturalmente de modo ainda mais óbvio e numa medida ainda maior.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Robert Kurz: preço, valor e totalidade


 Segue abaixo um (longo) trecho de ''O Estatuto social global das categorias e o individualismo metodológico a respeito do conceito de capital'', 9º capítulo do livro ''Dinheiro sem valor: linhas gerais para uma transformação da crítica da economia política'' (Lisboa: Antígona, 2014), de Robert Kurz, que me parece ser o autor de uma das mais bem elaboradas frentes da crítica da economia política atualmente, e que infelizmente faleceu em 2012. Até onde me é de conhecimento, este texto não está disponível em nenhum outro lugar da internet lusófona, então espero que vocês aproveitem!


Kurz (1943-2012)


 É esclarecedor que já nos inícios da análise da forma do valor feita por Marx se fale da relação global total como ''trabalho global'' (a que, a bem dizer, tanto se referem os combatentes da ortodoxia recente como os da Nova Leitura de Marx*, mas sem perceberem o alcance desta definição). Ora, também Max diz que o trabalho abstrato despendido por mercadoria individual tem de se ''afirmar'' como parte do trabalho global, mas a mediação entre a produção ou o dispêndio de trabalho por mercadoria individual e o todo social ou o ''trabalho global'' não é feita ou apenas figura na remissão para a produtividade social média como condição para a ''validade'' do dispêndio de trabalho individual. Esta definição, embora esteja certa, é completamente insuficiente para explicar a relação entre a produção parcial individual e a produção global, mantendo-se ainda no horizonte do individualismo metodológico. Do verdadeiro contexto de mediação complexo do ''processo global'' apenas se fala no terceiro livro [de O Capital, AM], embora aí já se encontre numa relação de tensão não resolvida face à análise da forma do valor ou da forma da mercadoria que consta do primeiro livro, ainda fixada na mercadoria individual ideal-típica.

 Se o capital for o verdadeiro pressuposto da forma de mercadoria, continua ainda assim a aplicar-se que o capital global ou o ''processo global'' do capital tem de ser o verdadeiro pressuposto do capital individual e, com ele, também da mercadoria individual. Desta perspectiva, que faz seu um entendimento dialético da totalidade e já não segue o individualismo metodológico com o seu raciocínio modelar, a exposição de Marx só pode referir-se, no fundo, ao todo mediado em si mesmo da relação fetichista do capital. As categorias reais do capital que são objeto da exposição teórica de Marx devem, por isso, ser entendidas desde o início e em todos os planos da exposição como meras categorias do todo social, do capital global e do seu movimento global, enquanto massa global que não pode ser abarcada de uma forma empírica imediata porque, tanto em termos qualitativos quanto quantitativos, é diferente do movimento empírico dos capitais individual, No entanto, este último é o único que se apresenta aos agentes na prática, ao passo que o verdadeiro movimento do capital global real só pode ser registrado de forma empírica com base nos seus efeitos sociais (sobretudo em tempos de crise). É precisamente este o problema que não é tido em devida conta tanto pela Nova Leitura de Marx quanto pelos intérpretes tradicionais.

 Apenas e só o capital global, o todo fetichista, é a entidade categorial que julgamos conhecer como ''o capital'', entidade que é, no entanto, de acordo com a leitura habitual do primeiro livro da obra principal de Marx, é entendida por princípio como o capital individual, quer seja de forma empírica ou (de modo ligeiramente mais refletido) de forma ideal-típica, ou então ''em geral'', referindo-se esta generalidade somente ao elemento individual geral ou abstrato, e não à totalidade como generalidade (negativa) verdadeira. Desta perspectiva, o caráter do capital enquanto a realidade objetiva do fetiche acaba por permanecer oculto, pois no plano do capital individual parece ainda tratar-se de um acontecimento que possa ser apreendido com os meios da teoria da ação que, em certa medida, se resume ao cálculo subjetivo e em que se defrontam esses mesmos agentes e não aparece, na sua perspectiva limitada, como um objeto distinto, nomeadamente a entidade pressuposta do ''processo global'', desaparece num mundo composto por fatos imediatos. Por isso, os conceitos correntes da relação do capital são, por um lado, definidos de modo subjetivista, tanto no marxismo tradicional como na economia política ou no pensamento pós-moderno, ao passo que, por outro lado, o motivo condicionante não reconhecido como tal toma a forma  da objetividade positiva e intransponível de ''leis'' exteriores. É precisamente a ideologia pós-moderna que pode percepcionar o capital, no melhor dos casos, como um pormenor abstrato, porque já quase considera esta pequena elevação de abstração como uma generalização inadmissível. No entanto, o que transcende os sujeitos agentes e perfaz o movimento real de valorização é o todo do ''sujeito automático'', o apriorismo constitutivo e transcendental que apenas se manifesta no capital individual, mas não o é em termos categoriais. Só o capital global é o movimento espontâneo do valor, como um ''monstro que respira'' que se apresenta diante dos agentes, embora sejam estes que o produzam -- uma espécie de Adam Kadmon negativo da sociabilidade inconsciente ou, nas palavras de Marx, o ''valor que se valoriza a si mesmo, um monstro animado que começa a 'trabalhar' como se tivesse o diabo no corpo'' (Marx, 1965/1890, p. 209).

 Porém, se as determinações categoriais de Marx forem, contrariamente a entendimento sugerido pelo primeiro livro [de O Capital, AM], definidas deste modo como válidas apenas para o capital global ou o ''processo global'', isso tem consequências decisivas para a relação entre a essência e a aparência ou (na apresentação conceitual) para a relação entre a teoria e a empiria. Dito de outro modo, desta perspectiva alterada, a relação entre a forma de valor (qualidade) e a dimensão do valor (quantidade) não pode de modo algum ser explicada com base na produção individual de mercadorias ou na mercadoria individual (e com base no ato individual de realização no mercado), noção que ainda assim, devido aos moldes em que decorre a sua exposição, se infiltrou na argumentação de Marx respeitante ao ''começo'', uma vez que ainda não é aí que é formulada a lógica do contexto de mediação social global, Tudo o que Marx disse sobre a substância e a dimensão do valor não pode referir-se à mercadoria individual (nem mesmo ideal-típica), tal como erroneamente parece ser o caso no seu desenvolvimento analítico da forma de valor enquanto tal, mas apenas ao capital global e, com ele, a qualidade enquanto objetividade do valor e a respectiva quantidade não são coincidentes.

 A produção individual constitui já a priori uma parte da produção global capitalista e, por conseguinte, o dispêndio individual de trabalho constitui uma parte do ''trabalho global''. Por outras palavras, e diferentemente do que resulta a fixação inicial de Marx na mercadoria individual, a energia humana abstrata não se ''infiltra'' de imediato na mercadoria individual produzida em cada caso, mas é objetivamente agregada, por detrás das costas dos agentes individuais da produção, a uma massa total da substância social do valor socialmente produzido. Evidentemente, neste contexto, mantém-se correta a determinação de que apenas a energia de trabalho despendida com uma produtividade que corresponda à média social é ''válida''; mas precisamente não no que diz respeito ao trabalho despendido com a mercadoria individual, mas sim ao seu contributo para a massa global da substância social do valor.

 Agora, as metamorfoses do capital também têm de ser entendidas categorialmente, na unidade de forma e substância, como processo social global que se desenrola por detrás das costas dos agentes e, portanto, também inclui o movimento de realização. Mas as mesmas metamorfoses apresentam-se de um modo completamente diferente no plano empírico e no que diz respeito aos capitais individuais e aos seus representantes que, afinal, não podem assumir o ponto de vista da sua própria relação global. O movimento de realização no mercado, porém, é mediado pela concorrência universal, e é este movimento mediador da concorrência que determina, por sua vez, a concepção dos sujeitos funcionais e o seu comportamento. A verdadeira produção de valor substancial como um todo é que desaparece na percepção distorcida pelo filtro das relações de concorrência.

 Do ponto de vista do capital individual, parece que se aplica um determinado dispêndio de capital monetário, os custos (prévios) da produção, não se distinguindo entre a força de trabalho, a única que produz valor novo, e o capital material, que se limita a transferir valor produzido anteriormente (que se manifesta ao comprador desse capital material precisamente como meros custos). E nem pode ser de outra maneira, porque para o capital individual não conta minimamente o valor produzido pela força de trabalho que adquiriu, nem tão-pouco o verdadeiro valor que tenha sido produzido pelos seus fornecedores enquanto contributo para a massa global de valor. Pelo contrário, para o capital individual apenas são relevantes os preços manifestos (e  realizados) como custos ou proveitos da venda, os quais não têm qualquer relação direta com o plano do valor e, por isso, também não representam meras modificações de ''valores individuais''.

 O objetivo e o desígnio do capital individual consistem, na altura da venda no mercado, em atingir, para além da recuperação dos custos despendidos, no mínimo, um lucro igual ao lucro médio da sociedade. Este varia de ramo para ramo e está sujeito a diversas modificações que são, todas elas, determinadas pelas relações de mercado e de concorrência, não procedendo imediatamente do plano elementar do valor social global. Para o capital individual, é uma necessidade vital não ficar abaixo do lucro médio por períodos prolongados e, para alcançar esse fim, tem de se impor na concorrência que impera no mercado. Da sua perspectiva, que não deixa de ser acertada quanto a esse ponto, o resultado da venda assim alcançado não tem rigorosamente nada a ver com a quantidade da força de trabalho por ele aplicada ou com a quantidade de trabalho por esta despendida mas, aparentemente, também nada a ver com com quantidades de trabalho em termos gerais. É também esta a perspectiva da economia política, que assim assume o ponto de vista ''teórico'' do limitado capital individual,  como ainda teremos de explicar com maior precisão. E tudo isto não deixa de estar correto, mas justamente apenas para o capital individual, que nem sequer pode conhecer o seu próprio contexto social condicionante no plano de valor substancial.

 Daí também decorre claramente que -- e por que razão -- o conceito de valor de Marx é completamente diferente do da ciência econômica burguesa. Apesar da contínua determinação ''individual'' do valor em Marx, o seu conceito de valor acaba por só poder ser derivado do capital enquanto relação global total. O conceito burguês de ''criação de valor'', porém, refere-se unicamente à relação entre custos prévios e proveitos (do capital individual); e isto de um modo em tudo independente da verdadeira e substancial constituição de valor (no conjunto da sociedade) pela energia do trabalho humano. É, portanto, determinado pelo ponto de vista do capital individual. A relação de custos e proveitos é extrapolada para a soma dos capitais individuais, de onde decorre uma imagem errada da verdadeira criação de valor.

 No entanto, esta perspectiva está perfeitamente correta enquanto se aplica realmente ao capital individual, apenas estando distorcida e invertida no que diz respeito ao processo global ou à reprodução do capital global, que é o que na realidade determina a reprodução dos capitais individuais -- mas o capital individual, afinal, nem sequer pode assumir este ponto de vista, que não lhe diz respeito, e a economia política também não corresponde à sua vocação. Ora, como é que se apresenta o assunto do ponto de vista do todo, a assumir unicamente numa atitude de distanciamento teórico? A totalidade da quantidade de trabalho despendida de forma ''válida'' (correspondente ao padrão de produtividade) nos capitais individuais agrega-se, por detrás das costas dos agentes, a uma massa social total de valor ou mais-valia. E é só neste plano que os termos valor e mais-valia são válidos e reais em sentido rigoroso. O capital é aqui um todo social que, no entanto, tem de se realizar como esse todo através da mediação da produção e da concorrência de capitais individuais no mercado. A massa de valor global que é produzida pelo trabalho global é representada pela massa de mercadorias, independentemente da força de trabalho despendida nas mercadorias como únicos protagonistas reais, tal como também foi produzida por eles como contributo para a massa global.

 E eis aqui o ponto decisivo: os capitais individuais não se realizam por aquela massa de valor que foi produzida por eles de forma individual, entre quatro paredes, mas por aquela quota-parte da massa de valor agregada por toda a sociedade que arrebatam na concorrência e de que conseguem apropriar-se. Não existe nenhuma relação imediata entre o dispêndio de trabalho realizado pelo capitalista individual e o lucro desse capitalista individual e, portanto, por conseguinte, não existe essa relação entre a quantidade de trabalho despendida em uma mercadoria e a dimensão do seu valor -- que, em boa verdade, não é mais do que a dimensão do seu preço, visto que o valor nem sequer pode ser avaliado de forma individual; ele subjaz ao sistema de preços no plano da totalidade da sociedade, o que é diferente.

 Em Marx, porém, a relação apresenta-se, no primeiro livro d'O Capital, como sendo uma relação imediata entre a quantidade de trabalho e a dimensão individual do valor, porque a sua lógica de exposição trata, à moda do individualismo metodológico, a relação entre a objectualidade do valor e a dimensão do preço, na realidade mediada no plano da totalidade da sociedade, com base na mercadoria individual ideal-típica, e a relação ente a mais-valia e a dimensão do lucro com base no capital individual ideal-típico, ao passo que a real mediação entre a dimensão do valor e a dimensão do lucro apenas é tematizada no terceiro livro como a lógica do ''processo global''. É assim que surge a discrepância entre o primeiro livro (determinação do valor individual) e o terceiro (determinação do capital global). O célebre problema da transformação, a saber, a transformação de supostos ''valores individuais'' em ''preços de produção'', por princípio de uma dimensão diferente daqueles, mediados no plano da totalidade da sociedade é, deste modo, um pseudoproblema que resulta unicamente da inflexão no curso da exposição de Marx. No que diz respeito à dimensão do valor, não existe qualquer relação imediata com a quantidade individual de trabalho e o seu resultado individual, mas apenas uma dimensão total do valor do capital global, que se apresenta na mercadoria individual como uma parte da mesma não determinada de forma individual, mas unicamente através da mediação da concorrência, sob a forma do preço. Só  preço (afixado e realizado) é individual; o valor é sempre relativo à totalidade da sociedade. O preço só é empírico como resultado da concorrência; o valor é, por princípio, não empírico, como determinação essencial de toda a sociedade que apenas pode manifestar-se através da relação de mediação.

 Se assim não fosse, portanto, se a dimensão fosse realmente determinada de modo fundamentalmente linear pelo dispêndio individual de trabalho para a mercadoria individual , e se o preço apenas divergisse dessa dimensão individual ''verdadeira'' do valor devido a ''modificações'' que, no plano da totalidade da sociedade, voltariam a compensar-se, como oscilações do mercado, etc., nesse caso, a concorrência universal teria de se apresentar como totalmente supérflua e inexplicável ou até de ser atribuída a disposições subjetivas. Pelo contrário, o preço realizável é apurado por intermédio da concorrência, cujo movimento não produz o valor, mas o distribui de forma desigual.

