Nacionalismo de direita, nacionalismo de esquerda

A manifestação de 1/03/2016 na avenida Paulista, em São Paulo. Midiaticamente, tratou-se de uma manifestação ''em defesa da democracia'', contra o movimento forçado de impeachment de Dilma Roussef e a defesa do Estado Democrático de Direito, ameaçado pela politização do poder judiciário. Na prática, muitos outros valores e reivindicações estavam lá.

 Há uma profunda diferença entre aquilo que podemos chamar de ''nacionalismo vermelho'' -- o nacionalismo de todos aqueles que, de social-democratas a comunistas, são parte da abstração conhecida como ''esquerda política'' -- e o nacionalismo daqueles (ou da maioria daqueles) que compareceram na ou apoiaram a manifestação de 13/03/2016, encabeçada por organizações como FIESP e por indivíduos como Jair Bolsonaro.

 O nacionalismo destes últimos ''pensa'' que a ''essência'' do Brasil são símbolos e a ordem social vigente: o Brasil deles (ou melhor, o que querem defender) é mais a bandeira azul, verde e amarela e da atual distribuição de renda do que a população brasileira (e seus interesses) em si; não lhes incomoda a pobreza de muitos, a quase guerra civil dentro de muitos bairros pobres, o racismo institucionalizado (hora velado, hora explícito) ou o sofrimento que a homofobia provoca em tantos meninos e meninas todo dia. Esbravejam contra a ''vergonha'' que estaríamos passando ''internacionalmente'' em virtude do escândalo de corrupção ''do PT'', mas não sentem vergonha de haver, ainda hoje, 36 milhões de brasileiros que não sabem se terão comida no dia seguinte (chegam a reclamar contra o Bolsa-Família, que busca garantir a comida no prato de cada família em troca da presença das crianças e jovens na escola!), de sermos o país que mais mata pessoas transgênero todo ano ou de que, em pleno século XXI, exportemos basicamente produtos primários, importando a maior parte dos bens de média e alta tecnologia que consumimos (mesmo tendo os recursos para produzir a maior parte deles aqui dentro).

 O nacionalismo ''esquerdista'', por sua vez, é muito mais uma paixão pelo nosso povo e pelo que o país, mais do que é, pode e deve ser: esse ''nacionalismo vermelho'' é um projeto de nação -- o ideal de um país soberano, rico, tecnologicamente desenvolvido, meritocrático (portanto mais igualitário) e livre dos males do machismo, da misoginia, do racismo e da LGBTfobia. Um país onde todos tenham acesso à saúde, à educação, à moradia e ao lazer de qualidade, e onde se possa fazer muito mais do que passar a vida trabalhando (''perder a vida a ganhá-la''), cada um recebendo do produto social o montante proporcional a seus próprios esforços. Internamente, podemos discordar quanto à eficiência desse ou daquele meio, da efetividade ou incapacidade do governo, da necessidade ou não de sair do capitalismo, mas os valores que possuímos nos unem.

 Nosso nacionalismo pode ser verde e amarelo se quiser, mas ele não se prende a isso -- e é algo muito maior do que tal.

O movimento LGBT não deve ser um ''movimento por liberdade sexual''

''She keeps me warm'', de Wes Nunes. Até onde a ideologia do individualismo e do hedonismo realmente corresponde às necessidades afetivas, emocionais, sociais e psicológicas dos LGBTs?

''Todos contra a homofobia, a lesbofobia e a transfobia'' é o maior grupo sobre o tema LGBT na comunidade lusófona do facebook. Tempos atrás, um membro publicou lá um texto do Coletivo LGBT Comunista - SP que, apresentando a organização, tratava da relação entre LGBTs e a dinâmica de uma economia capitalista -- mais precisamente a questão do exército industrial de reserva e a exploração agressiva da força de trabalho de LGBTs (eu mesmo escrevi um texto sobre isso; você pode conferir aqui). Alguns comentadores, bem... comentaram furiosamente, com palavras de ordem contra os terríveis comunistas -- os quais deveriam ser mantidos bem longe ''do nosso movimento por liberdade sexual''. Eu discuti com um deles. E fui bloqueado.

 O que não foi bloqueado, porém, é a lembrança disso, a tal ''liberdade sexual'', na qual consistiria a própria essência do movimento LGBT. E isso provavelmente se deu porque é exatamente sob a bandeira dela que se proclamam, por parte de inúmeros heterossexuais cisgêneros, milhares de mensagens de ''apoio'' à comunidade gay (e as lésbicas? e os(as) bissexuais? e as pessoas trans?) na forma de um ''cada um faz o que quiser com seu c*''. Indivíduos desprezíveis como Marco Feliciano e Silas Malafaia, conhecidos por sua perseguição e preconceito notável contra LGBTs, são chamados por esses paladinos do direito de se ''fazer o que quiser com o seu...'' de ''fiscalizadores de...'' -- às vezes até mesmo pelos próprios LGBTs. O negócio, talvez essa nossa vanguarda do progressismo e da liberalidade comportamental não consiga observar, é que o problema que existe para as pessoas LGBTs (insisto: ''problema que existe para as pessoas LGBTs'', não ''das pessoas LGBTs''; não se trata de algo relacionado a uma essência imutável da ontologia LGBT, mas sim de algo referente à sua socialização) é muito mais profundo, delicado e doloroso.

