''Promessa razoável de pobreza'' ou ''mentira populista'': o dilema do reformismo social-democrata nos países subdesenvolvidos

''Os dois ingredientes inerentes a toda dominação burguesa -- isto é, a violência física e a manipulação ideológica -- não podem ser dosados à vontade em qualquer parte do sistema, pois o índice de predomínio de um ou outro elemento corresponde a uma lei estrita: a do desenvolvimento desigual das contradições do capitalismo.'' 

- Agustín Cueva 

''Desenvolvendo sua economia mercantil, em função do mercado mundial, a América Latina é levada a reproduzir em seu seio as relações de produção que se encontravam na origem da formação desse mercado e que determinavam seu caráter e sua expansão. Mas esse processo foi mercado por uma profunda contradição. Chamada a coadjuvar a acumulação de capital com base na capacidade produtiva do trabalho, nos países centrais, a América Latina teve que fazê-lo mediante uma exploração fundada na superexploração do trabalhador.'' 

- Ruy Mauro Marini

''A luta de classes não é um processo que age em um marco estrutural: a luta de classes é a síntese das condições em que os homens produzem sua existência e se acha, por isso, regida por leis que determinam seu desenvolvimento.'' 

- Idem 

I. Riqueza (ou Economia)

 O nível da capacidade produtiva de riqueza de uma sociedade, como fluxo de bens e serviços que ela é capaz de produzir, é determinada pela sua dotação de meios de produção (meios de trabalho, i. e., máquinas e ferramentas, e objetos de trabalho, i. e., matérias-primas) e força de trabalho, bem como a qualidade dos mesmos, além do conhecimento científico e tecnológico; juntos, tais elementos determinam a produtividade social do trabalho ou produtividade do trabalho social, i. e., o que o trabalho daquela sociedade pode produzir, e o ''produto potencial'', ou seja: o seu nível máximo de produção. A regra é: quanto mais desenvolvidas aquelas forças produtivas sociais, maior a riqueza que pode ser produzida.

 A distribuição dessa produção é determinada pelas instituições desta sociedade. Por exemplo: pelo regime e pela distribuição da propriedade dos meios de produção, legislação sobre remunerações, acordos, impostos e tributos, etc. Trata-se de um processo conflituoso, no qual indivíduos e grupos disputam por uma maior parcela do produto social para si. Para um dado nível de produto, estes indivíduos ou grupos usarão tanto menos a tentativa de convencimento e tanto mais a força quanto maior for a parcela do produto social que desejarem para si.

 Embora a humanidade tenha até hoje, passado por diversos modos de produção social, o que vigora na maior parte do mundo atual é o capitalismo. Neste, uma reduzida parte da população detém os meios de produção como propriedade privada e/ou ativos que lhes fornecem rendimentos permitindo-lhes viver consumindo a riqueza (bens e serviços) que foi produzida por aqueles que precisam vender sua força de trabalho por um salário para sobreviver e que são a maior parte da humanidade -- os trabalhadores. A este ''parasitismo'' social, Marx chamou ''exploração'', e notou que ele não é exclusivo do modo de produção capitalista: a escravidão antiga, a servidão, a escravidão de negros e indígenas na modernidade foram todas relações sociais através dos quais uma parte da população, detentora dos meios de produção, extraíam do trabalho dos produtores diretos (escravos ou servos) um trabalho excedente materializado em produto excedente que lhes servia de meio de consumo ou de investimento (isto é, para aumento do aparelho produtivo). O próprio processo produtivo é, portanto, conflituoso, na medida em que a classe social detentora dos meios de produção impõe o esforço produtivo sobre os produtores diretos, os trabalhadores.

 Na economia mundial, diversas sociedades nacionais distintas realizam intercâmbio material, sob a forma social de comércio. Mas tais sociedades não têm forças produtivas homogêneas: alguns países são muito mais dotados de recursos naturais úteis na produção, por exemplo; outros têm ciência e tecnologia muito mais avançados -- e, consequentemente, meios de produção mais eficientes e uma maior produtividade social do trabalho. Historicamente, países europeus e alguns não-europeus, como Canadá, EUA e Japão, concentraram em si forças produtivas altamente desenvolvidas quando comparadas ao resto do mundo; um processo sem dúvida relacionado com a prática do colonialismo e do imperialismo, através do qual a riqueza dos países periféricos era transferida a tais países centrais (pela estrutura de preços do mercado mundial, pela prática financeira dos países centrais, pela participação direta de investidores estrangeiros em nossas economias ou pela pilhagem pura e simples). O fato é: graças a essa sucção de riqueza e a um maior desenvolvimento das forças produtivas, os países centrais apresentam um maior ''bolo de riqueza'' (o produto social) a ser distribuído entre seus habitantes, divididos em classes, extratos de classes etc.

 Os países da periferia mundial, por seu lado, vivem situação bastante diferente. Sua produtividade social do trabalho é bem mais baixa e eles sofrem a transferência de riqueza mencionada anteriormente. Assim, com um produto social por habitante (grosso modo, o PIB per capita) muito menor, as classes proprietárias locais, caso desejem um grau de opulência material similar às suas contrapartes nos países desenvolvidos, precisam concentrar relativamente muito mais renda em suas mãos, e portanto a dominação que exercem sobre os trabalhadores de seus países se dá de forma a empregar a força mais intensa e extensamente que a dominação de classe exercida nos países centrais. Os sistemas políticos de tais países são, também, muito mais fechados à participação e à satisfação das demandas da vasta maioria da população (os trabalhadores), como forma de manter o montante ''adequado'' da riqueza social nas mãos das classes proprietárias. Esses trabalhadores, por outro lado e consequentemente, têm condições de vida profundamente inferior às de seus companheiros de classe nos países centrais: acumulação capitalista de riqueza, aqui, se dá sob a forma de jornadas de trabalho longas e intensas e de salários incapazes de satisfazer as necessidades sociais da classe trabalhadora.

 (Ressalte-se: sob a base de uma condição de vida muito pior para as massas de seus países, garantida pela violência de seus Estados e demais braços armados e por suas democracias restringidas, as classes proprietárias dos países periféricos conseguem uma vida que lhes satisfaz, sem precisar estressar-se com o desenvolvimento econômico nacional e/ou os problemas da concorrência nos mercados dos bens tecnologicamente superiores cuja maior parte do ''valor adicionado'' é pertence aos países centrais. Seu parasitismo social, pouco frutífero para as populações que exploram, é-lhes uma posição cômoda e satisfatória.)

 Se a dominação de classe em nossos países periféricos, subdesenvolvidos, com inferior produtividade social do trabalho e que sofrem transferência de riqueza para os países centrais se dá então de forma muito mais violenta que nos países centrais, os trabalhadores precisam de formas e níveis de organização de classe e ofensiva classista superiores às dos trabalhadores dos países centrais para obter, digamos, o mesmo padrão de bem-estar material (ou, o que é mais factível, um padrão de bem-estar relativamente menor) em termos de poder de consumo e condições de trabalho e de vida, no geral. E isto nos leva a outra discussão.


II. Poder (ou Política)

 Os trabalhadores, produtores diretos da riqueza, sempre reagiram à sua exploração; revoltas de escravos, por exemplo, são conhecidas há milênios. Na atualidade, os trabalhadores, dentre outras formas de organização para resistir à exploração, criaram sindicatos e partidos que, ao menos a priori, deveriam lutar pelo interesse de suas categorias e/ou classe. Uma grande contribuição para essa organização sem dúvida se deu com a obra de Karl Marx, o qual produziu uma obra que ainda é a maior referência intelectual para a compreensão do modo de produção capitalista. Essa obra, entretanto, também inclui a orientação política de que a classe trabalhadora -- os proletários, explorados em todo o mundo -- deveriam, para libertar-se (e à humanidade) da exploração e da pobreza, transformar revolucionariamente o mundo, tomando o poder do Estado e estabelecendo uma ditadura de classe -- a ditadura do proletariado -- contra as classes proprietárias, socializando os meios de produção que antes eram propriedade privada e desenvolvendo as forças produtivas para construir o futuro comunista.

 A partir da contribuição de Marx, trabalhadores em todo o mundo organizaram-se com a finalidade de realizar a revolução socialista em seus países e continentes. Mas nem todas as organizações supostamente proletárias ou de inspiração dita marxista afirmaram ou afirmam o objetivo de realizar a transição para o modo superior, comunista, de produção, e de fazê-lo através da revolução socialista. Uma parte considerável delas, na verdade, assumiu-se como reformista, isto é: negou a necessidade da revolução socialista e declarou sua submissão aos sistemas eleitorais nacionais. As eleições, e não o conflito violento contra a classe proprietária e seus braços armados, dizem, seriam o canal através dos quais tais organizações melhorariam as condições de vida dos trabalhadores. Não á violência, mas sim a busca pacífica pelo consentimento da população! Estas organizações, particularmente no século XX, ficaram conhecidas como social-democratas, defensoras de um Estado de Bem-Estar Social que foi praticado nos países centrais (mais intensamente na Europa que nos EUA) durante o que ficou conhecido como a Era de Ouro (1945-1970).

 Todavia, se nos países centrais, ricos, como dissemos, a organização e atuação dos trabalhadores sob um horizonte reformista pode render às suas classes trabalhadoras ganhos de bem-estar consideráveis, a depender de certas condições, nos países periféricos -- onde, como dissemos, o conflito distributivo é muito mais acirrado e a dominação de classe exige muito mais violência e restrições à democracia --  o reformismo social-democrata, ao condenar e rejeitar a organização revolucionária dos trabalhadores, só pode ser duas coisas: uma promessa razoável ('reasonable'), ''aceitável'', de pobreza, haja visto que nega aos trabalhadores a forma suprema de pressionar a classe dominante e retirar de suas mãos a riqueza que nelas se concentra, ou uma ''mentira populista'', i. e., uma promessa, feita aos trabalhadores, de que sua vida irá melhorar consideravelmente -- quiçá se equiparar ao nível daquela dos habitantes dos países centrais! -- através da atuação de governos eleitos periodicamente.

 Em ambos os casos, têm-se uma atitude que um marxista não pode julgar senão como indigna perante os trabalhadores dos países subdesenvolvidos: prometer e entregar a eles migalhas, quando podem conquistar um mundo, ou enganá-los pura e simplesmente e ainda mantê-los sob as terríveis condições de pobreza e exploração em que se encontram.

 Poder-se-ia argumentar, porém, que um governo reformista social-democrata poderia ser promover o desenvolvimento acelerado das forças produtivas e, assim, garantir que as condições de disputa pela riqueza socialmente produzida permitissem um grau cada vez mais alto de ''civilidade''. Caso os trabalhadores preferissem as virtudes da ''paz'' social a uma vinda mais rápida, porém ao custo de um conflito de classe mais violento, dos benefícios de uma maior parcela na riqueza socialmente produzida e tivessem paciência, a estratégia revolucionária socialista seria portanto dispensável.