 Todo o debate marxista, como também a crítica burguesa de Marx, nunca conseguiram ir além de tomar o ''valor individual'' por base inquestionável e depois tentar explicar a diferença relativamente ao preço de produção de alguma forma matemática, através de diversas ''tentativas de conversão'' (um exemplo típico de como a ''matematização'' no lugar errado se pode substituir à clarificação conceitual), ou querer demonstrar, precisamente por essa via, que a determinação do valor com base na substância do trabalho, feita por Marx, já estaria ferida de erro no momento da partida, tal como demonstraria o seu próprio rumo analítico incerto no terceiro livro.

 Mais uma vez: os ''valores individuais'' nem sequer existem; pelo contrário, o valor ou a mais-valia (afinal, é nisso que consiste o fim-em-si [do capital-fetiche, AM]) agregam-se objetivamente numa massa global de âmbito da metamorfose do capita global, ao passo que, no plano ''individual'', existem apenas apropriações de uma parte dessa massa global que se distinguem do contributo próprio em temos de lógica e grandeza empírica e são mediadas pela concorrência -- apropriações que se manifestam sob a forma dos preços ou da sua realização, sendo esta última, ao mesmo tempo, um momento na realização do valor ou da mais-valia do capital global. O valor constitui unicamente uma categoria do capital global, enquanto, no plano individual dos capitais individuais e dos sujeitos ''econômicos'' ou funcionais, a única coisa que existe empiricamente são os preços, cujo caráter de valor substancial ''para eles'' nem sequer se apresenta como tal, apenas se fazendo notar indiretamente nas repercussões do processo global que se desenrola por detrás das suas costas.

 Poder-se-ia que assim já não existiria nenhuma correspondência entre o valor e o preço, e que os preço seriam, a bem dizer, puramente arbitrários. No entanto, essa objeção não sai do individualismo metodológico entranhado e passa ao lado do problema. Pois, se o valor for somente uma categoria da totalidade da sociedade ou do capitalismo, deve existir, sim, a correspondência entre o valor (como massa global no singular) e os preços (como determinação individual das muitas mercadorias e capitais individuais no plural, sob forma de uma quota-parte do valor mediada pela concorrência), mas mais uma vez precisamente no plano do todo, e apenas aí. Só neste plano, a massa do valor e a massa dos preços (a soma das quotas-partes individuais da massa do valor) têm de acabar por corresponder uma à outra -- não de forma imediata e exata, mas de um modo processual e flutuante; caso contrário, a discrepância faz-se sentir, produzindo sinais de crise. Com efeito, é o que Marx acaba por dizer no terceiro livro, embora se atenha à determinação do valor individual proveniente do começo da sua exposição como um apriorismo.

 Assim sendo, a célebre equivalência não se verifica de modo algum no plano da chamada ''troca'' entre a mercadoria individual e o dinheiro; esta relação é incongruente na sua essência. Por isso, também não é uma ''troca'', mas precisamente o movimento de realização do capital, que se desenrola em atos individuais de realização desconexos e mediados pela concorrência no plano dos preços, enquanto o princípio de equivalência só é válido no plano da totalidade da sociedade. Dito isto, porém, qualquer concepção que separe este princípio do seu conteúdo material, puramente funcional e fetichista, e o transforme nu postulado de justiça subjetivo revela-se como um idealismo da troca ideológico ao mais alto grau, que reinterpreta falsamente a concorrência total no mercado como uma autonomia subjetiva de sujeitos da circulação. Esta crítica, já formulada acima, encontra agora a sua fundamentação mais circunstanciada. Que o ''sujeito automático'', no seu movimento de mediação da mediação, tenha de corresponder a si próprio em termos quantitativos constitui uma ''justiça'' e ''autonomia''  para esquecer, enquanto a ''liberdade'' e a ''autonomia'' dos agentes individuais consistem apenas em lutarem entre si, até a morte, pela massa de valor ou da mais-valia, arrancando à boca uns dos outros os nacos de valor, sem que haja nesse processo qualquer equivalência subjetiva ou individual.

 Pela ordem inversa, porém, os preços também não podem ser arbitrários do ponto de vista individual dos capitais individuais em concorrência. Desta perspectiva particular, o preço a se realizar, o preço a realizar tem de recuperar os custos despendidos, acrescidos de um determinado lucro. O preço (sobretudo enquanto preço exigido, não realizado) de um automóvel não pode, por isso, ser igual ao de uma escova de dentes. No entanto, esta relação de custos e proveitos (para o capitalista individual) não se processa diretamente no plano do valor, na medida em que o que está em causa aqui não são os custos específicos da força de trabalho, que é a única (no plano da totalidade da sociedade) a acrescentar valor, e o seu contributo para a massa de valor novo, mas apenas os custos globais empíricos (força de trabalho e capital material morto) do capital individual. Como estes custos prévios, no caso do automóvel, e mesmo num estado de desenvolvimento supremo das forças produtivas imposto pela concorrência, nunca podem ser tão baixos como no caso da escova de dentes (sem mencionar que, também no caso desta, a produtividade tem de crescer continuamente), existe aqui sempre uma diferença entre os custos de despendidos em cada caso  que tem de se repercutir nos preços. Indiretamente, esta diferença está mediada com o plano do valor, na medida em que não só o lucro enquanto resultado é uma quota-parte da massa do valor de toda a sociedade, como o mesmo também se aplica, evidentemente, aos custos prévios. Acontece que a quota-parte dos custos prévios na massa de valor de toda a sociedade é maior num carro do que numa escova de dentes. É ele que tem de ser recuperado no mínimo (mais o lucro) e, por isso, o preço não pode ser arbitrário, antes se orientando no seu cálculo pelos custos prévios respeitantes a cada mercadoria. No entanto, não existe qualquer relação direta e, por isso, uma congruência fundamental ou estrutural entre o plano do valor, por um lado, e o plano do preço ou dos custos, por outro. A relação empiricamente tangível não pressupõe nenhuma relação individual entre o trabalho individual despendido e a dimensão do valor, mas apenas aquela que existe entre os custos prévios, o preço e o lucro, e que resulta unicamente da referência, mediada pela concorrência, à massa de valor e de mais-valia de toda a sociedade. Tanto os fabricantes de automóveis como os de escovas de dentes concorrem entre si, concorrendo também os vários ramos uns com os outros pelo poder de compra da sociedade (e não custa imaginar que sujeitos capitalistas prescindam mais depressa da escova de dentes, do jantar, da roupa lavada, etc. que do automóvel).

 Por outro lado, é tudo menos garantido que o preço mínimo necessário seja realmente alcançado. Afinal, e como é sabido, existem permanentemente na concorrência perdedores que já não alcançam um lucro suficiente ou que nem sequer atingem um preço que cubra os seus próprios custos (os custos prévios). Nesse caso, têm de vender os produtos abaixo do custo, compensar temporariamente as perdas contraindo empréstimos ou acabar por ir à falência. Isso só quer dizer que já não podem participar individualmente na luta pela massa social de mais-valia, o que faz parte do dia-a-dia capitalista.

 Se este problema se exacerba para além dos habituais casos isolados, a ponto de constituir uma massa crítica, tal se deve a uma desproporção no conjunto da sociedade entre a produção real de valor e de mais-valia e a massa das mercadorias traduzidas em preços. Assim sendo, a crise não consiste, afinal, no fato de a mais-valia realmente produzida já não poder ser ''realizada'' de forma suficiente (tal como figura parcialmente em Marx e de forma continuada no marxismo tradicional) mas, pelo contrário, no fato de ter sido produzida massa de mais-valia real em consideravelmente menor quantidade que a totalidade dos preços ainda não realizados, ou de o valor real, por um lado, e o ''valor ideal'' (apenas concebido sob a forma de preços), por outro, divergirem muito no plano da totalidade da sociedade (este problema será abordado com maior pormenor nos capítulos seguintes). Da perspectiva dos capitais individuais e ainda mais dos sujeitos econômicos individuais, isto constitui um mistério, justamente porque o todo se encontra fora do seu campo de visão funcionalmente estreito, com as suas contradições.

 Ora,s e observarmos esta problemática no âmbito da histórica da economia política, verifica-se, nessa transição -- constatada por Foucault -- do paradigma (subjetivo) da circulação para o paradigma (subjetivo) do trabalho, um déficit fértil em consequências. Enquanto clássicos burgueses, tanto Adam Smith como David Ricardo, embora façam a transição da doutrina subjetiva (da circulação) do valor para a doutrina subjetiva, mantêm o ponto de vista do individualismo metodológico que, no fundo, é proveniente do paradigma ''pré-diluviano'' da circulação. O dispêndio de trabalho como determinação quantitativa é referido à mercadoria individual de forma ideal-típica e deverá reaparecer também individualmente em cada ''troca''. Este déficit dos clássicos burgueses deve-se à sua abordagem afirmativa e apologética, uma vez que o olhar sobre o todo logo poria em evidência tanto a sua constituição paradoxal como as contradições internas desta, tendo, por isso, de ser tabuizado. Deste modo, também a historicidade da explicação teórica, associada à doutrina do valor-trabalho objetivo, encalha a meio do caminho, uma vez que se comporta como objetivo o problema da crise, geralmente tabuizado.

 O individualismo metodológico constitui agora a charneira que, como demonstramos acima, faz com que a doutrina do valor objetivo do trabalha cai de novo numa teoria do valor da circulação, ou seja, na doutrina do valor subjetivo ''neoclássica''. A tematização vaga e envergonhada da relação global substancial, que ainda assim se detivera de forma contrafactual numa relação individual, é agora anulada e substituída por uma reinterpretação na circulação. O ponto de vista do limitado capital individual ou do sujeito econômico individual em geral, que em termos teóricos nunca fora abandonado, é reconduzido à sua esfera habitual, o mercado, e ao seu padrão ideológico de percepção. Por isso, o desenvolvimento da ''economia neoclássica'' radicaliza a perspectiva microeconômica da economia política até o sacrifício, hoje quase completo, da própria identidade de uma ciência do todo econômico.

 A determinação do valor como abstração funcional de uma avaliação dos benefícios subjetivos de participantes individuais no mercado mata vários coelhos com uma só cajadada: as contradições de uma determinação individual do valor são aparentemente resolvidas e o fetiche do capital, como relação social global, desaparece no cálculo do homo oeconomicus, tal como as crises, que já nem podem ser pensadas no âmbito desta lógica econômica reduzida e que supostamente resultam apenas do fator ''externo'' de atos falhos, uma vez mais subjetivos (por exemplo, intervenções políticas). E, como se tudo isso não bastasse, a abstração subjetiva e individual presta-se muito bem a ser ''matematizada'' e extrapolada na soma dos agregados sociais de avaliação dos proveitos, mesmo que essas grandezas ''sem substância'' já nada tenham a ver com a realidade capitalista, e muito menos com a empírica. A ''beleza'' matemática destes modelos é, por assim dizer, obra do esteticismo econômico irreal de uma teoria que já não o é, aproximando-se antes de uma espécie de artesanato intelectual.

Ora, em que relação com o seu objeto burguês é que se encontra, a este respeito, a crítica feita por Marx à economia política? Na exata medida em que Marx concede à doutrina do valor-trabalho objetivo de Smith e Ricardo um conteúdo ''científico'', por muito inacabado e errado que seja, esta concessão não remete apenas para um apego geral ao pensamento iluminista ou progressista burguês, mas igualmente para uma afinidade parcial com a reflexão redutora, própria do individualismo metodológico, do problema da substância, especialmente nos clássicos burgueses, tal como ela afinal também se manifesta no ''começo'' de Marx com a sua fixação conceitual analítica na mercadoria individual ideal-típica.

 No entanto, o conceito marxiano de substância já se distingue neste plano, em primeiro lugar, do dos clássicos burgueses, virando o conceito de ''trabalho abstrato'', adotado de Hegel, de forma crítico-materialista, desligando deste modo o conceito de substância como energia do trabalho humano abstrato (dispêndio de nervo, músculo e cérebro) tanto da sua definição econômica burguesa como ''trabalho'', na sua incomensurável forma sensível concreta e abstração meramente nominal, como da definição puramente ideal de Hegel, fazendo-o remontar ao seu caráter de fetiche ''realmente abstrato'' ou paradoxalmente ''sensível e abstrato''.

 Em segundo lugar, Marx, contrariamente aos clássicos burgueses, não se fica pelo conceito de circulação -- ainda assim por ele parcialmente mantido -- de uma produção universal e ''simples'' de mercadorias, desenvolvendo antes o conceito de capital como fim-em-si da ''riqueza abstrata'' e do ''sujeito automático'', embora também o fizesse sobretudo no plano do capital individual ideal-típico.

  Em terceiro lugar, Marx chega finalmente, no terceiro livro d'O Capital, ao conceito de uma relação social global dotada de uma qualidade própria e transversal, a desenrolar-se ''por detrás das costas'' dos agentes, ideia completamente alheia a Smith e Ricardo. No entanto, devido a sua lógica de exposição, Marx envolve-se em contradições entre a análise da forma de valor do ''começo'', ainda apegada ao individualismo metodológico burguês, e a reflexão final e inconsequente das categorias fundamentais de uma relação global que não se manifesta enquanto tal de imediato e está mediada em si mesma.

sábado, 9 de abril de 2016

Anselm Jappe, a crise econômica e o colapso da sociedade de mercado

O texto reproduzido abaixo é o capítulo quarto de As Aventuras da Mercadoria (2006), de Anselm Jappe. A grafia ''estranha'' se deve ao fato de que o texto está escrito em português lusitano, não em português brasileiro.

A. Jappe


O valor em crise

 Um modo de produção organizado para alimentar as necessidades e os caprichos dos estratos dominantes, como o feudalismo, pode ter muitos defeitos, mas nunca poderá ser destrutor e autodestrutor como é a sociedade guiada pelo «sujeito autómato». Um sistema que não é tautológico e que está orientado para um objectivo encontra sempre o seu limite e o seu ponto de equilíbrio. Pode dizer-se que todas as sociedades que existiram até hoje são cegas. Não houve nenhuma que verdadeiramente dispusesse de maneira consciente das suas próprias forças e na qual não houvesse mediação fetichista. Porém, essas sociedades, em comparação com a sociedade capitalista, quase não tinham dinâmica própria. O que torna a sociedade moderna tão perigosa é o facto de estar sujeita a um dinamismo muito forte que ela não consegue de modo nenhum controlar porque está inteiramente entregue ao seu médium fetichista.