 No mínimo já há 3 décadas cada um pode ''fazer (quase tudo) o que quiser com seu...'' no Brasil; a perseguição e o extermínio de LGBTs não é política de Estado e membros das forças de segurança (assim como civis comuns) que sejam descobertos tendo essa atitude são -- se o caso for resolvido -- punidos. Sobrevive, porém, a violência física contra LGBTs, e sobrevive porque se mantém a sua base: a violência simbólica. Tal coisa nada mais é que a significação negativa (a dano, portanto, dos próprios LGBTs, embora não só deles) das práticas e outros critérios que definem uma determinada identidade.

 Pensemos no ensino fundamental II, ou no ensino médio. Quantas e quantas vezes você chamou um colega de ''viado'' ou ''viadinho'' pra irritar, ou da mesma forma íntima como se chama um amigo de ''filho da puta'' ou coisa que o valha? Eu posso lembrar de incontáveis momentos nos quais tive essa atitude. Quantas vezes, sugerindo ou ordenando a alguém que deixasse de fazer isso ou aquilo, você se referiu àquilo como ''coisa de gay''? Quão comum e corriqueiro é o hábito de mandar alguém ir ''tomar no...'' como forma de xingamento, de ofensa à honra (e das mais sérias)?

 Esses costumes, que nos parecem tão naturais, e nos dois primeiros casos até mesmo inofensivos, são uma terrível forma de violência simbólica contra milhões de LGBTs Brasil e mundo afora. O que se sente ao perceber que aquilo que te caracteriza é sinônimo de piada, de nojento, de desonra -- enfim, do que não se deve ser nem fazer? Não especulemos: um artigo outrora publicado aqui traz dados vitais sobre isso (embora focado em jovens, e sobretudo estudantes).

 Essa violência simbólica, essa significação negativa da(s) identidade(s) LGBT a dano dos próprios LGBTs inclui ainda formas muito mais terríveis de discriminação e de sofrimento. LGBTs, como quaisquer outros seres humanos, têm família. Aprendem a amar aqueles que lhes criaram e com quem conviveram. Depositam neles suas confianças e contam com eles como fonte de estabilidade, de carinho, de conforto e de ajuda. E entretanto, no despertar da orientação sexual (se estivermos falando de LGBs), descobrem ser coisas que essas pessoas detestam, repugnam, condenam. Enfrentam o pequeno drama da heterossexualidade presumida [1] até os níveis mais drásticos da invenção de todo tipo de desculpa ou artifício para encobrir suas identidades, seus desejos e práticas. Quando chegam ao ponto de não conseguir mais ocultar quem são, muitos veem seus mundos desabarem, na forma de uma rejeição monstruosa de suas famílias. Foi o caso de um rapaz de minha cidade, Teresina-PI, que se suicidou jogando-se do edifício em que morava. Estudava no melhor colégio da cidade (um dos melhores do Brasil), era rico e talvez bem-aparentado, mas era gay. Já não é coisa alguma a não ser uma memória e um número numa triste estatística.

 LGBTs também têm, como quaisquer outros seres humanos, de trabalhar para comer, beber, vestir-se, ter um teto etc., e assim sobreviver. Mas que dignidade de trabalho há para LGBTs em nossa sociedade? Depois de um ensino fundamental e médio difíceis, cheios de pressões e complicações extras, não raro tem de enfrentar novos ocultamentos da própria orientação sexual (no caso de LGBs ''discretos''), trabalhos mal-remunerados e/ou relativamente estigmatizados (caso de LGBs que desviam mais das normas de gênero, como os vários gays afeminados e lésbicas masculinas que têm de ir para profissões como cabeleireiro ou motorista não porque queiram ou gostem, mas pela falta de oportunidades melhores), ou mesmo (no caso de muitas, senão quase todas as mulheres trans) a ''profissão'' mais estigmatizada, fetichizada e precarizada de todas: a prostituição.

 O movimento LGBT, ao menos dentro de nossas fronteiras, não tem por que ter como foco ou objetivo uma ''liberdade sexual'' abstrata, mas sim o combate à violência simbólica de que são vítimas homossexuais, bissexuais e transgêneros todos os dias neste país -- violência esta que se transforma em agressão física, em exclusão afetiva, em precarização laboral e em todo um conjunto de fatores que são fonte de dor e sofrimento para milhões de LGBTs. Este duro combate, que só poderá ser realizado com o auxílio da maioria cisgênera e heterossexual de nossa população e que precisará pôr o Estado em ação militante, precisará da conscientização dessa mesma maioria e de certos LGBTs, que, infectados pela ideologia liberal-burguesa, só conseguem enxergar uma vontade hedonista de fazer sexo sem maiores reclamações alheias num grupo de pessoas que, heterogêneas e dotadas, cada uma, de sua própria história e condições particulares, anseiam serem enfim reconhecidas em plenitude como seres humanos.