 A resposta comunista revolucionária a esse discurso é que, dentre outras coisas, a suposta ''paz'' social já faz muitas vítimas entre nossa classe -- vítimas das balas dos braços armados do Estado, vítimas da atenção insuficiente do poder público em termos de provisão de bens e serviços públicos, vítimas da incapacidade de desenvolver seus potenciais devido à pobreza e/ou o excesso de trabalho; que a nossa classe dominante está muito satisfeita com sua condição de classe-piloto de uma economia nacional subdesenvolvida e precária, não desejando os estresses e cuidados necessariamente ligados com o processo de desenvolvimento econômico; que foi uma brutal ditadura capitalista, que empobreceu os trabalhadores, concentrou a renda e perseguiu e matou militantes trabalhistas e socialistas (dentre outros), quem promoveu o desenvolvimento das forças produtivas nacionais sob a forma social capitalista; e, finalmente, que o governo dos trabalhadores pelos trabalhadores e para os trabalhadores, sob o sistema de propriedade socialista dos meios de produção, já provou sua capacidade de desenvolver rapidamente as forças produtivas, como mostra o exemplo da industrialização ultra-rápida realizada pela União Soviética para se preparar para a Segunda Guerra Mundial e possíveis ofensivas das potências imperialistas -- além da possibilidade de realizar mudanças para superar e corrigir os erros presentes nesse modelo histórico.

 Enfim, contra a subordinação do destino da classe trabalhadora, dos explorados de todo o mundo e particularmente dos países subdesenvolvidos da periferia mundial, ao projeto e à liderança dos parasitas exploradores do trabalho alheio, nós, os comunistas, declaramos sem pestanejar: viva à revolução socialista mundial e ao autogoverno dos trabalhadores! 

O 'lugar' da luta de classes na crítica da economia política

Nota: o objetivo deste breve texto é apresentar uma crítica a certas compreensões marxistas e não-marxistas sobre o fenômeno que os sujeitos de conhecimento reconhecem como 'luta de classes' e apresentar minha própria concepção sobre a temática, dispondo-a à avaliação do leitor.

 ''A luta de classes não é uma processo que age em um marco estrutural: a luta de classes é a síntese das condições em que os homens produzem sua existência e se acha, por isso mesmo, regida por leis que determinam seu desenvolvimento.'' (Ruy Mauro Marini) 

 "Uma palavra para evitar possíveis equívocos. Não foi róseo o colorido que dei às figuras do capitalista e do proprietário de terras. Mas, aqui, as pessoas só interessam na medida em que representam categorias econômicas, em que simbolizam relações de classe e interesse de classe. Minha concepção do desenvolvimento da formação econômico-social como um processo histórico-natural exclui, mais do que qualquer outra, a responsabilidade do indivíduo por relações das quais ele continua sendo, socialmente, criatura, por mais que, subjetivamente, se ache acima delas." (Karl Marx, prefácio da primeira edição de O Capital, 1867)

 ''[O] capitalista é o capital personificado, exercendo no processo de produção apenas a função de representante do capital.'' (Idem, O Capital, livro III, capítulo 48) 

''A classe possuidora e a classe proletária representam a mesma alienação humana. Mas a primeira sente-se à vontade nesta alienação; encontra nela uma confirmação, reconhece nesta alienação de si o seu próprio poder e possui nela a aparência de uma existência humana; a segunda sente-se aniquilada nesta alienação, vê nela a sua impotência e a realidade de uma existência inumana.'' (Idem, A Sagrada Família)   

 Quando eu estava no 2º ou 3º período da graduação em Economia, um dos professores gostava de zombar dos adeptos do marxismo falando de maneira jocosa em ''capitalistas malvadões'' quando tratava dos ''supostos'' problemas de uma ''economia de mercado''. Esta atitude, que reflete a seriedade intelectual com que os economistas do mainstream lidam com o marxismo e outras correntes teóricas heterodoxas, tem entretanto um ''lastro'' no discurso e no entendimento de certos militantes marxistas e/ou socialistas (bem como num certo senso comum), os quais sobre-enfatizam a índole moral dos indivíduos da classe burguesa, dando a entender que os problemas que afligem a classe trabalhadora na sociedade capitalista advém da particular maldade, avareza, crueldade etc. dos capitalistas/burgueses, ou empresários (proposição que, obviamente, muita gente rejeita, chegando ainda a crer que não existe luta de classes). A esta concepção, conecta-se outra segundo a qual a luta de classes é um ''deus ex machina'' e/ou praticamente se explica por si mesma.

 Em crítica a essas concepções, buscarei demonstrar aqui que a) existe ''luta de classes'', ou melhor, um antagonismo fundamental entre os interesses da classe capitalista e da classe trabalhadora; b) este antagonismo fundamental de interesses tem um sólido fundamento na própria natureza do capital; e c) por isto, ele dispensa considerações sobre a moralidade individual dos indivíduos da classe proprietária, embora isto não implique que os burgueses não possam ser bastante filhos da puta. 

 Pois bem, comecemos do começo. Se há luta de classes, ou ''antagonismo fundamental de interesses'' entre a classe capitalista e a classe trabalhadora, o que é isto? Como funciona? Trata-se do fato, que é até bastante compreensível e 'aceitável' para o senso comum, de que nenhuma classe social pode se apropriar de uma parte da produção social sem que esta parte deixe de estar disponível para outra classe social; numa linguagem técnica: para um dado nível de produto, há uma relação inversa entre salário real (isto é, o poder de compra do salário monetário, em quantidades de mercadorias) e a taxa normal de lucro. (Alguns consideram essa relação como o conflito distributivo capitalista básico).

 OK, mas (se ainda não ficou claro) qual é o ''sólido fundamento na própria natureza do capital'', então? Bem, o capital (ou valor-capital), se se o entende desde o ponto de vista da teoria desenvolvida por Marx, é um valor em forma desenvolvida que busca se reproduzir, ampliar-se, usando para isso, em sua forma geral (D-M-D'), a produção de mercadorias prenhes de mais-valia. E valor, deste mesmo ponto de vista, é a forma social especificamente capitalista da riqueza -- isto é, a forma social da riqueza nas sociedades em que predominam as relações capitalistas de produção; é riqueza abstrata, poder de compra. Assim, na ''dinâmica capitalista em geral'', poder de compra em determinada magnitude converte-se em poder de compra numa magnitude ainda maior.

 Obviamente, para converter-se numa quantidade ainda maior de ''poder de compra'', quanto maiores forem a massa e a taxa de lucro, tanto melhor convém aos capitais. Aliás, tanto maiores tenderão a ser aqueles dois para os capitais individuais quanto maior for a parcela da mais-valia globalmente produzida de que esses capitais consigam se apropriar e quanto menores forem seus custos; mais-valia, aliás, que é justamente a fração do produto social (isto é, da riqueza socialmente produzida) que os trabalhadores assalariados produzem e da qual não se apropriam sob a forma de salário real, materializando-se em produto excedente que, quando vendido a preços normais, proporciona lucro aos capitais. E bem, (para um dado nível de produtividade) quanto mais os trabalhadores trabalharem  -- portanto, quanto maiores forem as suas jornadas de trabalho e a intensidade deste trabalho --, mais produtos e mais valor eles produzirão, portanto (para um dado salário real) mais mais-valia. Ou seja: entre capitalistas e trabalhadores assalariados não há apenas um conflito distributivo, mas um ''conflito produtivo'', que está relacionado à própria ''lógica de funcionamento'' do capital.

  Ah, como sabemos, os capitais relacionam-se entre si basicamente através da concorrência. Principalmente a concorrência por mercados (demanda, vendas), mas também por insumos, etc. Pois bem: a forma básica da concorrência por mercados é a concorrência através dos preços de venda, e o instrumento básico para isso é a redução dos custos de produção. A concorrência, portanto, coage os capitalistas -- que, como disse o Marx numa citação feita mais acima, personificam o capital e exercem na produção a função de seus representantes -- a reduzirem os custos de produção relacionados à força de trabalho; em outras palavras, reduzir os salários e demais 'custos laborais' tanto quanto possível e ao mesmo tempo aumentar tanto quanto possível a produção, a fim de reduzir o custo total médio da produção, o custo unitário das mercadorias. Um caminho que se mostra particularmente atraente aos capitais que dispõem de tecnologias inferiores e, portanto, são incapazes de alcançar o nível de produtividade dos concorrentes. E que se mostra tanto mais fácil quanto mais necessitados de empregos estiverem os trabalhadores. 

[Pausa para alguns comentários: 1) vê, aí, a importância da legislação trabalhista (incluindo jornada normal de trabalho), do salário mínimo etc.?; 2) precisamente destas informações, certos economistas liberais ''ou'' empresariais dizem que é preciso flexibilizar a legislação trabalhista, reduzir os salários reais etc., pois do contrário a ''indústria nacional'' não terá competitividade internacional e aí sumirão os empregos, etc. A isso, respondemos que se o capital é incapaz de garantir um mínimo de condições ''civilizadas'' de trabalho e vida às maiorias, ele que saia de cena, juntamente com o patronato. O capital não é a forma ''natural'' da produção social de riqueza, nem é eterno; é só uma forma histórica, e portanto transitória. A classe trabalhadora pode (e deve) assumir o controle dos meios de produção, aliás exatamente rompendo com a sua condição de classe no processo; desproletarizando-se e vindo a se tornar uma coletividade de seres humanos livremente associados.]

 Chegamos às conclusões: como personificações do capital, agindo pelos ''interesses'' deste e de acordo com a lógica de funcionamento do mesmo, os capitalistas são coagidos, pela 'concorrência universal', a impor aos trabalhadores condições de trabalho e produção que contrastam com os interesses destes. Neste processo, entretanto, eles não são 'coitadinhos': lucro é fonte de poder de compra que serve ao deleite de consumo dos capitalistas, por exemplo. Tampouco estão isentos de agência moral e possibilidade de escolhas. Podem, enquanto indivíduos, darem total apoio à imposição de legislações que estabeleçam padrões minimamente 'civilizados' de vida para os trabalhadores e/ou fazer muito mais, como ninguém mais, ninguém menos que o camarada Friedrich Engels. Como também pode fazer exatamente o contrário, lutando com afinco em nome de seus lucros pela condenação da classe trabalhadora a condições trágicas, como a maioria da burguesia brasileira recentemente, em apoio à reforma trabalhista.

 Por fim: se o nosso ''inimigo final'', ou ''absoluto'', é o capital(ismo) -- o que, aqui e agora, inclui o imperialismo --, isto significa enfrentar os interesses da burguesia, pois que o interesse de classe da mesma é beneficiado pela lógica do capital, e que os privilégios desta classe nascem juntamente com o pressuposto central do capital: a propriedade privada dos meios de produção e, devido a esta, a proletarização da imensa maioria da humanidade.

                                                                              

Nós podemos controlar as nossas vidas?

''[O] capital e sua autoexpansão se patenteiam ponto de partida e meta, móvel e fim da produção; a produção existe para o capital, ao invés de os meios de produção serem apenas meios de acelerar continuamente o desenvolvimento do processo vital para a sociedade dos produtores. (...) Não se produz meios de subsistência demais em relação à população existente. Pelo contrário, o que se produz é muito pouco para satisfazer, de maneira adequada e humana, a massa da população. (...) Não se produz riqueza demais. Mas a riqueza que se produz periodicamente é demais nas formas antagônicas do capitalismo.''