 Esta ausência de limites só surge no mundo com o dinheiro, ou seja, quando o dinheiro se torna o objectivo da produção. O dinheiro 
enquanto incarnação do valor tem por única finalidade o seu próprio crescimento (1): «Fixado enquanto riqueza, enquanto forma universal da riqueza, enquanto valor que vale como tal, ele [o dinheiro] é, por conseguinte, essa tendência constante para ultrapassar o seu limite quantitativo: um processo sem fim.» (2) Não se trata de uma qualidade suplementar que lhe advenha do exterior, mas sim de uma qualidade que lhe vem da sua estrutura de base (3). Com efeito, a desmesura que caracteriza o capital, Marx a deduz do próprio conceito de capital; o que significa que o capital e a sua desmesura só terão fim conjuntamente. Vimos já que o valor só se conserva com o seu próprio crescimento na circulação. Mas Marx deduz também a desmesura da «contradição que opõe os caracteres gerais do valor à sua existência material numa mercadoria determinada», assunto de que fala no Short outline de 1858. Na sua terceira determinação formal - o dinheiro enquanto dinheiro -, o dinheiro, que não representa senão uma quantidade maior ou menor da riqueza geral, torna-se uma contradição visível: enquanto riqueza geral, o dinheiro é a quinta-essência de todos os valores de uso e tem a capacidade de tudo comprar.  Ao mesmo tempo, porém, sob esta forma, o dinheiro é sempre um quantum determinado e limitado de dinheiro e, consequentemente, um representante limitado da riqueza geral. Esta contradição entre o carácter qualitativamente ilimitado e quantitativamente limitado do dinheiro suscita um progresso quantitativamente infinito, no qual o dinheiro, por intermédio desse seu crescimento permanente, procura aproximar-se da riqueza total. Isso acontece a partir do momento em que o dinheiro, tendo deixado de estar ligado a necessidades concretas, se torna o objectivo da produção: «A condição prévia para que exista o valor de troca, sob a forma de qualquer outra mercadoria, é a necessidade particular do valor de uso particular em que ele incarna: para o ouro e o dinheiro, expressão da riqueza abstracta, não existe qualquer limite deste tipo.» (4) Este carácter tautológico, o aspecto dinâmico do capitalismo e o encadeamento forçado de todas as sociedades na «história» são, pois, apenas aspectos diferentes da mesma coisa (5). A sociedade baseada na produção de mercadorias, com a sua universalidade exteriorizada e abstracta, é necessariamente sem limites, destrutiva e autodestrutiva (6). Tal resultado encontra-se já contido no respectivo conceito, como Marx pôs em relevo em diferentes ocasiões: «O capital, porém, na medida em que representa a forma universal da riqueza - o dinheiro é o impulso sem limite nem medida para a ultrapassagem do seu próprio limite. Para o capital qualquer fronteira é e só pode ser um limite excessivo. Se já não sentisse uma dada fronteira como um limite, deixaria de ser capital: dinheiro produzindo-se a si mesmo. A partir do momento em que deixasse de sentir uma determinada fronteira como um limite e se sentisse bem dentro dessa fronteira enquanto fronteira, tal significaria que o capital teria recuado de valor de troca para valor de uso, da forma universal da riqueza para uma existência substancial determinada da riqueza.» (7) O capital que não procura aumentar recai no estado de tesouro: uma acumulação inerte, fora da circulação.

 Mesmo a abolição final do capitalismo será, segundo Marx, um efeito da sua falta de obstáculos, por via da qual o capital se transforma no seu próprio limite maior, trabalhando em direcção à sua própria abolição (8). A teoria da crise é uma das partes mais originais da obra de Marx, e ele mesmo criticava à economia política burguesa o facto de se tornar completamente «vulgar» ao tratar do problema da crise (9). Em Marx, na verdade, a teoria da crise é no fundamental fragmentária e não desprovida de contradições. Mas pode dizer-se que toda a análise que Marx faz do capitalismo é essencialmente uma «teoria da crise» orientada para o fim «apocalíptico» com o qual previa coroar a sua crí­tica da economia política (10). Marx analisou longamente, sobretudo no terceiro volume do Capital, as crises cíclicas enquanto forma normal do funcionamento do capitalismo, em que a prosperidade nunca é uma coisa estável. Mas desenvolveu também a teoria da «crise final», que entendia ser inevitável por força do limite interno inultrapassável do capitalismo. 
Fê-lo sobretudo nos Grundrisse: mas até ao fim da vida Marx insistiu no facto de que a dinâmica do capitalismo levá-lo-á a uma crise que terminará na completa ruína" (11). Para Marx, a coincidência essencial entre capitalismo e estado de crise não é apenas resultante de Incoerências quantitativas entre os diferentes factores da economia capitalista (incoerências que faziam as delícias da teoria do subconsumo, florescente na época keynesiana). A tendência do capitalismo para a crise é algo que está já contido na estrutura da mercadoria com a respectiva separação fundamental entre a produção e o consumo (12), entre o particular e o universal. Cada nova etapa da crise mais não faz do que desdobrar uma vez mais este potencial de crise: «Permanece, pois, esta verdade: a forma mais abstracta da crise (e, em consequência, da possibilidade formal da crise) é a própria metamorfose da mercadoria, na qual, somente enquanto movimento desenvolvido, se encerra a contradição - implicada na unidade da mercadoria - entre valor de troca e valor de uso, e na sequência entre dinheiro e mercadoria. Mas o que transforma esta possibilidade da crise em crise não está contido nesta própria forma: o que ela contém é apenas o facto de estar aí presente a forma para uma crise. Na análise da economia burguesa é este o ponto importante. As crises do mercado mundial têm que ser entendidas como algo que sintetiza realmente e igualiza violentamente todas as contradições da economia burguesa. Os diversos momentos assim sintetizados nessas crises devem, pois, necessariamente surgir em cada esfera da economia burguesa e desenvolver-se aí, e à medida que mais penetramos nessa esfera é preciso, por um lado, desenvolver novas determinações do conflito e, por outro lado, demonstrar a recorrência e a persistência das suas formas abstractas nas suas formas mais concretas. Pode, pois, dizer-se: sob a sua primeira forma, a crise é a metamorfose da própria mercadoria, a disjunção da compra e da venda.» (13) Esta longa citação é útil porque é suficiente para dar a compreender que se pode falar de uma unidade entre teoria do valor e teoria da crise em Marx. A crise não é uma interrupção temporária que vem perturbar o funcionamento «normal» do capitalismo. A crise constitui antes a verdade do capitalismo. Assim sendo, no «conceito», na «forma elementar» do capitalismo não está apenas contido o facto de o capitalismo ser «louco», mas também o facto de ele só poder evoluir através de fricções contínuas para acabar finalmente por se desmoronar sob o peso da sua própria lógica, ou melhor, da sua não lógica.

 No fundo, todas as crises do capitalismo são causadas pela ausência de uma comunidade, de uma unidade social. De uma certa maneira, essa unidade reconstitui-se na crise de uma forma violenta: «E a crise mais não é do que o violento pôr em prática da unidade das fases do processo de produção, que se autonomizaram uma em face da outra.» (14) Nas páginas dos Grundrisse sobre o fim do trabalho, de onde retirámos algumas das citações que apresentámos acima, Marx prevê o desmoronamento da produção do valor precisamente como consequência do desenvolvimento da lógica do valor. Preconiza a abolição do trabalho enquanto base da riqueza social: «O roubo do tempo de trabalho de outrem, sobre o qual assenta a riqueza actual, surge como uma base miserável quando comparada àquela outra, recentemente desenvolvida, que foi criada pela grande indústria, ela mesma. A partir do momento em que o trabalho sob a sua forma imediata deixou de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa necessariamente de ser a sua medida e, em consequência, o valor de troca deixa de ser a medida do valor de uso. O sobretrabalho da massa deixou de ser a condição do desenvolvimento da riqueza geral, da mesma maneira que o não-trabalho de alguns deixou de ser a condição do desenvolvimento dos poderes universais do cérebro humano. Isto significa a derrocada da produção assente sobre o valor de troca, e o processo de produção material imediato perde ele mesmo a forma de penúria e de contradição.» (15)

 Os marxistas tradicionais, contrariamente ao que se tornou lugar-comum nesta matéria, pouco caso fizeram da teoria marxiana da crise. Quando dela se ocuparam, foi em geral em termos puramente quantitativos e autonomizando os diferentes elementos da crise. Mesmo os raros teóricos da crise que alguma vez existiram, como Rosa Luxemburg, Henryk Grossmann e Paul Mattick (16), reportavam-se em geral aos esquemas de reprodução contidos no segundo volume do Capital, a hiperprodução e o subconsumo. Prognosticavam a derrocada do capitalismo, mas sem a deduzirem da estrutura da mercadoria. Para eles, o verdadeiro problema do capitalismo era a baixa tendencial da taxa de lucro. Marx deu de facto muita importância a essa redução. Trata-se de uma consequência da contradição mais visível do capitalismo: o capital tem sempre necessidade de absorver trabalho vivo, que é a única fonte de mais-valia. Ao mesmo tempo, a concorrência leva inevitavelmente os capitalistas a substituir o trabalho pelo emprego de capital fixo, ou seja, de máquinas, que permitem aumentar a produtividade de cada força de trabalho empregue. A longo prazo, o capital investido consiste numa percentagem sempre maior de capital fixo e cada vez menor de capital variável, despendido em salários. Marx chama a este fenómeno «o aumento da composição orgânica do capital». Mas isto significa também que o lucro diminui, mesmo se o grau de exploração aumenta. Marx, ele mesmo, enumerou uma série de factores que retardam esta tendência de diminuição, como a redução dos preços dos factores do capital fixo. Contudo, sublinha que a longo prazo essa diminuição acentuar-se-á cada vez mais, uma vez que a sua principal causa não é eliminável.

 Não é propriamente claro se Marx considerava este fenómeno como um limite interno absoluto que permitisse prever com segurança que um dia o capitalismo «deixará de funcionar». Na verdade, Marx não se colocou verdadeiramente o problema, porque tinha a expectativa, como depois dele os marxistas, de que o capitalismo, muito antes de alcançar o seu limite interno e de se desmoronar sobre si mesmo - segundo Rosa Luxemburg, o processo que aí conduz poder-se-ia prolongar mais ou menos até à «extinção do Sol» -, desapareceria por uma outra razão: com o proletariado, o capitalismo cria o seu próprio inimigo, o seu «coveiro». Segundo esta expectativa, cada crise cíclica aumentaria a consciência do proletariado e reduzir-lhe-ia a paciência. A crise não seria, pois, mais do que um agravamento da luta de classes e simultaneamente o respectivo resultado. Esta explicação da crise pelas lutas do proletariado atingiu o paroxismo com a «extrema-esquerda» e o seu voluntarismo subjectivista que se opunha ao «objectivismo» entorpecido da ortodoxia marxista. Para os «subjectivistas», o próprio facto de se estudarem as leis que regulam o funcionamento da sociedade capitalista equivale a aprová- -las e servi-las. Para eles todos os momentos são bons para «desferir golpes», basta apenas querer intensamente fazê-lo. A crítica que dirigiam aos outros marxistas era na verdade de natureza puramente moral: tratava-se, segundo eles, de traidores que não queriam lançar na batalha as massas que comandavam. De facto, os marxistas de todas as cores estavam e continuam a estar unidos pela sua ignorância tácita do limite interno, lógico, do capitalismo. Recusam a ideia de que o capitalismo possa desembocar numa crise absoluta: com efeito, este tipo de crise seria precisamente uma crise das próprias formas - a mercadoria, o Estado, o dinheiro - que eles querem conquistar para as administrarem «democraticamente» ou «em benefício do proletariado». Se detestam a teoria da derrocada é porque ela prevê também o fim do proletariado e do próprio trabalho. 

 A esperança de que o capitalismo acabasse por desaparecer porque um proletariado sempre mais numeroso, mais miserável, mais concentrado, mais consciente e mais organizado o viesse a abolir terminou antes ainda de chegar ao fim o capitalismo. Nestas circunstâncias, é a outra parte da teoria da crise de Marx que se torna actual: aquela parte da teoria em que Marx antecipou no plano lógico a crise final. O único erro de Marx foi considerar crises finais as crises da sua época, que de facto não eram mais do que crises de crescimento, e nem sequer das mais graves. Foi necessário ainda mais um século para se chegar ao ponto em que a autocontradição inerente ao capitalismo começa a impedir o respectivo funcionamento e em que a máquina entra em aceleração vertiginosa. O que vem hoje à luz do dia é uma crise muito mais profunda do que as que no passado desencadeavam desproporções quantitativas momentâneas. A contradição entre o conteúdo material e a forma valor conduz à destruição do primeiro. Esta contradição torna-se particularmente visível na crise ecológica e apresenta-se então como um «produtivismo», como produção tautológica de bens de uso - produção essa que, contudo, mais não é do que a consequência da transformação tautológica do trabalho abstracto em dinheiro. A produção como fim em si não significa a maior produção possível de valores de uso, como se se tratasse de uma espécie de cobiça de algo de concreto - é desta maneira falsa que o problema é frequentemente apresentado pela argumentação dos ecologistas. A questão fulcral neste domínio não tem a ver com uma irreprimível pulsão de alguém para se rodear de riquezas materiais ou para transformar o mundo. A gigantesca dissipação das bases naturais da vida, que caracteriza o capitalismo actual, também não é a consequência da necessidade de alimentar uma população mundial que cresceu enormemente, ao contrário do que pretendem fazer crer os inúmeros neomalthusianos, como também não é consequência dos desejos «exagerados» dessa mesma população. É antes o resultado da lógica tautológica do sistema da mercadoria. Seis mil milhões de seres humanos poderiam viver muito melhor do que presentemente produzindo e trabalhando muito menos do que hoje.
 