Karl Marx

 Segundo dados oficiais, o primeiro trimestre deste ano terminou com o desemprego aberto -- isto é, excluindo todos aqueles que desistiram de procurar empregos e/ou estão no ''desemprego disfarçado'', como atividades informais de todo tipo -- no triste número de 14,2 milhões de pessoas, com a taxa de 13,7% [1]. Entre os jovens, a taxa sobre para mais de 25% [2, 3]. No país todo, mas com mais destaque no Rio de Janeiro, servidores públicos sofrem com salários parcelados, aposentados têm seus benefícios atrasados e serviços públicos de importância tal como o da UERJ definham totalmente [4]. Tudo isso, se não nos deixa chocados, deveria. Pois trata-se de uma absurda subutilização de vastos recursos humanos e materiais disponíveis -- recursos que poderiam estar servindo às necessidades de várias pessoas. E no caso do desemprego, temos um fenômeno particularmente cruel, pois que, para a maioria das pessoas, desemprego involuntário é sinônimo de pobreza, bem como sentimento auto-depreciativo: o desempregado se vê como um fardo.

 Além disso, vejamos a questão do tempo. Quanto tempo livre nós temos, por dia? Por semana? Para a maioria de nós, a maior parte do dia é tempo gasto com estudos, com o trabalho, com ida e volta do trabalho ou da escola/faculdade, com arrumação da casa etc.; em suma, a maior parte do tempo é tempo gasto com necessidades. O tempo livre, tempo que pode ser dedicado ao ócio ou a uma atividade livremente escolhida, é escasso -- e não raro não pode ser usado naquilo que efetivamente se gostaria de fazer, porque não temos recursos (no geral, dinheiro -- ou algo que se poderia obter com dinheiro) para isso.

 E falando em trabalho, você está satisfeito com o seu emprego (caso você tenha um)? É o que realmente gostaria de fazer da sua vida? As condições são boas? Te permitem ter uma boa vida? Você acha que ele ocupa o tempo necessário da sua vida para as suas necessidades ou mais do que isso? Vou arriscar que a resposta para as 4 primeiras perguntas é não, e chutar a segunda opção para a última pergunta. Pois esse é provavelmente o caso da maior parte da população brasileira, senão mundial.

 E o que tudo isso revela -- ou pelo menos sugere? A mim me parece óbvio: nós simplesmente nos vemos sem controle sobre as nossas vidas. Não falo de ''nós'' somente no sentido de ''a soma de todos os indivíduos singulares e suas respectivas vidas'', mas mesmo enquanto sociedade; a nossa sociedade perdeu o controle sobre seus rumos. Por que isso acontece? Por que não usamos toda os recursos produtivos da sociedade para satisfazer as necessidades (em sentido amplo) de todos e ao mesmo tempo aplicar o máximo de tecnologia e dividir ao máximo o trabalho entre as pessoas, maximizando o tempo livre de todos?

 Karl Marx e Friedrich Engels, os pais do socialismo científico -- o marxismo --, tentaram dar uma resposta. Eles notaram que uma severa transformação social começou a acontecer alguns séculos atrás e a mudar radicalmente todo o mundo: tratava-se da irrupção do modo de produção capitalista. Marx e Engels perceberam -- aliás como outros -- que, a fim de realizar vendas lucrativas, nobres e comerciantes estavam provocando um processo de expropriação das terras e instrumentos de inúmeros camponeses e nativos de terras ''descobertas'', escravização de negros africanos e de alguns nativos de outras regiões etc; isto porque, com os (altos) lucros das vendas que realizavam podiam comprar mais mercadorias; mercadorias estas que só eram/são o que eram/são porque, na ausência de uma regulação social direta da produção, os produtores -- formalmente autônomos, independentes -- produzem para a troca, para o ''mercado'' (e não para satisfazer necessidades). E quanto mais lucravam, mais aqueles nobres e comerciantes desejavam fazer os homens e mulheres que  agora precisavam vender sua força de trabalho por um salário para sobreviver trabalhar e produzir para eles.

 Convertidos em propriedade privada, as terras, os instrumentos de trabalho e as matérias-primas converteram-se assim em meio de extrair trabalho excedente dos outros -- que se viam sem outros meios de vida que não a venda contínua, permanente, de sua própria capacidade de trabalhar, sua força de trabalho (não raro, seja em termos absolutos ou relativos, por um péssimo salário). Uma transformação que não aconteceu sem resistência, aliás: foram 300 anos de luta camponesa na Europa contra o absolutismo do Estado e contra a ''submissão'' destes camponeses ao ''mercado de trabalho'', isto é, sua transformação em proletários que gastam seus dias a produzir riqueza alheia.

 O próprio Estado moderno (burguês) revelou-se como sendo, fundamentalmente, o guardião da propriedade privada -- reprimindo brutalmente as ameaças a ela.

 Assim, como diz a citação que abre esse mini-artigo, ao invés de os meios de produção -- matérias-primas, máquinas e instrumentos -- servirem à satisfação das necessidades de bem-estar material e tempo livre da vasta maioria da humanidade, esses mesmos meios de produção, bem como a força de trabalho humana, estão submetidos a um objetivo que é uma espécie de movimento autotélico: a ininterrupta transformação de dinheiro em mais dinheiro, num processo que inclusive não garante nem a plena utilização da capacidade produtiva instalada nem o pleno emprego de toda a mão-de-obra disponível. Se possível sem que seja preciso ''se sujar'' com a produção, mas, nos casos em que isso não é possível, acumulando a partir da cristalização de parte do trabalho dos trabalhadores em produto que não fica com eles, mas sim com o patrão, e que é a fonte de seus lucros através da venda; o chamado produto excedente.

 Uma tal situação, diziam-nos Marx e Engels, significa concentração de renda e riqueza nas mãos de uns poucos, falta de tempo livre (e excesso de trabalho) para as maiorias, pobreza para uma boa parte da população e miséria em alguns casos, que podem ser muitos, incontáveis. Precisamente essa terrível realidade em que estamos vivendo. Uma realidade frente à qual nós nos sentimos impotentes, fracos, frustrados e inseguros.

 Mas os 2 não se dedicaram somente a descrever essa situação, essas tendências da vida das sociedades ''modernas'', sociedades burguesas. Ao invés disso, e até mesmo em conexão com o seu trabalho de analisar e descrever a realidade, os 2 propuseram uma solução: expropriar os expropriadores, ou seja: transformar as terras, máquinas, instrumentos de trabalho de propriedade privada em ''propriedade'' coletiva, social, de todo o povo (ou todos os povos). E, através do consequente controle social/coletivo dos meios de produção, realizar um planejamento social da produção, visando a satisfação das necessidades de saúde, alimentação, moradia, vestimenta, educação, lazer, ócio etc. de todas as pessoas, utilizando-se para isso de toda a ciência e a tecnologia disponíveis.

 Propuseram, pois, um mundo em que as pessoas não tivessem de se preocupar com fome, desemprego, falta de um teto ou não-capacidade de pagar por atendimento médico, cada uma delas contribuindo com seu próprio trabalho (a tornar-se cada vez mais desnecessário com a adoção de novas e mais produtivas tecnologias) para a produção social da riqueza, e apontaram o caminho para isso. O caminho para que nós, não apenas como indivíduos, mas como sociedade -- e sobretudo como classe social que vive entre a exploração e quase completa a ausência de meios e subsistência --, (re)tomarmos o controle de nossas vidas.

 Saibamos acolher as lições deles.

[1] http://g1.globo.com/economia/noticia/desemprego-fica-em-137-no-1-trimestre-de-2017.ghtml

[2] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/02/1861571-um-quarto-dos-jovens-de-18-a-24-anos-estao-desempregados.shtml
[3] http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2017/06/desemprego-entre-jovens-e-de-287.html

[4] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/uerj-suspende-ano-letivo-de-2017-por-tempo-indeterminado.ghtml

Marx e a categoria de ''capital humano''

''A capacidade de trabalho foi denominada capital do trabalhador na medida em que ela é o fundo que o trabalhador não exaure em uma troca isolada, mas pode repeti-la continuamente durante sua vida como trabalhador. De acordo com essa concepção, seria capital tudo que fosse um fundo de processos reiterados de um mesmo sujeito; assim, p. ex.: a substância dos olhos seria o capital da visão etc. Semelhantes lugares-comuns beletristas, que classificam tudo sob tudo por meio de qualquer analogia, podem até parecer inteligentes ao serem ditos pela primeira vez, e tanto mais quanto mais identificam as coisas mais disparatadas. Repetidos, sobretudo com autocomplacência, como máximas de valor científico, são pura e simplesmente tolos. Bons apenas para paroleiros letrados e charlatães, que lambuzam todas as ciências com suas imundícies meladas. Que o trabalho é sempre nova fonte da troca para o trabalhador enquanto ele está capacitado para o trabalho – mais precisamente, não da troca pura e simples, mas da troca com o capital – está implícito na própria determinação conceitual de que o trabalhador só vende a disposição temporária sobre sua capacidade de trabalho, que ele sempre pode, portanto, reiniciar a troca tão logo tenha ingerido a quantidade suficiente de matéria para poder reproduzir de novo sua expressão vital. Em lugar de dirigir seu assombro para tal ponto – e debitar ao trabalhador, como um grande mérito do capital, o fato de que ele enfim vive, que pode, portanto, repetir diariamente determinados processos vitais tão logo tenha descansado e se alimentado –, os sicofantas da economia burguesa, que douram as coisas, deveriam antes ter dirigido sua atenção para o fato de que o trabalhador, após o trabalho repetido de forma contínua, somente dispõe de seu trabalho vivo, imediato, para trocar. A própria repetição é, de fato, só aparente. O que ele troca com o capital é toda a sua capacidade de trabalho, que ele despende, digamos, em vinte anos. Em lugar de pagá-la de uma só vez, o capital a paga em doses, digamos, semanalmente, à medida que o trabalhador a coloca à sua disposição. Portanto, isso não altera em absoluto a natureza da coisa e menos ainda autoriza a conclusão de que, porque o trabalhador precisa dormir entre 10 e 12 horas para ser capaz de repetir seu trabalho e sua troca com o capital, o trabalho constitui seu capital. Por conseguinte, o que é assim compreendido como capital é, de fato, o limite, a interrupção de seu trabalho, o fato de que ele não é um perpetuum mobile. A luta pela Lei das Dez Horas etc. é a prova de que o capitalista nada mais deseja senão que o trabalhador dilapide suas doses de força vital tanto quanto possível sem interrupção.''

- Karl Marx, Esboços da crítica da economia política: III. Capítulo do capital: Primeira seção: o processo de produção do capital. Capítulo do dinheiro como capital: 2) O valor de troca emergindo da circulação, pressupondo-se à circulação, conservando-se e multiplicando-se nela pela mediação do trabalho

Nacionalismo e xenofobia

O texto abaixo constitui o item 3 da ''Primeira parte'' do livro ''Introdução crítica à sociologia brasileira'' (Rio de Janeiro: UFRJ, 1995), de Alberto Guerreiro Ramos. 

 Muita gente ainda não se deu conta de que nada tem a ver com xenofobia a posição nacionalista que vêm assumindo crescentemente os intelectuais mais representativos das tendências atuais do Brasil. Não é uma nova moda, como o foi, em grande parte, por exemplo, o movimento modernista de 1922, nem tampouco um conjunto de manifestações temperamentais, algo que estivesse acontecendo, como se, por acaso, todos os Antônio Torres do país tivessem se reunido.

 O nacionalismo, na fase atual da vida brasileira, se me permitem, é algo ontológico, é um verdadeiro processo, é um princípio que permeia a vida do povo, é, em suma, expressão da emergência do ser nacional. 

 Até recentemente, como já observava Alberto Torres, a nação brasileira era uma ficção jurídico-institucional. Alberto Torres havia percebido corretamente que, em nosso país, a nação era algo artificial, imposta de cima para baixo, que não correspondia a suportes consuetudinários. Mas não compreendeu por que isto acontecia. Não viu que a nação não se dá independentemente da existência de um mercado interno, de um sistema de transportes e comunicação suscetível de interligar todos os recantos do território. Não viu, em resumo, que a nação brasileira só poderia verificar-se, em toda a sua plenitude, com o surgimento de um capitalismo brasileiro. Alberto Torres não percebeu o condicionamento econômico do fenômeno nacional. Era dos que advogava que o Brasil não deveria jamais desviar-se de sua ''vocação agrícola''. Por isso, propôs que se formasse a nação brasileira de cima para baixo, da inteligência para as emoções, com a tutela do povo pelas elites nacionalistas.

 Mas o nacionalismo não tem apenas fundamento psicológico. Tem também fundamento econômico. Na medida que, em nossos dias, surgem no Brasil as componentes objetivas da nação, que faltavam até há bem pouco, o nacionalismo se torna verdadeiramente um fato sociológico.

 É esse fato novo que está suscitando as transformações de superestrutura em nosso país. A nova teoria sociológica que está sendo formada por alguns profissionais de vanguarda é a tradução, no plano teórico,, daquele fato; não é uma invenção arbitrária, é manifestação necessária de transformações estruturais, e, por isto, esta teoria se propaga rapidamente, de maneira irresistível. 

 Pela primeira vez, na história das ideias em nosso país, aparece uma teoria sociológica autêntica, em cujas categorias se reconhecem aqueles que estão vivendo o que é novo no Brasil.

 Pela primeira vez, em nosso país, a formação do sociólogo passa a resultar menos do manuseio de livros estrangeiros do que da indução dos fatos nacionais, naturalmente ajudada pela posse do conhecimento básico da ciência social.

 É assim que adquire pleno sentido a expressão de Graciliano Ramos: ''quem não tem vergonha na cara, não pode ser sociólogo''. Graciliano Ramos dizia isto, referindo-se a certo ''sociólogo'' indígena. Pode-se, entretanto, endereçar esta frase a outros ''sociólogos'' nacionais. Alguns anos depois que ela foi pronunciada, reencontro-a no fundo de minha memória e percebo nela toda uma receita a administrar aqueles que desejam alcançar a nova teoria sociológica brasileira. 

 Graciliano Ramos, em outras palavras, formulou um postulado fundamental da filosofia contemporânea, segundo o qual, quando nós assumimos voluntariamente o que nos condiciona, transformamos a estreiteza em profundidade. Tratando esta matéria, escreveram Mikel Dufrenne e Paul Ricoeur [1]:

Os pais que eu não escolhi não se tornam meus pais num sentido absoluto... senão quando deles pra mim e de mim para eles se estabelece uma corrente de pertinência, e esta pertinência mútua, decorrente da menor elegida, é uma ocasião para a mais íntima comunicação. Quando adoto minha origem como se a tivesse querido, tenho acesso á verdadeira piedade filial, que pode permanecer invulnerável, mesmo no ódio: não posso mais romper com os meus pais, sem romper com uma parte de mim mesmo e abalar-me em meus fundamentos.

 A assunção no Brasil seria, portanto, nessa ordem de ideias, a condição prévia, necessária, para descobri-lo teoricamente. 

 Não hesito em dizer que, na raiz da nova teoria sociológica, está uma assunção do novo fato sociológico a que me referia acima. A nuança nacionalista desta teoria não é arbitrária, tem seu fundamento na realidade empírica concreta.

 É porque esse fundamento existe, pode-se afirmar, sem exagero, que começamos hoje, no Brasil, a poder exportar ideias sociológicas. Por exemplo, em alguns aspectos, a sociologia anglo-americana está atrasada em relação à brasileira. Nos Estados Unidos e na Inglaterra ainda se levam a sério a antropologia cultural e a etnologia de caráter empírico, enquanto no Brasil ela constitui fenômeno de arcadismo. Também, em nosso país, os estudos sociológicos sobre relações de raça sobrepujam, em qualidade, os norte-americanos. Basta dizer que só agora se esta problematizando a brancura nos Estados Unidos (vide o livor de Frankin Frazier [2], La Bourgeoisie [2], La bourgeoisie, enquanto no Brasil isto já faz desde 1950 graças ao movimento do Teatro Experimental do Negro, que instalou uma nova visão das relações de raça em nosso meio. Finalmente, os Estados Unidos não têm uma teoria sociológica de análise macroscópica ou global, enquanto no Brasil já a temos e já a aplicamos em larga escala.

 Tudo isto são fatos. Não são sentimentos. Em tais condições, o nosso nacionalismo não pode ser confundido com xenofobia.

 Na medida em que vivemos verdadeiramente nacional, não passamos a discernir apenas as falácias dos sistemas sociológicos estrangeiros: também se revela de maneira nítida a situação deplorável em que ficam os intelectuais brasileiros, que, até agora, se mantêm alheios ao que está ocorrendo no Brasil.

 No domínio das ciências sociais, esse alheamento é particularmente lastimável. Pirandeliano. [3]

Notas

[1] Cf. DUFRENNE, M. & RICOEUR, P. Karl Jaspers et la Philiosphie de l'Existence. Ed. du Seuil, 1947. 

[2] FRAZIER, Franklin. La Bourgeoisie Noire, Plon. Paris, 1955. 

[3] O Jornal, 1/7/56.

A questão da demanda efetiva em Ruy Mauro Marini e Robert Kurz

 Já que no momento a demanda efetiva é um tema importante nos meus estudos, achei interessante compartilhar o material a seguir com vocês.

Marini (1932-1998) foi um grande sociólogo brasileiro e é considerado o pai da teoria marxista da dependência, em especial graças a suas obras ''Subdesenvolvimento e revolução'' (1969) e ''Dialética da dependência'' (1973). Ele já apareceu neste blog algumas vezes.

Trecho do prefácio da 5ª edição de Subdesarollo y revolución, de Marini:

''[P]or mais irrelevante que possa parecer aos intelectuais pequeno-burgueses, a realização dos produtos de consumo corrente é motivo de constante preocupação para o capitalista; aliás, a isso se deve o enorme me desenvolvimento da publicidade e, mais ainda, o giro dado pela economia burguesa a partir de meados do século XIX, que deixou de enfocar problemas da oferta ou da produção para se centrar em problemas da demanda. Isso ocorre porque, por mais significativa que seja a realização de mercadorias sob a forma de maquinário e insumos industriais (que, por certo, é cada vez mais importante), a realização se encontra referida, em última instância, ao mercado de bens finais, para o qual a demanda de bens de consumo corrente tem um papel relevante. Pretender separar a produção da circulação e da realização das mercadorias, sob o pretexto de que é a primeira que deve primar na análise, subestimando assim na realização do capital o papel desempenhado pela demanda de bens de consumo corrente, não apenas passa longe de ser uma posição marxista, como também pode se tornar um instrumento útil de apologia ao sistema. A realização do capital é, antes de mais nada, realização do capital-mercadoria, e constitui um elemento essencial no ciclo do capital; a dissociação da realização se dá apenas naqueles momentos em que o ciclo do capital se enfrenta à sua própria ruptura: na crise. E, no final das contas, é o fantasma da crise que fustiga incessantemente a produção capitalista, arrastando-a cada vez mais depressa ao abismo que tanto busca evitar.''

Graduado em História, Filosofia e Pedagogia, Kurz (1943-2012) foi (e é) um dos principais nomes da chamada ''nova crítica do valor'', uma interessantíssima renovação da teoria marxista a partir da noção de ''fetiche'' e do conteúdo do livro III dO Capital; assim como Marini, ele já figurou neste blog antes.

Trecho de Os últimos combates, de Kurz:

 ''Principalmente desde a era fordista de um capitalismo abrangente, voltado à produção em massa altamente organizada, o poder de compra das massas é conditio sine qua non para uma bem-sucedida acumulação do capital. Se o poder de compra das massas é radicalmente pulverizado pelo desemprego em massa, pela redução dos benefícios sociais e pela retração dos serviços públicos ou dos investimentos estatais, então o que se põe em xeque não é somente a reprodução social, mas também a capacidade de existência e funcionamento econômico do próprio capitalismo. Mediante a globalização econômico-empresarial, tal problema não é superado, mas somente globalizado ele próprio: nesse plano, ele retomará sobre o capital com fúria redobrada. Eis por que, já a médio prazo, o neoliberalismo monetarista é um programa suicida do modo de produção capitalista.''

Suprimir o trabalho 'abstrato' ou suprimir o próprio "trabalho"?

Crianças operárias do século XIX. 

 Quem leu o primeiro volume de O Capital sabe que Marx faz aí a afirmação de que o "trabalho" possui, na sociedade mercantil-capitalista, uma dupla dimensão: por um lado, ele é "trabalho concreto", isto é, uma atividade material e tecnicamente específica que define a materialidade do produto -- criando, portanto, valores de uso; por outro, ele é "trabalho abstrato", "dispêndio de nervo, músculo e cérebro" indiferenciado e que constitui a substância do "valor", a forma da riqueza numa sociedade de produtores mercantis, isto é, de sujeitos formalmente independentes que produzem visando o intercâmbio de seu produto por outros produtos e, mais recentemente, por dinheiro.

A idéia que fica daí é que o "trabalho abstrato" é social e historicamente específico, restrito à sociedade mercantil (sendo a sociedade capitalista uma sociedade mercantil mais desenvolvida), enquanto o "trabalho concreto" é universal e acompanha os seres humanos por natureza; tal ideia foi e é largamente reproduzida pelos marxistas -- os quais, se também comunistas (se é que é possível ser "marxista" sem ser comunista), reivindicavam e reivindicam a eliminação do "trabalho abstrato" pela eliminação da propriedade privada e pela substituição da produção mercantil por uma produção socialista, racional e conscientemente planejada.

Acredito, no entanto, de que essa "naturalização" feita por Marx e pelos marxistas do "trabalho" (concreto) é incoerente com as linhas gerais da crítica à economia política realizada pelo autor. Nos Grundrisse, por exemplo, Marx censura os economistas políticos clássicos afirmando que:

"se a forma determinada do capital é assim abstraída e é enfatizado só o conteúdo  [material da produção]..., naturalmente que nada é mais fácil do que demonstrar que o capital é uma condição necessária de toda a produção humana. A demonstração é feita justamente pela abstração das determinações específicas que fazem do capital um momento de uma fase histórica particularmente desenvolvida da produção humana."

 Assim, o "método" de abstrair da forma social específica em que a atividade produtiva toma sob o modo de produção capitalista é um procedimento equivocado, pois nunca há a atividade produtiva "em-si" ou "por si mesma", mas sempre a atividade produtiva mediada por certas relações sociais, por certa organização social.