 A produção de valor e de mais-valia, o único objectivo dos sujeitos da mercadoria, pode comportar também uma diminuição da produção de valores de uso, mesmo dos mais importantes. É o que se verifica no caso cada vez mais frequente da desindustrialização de países inteiros nos quais a produção se reduz aos sectores cujos produtos são susceptíveis de ser exportados, mesmo que se trate apenas de amendoim. A «produção pela produção» significa a maior acumulação possível de trabalho morto. Os ganhos de produtividade, designadamente o aumento da produção de valores de uso, em nada alteram o valor produzido em cada unidade de tempo. Uma hora de trabalho continua a ser uma hora de trabalho, e se nessa hora se produzem sessenta cadeiras em vez de uma, tal significa que em cada cadeira está contida apenas a sexagésima parte de uma hora: a cadeira «vale» assim apenas um minuto. O aumento das forças produtivas, empurrado pela concorrência, não aumenta de modo algum o valor de cada unidade de tempo: este facto constitui um limite inultrapassável à criação de mais-valia, cujo crescimento se torna progressivamente mais difícil. Para produzir a mesma quantidade de valor torna-se necessária uma produção sempre mais ampliada de valores de uso e consequentemente um consumo acrescido dos recursos naturais. Ao proprietário do capital, se não quer ser eliminado pela concorrência, torna-se necessário produzir as sessenta cadeiras na esperança de encontrar uma procura compensadora. Pode inclusivamente tentar criar essa procura, sem levar em conta a relação real entre necessidades e recursos no interior da sociedade. A redução da taxa de lucro comporta a necessidade de aumentar continuamente a produção de mercadorias para bloquear a queda da massa de lucro. É precisamente porque os ganhos de produtividade só aumentam a mais-valia indirectamente que é preciso fazer crescer continuamente essa produtividade (17). O mundo concreto, todo ele, vê-se assim consumido a pouco e pouco para que seja conservada a forma valor (18). Na sociedade baseada no valor, a produtividade acrescida do trabalho transforma-se numa calamidade porque é a razão profunda da crise ecológica. Trata-se de uma manifestação da oposição entre forma abstracta e conteúdo concreto que atravessa toda a história do capitalismo.

 O valor descrito por Marx caracteriza-se pelo facto de não proceder no vazio, antes estar sempre na obrigação de lutar contra as resistências do concreto. A forma abstracta procura tornar-se independente do conteúdo concreto e das suas leis. Mas o conteúdo continua sempre a juntar-se com ela porque uma forma sem conteúdo é coisa que não pode existir. O pensamento de Marx caracteriza-se precisamente pela importância atribuída à natureza, lato sensu, por exemplo, quando Marx põe em relevo o papel do valor de uso, negligenciado pelos economistas clássicos, e quando sublinha que o trabalho não é apenas processo de valorização, mas também processo de produção (19). Quase todo o pensamento burguês reflecte a lógica do valor no que toca ao facto de esta pressupor a existência de uma forma autonomizada que pode continuar eternamente a desenvolver-se sem nunca encontrar resistência da parte de um conteúdo ou de uma substância. Os economistas burgueses raciocinam sempre em termos quantitativos e acreditam que é possível aumentar o valor tanto quanto se queira sem ter que temer nenhum limite objectivo, como a capacidade limitada de consumo da sociedade, as leis que decorrem do valor de uso do capital fixo ou o carácter limitado dos recursos naturais e da força de trabalho disponível. E enquanto este último dado é mais ou menos natural, muito mais numerosos são os limites que, sem deixarem de ser sociais, revestem em virtude do seu carácter fetichista um aspecto quase natural, como acontece com a queda da taxa de lucro ou a superprodução. A forma, na medida em que é algo do âmbito do pensamento, é quantitativamente ilimitada, ao passo que o conteúdo tem sempre barreiras concretas. A convicção segundo a qual seria possível manipular infindavelmente a realidade soçobra o mais tardar no momento da crise; a existência de uma realidade incontornável, de uma substância que tem as suas próprias leis, vem então à luz do dia. Todas as teorias relativistas, desde o positivismo ao pós-modernismo, contestaram sempre este facto. O esquecimento dos fundamentos naturais é precisamente o que distingue o pensamento burguês moderno da teoria de Marx. Vê-se assim por que motivos a crítica marxiana da economia política, longe de ser incapaz de explicar a crise ecológica ou de dela dar conta, como por vezes se pretende, oferece pelo contrário para essa crise a única explicação estrutural que não se limita a um conjunto de apelos morais.

 Por outro lado, essa produtividade acrescida do trabalho - que enquanto tal poderia ser naturalmente um bem para toda a humanidade - produz de uma maneira mais directa o desmoronamento da sociedade baseada no valor (20). Paradoxalmente, o capitalismo atinge o seu próprio limite em virtude da sua maior força, a saber, a libertação das forças produtivas: o dispêndio individual de força de trabalho é cada vez menos o factor principal da produção. São as ciências aplicadas, bem como os saberes e capacidades difundidos ao nível social, que se tornam directamente a força produtiva principal. A necessidade de calcular o trabalho efectuado por cada um, e portanto o valor que lhe compete, transforma-se então numa «couraça» que sufoca as possibilidades produtivas, porque o trabalho individual deixa de ser mensurável. O dispêndio de trabalho deixa de poder constituir a forma social da riqueza e deixa de ser a condição para que o individuo participe nos respectivos frutos. A ciência, enquanto força produtiva, aboliu a identificação entre «trabalho» e «metabolismo com a natureza» porque ela criou um processo produtivo no qual o «produtor» se encontra muitas vezes «ao lado» dos meios de produção, limitando- -se a controlá-los e a dirigi-los. Estas novas forças produtivas são obra da sociedade no seu todo; quando um novo procedimento (digamos, um novo produto de software) é inventado, o seu «valor» não se encontra nos produtos (ou encontra-se neles somente em doses homeopáticas). Determinar o trabalho dispensado por cada produtor individual passa então a ser algo de tão impossível quanto de inútil. Nesta situação, a «troca» de unidades de trabalho perde a sua razão de ser, como Marx havia predito relativamente ao comunismo (21). Com efeito, a troca só é necessária em circunstâncias em que os produtores estão separados uns dos outros e em que só as coisas se encontram socializadas. Hoje em dia, porém, a separação dos produtores já não tem base material ou técnica e deriva exclusivamente da forma do valor abstracto, a qual perde assim definitivamente a sua função histórica. 

 Deste modo, o funcionamento efectivo da produção liberta-se cada vez mais da lógica do valor que se transforma numa arcaica camísa-de-forças. É justamente o que Marx, numa sua profecia contida nos Çrundrisse, tinha previsto como um dos resultados possíveis da sociedade do valor. Infelizmente verifica-se que não se trata de uma saída pacífica e gradual para fora da sociedade capitalista, uma saída que precisasse apenas de encontrar tradução no plano político - como pretendem certas concepções que se reportam a essas páginas de Marx, ou como proclamam aqueles que, mesmo sem teoria alguma, apresentam grandes «descobertas», do tipo free software, como se representassem a ultrapassagem do capitalismo. A forma valor continua a existir, não porque as classes dominantes hajam decidido que assim devia ser, mas por se tratar de uma forma fetichista não percebida como tal pelos sujeitos. Longe de se dissipar, a forma valor, embora «objectivamente» ultrapassada, entra cada vez mais em colisão com o conteúdo material que ela ajuda a criar. 

 Tal verifica-se sobretudo no facto de uma sociedade, para a qual o trabalho é a essência e o único motor, abolir o trabalho tornando portanto quase impossível a produção de valor e consequentemente a produção de mais-valia. Dissemos acima que a queda da taxa de lucro acompanhou toda a evolução do capitalismo. Mas durante muito tempo essa queda foi compensada, e mesmo sobrecompensada, pelo aumento da massa do lucro. Bastava que o modo de produção se ampliasse mais rapidamente do que a queda da taxa de lucro: se em dez anos, graças à utilização de novas tecnologias, a parte do capital variável (ou seja, a parte de salário) contida numa mercadoria decresce 20 a 10%, e portanto a taxa de lucro (supondo uma taxa de mais- -valia, ou seja, um grau de exploração, estável de 50%) diminui 10 a 5%, mas se ao mesmo tempo se produz três vezes mais mercadorias, então a massa de lucro cresceu 50% e pode portanto alimentar um ciclo alargado da produção. Esta possibilidade foi prevista por Marx e realizou-se efectivamente durante mais de um século. Contudo, é evidente que esta evolução há-de chegar um dia a um ponto em que a massa de lucro do capital global começará a diminuir até atingir um limite absoluto.

 Com efeito, não basta ao capital absorver trabalho. O capital tem que o fazer com um nível de rentabilidade suficiente, e esse nível é estabelecido em cada momento pela concorrência e pelo uso que esta faz do capital fixo. Se com cem mil Euros investidos em máquinas de última geração é possível fazer com que um único trabalhador, mesmo que se lhe paguem dois mil Euros mensais, produza dez mil pares de sapatos, para quem não pode investir tão pesadamente no capital fixo torna-se não rentável empregar trabalho: mesmo dez trabalhadores pagos a duzentos Euros por mês não conseguiriam produzir, usando instrumentos arcaicos, mais do que mil pares de sapatos. Dito de outro modo, para que o consumo de força de trabalho seja rentá­ vel, são necessários investimentos enormes, coisa que se exprime no facto muito visível de que um emprego «custa» cada vez mais (22).

 Trabalho produtivo e trabalho improdutivo 


 Por outro lado, no capitalismo nem todo o trabalho é trabalho produtivo. Naturalmente não falamos da utilidade real do trabalho, uma vez que esse nível está ausente da lógica da valorização. Trata- -se antes da questão de saber se um trabalho produz mais-valia. Marx dedicou uma certa atenção a esta questão, ao passo que de um modo geral os marxistas a negligenciaram, mostrando-se ainda menos capazes de reconhecer o laço que ela mantém com as crises do capitalismo. Deste modo, os marxistas abandonaram o terreno aos economistas burgueses que presentemente querem fazer crer que cada perda de trabalho nos sectores tradicionais (indústria pesada, agricultura, etc.) é amplamente compensada pelos novos empregos e pelas fantásticas oportunidades de ganho que se abrem e que se abrirão ainda mais num futuro próximo nos serviços, na informática, etc. - ignorando completamente que muitas vezes esses trabalhos, quer sejam «úteis» ou «não», não são «trabalho produtivo» em sentido capitalista Para Marx, o único trabalho produtivo - em sentido capitalista - é o trabalho que cria mais-valia passível de ser reinvestida. Os outros trabalhos mais não fazem do que consumir os rendimentos daqueles que os pagam. Se vou ao alfaiate para mandar fazer um fato para meu uso pessoal, não faço uma despesa produtiva e o alfaiate não fez um trabalho produtivo em sentido capitalista. Se emprego o mesmo dinheiro como salário pago a operários da indústria de confecções cujos fatos produzidos depois revendo, aí trata-se de trabalho produtivo. A prová-lo está o facto de que a primeira despesa, se a repito um número suficiente de vezes, me deixa sem dinheiro, ao passo que a segunda despesa, depois de várias repetições, deveria fazer de mim um homem rico graças à mais-valia extorquida aos trabalhadores (23). Como é natural, o capitalismo não pode renunciar completamente aos trabalhos «não produtivos». Mas, dado que só o trabalho produtivo constitui a «essência» (24) do capitalismo, este tem a obrigação de procurar limitar os trabalhos não produtivos e transformá-los tanto quanto possível em trabalhos produtivos. Por exemplo, um professor, enquanto tal, não é um trabalhador «produtivo». Mas, diz Marx, se ele trabalha numa escola privada criando mais-valia para o seu empregador, então torna-se produtivo (de capital) (25). A distinção que Marx faz entre trabalho produtivo e trabalho não produtivo foi fortemente atacada, e é muitas vezes acusada de só reconhecer o trabalho material, em particular o trabalho industrial, como produtivo de mais-valia, com exclusão dos serviços e de todos os trabalhos imateriais que hoje supostamente constituem a maior parte do trabalho social. Trata- -se de uma acusação falsa, porque Marx nunca identificou no plano conceptual a questão do carácter produtivo ou não produtivo de um trabalho com o respectivo conteúdo material ou imaterial - mesmo se a preponderância do trabalho material na sua época lhe sugeria uma quase identidade empírica.

 Contudo, hoje em dia é possível determinar melhor a questão do trabalho produtivo. Não se pode decidir num caso isolado se um trabalho é produtivo; a resposta depende da posição desse trabalho dentro do processo completo de reprodução. Só ao nível do capital global se pode ver o carácter produtivo ou não produtivo de um trabalho; as pessoas que no interior de uma empresa estão adstritas às limpezas, por exemplo, ou à contabilidade, são trabalhadores não produtivos. Constituem um mal necessário para a empresa. A organização dessas pessoas em empresas especializadas que oferecem os seus servi­ços às outras empresas, que deixam portanto de empregar trabalhadores fixos para essas tarefas, cria mais-valia para os proprietários de tais empresas de serviços e constitui o segredo daquilo a que se chama «terciarização». Mas estes lucros para os capitais particulares anulam-se ao nível do capital global (infelizmente este facto não está suficientemente desenvolvido na argumentação de Marx), no qual estas actividades representam sempre uma dedução da mais-valia realizada pelo capital produtivo. Para que um trabalho seja produtivo, é preciso que os seus produtos retornem no processo de acumulação do capital e que o seu consumo alimente a produção alargada do capital, sendo consumidos por trabalhadores produtivos ou tornando-se bens de investimento para um ciclo que produza efectivamente mais-valia. Assim compreendida, a diferença entre trabalho produtivo e trabalho não produtivo não coincide com a distinção entre bens materiais e serviços, nem com a distinção entre despesas do Estado e investimentos privados - mesmo sendo verdade que a quase totalidade das despesas do Estado representam um consumo não produtivo (armamento, administração pública, educação, saúde, etc.). É, pois, uma parte da produção industrial que hoje é não produtiva (26).