E eis que isso nos leva um passo à frente na crítica da economia política, pois o caráter social e historicamente específico da atividade produtiva -- criadora de "valores de uso" -- no modo de produção capitalista não é simplesmente o fato de uma de suas dimensões, o "trabalho abstrato", ser o conteúdo do "valor", mas sim o fato de ser ela própria, enquanto "trabalho", uma imposição, uma atividade forçada, que significa sofrimento para o indivíduo negativamente condicionado enquanto "trabalhador". Vê-se isso, por exemplo, pela própria etimologia da palavra, que vê a origem de "trabalho" em "tripalium", um instrumento de tortura utilizado em escravos (que aliás eram, na Grécia Antiga, os encarregados da produção -- de maneira que os nobres podiam se dedicar à ciência, à arte, à filosofia, à poesia etc).

Assim, o comunismo não deve ser apenas o "movimento real" que elimina o "trabalho abstrato" e o "valor" econômico ao substituir a produção mercantil pela produção socialista, planejada visando a satisfação das necessidades humanas, mas também a progressiva libertação da humanidade em relação ao "trabalho", deixando a produção material por conta das máquinas e permitindo, assim, que as pessoas possam se ocupar com aquilo que realmente lhes dá prazer, que os caracteriza como pessoas, seres dotados de personalidade própria; permitindo, enfim, a libertação da humanidade e o início da História verdadeiramente humana.


Obs. Para uma análise da trajetória temporal do conceito de "trabalho" em Marx, sugiro ver o muito bom artigo de um camarada: A aporia do conceito de trabalho em Marx

Subdesenvolvimento e revolução

 Camaradas, publico abaixo o texto ''Subdesarollo y revolución'' (1969) do grande (e infelizmente falecido) cientista social brasileiro Ruy Mauro Marini, que foi um dos fundadores da teoria marxista da dependência e também um grande lutador social. Um documentário resumo das ideias de Marini pode ser visto aqui.

Subdesenvolvimento e revolução

 A história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento do sistema capitalista mundial. Seu estudo é indispensável para quem deseje compreender a situação que este sistema enfrenta atualmente e as perspectivas que a ele se abrem. Inversamente, apenas a compreensão segura da evolução da economia capitalista mundial e dos mecanismos que a caracterizam proporciona o marco adequado para situar e analisar a problemática da América Latina. As simplificações nas quais, por sua limitação natural, este trabalho possa incorrer não devem fazer o leitor esquecer esta premissa fundamental.

A vinculação ao mercado mundial

 A América Latina surge como tal ao se incorporar no sistema capitalista em formação, isto é, no momento da expansão mercantilista europeia do século XVI. A decadência dos países ibéricos, que primeiro se apossaram dos territórios americanos, engendra aqui situações conflitivas, derivadas dos avanços das demais potências europeias. Mas é a Inglaterra, mediante sua dominação imposta sobre Portugal e Espanha, que finalmente prevalece no controle e na exploração desses territórios.

 No decorrer dos três primeiros quartos do século XIX, e concomitantemente à afirmação definitiva do capitalismo industrial na Europa - principalmente na Inglaterra -, a região latino-americana é chamada a uma participação mais ativa no mercado mundial, como produtora de matérias-primas e como consumidora de uma parte da produção leve europeia. A ruptura do monopólio colonial ibérico se torna então uma necessidade e, com isso, desencadeia-se o processo de independência política, cujo ciclo termina praticamente ao final do primeiro quarto do século XIX, dando como resultado as fronteiras nacionais em geral ainda vigentes em nossos dias. A partir desse momento se dá a integração dinâmica dos novos países ao mercado mundial, assumindo duas modalidades que correspondem às condições reais de cada país para realizar tal integração e às transformações que esta vai sofrendo em função do avanço da industrialização nos países centrais. [1]

 Assim, num primeiro momento, os países que respondem mais prontamente às exigências da demanda internacional são aqueles que apresentam certa infraestrutura econômica, desenvolvida na fase colonial, e que se mostram capazes de criar condições políticas relativamente estáveis. Chile, Brasil e, pouco depois, Argentina aumentam sensivelmente neste período seu comércio com as metrópoles europeias, baseado na exportação de alimentos e matérias-primas como cereais, cobre, açúcar, café, carnes, couro e lã. Paralelamente, utilizando inclusive o crédito oferecido pela Inglaterra, aumentam suas importações de bens de consumo não duráveis e dão início à construção de um sistema de transporte, através de obras portuárias e das primeiras ferrovias, abrindo assim um mercado complementar à incipiente produção pesada europeia.

 A partir de 1875 certas mudanças no capitalismo internacional se fazem sentir. Novas potências se projetam para o exterior, em especial a Alemanha e os Estados Unidos, e este último país começa a instaurar uma política própria no continente americano, muitas vezes em choque com os interesses britânicos. No próprio campo do comércio, a influência estadunidense é considerável, tornando perceptível em alguns países, principalmente no Brasil, a tendência a direcionar suas exportações para a nova potência do norte. [2]

 Nos países centrais, por sua vez, aumenta o desenvolvimento da indústria pesada, com a tecnologia que lhe corresponde, e a economia se orienta a uma maior concentração das unidades produtivas, dando lugar ao surgimento dos monopólios. Esses traços, gerados pela acumulação capitalista realizada nas etapas anteriores, aceleram o processo e forçam o capital a buscar campos de aplicação fora das fronteiras nacionais, mediante empréstimos públicos e privados, financiamentos, aplicação em ações e, em menor medida, investimentos diretos. Portanto, diferentemente dos créditos externos utilizados antes e que correspondiam a operações comerciais compensatórias, a função que assume agora o capital estrangeiro na América Latina é subtrair abertamente uma parte da mais-valia criada dentro de cada economia nacional, o que aumenta a concentração do capital nas economias centrais e alimenta o processo de expansão imperialista.

 Em parte pelo efeito multiplicador da infraestrutura de transportes e pelo afluxo de capital estrangeiro, mas principalmente devido à aceleração do processo de industrialização e urbanização nos países centrais, que infla a demanda mundial de matérias-primas e alimentos, a economia exportadora latino-americana conhece um auge sem precedentes. Este auge está, no entanto, marcado por um aprofundamento de sua dependência frente aos países industriais, a tal ponto que os novos países que se vinculam de maneira dinâmica ao mercado mundial desenvolvem uma modalidade particular de integração.

 Efetivamente, o desenvolvimento do principal setor de exportação tende, nos países dependentes, a ser assegurado pelo capital estrangeiro através de investimentos diretos, deixando às classes dominantes nacionais o controle de atividades secundárias de exportação ou a exploração do mercado interno. [3] Mesmo os países que haviam se integrado de forma dinâmica à economia capitalista em sua fase anterior veem seu principal produto de exportação cair nas mãos do capital estrangeiro - como é o caso do Chile, primeiro com o salitre e logo com o cobre, ou da Argentina com os frigoríficos e do Brasil com o controle da exportação de café.

 Ainda que não transforme fundamentalmente o princípio sobre o qual se assenta a economia dependente latino-americana, esse processo tem implicações de certo alcance. De fato, em contraste com o que ocorre nos países capitalistas centrais, onde a atividade econômica está subordinada à relação existente entre as taxas internas de mais-valia e de investimento, nos países dependentes o mecanismo econômico básico provém da relação exportação-importação, de modo que, mesmo que seja obtida no interior da economia, a mais-valia se realiza na esfera do mercado externo, mediante a atividade de exportação, e se traduz em ren­das que se aplicam, em sua maior parte, nas importações. A diferença entre o valor das exportações e das importações, ou seja, o excedente passível de ser investido, sofre, portanto, a ação direta de fatores externos à economia nacional.

 Contudo, nos países em que a atividade principal de exportação está sob o controle das classes dominantes locais existe uma certa autonomia sobre as decisões de investimento - condicionada, evidentemente, pela dependência da economia frente ao mercado mundial. Em geral, o excedente é aplicado no setor mais rentável da economia, que é precisamente a atividade de exportação que mais excedente produziu (o que explica a afirmação sobre a tendência à monoprodução); porém, para atender o consumo das camadas da população que não têm acesso aos bens importados, ou então como defesa contra as crises cíclicas que afetam regularmente as economias centrais, parte do excedente se orienta também para atividades vinculadas ao mercado interno. Por isso, em alguns países - como a Argentina, o Brasil ou o Uruguai -, ao lado de uma indústria vinculada essencialmente à exportação (frigorífico, moinhos etc.), desenvolve-se uma indústria leve que produz para o mercado interno, indo além do nível artesanal e dando lugar, progressivamente, à implementação de núcleos fabris de relativa importância.

 E diferente a situação dos países em que a principal atividade de exportação se encontra nas mãos de capitalistas estrangeiros. A mais-valia colhida na esfera do comércio mundial pertence a capitalistas estrangeiros, e apenas uma parte dela - cuja magnitude varia de acordo com o poder de barganha de cada setor - passa à economia nacional através de tributos e impostos pagos ao Estado. [4] Daqui se derivam duas consequências: redistribuída às classes dominantes locais - que por isso disputam o controle do Estado -, essa parte da mais-valia se converte em demanda de bens importados, reduzindo consideravelmente o excedente passível de ser reinvestido; do mesmo modo, a parte da mais-valia que permanece em mãos do capitalista estrangeiro somente é investida no país se as condições da economia central assim exigirem. Partes substanciais da mais-valia são subtraídas do país através da exportação de lucros e, nos ciclos de depressão na metrópole, ela é transferida integralmente.

 Deste modo, com maior ou menor grau de dependência, a economia que se cria nos países latino-americanos, ao longo do século XIX e nas primeiras décadas do seguinte, é uma economia exportadora, especializada na produção de alguns poucos bens primários. Uma parte variável da mais-valia que aqui se produz é drenada para as economias centrais, pela estrutura de preços vigente no mercado mundial, pelas práticas financeiras impostas por essas economias, ou pela da ação direta dos investidores estrangeiros no campo da produção.

 As classes dominantes locais tratam de se ressarcir desta perda aumentando o valor absoluto da mais-valia criada pelos trabalhadores agrícolas ou mineiros, submetendo-os a um processo de superexploração. A superexploração do trabalho constitui, portanto, o princípio fundamental da economia subdesenvolvida, com tudo que isso implica em matéria de baixos salários, falta de oportunidades de emprego, analfabetismo, subnutrição e repressão policial.

 A integração imperialista dos sistemas de produção

 A consolidação do imperialismo como forma dominante do capitalismo internacional não ocorre de forma tranquila. No curso de sua evolução terá que passar por um período extremamente difícil, que se abre com a guerra de partilha colonial de 1914, avança com a desorganização imposta ao mercado mundial pela crise de 1929 e culmina com a guerra pela hegemonia mundial de 1939. A economia que emerge deste processo re-estabelece a tendência integradora do imperialismo, mas agora em nível mais alto do que o anterior, na medida em que consolida definitivamente a integração na esfera do mercado e impulsiona a etapa da integração dos sistemas de produção compreendidos em seu raio de ação.