 Não é apenas a visível diminuição do trabalho no mundo contemporâneo que põe em crise a valorização, mas mais ainda o recuo invisível do trabalho produtivo. Só uma muito pequena parte das actividades levadas a cabo no mundo cria mais-valia e alimenta ainda o capitalismo (27). A diminuição do trabalho produtivo é igualmente causada pelo aumento constante daquilo a que Marx chama (com uma expressão francesa) os «faux frais», ou seja, os falsos encargos. Os sectores produtivos têm necessidade de numerosas actividades a montante, a jusante e ao lado do verdadeiro processo produtivo. Mas trata-se de trabalhos não produtivos e que muitas vezes não podem obedecer à lógica do valor. Em parte, estes trabalhos situam- -se no interior da empresa, como as limpezas ou a contabilidade que mencionámos acima. Mas a maior parte dos «falsos encargos» encontra-se a cargo do Estado. Com os impostos e restantes rendimentos, o Estado financia tudo o que é demasiado caro, mesmo para as empresas maiores (a construção de caminhos-de-ferro é o exemplo histórico mais conhecido), ou que não pode ser organizado segundo os critérios habituais do lucro, sendo contudo indispensável: a produção moderna necessita de trabalhadores qualificados, precisando portanto de um sistema educativo abrangendo toda a sociedade, coisa que um sistema educativo totalmente privado não seria capaz de garantir. A «segurança» interna e externa, os transportes, o sistema sanitário, a administração e muitas outras coisas são necessárias para que o trabalho produtivo possa desenvolver-se. Em contrapartida, o trabalho produtivo tem que ceder ao Estado uma parte do seu lucro. Cada parcela particular de capital, como é natural, fica satisfeita com o facto de encontrar infra-estruturas que funcionam bem e cujo uso é muitas vezes gratuito. Mas, para o capital global, são falsos encargos que é preciso limitar o mais possível porque caso contrario poderão ameaçar a rentabilidade da produção. Desde os começos do capitalismo, os falsos encargos têm tendência para aumentar constantemente. As causas são o aumento continuo do capital fixo, sobretudo sob a forma da cientificização da produção; mas também o efeito que têm as infra-estruturas sobre a concorrência (um capital que não tenha à sua disposição auto-estradas para encaminhar os seus produtos, perderá na competição mundial), as necessidades da pacificação social, a corrida aos armamentos, a obrigação que o capital tem de encontrar trabalhadores cada vez mais qualificados ou, pelo menos, enquadrados nos valores do capitalismo. A tentativa de organizar estas actividades também sob a forma de empresas capitalistas, típica da época neoliberal, não altera a situação ao nível do capital global e arrasta consigo o risco de fazer explodir o quadro social geral dentro do qual se desenrola a produção de valor.

 A sufocação progressiva da produção de valor em virtude do aumento dos falsos encargos e do trabalho improdutivo, bem como a diminuição da massa de lucro que daí resulta, são, no plano lógico, uma consequência inelutável das contradições de base da mercadoria. A realidade histórica confirmou esta dedução lógica. Primeiro porque o capitalismo clássico, caracterizado pelo padrão-ouro - a convertibilidade ilimitada das moedas em ouro -, pelos orçamentos públicos em equilíbrio e pela livre concorrência sem intervenção do Estado, tinha chegado ao fim com a Primeira Guerra Mundial. Depois porque o capitalismo se encontra numa perpétua fuga para a frente; só continua a funcionar porque vai suspendendo as suas próprias leis. O período que vai de 1920 - e a fortiori de 1945 - até 1975 aproximadamente merece hoje, com boas razões, o nome de «fordismo». A partir da indústria automóvel americana e das inovações introduzidas por Henry Ford e Frederick Taylor (linha de montagem, «gestão científica» da força de trabalho, etc.), difundiu-se um novo sistema económico-social, primeiro nos Estados Unidos e depois, a seguir à Segunda Guerra Mundial, também nos outros países ocidentais. O fordismo andou a par dos métodos keynesianos em matéria de política económica; os resultados foram a produção em massa de bens semiduradouros a baixo preço, os salários elevados, o pleno emprego, a democracia política, os investimentos maciços do Estado nas infra-estruturas e nos serviços sociais, a estabilidade monetária e a penetração dos bens de consumo em todos os dominios da vida. Contudo, o «ciclo virtuoso» fordista não estava fundado sobre bases que lhe fossem próprias. Era o Estado, com os seus investimentos, geralmente pagos a crédito, que permitia o rápido crescimento dos sectores não produtivos - por exemplo, com a construção de auto- -estradas, sem as quais não teria sido possível a automobilização do mundo. Este crescimento tornou possível um aumento dos sectores produtivos, suficiente em termos absolutos para compensar a diminuição relativa do lucro em cada produto particular. Enchendo completamente o mundo de mercadorias, o fordismo conseguiu adiar por várias décadas a crise estrutural do capitalismo que se manifestara já nos anos vinte, explodindo designadamente com a grande crise de 1929.

 Pelos anos de 1970-1975, o ciclo fordista-keynesiano esgotou- -se porque se tornara impossível continuar a financiar os «encargos secundários». O abandono do padrão-ouro em benefício do dólar, em 1971, e o regresso da inflação nos países ocidentais eram os sinais do esgotamento do ciclo. Essa crise agravou-se infinitamente por via da revolução informática. Esta revolução já não instaura um novo modelo de acumulação: desde o início, a informática torna inúteis - «não rentáveis» - enormes quantidades de trabalho. Diferentemente do que se passou com o fordismo, a informática provoca essa inutilidade a um ritmo tal que já não há extensão do mercado que seja capaz de compensar a redução da parte de trabalho contida em cada mercadoria. A informática corta definitivamente o laço entre a produtividade e o dispêndio de trabalho abstracto incarnado no valor. Ela põe a girar o «círculo vicioso» a que temos vindo a assistir de há vinte anos a esta parte. O sistema capitalista, para sobreviver numa situação em que ele mesmo serra o ramo de árvore sobre o qual está sentado - o trabalho -, é obrigado, mais ainda do que antes, a procurar subterfú­ gios para fazer coincidir momentaneamente a circulação e a produção suspendendo praticamente a lei do valor. É importante que nos recordemos de que a produção de bens de uso não está em crise. Mas se fosse seguida à letra a lógica do valor, dever-se-ia abandonar quase toda a produção actual por «falta de rentabilidade». Para evitar chegar a essa conclusão, o «sujeito autómato» lança-se numa fuga para a frente cada vez mais desesperada.

 O capital fictício


 Essa fuga faz-se indirectamente por intermédio do capital fictício, ou seja, pela autonomização dos mercados bolsistas e da especula­ ção. Assim, o capital prolonga a sua vida para lá dos seus limites reais consumindo antecipadamente o seu futuro, isto é, vivendo a crédito. Também o crédito está embrionariamente «contido» na estrutura elementar da mercadoria: a mediação monetária separa a venda da compra porque permite adiar o pagamento. O trabalho e o dinheiro são estádios diferentes do mesmo processo de valorização, mas podem igualmente não coincidir: o dinheiro pode multiplicar-se mais rapidamente que o trabalho morto. Este factor cria a ilusão de que o dinheiro tem o poder místico de crescer por si só, sem a media­ção de um processo produtivo no qual fosse consumido trabalho. O juro monetário, em que na aparência se passa directamente do dinheiro a uma quantidade superior de dinheiro (D-D’, na linguagem utilizada no início do terceiro capítulo deste livro), torna-se na consciência comum a verdadeira forma de lucro - apesar de se tratar somente de uma dedução operada sobre o lucro obtido na produ­ção. Na verdade, só é dinheiro «bom» aquele que resulta de um processo bem sucedido de valorização do valor operada pelo trabalho. O dinheiro que representa trabalho não produtivo e o dinheiro que se baseia exclusivamente na confiança - cuja forma principal é o crédito - acabam por se desvalorizar.

 A necessidade do crédito deriva do aumento contínuo do capital fixo que ultrapassa as capacidades das empresas. É pois uma consequência da produtividade aumentada do trabalho. Torna-se então indispensável investir no presente os ganhos esperados para o futuro. Enquanto esses ganhos vierem efectivamente no seguimento para pagar juros e para se poder ampliar a dívida, o endividamento não é grande problema. Mas, diferentemente do que se passava com os capitalistas do século XIX, já as empresas da expansão fordista só podiam financiar-se recorrendo ao crédito. Por outro lado, por causa da explosão dos encargos «não produtivos», os «falsos encargos», uma parte crescente dos créditos servia apenas para alimentar o consumo não produtivo. Por outro lado ainda, os Estados - que até à Primeira Guerra Mundial apresentavam orçamentos mais ou menos equilibrados - tinham começado a endividar-se para poderem assegurar as condições infra-estruturais necessárias às economias nacionais. Sendo certo que Keynes pensava que a intervenção do Estado não devia servir senão para «empurrar» a acumulação de modo a que ela pudesse depois voltar a arrancar sobre as suas próprias bases, a verdade é que essas intervenções rapidamente se revelaram uma conditio sine qua non para o funcionamento da economia, e ao mesmo tempo um peso em crescimento permanente para as finanças públicas.

 Quando se esgotou o mecanismo que compensava a diminui­ ção da produtividade de valor através da ampliação da produção, o financiamento por via do crédito mudou de natureza. Depois de as quantidades de créditos em circulação terem ultrapassado largamente a quantidade de ouro existente, a abolição da convertibilidade do dólar em ouro (1971) desarticulou o último dispositivo de segurança. A partir de então, o dinheiro baseia-se exclusivamente na confiança, e não há limite algum para a sua multiplicação. Mas, em boa verdade, o dinheiro mais não é do que a incarnação do trabalho abstracto despendido no interior de processos de valorização suficientemente rentáveis. Como é natural, o Estado pode imprimir papel-moeda sem levar em conta a quantidade de trabalho produtivo, tanto mais que tal quantidade não pode ser medida directamente. Os actores económicos podem criar dinheiro sob a forma de acções, obrigações, empréstimos, etc. Mas a quantidade de dinheiro excedente perde fatalmente o seu valor na inflação ou na deflação. A redução drástica do trabalho produtivo à escala global faz igualmente com que o dinheiro perca a sua substância: o dinheiro torna-se «não válido». Se se calculasse todo o dinheiro que circula no mundo sob todas as sua formas (acções, obrigações, títulos de dívida, etc.), dividindo-o de seguida pelo número de habitantes do planeta, chegar-se-ia provavelmente a uma inflação global de várias centenas porcento. Se essa hiperinflação não se manifesta ainda, é porque em grande parte o dinheiro permanece «resguardado» nas estruturas financeiras sob a forma de acções, de dinheiro «virtual», de «direitos especiais de levantamento antecipado», etc.

 A multiplicação milagrosa do dinheiro suscitou fortes receios no início dos anos setenta - mas as somas em causa nessa altura não eram mais do que uma pequena fracção do «capital fictício» que viria a estar em circulação trinta anos mais tarde. O conceito de «capital fictício» foi desenvolvido por Marx no terceiro volume do Capital para designar o capital que se baseia exclusivamente na especulação e na expectativa de ganhos futuros; logo que alguém exija o pagamento real das dívidas, a «bolha» não poderá deixar de rebentar com falências em cadeia. Porém, na época de Marx, tratava-se de um epifenómeno de que vinham acompanhadas as crises económicas reais. Os crashes financeiros tinham nesse tempo uma função de purga e não 'afectavam os processos produtivos reais. Até ao final do ciclo fordista, a especulação financeira seguia mais ou menos o ritmo e as dimensões da acumulação real.

 Tudo isso mudou enormemente a partir do momento em que a acumulação real, apesar de todos os créditos, estagnou. A partir de então, o recurso ao crédito serve para estimular uma acumulação inexistente e para prolongar artificialmente a vida de um modo de produção que já está morto28. Somente uma quantidade muito pequena dessa liquidez circulante foi emitida directamente pelos Estados; a maior parte são acções, obrigações, créditos, valores imobiliários, «dinheiro electrónico», etc. - o que contribui para tornar este processo completamente incontrolável. Mediante uma reviravolta grotesca, que nem mesmo Marx foi capaz de prever, a produção real passou a ser um apêndice do capital fictício. Os movimentos vertiginosos registados a partir de 1987 nos mercados bolsistas já nada têm a ver com as oscilações conjunturais daquilo que resta da economia real. O capital fictício tornou-se inclusivamente o verdadeiro motor do crescimento. Os ganhos realizados com operações financeiras puramente especulativas tornaram-se um elemento indispensável nas finanças das empresas, dos Estados e dos privados - quer se trate do «milagre económico» americano, financiado com o maior endividamento da história, ou das numerosas famílias americanas que obtêm créditos bancários exclusivamente com base nas acções que detêm e na expectativa de que o respectivo preço venha a subir, ou das empresas, mesmo empresas «sérias», que têm orçamentos equilibrados apenas graças a receitas financeiras. Neste quadro, o famoso endividamento do terceiro mundo não é senão uma pequena parte de todo o capital fictício. Já não são apenas as receitas do Estado, mas também as de toda a sociedade, que se encontram antecipadamente gastas.

 Não é possível entrar aqui nos meandros das finanças internacionais e descrever os circuitos internacionais do défice (em que o défice entre os Estados Unidos e o Japão é o mais importante). A derrocada da estrutura financeira efectivar-se-á apenas após um certo período de incubação. Mas terá consequências catastróficas pois ver-se-á então que a acumulação real já terminara há muito. A subida cada vez mais fantástica dos mercados bolsistas segue a par da aparente tranquilidade das instituições económicas internacionais, que sem pestanejar fazem chegar aos países em falência (como a Indonésia, o Brasil ou a Turquia) somas - da ordem das dezenas de milhar de milhões de dólares - que poucos anos antes teriam feito estremecer até aos seus fundamentos as finanças internacionais, como sucedeu no caso da crise do México em 1995. Contudo, os movimentos loucos do dinheiro não são a causa, mas sim a consequência das perturbações na economia real. A economia real não progrediria melhor se fossem abolidos os «excessos» especulativos, como tratam de pregar certos observadores inquietos, por exemplo, George Soros ou Ignacio Ramonet. Na realidade, a economia deixará simplesmente de funcionar logo que lhe tenham sido retiradas as muletas da especulação. Com efeito, depois do rebentamento da bolha financeira, ver-se-á que era precisamente ela que durante um certo período escondia o facto de que a acumulação de valor tinha já atingido o seu limite histórico. Naturalmente isso não significará necessariamente o fim da produção de bens de uso - com a condição, contudo, de esta última ser desligada da produção de valor.