 Em seu aspecto mais global, este processo dá lugar a tendências contraditórias. Por um lado, reforça o sistema imperialista, conformando um centro hegemônico de poder - os Estados Unidos - que impulsiona e coordena a integração, garantindo-a com seu poder militar. Por outro lado, conduz ao surgimento de um campo de forças opostas; o campo socialista, que nasce e se desenvolve no fogo dos conflitos engendrados pela própria integra­ção imperialista.

 Dada a limitação deste ensaio à análise do que acontece no interior do sistema imperialista, não podemos aprofundar o estudo dos fenômenos específicos que se verificam nas economias centrais. Assinalemos apenas que o processo de integração se acompanha de uma expansão acelerada do setor de bens de capital, particularmente notável nas indústrias que, dentro deste setor, encontram-se vinculadas à produção bélica. Paralelamente ocorre uma hipertrofia do aparelho estatal, que se converte no principal agente de produção e consumo da economia, especialmente no que se refere à indústria de guerra.

 Se bem é certo que a estatização e a militarização imperialistas se realizam em função do campo socialista, também é certo que obedecem à própria dinâmica do sistema e expressam os mecanismos básicos que o regem. Em última instância, esta dinâmica e estes mecanismos se referem à acumulação de capital no interior do sistema, que tende a concentrar - por meio da superexploração  do trabalho nas economias periféricas - partes sempre crescentes da mais-valia nos centros integradores. O aumento do excedente passível de ser investido que estes centros dispõem, por muito que seja malgasto em atividades não produtivas - como a indústria bélica e a publicidade -, acarreta um aumento constante dos investimentos diretos nas economias periféricas, através dos quais se realiza progressivamente a integração do sistema produtivo destas economias ao sistema do centro integrador.

 Este processo se coliga com o crescimento e a diversificação do sistema periférico. Por certo, a crise do mercado imperialista, que estoura na segunda década do século XX, tem como mais importante consequência a inviabilização da antiga forma de vinculação que antes se impunha na América Latina - a forma da economia primário-exportadora. Isso se manifesta como uma tendência permanente, que não se limita apenas aos períodos de retração do mercado mundial; pelo contrário: devido ao surgimento de novas regiões produtoras (impelido pela expansão imperialista) e ao desenvolvimento de produções similares ou substitutos artificiais nas próprias economias centrais, constantemente se reduzem as possibilidades de comércio da América Latina, ao mesmo tempo em que se reduzem os termos de troca.

 A crise do setor externo, representada pelas restrições às exportações e pelas consequentes dificuldades para satisfazer o consumo interno através das importações, exigia uma mudança na atividade econômica da região. Assim, a industrialização via substituição de importações se impôs, em linhas gerais, em todos os países latino-americanos, conforme as possibilidades reais de seus respectivos mercados internos e de acordo com o grau de desenvolvimento alcançado na etapa anterior. Desde 1920 até o início dos anos 1950, muitos países se lançam por esse caminho, e alguns, como a Argentina, o Brasil e o México, chegam a criar uma indústria leve capaz de satisfazer no essencial a demanda interna de bens de consumo não duráveis.

 O fato que mais chama a atenção é o caráter relativamente pacífico que o trânsito da economia agrária para economia industrial assume na América Latina, em contraste com o que ocorreu na Europa. Isto fez com que muitos estudiosos mantivessem equivocadamente a tese de que a revolução burguesa latino-americana ainda está por se realizar. Ainda que fosse correto dizer que a revolução burguesa não se concretizou na América Latina segundo os cânones europeus, este argumento é enganoso, pois não considera adequadamente as condições objetivas dentro das quais se desenvolveu a industrialização latino-americana.

 É preciso lembrar, por certo, que a indústria que aqui se desenvolveu no século XIX tem um papel complementar ao setor de exportação. Somente em alguns países se gestou uma indústria de bens de consumo de base marcadamente artesanal, estimulada pela crise cíclica do mercado mundial e pelo crescimento da população urbana, que era constituída em sua maior parte por massas com baixo poder aquisitivo.

 No primeiro caso, os interesses da indústria coincidem rigorosamente com os do setor agrário-mercantil e seu desdobramento não causa uma diferenciação efetiva no interior das classes dominantes. No segundo, a classe industrial, que se inclui entre as classes médias urbanas, é formada, em geral, por imigrantes, os quais, ao não estarem integrados plenamente na sociedade, não chegam a participar ativamente nos choques de interesses que ali se verificam. Oferecerão, porém, um suporte real para a ideologia da classe média que então se desenvolve - protecionista no plano econômico e liberal na esfera política - e que se afirmará apenas onde alguns setores dominantes, entrando em conflito com os grupos mais privilegiados ou tendo que enfrentar a concorrência externa, tornam-se seu porta-voz. [5]

 De qualquer forma, a existência desse setor industrial dedicado ao mercado interno gera a base objetiva para uma transformação da atividade econômica quando ocorre a crise do mercado mundial. A restrição das importações abre novas possibilidades de crescimento, com vistas a atender a demanda interna insatisfeita. Por outro lado, esse setor irá se beneficiar com o excedente econômico produzido na atividade exportadora, tanto pela diminuição das oportunidades de investimento, quanto pela tendência desse excedente fluir para a indústria através do sistema bancário.

 O eixo do problema reside neste ponto. O setor exportador soube se defender da conjuntura de depressão vigente no mercado mundial, adotando políticas de defesa do emprego expressas na compra de parte da produção e na formação de reservas pelo Estado (como ocorre com o café, no Brasil), além de estabelecer acordos comerciais desvantajosos, que garantiam, entretanto, o escoamento da produção (por exemplo, o acordo Roca-Runciman, assinado pela Argentina e Inglaterra). Nessas condições, o setor exportador mantinha sua atividade e, de maneira correlata, devido às dificuldades para importar, exercia uma pressão estimulante sobre a oferta interna, criando a demanda efetiva que a indústria trataria de satisfazer.

 É este mecanismo que explica a possibilidade de um pacto em benefício mútuo entre a burguesia agrário-mercantil e a burguesia industrial ascendente, a despeito de alguns eventuais desajustes em suas relações. O Estado que assim se estabelece é um Estado de compromisso, que reflete a complementariedade objetiva que cimentava suas relações. As tensões se tornaram mais graves somente naqueles países onde o setor exportador, controlado diretamente pelo capital estrangeiro, não dispunha das condições necessárias para mudar sua orientação, o que deu lugar a conflitos radicais que terminaram, porém, por conduzir a uma situação de repressão imposta pelas antigas classes dominantes, uma situação que se traduziu em relativa estagnação econômica.

 A luta pelo desenvolvimento capitalista autônomo

 O pacto estabelecido entre a burguesia agroexportadora e a burguesia industrial expressava uma cooperação antagônica e não excluía, portanto, o conflito de interesses no interior da coalizão dominante. As divergências sobre a política cambial e de crédito, as tentativas constantes da burguesia industrial de canalizar para si o excedente gerado no setor exportador, e seu propósito de assegurar através do Estado o desenvolvimento dos setores básicos foram motivos de conflitos interburgueses constantes, que se manifestaram numa instabilidade política superficial, sem nunca colocar em xeque, de fato, as próprias bases do poder. Essas tensões resultavam, em última instância, dos movimentos do polo econômico vinculado ao mercado interno, em sua progressiva busca por se libertar da dependência do polo externo e impor seu predomínio. A aceleração que, durante a Segunda Guerra Mundial, produz-se no processo de industrialização latino-americano - e que lança novos países, como a Venezuela, ao caminho percorrido desde os anos 1930 pela Argentina, Brasil e México - reforça consideravelmente o polo interno e cria as condições para uma luta mais aberta pelo predomínio dentro da coalizão dominante. Nesta luta, a burguesia industrial lançará mão da pressão das massas urbanas, que haviam aumentado consideravelmente no período anterior, nos marcos de um jogo político normalmente conhecido como “populismo”. Seu fruto será o estabelecimento de regimes de tipo bonapartista, cujo exemplo mais claro é o governo de Juan Domingo Perón na Argentina.

 Historicamente, e do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas, esta situação corresponde ao fim da etapa da industrialização substitutiva de bens de consumo não-duráveis, e leva à necessidade de implementar uma indústria pesada, produtora de bens intermediários, de consumo durável e de capital. Num primeiro momento, a burguesia industrial toma consciência desta situação pelo esgotamento relativo da expansão da indústria leve no mercado interno. Isto conduz a burguesia industrial a tentar ampliar a escala do mercado, o que é feito através da abertura de frentes externas - política seguida incialmente por Perón -, ou através da dinamização do próprio mercado interno - mediante políticas de redistribuição da renda, que vão desde o aumento dos salários até a proposta de uma reforma agrária (como ocorreu, em parte, com Perón, e mais fortemente com Vargas, em seu segundo período de governo, entre 1950 e 1954). No entanto, o bloqueio enfrentado pela indústria leve para sua expansão, junto às dificuldades de importar os bens intermediá­rios e os equipamentos necessários, levam a burguesia a encarar a segunda etapa do processo de industrialização, ou seja, a criação de uma indústria pesada.

 Na medida em que isso se combina com a exigência de ampliar o mercado para a indústria leve e demanda um maior excedente de capital para investir, faz-se necessário aumentar as transferências de capital do setor exportador e instaurar barreiras alfandegárias que defendam o mercado nacional. Assim, a burguesia se choca simultaneamente com a classe latifundiária-mercantil e com os trustes internacionais, aos quais a economia está conectada pelas atividades de importação e exportação.

 O bonapartismo se apresenta, nesta perspectiva, como o recurso político utilizado pela burguesia para enfrentar seus adversários. Fincando-se nas massas populares urbanas - seduzidas pela fraseologia populista e nacionalista e, mais concretamente, pelas tentativas de redistribuição da renda -, a burguesia procura erigir um novo esquema de poder, no qual, mediante o apoio das classes médias e do proletariado, e sem romper o esquema de colaboração vigente, seja capaz de se sobrepor às antigas classes latifundiária e mercantil. Devido às implicações nas relações econômicas com o centro imperialista hegemônico, esse processo tende a se combinar com a busca de fórmulas capazes de promover o desenvolvimento capitalista autônomo.

 Convém aqui ressaltar que essas mudanças na América Latina se tornam visíveis no mesmo momento em que, reorganizado o mercado mundial pela hegemonia dos Estados Unidos, o imperialismo afirma sua tendência à integração dos sistemas de produção. Esta integração é movida por duas razões fundamentais, sendo a primeira relacionada com o avanço da concentração de capital em escala mundial, o que deposita nas mãos das grandes companhias internacionais uma superabundância de recursos passíveis de ser investidos, que necessitam buscar novos campos de aplicação no exterior. A tendência declinante do mercado de matérias-primas e o desenvolvimento de um setor industrial vinculado ao mercado interno nas economias periféricas durante a fase de desorganização da economia mundial fizeram com que este setor atraísse capital estrangeiro em busca de oportunidades de investimento.