 A «desvalorização do valor» não é somente uma crise económica, antes significa uma crise total: o colapso de toda uma «civilização». A produção de mercadorias já não constitui um sector no quadro da vida social, antes ocupa nela uma parte cada vez maior, tanto geograficamente como no interior da sociedade, tanto em extensão como em intensidade. O final desta produção de mercadorias será portanto catastrófico para todo o planeta. Uma derrocada do capitalismo em 1900 teria sido muito mais limitada nas suas consequências. Hoje em dia, a sociedade mercantil, depois de ter sequestrado todos os recursos da humanidade, retira-os aos homens e renuncia quase completamente à sua utilização. Os homens já não podem pôr em acção os seus próprios meios, porque o fetiche da «rentabilidade» não o permite. Ao mesmo tempo, o «sujeito autómato» já não pode incorporar a força de trabalho que está disponível em grandes quantidades: todas as forças produtivas têm que passar pelo buraco da agulha da respectiva transformação em valor, e esse buraco torna-se cada vez mais estreito.

 O valor conduz à sua própria abolição precisamente por causa dos seus sucessos. A vitória definitiva do capitalismo sobre os restos pré-capitalistas representa também a sua derrota definitiva. Quando o capitalismo, plenamente desenvolvido, coincide com o seu conceito, não se chega a uma situação que signifique o fim de toda e qualquer possibilidade de crise, mas antes pelo contrário chega-se àquilo que é o início da verdadeira crise. Com efeito, a transformação do trabalho em valor não pode ter lugar se não estiver rodeada por um grande número de outras actividades que, por seu turno, não podem seguir os critérios da rentabilidade e da transformação em valor, ou são actividades em que o dispêndio de trabalho não é sequer determinável. Os «falsos encargos» da produção representam somente uma parte de tais actividades, e uma parte que se encontra ainda no interior do campo «económico». Muito mais espalhadas, ainda que incalculáveis, encontram-se todas aquelas actividades que são indispensáveis à reprodução social e que se desenrolam fora da esfera «económica». Pode falar-se de um «reverso obscuro» da valorização, ou seja, de uma enorme zona de sombra sem a qual não existiria a luz daquilo que vale como «produção». A parte mais importante destas actividades que não são consideradas «trabalho», e que portanto não são pagas, é efectuada pelas mulheres. «O valor é o macho» diz o título de um ensaio de Roswitha Scholz, publicado na revista Krisis, n.° 12 (1992) (29). Apesar do seu carácter abstracto, o valor não é «neutro» no plano do sexo, porque se baseia numa «cisão»: tudo o que é susceptível de criar valor é «masculino». As actividades que em caso algum podem tomar a forma do trabalho abstracto, e sobretudo a criação de um espaço protegido onde o trabalhador possa repousar das suas fadigas, são estruturalmente «femininas» e não são pagas. É uma das razões pelas quais a sociedade capitalista negou durante muito tempo à mulher o estatuto de «sujeito» (por exemplo, o direito de voto). Na sociedade mercantil, só o indivíduo que despende trabalho abstracto é considerado como sujeito de pleno direito. As outras actividades, por mais fatigantes e necessárias que sejam, mas que não alcançam a «dignidade» de se ser consumido directamente pela máquina da valorização, permanecem marcadas com o sinal da inferioridade. É, pois, uma consequência da lógica do valor o facto de se considerar que a mulher que trata do sogro idoso não «trabalha», ao passo que o marido, que produz bombas ou porta-chaves, esse sim, «trabalha». É certo que nas últimas décadas muitas mulheres passaram a ser «sujeitos», no sentido da mercadoria, chegando mesmo por vezes a ocupar lugares de direcção. Mas para tanto precisaram de se tornar «machos»: com efeito, a «cisão» operada pelo valor implica também que o sujeito capitalista desenvolva em si mesmo somente as qualidades necessárias ao sucesso no mundo do trabalho, e essas qualidades são estruturalmente consideradas como sendo «masculinas»: autodisciplina, racionalidade, lógica, firmeza relativamente a si próprio e aos outros. A própria parte «feminina» dos indivíduos é inteiramente delegada nas mulheres que devem utilizá-la para «mobilar» o repouso do guerreiro. O facto de hoje em dia essas qualidades, que são evidentemente culturais, poderem estar dissociadas dos seus portadores biológicos mais não faz do que reforçar o mecanismo estrutural: aquele que, homem ou mulher, se comportasse no mundo do trabalho segundo critérios tradicionalmente «femininos», como a compaixão, não iria muito longe.

 As propostas no sentido de alterar esta situação pelo pagamento do «trabalho» doméstico ou dos cuidados com a educação das crian­ ças não conduzem a nada. Já não falando no seu carácter ilusório numa época em que o Estado se vê forçado - não por más escolhas políticas - a diminuir as suas despesas sociais, estas propostas significariam estender a lógica do valor e do trabalho abstracto a novos sectores em vez de se reconhecer o respectivo fracasso. O valor entra em colapso precisamente no momento em que procura transformar toda a actividade humana, cada movimento de respiração e cada pensamento, em trabalho abstracto para contrariar o esgotamento do trabalho. Mas na sua maior parte estas actividades, entre as quais os cuidados prestados às crianças, a afectividade nas relações humanas (que também faz parte da «reprodução da força de trabalho»), as actividades domésticas, não podem, pela sua própria natureza, entrar na camisa-de-forças do valor. Pode imaginar-se que seria possível romper a lógica que reconhece o estatuto de sujeito somente a quem exerce «trabalho abstracto», mas não é possível transformar cada um dos indivíduos à escala mundial num tal sujeito no próprio momento em que o estreitamento do valor expulsa cada vez mais gente desse estatuto - um desempregado, por exemplo, ou o indivíduo que recebe ajuda pública já perderam uma parte da sua «dignidade» em face do valor.

 No final da sua trajectória histórica, o pior mal que o capitalismo faz aos homens já não é a exploração. É sobretudo a expulsão. O estádio final do capitalismo não se caracteriza pela existência de um proletariado cada vez maior e cada vez mais revolucionário - também porque a diminuição do capital variável faz com que o trabalho assalariado perca a sua importância e portanto faz com que o proletariado clássico perca também a influência que teve. O estádio final do capitalismo caracteriza-se, pelo contrário, pela ausência de pessoas que valha a pena explorar. Poder-se-ia objectar à crítica do valor que, se a mais-valia não é senão uma categoria derivada, daí deveria decorrer a possibilidade de uma produção de valor sem mais-valia. Na verdade tal coisa é impossível. Mesmo se a taxa e a massa do lucro baixam continuamente, têm contudo que continuar a existir de um modo qualquer, porque caso contrário a produção de valor enquanto tal perderia a sua razão de ser e retrocederia para a produção de bens de uso. Mas não decorrerá daí a existência necessária de uma classe explorada de trabalhadores assalariados? Formalmente, sim, no sentido de que efectivamente terá que haver alguém que produz mais valor do que aquele que recebe. Contudo, tal facto não precisa de corresponder necessariamente à ideia tradicional de massas operárias exploradas (ao passo que o marxismo se fixou numa certa forma de existência histórica e empírica da categoria lógica do «trabalhador»). Nos nossos dias, a nível mundial, um pequeno estrato de trabalhadores produtivos, frequentemente muito bem pagos, consegue, com um emprego extremamente elevado de capital fixo, produzir para os seus empregadores uma mais-valia muito maior do que aquela que produziriam grandes quantidades de trabalhadores com salários baixos - também porque os produtos dos primeiros, em virtude dos mecanismos que regulam a concorrência no mercado mundial, se apropriam de uma parte sobredimensionada da criação mundial de valor. A necessidade de criar mais-valia continua a existir estruturalmente no capitalismo, mas hoje exprime-se menos na «exploração» (sobretudo se se identifica essa «exploração» com a «pobreza», porque um operário europeu, por maior que seja o seu sobretrabalho, é um indivíduo rico, à escala mundial) do que no facto de uma parte crescente da humanidade ser expulsa do processo de produção, consequentemente posta à margem de todas as possibilidades de reprodução e de sobrevivência. A absorção de trabalho vivo continua a ser o «carburante» do modo de produção capitalista, mas onde essa absorção efectivamente funciona garante pelo menos a sobrevivência dos explorados. Hoje em dia, contudo, há populações inteiras que já não são «úteis» para a lógica da valorização. Já não se trata de um exército crescente de proletários, mas sim de uma humanidade supérflua: eis o estádio final do capitalismo ao qual ele é conduzido pela necessidade contínua de criar mais-valia. O capitalismo pode ter triunfado sobre os adversários que assumiu serem os seus, mas não pode vencer a sua própria lógica. É o resultado da contradição entre as capacidades elaboradas pela espécie humana e a sua forma efectiva alienada (30).

A política não é uma solução 

 Mesmo se há muita gente que recusa ainda compreender a lógica inexorável que conduziu a um estado tão sombrio do mundo, amplia- -se 9 convicção de que a economia capitalista colocou a humanidade face a grandes problemas. Quase sempre a primeira resposta é a seguinte: «É preciso regressar à política para impor regras ao mercado. É preciso restabelecer a democracia ameaçada pelo poder das multinacionais e das Bolsas.» Mas será que a política e a democracia são verdadeiramente o contrário da economia autonomizada, será que são capazes de reconduzir essa economia aos seus «justos limites»? A «política» e a «economia» são esferas da totalidade social, são subsistemas complementares entre si. As sociedades pré-capitalistas tal como não tinham «economia» no sentido moderno do termo, também não tinham uma «política» como nós a entendemos. A partir do momento em que o valor se impõe enquanto forma da totalidade social, implica o nascimento de subsistemas diferenciados. O valor, com a sua pulsão impessoal para a ampliação tautológica, não é uma categoria puramente «económica», à qual se pudesse opor a «polí­ tica» como se esta fosse a esfera do livre arbítrio, da discussão e da decisão em comum. Esta ideia, que é desde há muito um dos pilares de toda a esquerda, tem em vista «democratizar» a vida política para de seguida impor regras à economia. Mas, na sociedade fetichista da mercadoria, a política é um subsistema secundário. Nasce do facto de a troca de mercadorias não prever relações sociais directas e de, por conseguinte, ser necessária uma esfera para as relações directas e para a realização dos interesses universais. Sem instância política, os sujeitos do mercado passariam imediatamente a uma guerra generalizada de todos contra todos, e naturalmente ninguém quereria encarregar-se das infra-estruturas (31). Os homens, na sua qualidade de representantes de mercadorias, não podem encontrar-se uns aos outros na sua individualidade e não podem portanto formar uma comunidade. A lógica do valor baseia-se em produtores privados que não têm laço social entre si, e é por isso que essa lógica tem que produzir uma instância separada que se ocupe dos aspectos gerais. O Estado moderno é, pois, uma criação da lógica da mercadoria. É a outra face da mercadoria; Estado e mercadoria estão ligados entre si como dois pólos inseparáveis. A relação entre ambos mudou várias vezes durante a história do capitalismo, mas é um erro enorme deixarmo-nos arrastar pela actual polémica dos neoliberais contra o Estado (que aliás é desmentida pela sua prática nos casos em que detêm o poder) e acreditar que o capital tenha uma aversão fundamental contra o Estado. Contudo, o marxismo do movimento operário e quase toda a esquerda quase sempre fizeram o jogo do Estado, por vezes até ao delírio, julgando ver nele o contrário do capitalismo. A crítica contemporânea do capitalismo neoliberal evoca com frequência um «regresso do Estado», unilateralmente identificado com o Estado-providência da época keynesiana. Na verdade, foi o próprio capitalismo que recorreu maciçamente ao Estado e à política durante a sua fase de instalação (entre o século XV e o final do século XVIII) e que continuou a fazê-lo em todas as circunstâncias em que as categorias capitalistas tinham ainda que ser introduzidas - os países atrasados, no Oriente e no Sul, durante o século XX. E é ao Estado que o capitalismo recorre sempre que se encontra em situação de aflição. É somente nos períodos em que o mercado parece aguentar-se sobre a suas próprias pernas que o capital gostaria de reduzir os falsos encargos implicados por um Estado forte.

 
A esquerda engana-se enormemente ao atribuir ao Estado poderes soberanos de intervenção. Em primeiro lugar, porque a política é cada vez mais pura política económica. Tal como em certas sociedades pré-capitalistas tudo era motivado pela religião, hoje em dia toda a discussão política gira em torno do fetiche da economia. Depois do fim da Segunda Guerra Mundial a diferença entre a direita e a esquerda consiste essencialmente nas receitas divergentes que uma e a outra têm no âmbito da política económica. A política, longe de ser exterior ou superior à esfera económica, move-se completamente no interior dela. Tal não fica a dever-se a uma má orientação dos actores políticos, antes assenta numa razão de ordem estrutural: a política não tem meios autónomos de intervenção. A política tem sempre que servir-se do dinheiro e cada decisão que toma tem que ser «financiada». De cada vez que o Estado procura criar o seu próprio dinheiro, imprimindo papel-moeda, este dinheiro desvaloriza-se logo de seguida. O poder do Estado só funciona enquanto for capaz de ir buscar dinheiro a processos de valorização bem sucedidos. Logo que estes processos começam a abrandar, a economia limita e sufoca cada vez mais o espaço de acção da política. Torna-se então evidente que na sociedade do valor a política se encontra numa relação de dependência face à economia. Com o desaparecimento dos seus meios financeiros, o Estado reduz-se à gestão, sempre mais repressiva, da pobreza. No final, até os soldados desertam se não são pagos e as forças armadas tornam-se propriedade privada dos restos barbarizados das instituições estatais - coisa que aconteceu em numerosos países do terceiro mundo, mas também na antiga Jugoslávia.

 Indicámos os elementos mais importantes da crise da socializa­ção baseada na forma valor: a sociedade do trabalho encontra-se sem trabalho e lança populações inteiras fora da corrida. O Estado nacional, enquanto mecanismo de regulação, está em vias de desaparecer. A crise ecológica significa que, para que continue a haver criação de valor, o mundo inteiro é lançado no caldeirão da valorização. A rela­ ção tradicional entre os sexos foi posta em discussão porque o trabalho feminino, enquanto «reverso obscuro» da valorização, não pode ser integrado na lógica do valor. Estes problemas permanecem fora do alcance da política, que começa assim a girar no vazio. A política degenera definitivamente num espectáculo publicitário que cobre os governos de unidade nacional que em todos os países ocidentais de facto mais não fazem do que gerir a urgência contínua.