 A segunda razão da integração dos sistemas de produção é dada pelo grande desenvolvimento do setor de bens de capital nas economias centrais, acompanhado de uma aceleração considerável do progresso tecnológico. Isto fez com que, por um lado, os tipos de equipamentos produzidos, sempre mais sofisticados, devessem ser aplicados em atividades industriais mais elaboradas nos países periféricos, existindo interesse, por parte dos países centrais, de impulsionar ali o processo de industrialização. Por outro lado, na medida em que o ritmo do progresso técnico reduziu, nos países centrais, o prazo de reposição do capital fixo - que passou de uma média de oito anos para quatro anos [6] -, surgiu a necessidade de exportar para a periferia os equipamentos e má­quinas que se tornavam obsoletos e ainda não tinham sido totalmente amortizados.

 Assim, no momento em que as burguesias nacionais dos pa­ íses latino-americanos consideram conveniente desenvolver seu próprio setor de bens de capital, topam com o assédio do capital estrangeiro, que as pressiona para penetrar na economia periférica e implementar este setor. É natural, portanto, que, na busca por defender sua mais-valia e seu próprio campo de investimento - e vale lembrar que o campo representado pela indústria leve dava sinais de esgotamento -, a primeira reação dessas burguesias tenha sido a resistência ao assédio, formulando uma ideologia nacionalista orientada para a definição de um modelo de desenvolvimento capitalista autônomo. Mas também se compreende que, junto ao conflito já existente com as antigas classes dominantes internas, a abertura dessa segunda frente de luta tenha conduzido o conjunto da política burguesa ao fracasso.

O fracasso da burguesia

 A causa fundamental deste fracasso se deve, em última instância, à impossibilidade da indústria se sobrepor ao condicionamento que o setor externo lhe impunha desde seus primeiros passos. Suprindo a demanda criada pelas classes ricas e utilizando tecnologia importada dos países centrais - cuja principal característica é poupar mão de obra -, a indústria latino-americana se deparou com um mercado reduzido, e tratava de compensá-lo através do uso abusivo da relação entre preços e salários. Isso era possível precisamente porque, ao mesmo tempo em que empregava uma tecnologia poupadora de mão de obra, a indústria se via diante de uma oferta de trabalho em constante expansão, o que permitia fixar os salários no seu nível mais baixo. Em contrapartida, o crescimento do mercado era extremamente lento, compensado apenas com a alta constante dos preços, isto é, com a inflação.

 Quando se coloca o problema da criação de uma indústria pesada, a burguesia industrial se inclina inicialmente, como já vimos, para a reformulação desse esquema. Neste sentido, trata de mobilizar instrumentos capazes de ampliar a escala do mercado e procura acelerar a transferência do excedente criado pelas exportações em direção ao setor industrial. No afã por ampliar sua mais-valia relativa - aproveitando-se da crescente oferta mundial de equipamentos e maquinarias no pós-guerra -, acaba por se focar em medidas mais imediatas, tendentes a flexibilizar a curto prazo a capacidade de importar.

 Pois bem, vimos que desde os anos 1920 a capacidade para importar se deteriorava constantemente. Para elevar o montante de divisas disponíveis para importação de equipamentos e bens intermediários, não sobra outra alternativa à burguesia industrial do que ceder ao setor agroexportador, dando-lhe facilidades e incentivos. E para fazê-lo sem limitar a acumulação de capital necessário para enfrentar a segunda etapa da industrialização, deve descarregar sobre as massas de trabalhadores da cidade e do campo o esforço de capitalização, com o que afirma mais uma vez o princípio fundamental do sistema subdesenvolvido: a superexploração do trabalho.

 Este fenômeno - claramente expresso na aceleração da inflação e nas políticas de “estabilização”, bem como na renúncia a realizar uma reforma agrária efetiva - tem como consequência a ruptura da base em que se apoiava a política bonapartista. Ao consentir com as antigas classes dominantes, a burguesia industrial teve que abandonar sua fraseologia revolucionária, deixando de lado também o tema das reformas estruturais e as políticas de redistribuição da renda. Com isso se distanciou das aspirações das grandes massas e perdeu a possibilidade de manter com elas uma aliança tática.

 O processo se completou com a renúncia da burguesia a levar a cabo uma política de desenvolvimento autônomo. O assédio dos capitais estrangeiros, que se intensifica nos anos 1950, coincide com a dificuldade das economias latino-americanas em obter uma flexibilização de sua capacidade de importar mediante a expansão das exportações tradicionais (dificuldades especialmente sentidas ao terminar a Guerra da Coréia). Como vimos, as companhias estrangeiras dispunham de máquinas e equipamentos obsoletos e não amortizados nas metrópoles, que representavam um adiantamento efetivo no nível tecnológico imperante nos países latino-americanos. A entrada desses capitais - sob a forma de investimentos diretos e, cada vez mais, em associação com empresas locais - constituía uma solução conveniente para as duas partes: para o investidor estrangeiro sua maquinaria obsoleta permitiria lucros similares aos que poderiam ser obtidos com um equipamento mais moderno em seu país de origem, em virtude do preço mais baixo da mão de obra; e para a empresa local se abria a possibilidade de conseguir uma mais-valia extraordinária com a nova maquinaria. 

 Desta forma, a burguesia industrial latino-americana passa do ideal de um desenvolvimento autônomo para uma integração direta com os capitais imperialistas, dando lugar a um novo tipo de dependência, muito mais radical que a anterior. O mecanismo da associação de capitais é a forma que consagra esta integração, que não apenas desnacionaliza definitivamente a burguesia local, como também, entrelaçada à diminuição relativa do emprego de mão de obra própria do setor secundário latino-americano, consolida a prática abusiva de preços como meio para compensar a redução concomitante do mercado, tendo em vista que os preços se fixam segundo o custo de produção das empresas tecnologicamente mais atrasadas. O desenvolvimento capitalista integrado reforça o divórcio entre a burguesia e as massas populares, intensificando a superexploração a que estas estão submetidas e negando-lhes sua reivindicação mais elementar: o direito ao trabalho.

 A coincidência entre essas duas tendências - o abandono da política bonapartista e das aspirações pelo desenvolvimento autônomo - leva à queda dos regimes liberal-democráticos que vinham tentando se afirmar desde o pós-guerra e conduz à instauração de ditaduras tecnocrático-militares. Isso se soma à acentuação do papel dirigente do Estado e ao aumento considerável dos gastos militares, que vão se tornando, em escala crescente, parte da demanda de uma oferta industrial que não pode se basear na expansão do consumo popular. Com as deformações de escalas inerentes a esse processo, o imperialismo reproduz nas economias periféricas da América Latina os mesmos traços fundamentais consolidados nas economias centrais, em sua transi­ção para a integração dos sistemas de produção.

O desenvolvimento capitalista integrado

 Nos marcos da dialética do desenvolvimento capitalista mundial, o capitalismo latino-americano reproduziu as leis gerais que regem o sistema em seu conjunto, mas, em sua especificidade, acentuou-as até o limite. A superexploração do trabalho em que se funda o conduziu finalmente a uma situação caracterizada pelo corte radical entre as tendências inerentes ao sistema - e, portanto, entre os interesses das classes por ele beneficiadas - e as necessidades mais básicas das grandes massas, que se manifestam em suas reivindicações por trabalho e consumo. A lei geral da acumulação capitalista, que implica a concentração da riqueza num polo da sociedade e o pauperismo absoluto da grande maioria do povo, se expressa aqui com toda brutalidade, colocando na ordem do dia a exigência de formular e praticar uma política revolucionária, de luta pela socialismo.

 Seria ingênuo, porém, acreditar que o êxito desta política está inscrito na ordem natural das coisas e que se deriva necessariamente da irracionalidade cada dia mais evidente da organização econômica imposta pelo capitalismo. Se não tomarmos consciência da situação que atravessamos e não a contestarmos com uma ação sistemática e radical, nós, os povos do continente, corremos o risco de seguir perambulando durante um período imprevisí­vel nas sombras do escravismo e do embrutecimento. Isto é tanto mais perigoso pois o sistema já se mobiliza, seja para promover a eliminação física de populações inteiras (através, por exemplo, de técnicas de esterilização), seja para organizar um esquema econô­mico e político que possa funcionar como instrumento efetivo de contenção das forças revolucionárias emergentes.

 Neste esquema, os atuais projetos de integração regional e a ditadura aberta de classe representada pelos regimes tecnocrático-militares desempenham um papel preponderante. A integração da economia se estabelece, de fato, como uma forma de levar ao auge, na América Latina, a integração imperialista dos sistemas de produção, no quadro de uma situação econômica marcada por uma capacidade potencial crescente da oferta e uma restrição sistemática das possibilidades de consumo. Esta situação, diretamente relacionada à difusão de tecnologias que economizam mão de obra numa estrutura de produção profundamente monopolista, conduziu à formação de ilhas caracterizadas por um relativo desenvolvimento industrial e urbano e dispersas entre grandes áreas rurais. Na medida em que a extrema concentra­ção da propriedade e da renda freia o desenvolvimento das áreas rurais e das próprias ilhas industriais, não se pensou em nada melhor que interligar estas ilhas e, voltando as costas às famintas massas camponesas, integrá-las num sistema mais ou menos coerente.

 É evidente que isto impõe um novo esquema de divisão internacional do trabalho, afetando não apenas as relações entre os países latino-americanos e os centros de dominação imperialista, mas também as relações daqueles entre si. No primeiro caso, são transferidas a esses países certas etapas inferiores do processo de produção, reservando as etapas mais avançadas e o controle da tecnologia corresponde aos centros imperialistas (como a produção de computadores, de conjuntos automatizados e de energia nuclear). Cada avanço da indústria latino-americana afirmará, portanto, com maior força, sua dependência econômica e tecnológica frente aos centros imperialistas. No segundo caso, se estabelecem níveis ou hierarquias entre os países da região, segundo os ramos de produção que se desenvolveram ou estão em condições de se desenvolver, negando aos demais o acesso a ditos processos de produção para torná-los simples mercados consumidores. As características próprias do sistema fazem com que esta tentativa de racionalizar a divisão do trabalho propicie a formação de centros subimperialistas associados à metrópole para explorar os povos vizinhos. Sua melhor expressão é a política levada a cabo pelo regime militar de Castelo Branco no Brasil, que atualmente o regime argentino procura imitar.

 A reorganização dos sistemas de produção latino-americanos, nos marcos da integração imperialista e diante do recrudescimento das lutas de classe na região, levou à implementação de regimes militares de corte essencialmente tecnocrático. A tarefa de tais regimes é dupla: por um lado, promover os ajustes estruturais necessários para colocar em marcha a nova ordem econômica requerida pela integração imperialista; por outro lado, reprimir as aspirações de progresso material e os movimentos de reformulação política originados pela ação das massas. Reproduzindo em escala mundial a cooperação antagônica praticada no interior de cada país, tais regimes estabelecem uma relação de estreita dependência com seu centro hegemônico - os Estados Unidos -, ao mesmo tempo que colidem continuamente com este em seu desejo de tirar maiores vantagens do processo de reorganização no qual se encontram empenhados.

 Vista numa perspectiva histórica mais ampla, uma América Latina integrada ao imperialismo não é mais viável que a sobrevivência do próprio sistema imperialista. A superexploração do trabalho em que se funda o imperialismo, sob cujo signo se pretende integrar os países da região, estabelece um descompasso entre a evolução das forças produtivas e as relações de produção, deixando entrever a derrocada do sistema em seu conjunto, com tudo que representa de exploração, opressão e degradação. Por outro lado, a luta mundial dos povos contra o imperialismo, à qual a América Latina se integrou vitoriosamente com a Revolu­ção Cubana, não depende exclusivamente do que queiram e fa­çam os povos deste continente, mas sofre também a influência de acontecimentos tão importantes quanto a guerra de libertação do povo vietnamita, a Revolução Cultural chinesa e o acirramento das lutas de classe no interior do próprio Estados Unidos.