 
O problema não reside no facto de a política não ser suficientemente «democrática». A própria democracia é a outra face do capital, e não o seu contrário. O conceito de democracia, em sentido forte, pressupõe que a sociedade seja composta por sujeitos dotados de livre arbítrio. Para terem uma tal liberdade de decisão, os sujeitos teriam que estar situados fora da forma mercadoria e em condições de dispor do valor como objecto seu. Numa sociedade fetichista, porém, não pode existir esse sujeito autónomo e consciente. Podem existir somente fragmentos desse sujeito, em vias de formação. O valor não se limita a ser uma forma de produção; é também uma forma de consciência. E não apenas no sentido em que cada modo de produção produz ao mesmo tempo formas de consciência correspondentes. O valor, à semelhança de outras formas históricas de fetichismo, é algo mais: é uma forma a priori, no sentido de Kant (32). O valor é um esquema de que os sujeitos não têm consciência porque se apresenta como sendo «natural», e não como algo de historicamente determinado. Dito de outra maneira, tudo o que os sujeitos do valor possam pensar, imaginar, querer ou fazer, oferece-se já sob forma de mercadoria, de dinheiro, de poder do Estado, de direito (33). O livre arbítrio não é livre em face da sua própria forma, ou seja, em face da forma dinheiro e das respectivas leis. Numa constituição fetichista, não existe uma vontade do sujeito que possa ser colocada em oposição com a realidade «objectiva». Tal como as leis do valor se encontram fora do alcance do livre arbitrio dos individuos, essas mesmas leis são também inacessíveis à vontade política. Nesta situa­ ção, «a democracia mais não é do que a submissão completa à lógica sem sujeito do dinheiro»34. Na democracia, nunca são as próprias formas fetichistas de base que constituem o objecto da «discussão democrática». Elas estão já pressupostas antes de todas as decisões, as quais, portanto, só podem dizer respeito à melhor maneira de servir o fetiche. Na sociedade mercantil, a democracia não é «manipulada», «formal», «falsa», «burguesa». A democracia é a forma mais adequada à sociedade capitalista, na qual os indivíduos interiorizaram completamente a necessidade de trabalhar e ganhar dinheiro. Nos sítios em que é preciso inculcar à força nos indivíduos a submissão ao capital, o capitalismo encontra-se ainda numa forma bastante imperfeita. Passa-se ao lado do essencial se nos limitamos, como faz constantemente a esquerda, a pôr em relevo o facto de os grupos económicos, os media, as Igrejas, etc., manipularem os eleitores e transformarem a democracia em algo de fundamentalmente diferente do que está escrito nas Constituições - embora, como é evidente, tais manipulações existam. A democracia encontra-se completa no momento em que tudo está submetido a negociações - excepto os constrangimentos que derivam do trabalho e do dinheiro. Os sujeitos para quem a transformação do trabalho em dinheiro é o fundamento indiscutível da sua existência decidir-se-ão sempre, mesmo sendo «completamente livres» de escolher, por aquilo que as leis da mercadoria impõem sob a forma de «imperativos tecnológicos» ou de «imperativos do mercado». «Desmascarar» os «verdadeiros interesses» escondidos por trás destes «imperativos» é um dos desportos preferidos da esquerda. O que é necessário, contudo, é algo de diferente: pôr em discussão o sistema fetichista que produz estes imperativos, bem reais no seio desse mesmo sistema (35).

 As ilusões «de esquerda» sobre a democracia pareceram particularmente audaciosas no momento em que se apresentaram como exigência de «autogestão operária» das empresas, ou seja, como extensão da «democracia» ao processo produtivo. Porém, se o que se trata de autogerir é urna empresa que tem que realizar lucros monetários, os operários em autogestão mais não podem fazer, colectivamente, do que o que fazem todos os outros sujeitos do mercado: têm que fazer sobreviver a sua unidade de produção no seio da concorrência. A falência de todas as tentativas de autogestão, mesmo daquelas que foram organizadas em larga escala, como sucedeu na Jugoslávia, não é imputável apenas à sabotagem levada a cabo pelos burocratas (mesmo se é verdade que tal se verificou efectivamente). Na ausência de um modo de produção directamente socializado, as unidades de produção separadas estão condenadas, quer queiram quer não, a seguir as leis fetichistas da rentabilidade. Na sociedade mercantil plenamente desenvolvida, os indivíduos, não podendo já imaginar uma vida situada fora do trabalho e da mercadoria, executam por sua própria iniciativa tudo o que é necessário para fazer avançar este sistema, sem que haja necessidade de serem manipulados. Nota-se, com efeito, que existem cada vez mais sujeitos de mercado que reú­ nem em si mesmos as categorias lógicas do proprietário de meios de produção e do assalariado: no quadro do enorme crescimento do número de trabalhadores «autónomos», os quais em alguns países são já mais numerosos do que os assalariados, esta figura do auto- -explorado conheceu uma grande difusão. Entre os assalariados que permaneceram no seu lugar de origem, muitos há que defendem efectivamente os seus «interesses» matando-se a trabalhar para manter a «competitividade» da empresa onde têm o seu «lugar». Por último, a «autogestão operária» encontrou uma paródia cruel na ideia de uma «democracia dos accionistas», «ou seja, de um universo de assalariados que, remunerados em acções, tornar-se-iam colectivamente “proprietários das suas empresas”, realizando a associação perfeitamente bem sucedida entre o capital e o trabalho»36. Pode, com efeito, imaginar-se, pelo menos no plano lógico, uma sociedade capitalista na qual a propriedade dos meios de produção se encontra distribuída entre todos os sujeitos, em vez de estar concentrada num número restrito de mãos. O fundamento desta sociedade é a relação de apropriação privada, e não o número de proprietários. A «democracia dos accionistas» nunca existirá, mas a sua simples possibilidade demonstra que o conflito entre o trabalho e o capital não constitui o cerne da sociedade capitalista. 


 Todas estas considerações levam a concluir que não existe sujeito ontologicamente oposto «em si» ao capitalismo, ao qual esse sujeito se encontrasse simplesmente submetido de um modo exterior. Se assim fosse, bastaria que este sujeito tomasse consciência da sua situação para passar a ser também «para si mesmo» um sujeito anticapitalista, de tal forma que o seu desabrochar coincidiria com a ruína do capitalismo. Porém, no capitalismo, só pode existir um sujeito: o «sujeito autómato» que é necessário abolir, em vez de desenvolver. Apesar disto, para o marxismo tradicional, como já vimos, o sujeito autómato, ou seja, o valor, é um derivado das classes, as quais seriam o verdadeiro sujeito. O capitalismo surge assim como resultado da vontade dos capitalistas, e a abolição do capitalismo seria a consequência da vontade do proletariado. Em História e consciência de classe, Lukács combinou a glorificação marxista do proletariado com a concepção hegeliana do sujeito. Lukács escreve que «o proletariado surge como o sujeito-objecto idêntico da história»37 e como «o verdadeiro sujeito deste processo - ainda que seja um sujeito agrilhoado e a princípio inconsciente»38. Quando os proletários, segundo Lukács nessa mesma obra, se reconhecem a si mesmos como mercadorias, podem reconhecer o carácter fetichista de toda a mercadoria e compreender as «verdadeiras» relações escondidas por trás da forma mercadoria.


 
Hoje em dia, para a maioria dos marxistas, já não é aceitável indicar o proletariado, no sentido do conjunto dos trabalhadores fabris, como sendo o sujeito capaz de levar a cabo a saída do capitalismo. Mas muitas vezes, logo a partir dos anos sessenta, o que se fez foi simplesmente colocar um outro pretendente qualquer no trono, entretanto vago, do sujeito revolucionário, sem modificar em nada a estrutura do discurso. Continuou-se a pressupor que no capitalismo existe um sujeito que só superficialmente faz parte das relações capitalistas e que, na sua forma actual, se encontra já, «em si mesmo», para lá da lógica capitalista. Seria antes necessário reconhecer que os interesses dos assalariados não são essencialmente diferentes dos outros interesses que concorrem no interior da sociedade mercantil. A defesa dos interesses dos assalariados pode ser mais justificada do que a de outros interesses, porque os operários, ou as outras categorias sociais em causa, são mais numerosos, ou mais explorados, ou mais pobres que outros sujeitos do mercado, ou porque são vítimas de uma injustiça maior. Mas na defesa destes interesses não existe nada que seja necessariamente «emancipador». Trata-se somente de fazer valer direitos de uma certa categoria de vendedores de bens (neste caso, vendedores da sua força de trabalho) em face de outras categorias de vendedores. Na sociedade fetichista não pode haver uma «classe da consciência» constituída por uma das categorias funcionais da mercadoria, a qual tivesse ao mesmo tempo a missão histórica de pôr termo à sociedade de classes.

 
A dinâmica da sociedade mercantil não é o efeito da subjectividade dos exploradores, à qual se oporia a subjectividade dos explorados. De facto, na sociedade mercantil não é possível o nascimento de uma verdadeira subjectividade social. Em última análise, trata-se também do limite contra o qual a sociedade mercantil se desagregará. O sujeito autónomo não pode ser bem sucedido na tarefa de governar as dinâmicas que ele próprio pôs em marcha. Pode somente pôr à disposição os elementos de uma nova subjectividade; mas mesmo isto, só o pode fazer destruindo simultaneamente as formas de subjectividade que existiam antes.

 Notas

1 «Dir-se-ia que Hegel, a partir de 1803, se apercebe deste movimento da produ­ção pela produção, de que falará Ricardo, e que em K. Marx se exprimirá pela ideia da colocação em valor do valor que anima todo o processo de produção capitalista» (Hyppolite, Études, pág. 93). 
2 MEW 42/196; Grund. I, pág. 211.3 «O incremento do capital tem que ser desenvolvido como um elemento essencial do conceito de capital; não deve surgir como um elemento contingente» ou ser introduzido sub-repticiamente (Reichelt, Zur logischen Struktur, pág. 213). 4 Urtext, pág. 25; Fragment, pág. 187; Fragmento, pág. 253. 5 Reichelt afirma que nos Grundrisse Marx só conhece duas estruturas, ou seja, «as relações em que a riqueza assume uma forma distinta de si própria, e aquelas em que tal não acontece. Por muito diversas que possam ser entre si as diferentes sociedades, se elas se baseiam na apropriação da riqueza na sua forma particular, não têm história. A história só existe no mundo invertido em que o metabolismo com a natureza se encontra ele mesmo reduzido a ser o meio para se perseguir permanentemente a riqueza abstracta, em que a lógica imanente deste processo toma conta do metabolismo estruturando-o.» É assim que a história invade as estruturas não históricas e as dissolve. Para Marx, a cultura indiana, por exemplo, não tem história (Reichelt, Zur logischen Struktur, pág. 263).
6 Krahl cita a seguinte afirmação de Hegel, extraída da Flistóna da Filosofia: «Pôr em curso abstracções no plano da realidade significa destruir a realidade» (Krahl, Konstitution, pág. 31).
7 MEW 42/252-253; Grund. I, pág. 273.
8 Por exemplo: «A universalidade a que ele [o capital] aspira ininterruptamente defronta-se com obstáculos que encontra na sua própria natureza e que o obrigam a reconhecer-se a si mesmo, numa certa fase do seu desenvolvimento, como obstáculo maior a essa mesma tendência para a universalidade, conduzindo-o, pois, à sua própria abolição. [...] Mas, do seu lado, Ricardo e toda a sua escola nunca compreenderam as crises modernas reais no decurso das quais essa contradição do capital se descarrega em tempestades que o ameaçam progressivamente mais enquanto fundamento da sociedade de produção» (MEW 42/323-324; Grund. I, págs. 349-350). 
9 Por exemplo, MEW 26.2/499-506; Théories II, págs. 595-602.
10 Vejam-se os planos de Marx relativos à Contribuição contidos em MEGA 11.2, pág. 14; Grund. II, pág. 386.
11 Por exemplo, no rascunho da carta a V. Zassulitch (M EW 19/392: Lettre à Zassoulitch, pág. 1564: Primeiro projecto de resposta à carta de Vera Zassúlitch, pág. 175).
12 A mercadoria separa o consumo da produção. A unidade entre consumo e produção não significa que cada indivíduo, ou cada célula de produção (uma grande quinta polivalente tradicional, por exemplo), consuma aquilo que produz, num regime de auto-suficiência total. Essa unidade significa antes que a produção está orientada para necessidades antecipadamente conhecidas, como era o caso, por exemplo, das corporações medievais que estabeleciam a quantidade e a qualidade da produção. A unidade deixa de existir a partir do momento em que a produção se encontra dirigida para mercados anónimos nos quais somente a «mão invisível» decide se o produtor encontrará o respectivo consumidor. Como é evidente, a sociedade que vier a substituir a sociedade mercantil restabelecerá essa unidade sob a forma de decisões preliminares sobre o uso dos recursos. 
13 MEW 26.2/510; Théories II, pág. 608. Já no Short outline, Marx escrevia a Engels: «Nota apenas que a não-coincidênda entre M-D e D-M é a forma mais abstracta e a mais superficial em que se exprime a possibilidade das crises» (MEW 29/316; Corr. V. pág. 173). Nos Grundrisse, Marx explica-se melhor: «O simples facto de a mercadoria ter uma dupla existência, existindo uma vez enquanto produto determinado contendo idealmente (de maneira latente) o seu valor de troca na sua forma de existência natural, e existindo depois enquanto valor de troca manifesto (dinheiro), que por sua vez se desfez de toda e qualquer conexão com a forma de existência natural do produto, essa dupla existência distinta tem necessariamente de progredir até à diferença, e a diferença até à oposição e à contradição. Esta mesma contradição entre a natureza particular da mercadoria enquanto produto e a sua natureza universal enquanto valor de troca, a qual fez nascer a necessidade de a colocar duplamente, uma vez como mercadoria determinada e depois enquanto dinheiro, esta contradição entre as suas propriedades naturais particulares e as suas propriedades sociais universais inclui desde o princípio a possibilidade de estas duas formas de existência das mercadorias não serem convertíveis uma na outra» (M EW 42/81-82; Grund. I, pág. 82).
14 M EW 26.2/510; Théories II, pág. 608.
15 MEW 42/601; Grund. II, pág. 193. Como é evidente, entendemos serem incorrectas as opiniões de autores como Karl Korsch, que (tanto em Marxismo e 
Filosofia, de 1923, como no seu Karl Marx, de 1938) pretende distinguir em Marx o «revolucionário» subjectivo do «investigador» objectivo, e que trata de opor os escritos de juventude, que seriam imediatamente revolucionários, sobretudo o Manifesto, à pretensa resignação das obras da maturidade, que conduziriam ao reformismo. Em boa verdade, pelo menos do ponto de vista da época presente, é precisamente a critica da economia política das obras da maturidade que acaba por ser mais «revolucionária», uma vez que não fundamenta a esperança de transformação no mal-estar subjectivo de uma classe excluída, definida em termos sociológicos, e que já não existe na forma em que Marx a descreveu. A crítica da economia política aposta sobretudo nas contradições internas da sociedade capitalista e na sua incapacidade de as ultrapassar. Resignados, hoje em dia, estão precisamente os discípulos de teorias do tipo da de Korsch.16 Cf. Luxemburg. Rosa, Die Akkumulation des Kapitals, 1913 (trad. port., A acumulação do capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Rio de Janeiro, Zahar, 1970); Grossmann, Henryk, Marx. die klassische Nationalökonomie und das Problem der Dynamik [Marx, a economia política clássica e o problema da dinâmica] (1940), Frankfurt a.M., Europäische Verlagsanstalt, 1969; Mattick, Paul, Krisen und Krisentheorien [Crises e teorias da crise], Frankfurt a.M., Suhrkamp, 1974.17 Postone sublinha que este facto está na origem do carácter «dinâmico» que distingue o capitalismo de todas as outras sociedades precedentes: «Este efeito de “ bola de neve" implica, mesmo ao nível lógico abstracto do problema da dimensão do valor - dito de outra maneira, antes que hajam sido introduzidas a categoria da mais-valia e a relação entre trabalho assalariado e capital -. uma sociedade que é unidireccionalmente dinâmica» (Postone, Time, pág. 290).
18 Marx deu a mais aguda descrição deste aspecto nos seus Resultados do processo de produção imediato: «Produção por oposição aos produtores e independentemente deles. O produtor real enquanto mero meio de produção, a riqueza material enquanto fim em si. [...] A finalidade do modo de produção, a saber, que o produto singular, etc., contenha o máximo possível de trabalho não pago, e isto alcançado somente por intermédio da produção pela produ­ ção» (Resultate, pág. 63; Resultats, pág. 222; Resultados, pág. 92).
19 É importante ter em conta que Marx analisa a dialéctica do concreto e do abstracto, do valor de uso e do valor, e não apenas a abstracção e o valor. Marx sublinha que nos seus escritos «o valor de uso desempenha um papel muito mais importante do que na precedente economia política» (MEW 19/371; Notes sur Wagner, pág. 1545), sobretudo em Ricardo, onde «o valor 
de uso permanece morto, como simples pressuposto» (MEW 42/240; Grund. I, pág. 259); Ricardo «abstrai pura e simplesmente» do valor de uso (MEW 42/193; Grund. i, pág. 208) e com ele «estabelece uma relação em termos meramente exotéricos» (M EW 42/546; Qrund. II, pág. 138). Aos economistas burgueses Marx critica precisamente o facto de se ocuparem de relações puramente quantitativas (MEW 25/270; Le Capital III, pág. 275; O Capital III-1, pág. 195). Vejamos apenas um exemplo da importância do valor de uso em Marx; na sua forma de capacidade social de consumo, o valor de uso constitui um limite à expansão do valor; «a indiferença do valor enquanto tal face ao valor de uso encontra-se assim numa posição tão falsa como a da substância e da medida do valor enquanto trabalho objectivado» (MEW 42/320; Grund. I, pág. 346). Contudo, apesar de tais clarificações, muitas vezes se atribuiu a Marx a mesma negligência relativamente ao valor de uso. Um bom resumo da posição marxiana sobre esta matéria pode ler-se em Rosdolsky, Genèse, págs. 112-140.20 O que se segue, até ao final do capítulo, é particularmente devedor dos escritos publicados em Krisis e aos trabalhos de Robert Kurz; é de esperar que dentro em breve haja traduções desses textos que permitam conhecer com maior pormenor estas argumentações.
21 MEW 19/19; Critique du programme de Gotha. pág. 1418; Crítica do programa de Qotha, pág. 15.
22 Objectar-se-á que no terceiro mundo, sobretudo na Ásia, tem lugar uma exploração colossal de uma força de trabalho de baixo preço que constitui a base dos «milagres de exportação» desses países. Trata-se contudo de fenó­menos de curta duração, circunscritos a sectores como o dos têxteis, e que atingiram já os seus limites nos últimos anos. É certo que nesses países os capitalistas são perfeitamente capazes de repetir todos os horrores da primeira industrialização europeia, mas não estão em condições de criar indústrias em larga escala susceptíveis de concorrer nos mercados mundiais, quanto mais não seja porque nunca poderão permitir-se construir as infra-estruturas necessárias.
23 Adam Smith afirmou que «o soberano, com todos os seus funcionários de justiça e outros detentores de cargos públicos que se encontram ao seu serviço, a totalidade do exército e da marinha, são trabalhadores improdutivos»; «da mesma classe fazem parte os clérigos, os juristas, os médicos, os literatos e os eruditos de toda a espécie; actores, palhaços, músicos, cantores de ópera, bailarinos, etc.» (cit. em MEW 26.1/130; Théories I, pág. 170). A polémica contra os estratos sociais «não produtivos» fazia parte do ataque da burguesia industrial contra as antigas classes dominantes na época das Luzes, embora fosse frequente a confusão entre «produtivo», no sentido do valor de uso, e «produtivo», no sentido do valor capitalista.24 O leitor que tenha gosto pelos jogos de palavras notará que o trabalho é efectivamente a «essência» do capitalismo, não apenas no sentido filosófico, mas também enquanto carburante da máquina da valorização [em fr. «essence» significa «essência» e «gasolina» - N.T.}.
25 M EW 25/532; Le Capital I, pág. 570; O Capital 1-2, pág. 578.
26 Cf. Kurz, Himmelfahrt, págs. 29-37.
27 Trata-se de um dos pontos em que é mais forte a oposição entre a crítica do valor e os restos do marxismo tradicional. Falar de uma criação gigantesca de mais-valia nos bairros de lata dos países do hemisfério sul ou nas fábricas de calçado da Roménia é apenas a prova de uma total ignorância da crítica da economia política. Paradoxalmente, muitos dos marxistas ainda activos aplicam um zelo particular em negar a diminuição global do valor (ao passo que os economistas burgueses há muito perderam qualquer interesse por esta temática, o que equivale a dar total razão a Marx no plano teórico). Segundo a crítica do valor, na sociedade capitalista, o simples produto já é, desde o início, uma mercadoria, em vez de passar a sê-lo somente a partir do momento em que entra na troca, na circulação. Contudo, esta afirmação é contestada por muitos autores que de facto podem apoiar-se na incerteza em que o próprio Marx se encontrava nesta matéria e de que são testemunho as hesitações dos seus escritos, por vezes evidentes em passagens muito próximas umas das outras. Na verdade, não é possível resolver este problema sem levar em conta a diferença fundamental entre as sociedades pré-capitalistas e sociedade capitalista: nas primeiras, o produto adquire - ou pode adquirir - a forma valor na circulação. No modo de produção capitalista, pelo contrário, o produto já é fabricado enquanto mercadoria, com uma determinada dimensão de valor. Esta dimensão, contudo, tem necessidade da troca para se manifestar. Se o valor nasce na produção, ele é resultado do trabalho abstracto que, pela sua natureza, é quantitativamente limitado e que diminui efectivamente em razão do aumento do capital fixo. Se, inversamente, o valor nascesse na circulação, seria resultado de transacções comerciais e a sua quantidade não dependeria do sucesso dessas operações. O valor não teria, portanto, tendência imanente para se esgotar. É esta a razão em virtude da qual os marxistas tradicionais que negam a crise do sistema capitalista aplicam todos os seus esforços em situar na troca a origem do valor.
28 Esta fase «fictícia» do capitalismo constitui a base real do sucesso que nos anos oitenta e noventa tiveram noções como «simulação», «virtual», «hiper-real», etc. 
29 Veja-se, da mesma autora, Das Geschlecht des Kapitalismus. Feministische Theorien und die postmoderne Metamorphose des Patriarchats [O sexo do capitalismo. Teorias feministas e a metamorfose pós-moderna do patriarcado], Horlemann, Ed. Krisis, Bad Honnef 2000.
30 Uma coisa deveria ficar bem evidente: se convidamos aqueles que só falam da mais-valia e da exploração a começar por considerar o valor e o trabalho abstracto, tal não significa que se trate de maneira nenhuma de um exercício de estilo intelectual para não sujar as mãos com a realidade banal do mundo do trabalho. Pelo contrário, trata-se de nos colocarmos face a face com realidades sem dúvida mais tristes ainda.
31 As infra-estruturas não podem depender completamente da oferta e da procura. Os cortes de electricidade de grandes dimensões ocorridos na Califórnia em 2001, mas também no Brasil, deram uma pequena imagem do que pode suceder quando se tenta organizar os serviços infra-estruturais sob forma privada.
32 Importa tentar resolver com o auxílio das categorias marxianas a questão posta por Kant: como se formam o objecto e o sujeito, como nascem as formas a priori nas quais subsequentemente se nos apresenta todo e qualquer conteúdo? Deste modo, as reflexões de Kant podem ser utilizadas para a renovação das ideias de Marx, mas de uma maneira que nada tem a ver com o marxismo «ético» kantiano do início do século XX, nem com o recurso à teoria política de Kant actualmente em voga em alguns (ex-)marxistas desnorteados (como num livro de André Tosei, de título bastante improvável: Kant réuolutionnaire, Paris, Presses Universitaires de France, 1988). O tema do fetichismo existe de uma forma latente no pensamento de Kant, quando este analisa a hipostasia dos conceitos - mesmo se Kant não via nisso mais do que um erro do pensamento. O valor é uma forma a priori, em sentido kantiano, porque toda a objectividade se manifesta através dele: é uma retí­cula de que o indivíduo não tem consciência, mas que é preliminar a toda a percepção e lhe constitui os objectos. O apriori kantiano é uma ontologização e individualização não histórica do valor que, na sociedade moderna, é o verdadeiro apriori, mas um apriori social, não natural. Chegamos assim à colocação da seguinte questão: qual é a estrutura de consciência comum a todas as classes no capitalismo, a estrutura cujas formas de consciência por parte das classes particulares são simples variações? Com efeito, uma tal análise não deveria somente conduzir a uma interpretação materialista dos conteúdos da consciência social - coisa que se fez até à exaustão, designadamente com a famosa explicação de K. Kautsky, segundo a qual a filosofia de Espinosa ficava a dever-se aos interesses do comércio holandês de lã -, 
mas também das respectivas formas. Adorno foi um dos primeiros a encetar o debate sobre a «constituição das categorias», embora apenas de um modo indicativo. Em geral, as últimas obras de Adorno caracterizam-se por retomarem a problemática kantiana. Nessa via foi precedido por A. Sohn-Rethel (cf. mais abaixo), que o influenciou, e foi depois seguido pelo seu aluno H.-J. Krahl. Este último concebe nos seguintes termos a relação existente entre Kant, Hegel e Marx: a identidade do eu, que Kant localiza nas profundezas da alma humana, enquanto relação formal a priori com um mundo possível de objectos, é dissolvida por Hegel na relação concreta e social entre sujeito e objecto, e por Marx nas relações de produção (Krahl, Konstitution. pág. 400). O trabalho concreto fornece o material da percepção, enquanto que «a actividade que instaura o valor fornece o quadro não transcendental de apercepção de um mundo de categorias ideologizado», constituindo a ciência e os conceitos (Krahl, Konstitution. pág. 404). A análise das categorias da socialização enquanto formas preliminares a todas as outras questões conduz a uma teoria da mediação social que poderia contribuir para ultrapassar as teorias objectivistas e subjectivistas tradicionais, em vez de se tentar, como frequentemente sucede, uma síntese superficial dessas duas vertentes. Hans-Jürgen Krahl era um dos mais brilhantes alunos de Adorno e ao mesmo tempo foi um dos promotores da revolta estudantil na Alemanha em 1968. No decurso da sua breve existência (morreu no início de 1970, aos trinta anos, num acidente de viação) produziu um grande número de escritos que constituem uma radicalização da teoria crítica. Esses textos foram publicados depois da sua morte numa colectânea com o título de Konstitution und Klassenkampf [Constituição e luta de classes], Este livro teve uma certa influência sobre a nova esquerda na Alemanha, mas também em Itália. E sobretudo notá­ vel o facto de já em 1967, quando quase ninguém discutia ainda este problema, Krahl ter feito no seminário de Adorno uma exposição sobre «A lógica da essência na análise marxiana da mercadoria» (Krahl, Konstitution. pág. 31-81).33 Contudo, haverá que reter que a lógica do valor - como dissemos já - não ocupa, nem poderá alguma vez ocupar, todo o espaço da vida. Também nos indivíduos mais socializados pela mercadoria resta sempre uma parte não configurada pela mercadoria, mesmo se a mercadoria tende a penetrar nesses espaços com a «colonização» da vida quotidiana e das estruturas psíquicas. Apesar disso, os pensamentos e desejos não configurados pela mercadoria não constituem um sector não alienado que possa simplesmente ser mobilizado contra a lógica da mercadoria; com efeito, uns e outros encontram-se frequentemente num papel subordinado e dependente relativamente à lógica dominante.

34 Kurz, Ende der Politik, pág. 86. 35 A esquerda radical exagerou igualmente a importância da «traição dos dirigentes» que se verificou na revolução russa, nas outras revoluções que conduziram à formação de Estados particularmente autoritários e no interior de quase todos os movimentos de contestação. Sem querer retirar nada à justeza do julgamento moral contra os coveiros das revoluções, é contudo necessário notar que estes mais não faziam do que seguir o sujeito autómato que as próprias «vítimas da traição» não tinham ultrapassado. A tónica, por vezes obsessiva, que a esquerda radical colocou nas questões da organização, na crítica dos partidos e dos sindicatos, na definição da burocracia como nova classe parasitária e exploradora, tudo isso, se bem que exacto no plano descritivo, teria podido, no plano explicativo, reclamar-se mais justificadamente de Robert Michels, Vilfredo Pareto ou Max Weber, senão directamente de Nietzsche, em vez de recorrer a Marx. A evolução da sociedade é nestes autores explicada pela vontade dos actores e pela sua «vontade de poder». Percebe-se assim que o «sociologismo» que considera que os sujeitos colectivos são demiurgos da vida social desemboca necessariamente numa antropologia pessimista incapaz de ver outra coisa que não seja o triunfo do mal. 

36 Bourdieu, Contre-feux 2, pág. 98.
37 Lukács, Histoire, pág. 243.
38 Lukács, Histoire, pág. 224.