 Contudo, parece evidente que, quanto mais avance o processo de integração imperialista dos sistemas de produção na América Latina e mais efetiva se torne a repressão aqui praticada contra os movimentos revolucionários, melhores condições terá o imperialismo para prolongar sua existência na contramão da história. Inversamente, a generalização da revolução latino-americana tende a destruir os principais suportes de apoio do imperialismo, e sua vitória representará para este um golpe mortal. Esta é a responsabilidade histórica dos povos latino-americanos e frente a ela não cabe outra atitude possível que não a prática revolucionária.

O futuro da revolução latino-americana

 No que diz respeito à revolução latino-americana, da mesma forma que ao ingressar na etapa de integração imperialista o capitalismo internacional levou à formação de um campo de forças antagônicas representado pelos países socialistas, também a integração imperialista dos sistemas de produção na América Latina está forjando sua própria negação. Esta negação já se manifestou no triunfo do socialismo em Cuba, e segue se desenrolando através das lutas de classe que perpassam toda a região, com a expressão mais visível na atividade guerrilheira levada a cabo na Venezuela, na Guatemala, na Colômbia e em outros países. O avanço irrefreável das massas exploradas se orienta inevitavelmente para a substituição do atual sistema de produção por outro que permita a plena expansão das forças produtivas e que resulte numa elevação efetiva nos níveis de trabalho e de consumo, isto é, o sistema socialista.

 Fundamentalmente, são duas as tendências principais que animam o atual movimento revolucionário latino-americano, e cuja realização coloca um desafio àqueles que se interessam por sua vitória. A primeira tem a ver com o estabelecimento de uma relação mais efetiva entre as classes exploradas e suas vanguardas políticas, dentre as quais muitas já se lançaram à empreitada suprema da luta armada. A segunda se refere às relações que devem se estabelecer entre essas classes dentro do quadro mais amplo do contexto internacional.

 O processo de industrialização na América Latina, devido às características que assumiu, teve como principal efeito intensificar a exploração das massas trabalhadoras da cidade e do campo. Assim, na medida em que a indústria dependeu sempre do excedente produzido no setor externo da economia e quis absorver partes crescentes deste excedente, as classes beneficiadas pela exportação buscaram compensar suas perdas através do aumento da mais-valia absoluta arrancada das massas camponesas. Isto não foi tão difícil já que, dada a extrema concentração da propriedade da terra, os trabalhadores do campo se viram privados das mínimas oportunidades de emprego e tiveram que ofertar no mercado sua força de trabalho por um preço vil.

 Um fenômeno similar se deu nas cidades. Desorganizando a antiga produção artesanal - principal fonte de emprego para as massas urbanas -, e se beneficiando das fortes migrações de trabalhadores que a arcaica estrutura agrária não absorvia, os capitalistas industriais se viram frente a uma oferta de mão de obra em constante expansão. O fato de que, ao buscar aumentar sua mais-valia relativa, tenham lançado mão de uma tecnologia que poupa mão de obra importada dos países centrais, acentuou ainda mais o crescimento relativo da oferta de trabalho, de encontro à redução sistemática das oportunidades de emprego na indústria.

 A principal consequência desta situação foi que a exploração dos trabalhadores urbanos se manteve sempre no limite do suportável, desmentindo aqueles que insistem em ver a classe operária latino-americana como um setor privilegiado da população. Na melhor das hipóteses - correspondente à fase da polí­tica bonapartista -, esta pôde apenas manter seu nível de vida, sem alcançar, porém, avanços reais, tendo que se contentar com a extensão horizontal do emprego, que permitia aumentar a renda global das famílias proletárias mediante o trabalho de um número cada vez maior de seus membros. O progresso tecnológico na região se expressou, portanto, num aumento simultâneo da mais-valia absoluta e relativa nas empresas por ele beneficiadas, e foi a premissa da acumulação de capital que permitiu que a burguesia marchasse rumo à criação de uma indústria pesada.

 O traço mais dramático dessa situação foi, no entanto, o crescimento espantoso das populações marginais urbanas, aglomeradas em bairros miseráveis, nas favelas e nas periferias. Sem uma posição definida no sistema de produção e vivendo de trabalhos ocasionais, esse subproletariado - que chega a superar, em certas cidades, um terço da população total - sequer pôde se somar à reivindicação básica do proletariado industrial - a extensão horizontal do emprego ou, melhor dito, o direito ao trabalho -, e se limitou, na maior parte dos casos, a reivindicações de consumo; converteu-se, assim, em massa de manobra de políticas demagógicas por excelência, pela impossibilidade objetiva de desenvolver uma consciência de classe, representou um dos suportes fundamentais do populismo.

 As ilusões populistas e nacionalistas criadas pela burguesia também ecoaram nas classes médias. Enfrentando a dificuldade de se situar dentro do sistema de produção, as reivindicações destas tenderam, no melhor dos casos, a coincidir com as reivindica­ções de trabalho do proletariado industrial, mas nada representan no sentido de fundar essa aspiração numa análise científica das condições que as motivavam, ou seja, a tendência inevitável do sistema a expulsar do processo produtivo massas crescentes da população. Mais do que isto, a classe média, participando objetivamente do processo de marginalização que afetava o subproletariado, coincidiu muitas vezes com este em suas reivindicações de consumo e confundiu inclusive o movimento próprio do subproletariado com a luta de classe dos trabalhadores industriais, tornando-se ela própria outro suporte fundamental do populismo.

 A diferenciação que o avanço da industrialização acarretava no interior da classe burguesa trouxe ainda mais perplexidade à classe média. A concentração das unidades de produção, o desenvolvimento da indústria pesada, a elevação do nível tecnológico ila indústria, a associação com o capital estrangeiro - que constituíam aspectos de um só processo -, tudo isso foi percebido por elas como realidades independentes, que podiam ser combatidas ou defendidas separadamente. Na medida em que isso implicou a conformação de camadas burguesas que se beneficiavam de forma desigual de tal processo, as classes médias tenderam a se aliar ás camadas menos favorecidas e a desenvolver uma ação política contraditória, que não saiu nunca dos marcos dos conflitos interburgueses.

 Foi assim que nasceu o mito da burguesia nacional oposta aos interesses do imperialismo ou, mais precisamente, foi a forma que se encontrou para justificar a adoção dessa categoria, forjada em contextos históricos diferentes. As classes médias atuaram no sentido de subordinar o movimento progressista das massas exploradas da cidade e do campo à burguesia mais atrasada econômica e tecnologicamente - assumindo seu ponto de vista -, burguesia esta que não podia sequer pleitear a possibilidade de se associar aos capitais estrangeiros e enfrentava, ela mesma, a ameaça da proletarização, representando o setor mais retardatário da sociedade. Ao mesmo tempo, as classes médias se deixavam seduzir pelo “desenvolvimentismo” dos grandes grupos econômicos, em sua marcha rumo a um aumento da composição técnica da produção e à implementação da indústria pesada, em associação com o capital estrangeiro, sem se dar conta de que assim contradiziam os interesses de sua pretensa “burguesia nacional”, para a qual esse caminho estava fechado.

 Pois bem, as vanguardas revolucionárias da América Latina trazem, em geral, a marca das classes médias. A incompreensão que as classes médias revelaram frente ao processo econômico de seus países e à luta de classes que daí se deriva dificultou consideravelmente a vinculação efetiva dessas vanguardas às forças reais da revolução, principalmente com o que forma sua coluna vertebral: o proletariado industrial. Com raras exceções, sua posição ambígua em relação aos conflitos interburgueses não lhe permitiu aliar-se ao proletariado e definir junto a este uma polí­tica operária, de luta pelo socialismo, que ponha em marcha uma frente dos trabalhadores da cidade e do campo contra o sistema de exploração ao qual estão submetidos.

 No entanto, somente isso pode dar pleno sentido à luta anti-imperialista e levá-la a suas últimas consequências. Ao definir no marco nacional uma política operária, as forças revolucionárias estarão dando início a um processo que conduz necessariamente à internacionalização da revolução e ao enfrentamento direto com o centro hegemônico imperialista. Os opressores nacionais e estrangeiros já se previnem contra essa eventualidade, tratando de estabelecer mecanismos de contenção, tais como os regimes militares subordinados à estratégia do Pentágono, a Força de Polícia Interamericana e os acordos para repetir, quando seja necessário, a experiência dominicana.

 A ação internacionalista de Guevara e a política revolucionária de Cuba antecipam a resposta que os povos do continente darão a seus opressores. Mais ainda, fazem que desponte no horizonte aquilo que parece ser a contribuição mais original da América Latina para a luta do proletariado internacional: seu caráter internacional. Tudo indica que será aqui que o internacionalismo proletário alcançará uma nova etapa de seu desenvolvimento e sentará as bases de uma sociedade mundial de nações livres da exploração do homem pelo homem.



Notas

[1] As principais características dessas modalidades ou tipos foram definidas por Celso Furtado e Aníbal Pinto em diferentes trabalhos e sistematizadas por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto em Dependencia y desarollo en America Latina, Siglo XXI, México, 1973. [N.T.: Na primeira edição de Subdesarollo y revolución, de 1969, Marini faz menção a um estudo ainda inédito de Fernando Henrique Cardoso. A edição original do livro de Cardoso e Faletto é de 1969 - o texto já circulava, desde 1967, em versões internas do Instituto Latinoamericano de Planeación Econó­mica y Social (ILPES)—; no Brasil foi publicado pela primeira vez em 1970 pela Ed. Zahar.]

 [2] () choque de interesses entre os Estados Unidos e a Inglaterra já se manifestava na promulgação da República no Brasil (1889) e na guerra civil chilena, para dar apenas alguns exemplos. Esse choque permite também que um país como o Uruguai possa realizar, após a ascensão de Jorge Batlle ao poder, sua Integração dinâmica ao mercado mundial em condições similares às dos países antes citados.

[3] Isso se deve tanto à disponibilidade crescente de capital exportável nas economias centrais, quanto ao caráter mais sofisticado e custoso da tecnologia empregada, que exige grandes investimentos de capital. Daí se deriva a integração de parte do sistema de produção dos países periféricos à economia central, uma integração que ainda se dá em função do mercado mundial, e não do mercado interno, como ocorrerá posteriormente.

[4] A relação entre o investimento estrangeiro e o caráter mais sofisticado da tecnologia que nele se emprega conduz a que a empresa absorva pouca mão de obra, produzindo, assim, um montante relativamente baixo de salários. Estes salários se orientam, em termos gerais, ao consumo de bens importados e não repercutem de forma efetiva no mercado interno.

[5] Exemplos disso são o batllismo no Uruguai, o radicalismo argentino do começo do século XX, ou o civilismo brasileiro.

[6] Ver Ernest Mandel, Traité d'économie marxiste, Paris, 1962. Existe edição em espanhol: Editora Era, México, 1969.