 Finalizo esse texto com as palavras de um amigo, que por acaso também concluem uma nota do mesmo sobre o caso da frase homofóbica de Levy Fidélix nos últimos debates eleitorais para a presidência e como aqueles que se veem como ''pró-gays'' o enxergaram:

Um homossexual é uma pessoa como você. Ele tem sonhos, ambições, gostos e desgostos. O que ele gosta em sua prática sexual é tão estranho como o que a maioria das pessoas gostaria de fazer ou não. Mas o mais importante: assim como você, ele ama. E assim como você, ele gostaria de ter o seu direito de amar resguardado e protegido. Ele gostaria que a sociedade celebrasse a sua união e o seu amor. Porque ele, assim como você, pensa que o amor move montanhas, que esse é um sentimento nobre e que deve ser sempre cultivado. Melhor do que o termo "fiscais de bunda" ou "fiscais de cu" para quem é anti-gay, seria "fiscais de coração". Porque eu já conheci muitos homossexuais que não gostam de sexo anal. Mas eu nunca conheci um que nunca amou na vida.

 [1] Dois ou três anos atrás, uma grande amiga me disse que estava irritada com a forma pela qual a Rede Globo estava ''forçando'', ''empurrando'' a homossexualidade sobre os telespectadores. À época eu só ri, não me veio à mente sequer o comentário de que, para começar, ninguém é ou era obrigado a assistir as novelas da emissora ou os seus trechos em que apareciam os personagens homossexuais. Hoje eu talvez pudesse perguntar: ''E quanto aos e às homossexuais, muitos deles até boa parte de suas vidas só conhecendo pessoas heterossexuais, sendo vistos como heterossexuais e socializados de forma a se adequar à prática erótico-afetiva heterossexual? Também eles não são vítimas de uma coerção compulsória?''

Uma nota sobre 'protagonismo' nos movimentos de minorias

 Gastou-se muita tinta (ou muitos bits de informação, na verdade) sobre a questão do protagonismo – ou, sendo mais materialista, de algo que se chama de ‘protagonismo’ – nos movimentos das minorias, mais notavelmente os feminista, negro e LGBT; esse debate gira em torno de questões tais quais a cognoscibilidade da situação vivida pelas pessoas pertencentes às minorias, como se deve dar a direção desses movimentos etc. Sem supor que eu seja o portador de qualquer revelação não acessível aos muitos que já discutiram o tema, gostaria de tentar fazer minha própria contribuição (e desde já peço desculpas pela prosa fraca, repetitiva e quiçá irritante, bem diferente da escrita elegante de outros pessoas que já comentaram o tema).

 A primeira questão altamente discutida quando se fala em ‘protagonismo’ é sobre se pode haver qualquer contribuição, ainda mais relevante, de pessoas não pertencentes aos movimentos de minorias para as causas destas. Oras, penso que, ao menos do ponto de vista político, chega a ser ridículo ainda levantar essa questão: qualquer um de nós pode duvidar da importância e da efetividade que há no ato do pai que ensina seus filhos a respeitarem as meninas, ou de uma pessoa heterossexual que repreende colegas, parentes ou outros conhecidos por ter agido de forma homofóbica, ou mesmo um(a) professor(a) heterossexual que ensina seus alunos a respeitarem a diversidade de gênero e orientação sexual? De uma pessoa branca que explica a outra como as forças socioeconômicas de nossa sociedade levaram a população negra a uma tal situação que acabou-se associando pessoas negras a criminosos? 

 Caminhamos então para outra questão, que eu diria que se segue naturalmente ao último exemplo de contribuição de pessoas não-pertencentes aos ‘’grupos oprimidos’’ para a causa destes: a da compreensão das ‘’opressões’’, isto é, da capacidade de entender as causas dos estigmas de que são vítimas as minorias.* Bem, supondo-se que tais ‘’opressões’’ sejam fenômenos objetivos (como um raio ou a exploração da força de trabalho, para citar exemplos das ciências naturais e das ciências humanas) – e não um sentimento ou algo assim –, o bizarro seria se elas não fossem racionalmente cognoscíveis, e portanto de compreensão acessível a qualquer ser humano dotado de racionalidade. Isso traz, claro, consequências desagradáveis para certos militantes dos movimentos de minorias: o mantra de que um membro dos ‘’grupos opressores’’ não deve/pode contestar um dos ‘’oprimidos’’ quando este diz que determinado comportamento é ‘’opressor’’ depende exatamente da premissa de um ‘’privilégio epistemológico’’ dos últimos; sendo a razão universal plenamente capaz de prover o entendimento das situações estigmáticas vividas por mulheres, negros, LGBTs etc, desfaz-se em ruínas tal mantra (que eu não pude deixar de associar com uma espécie de abolição do princípio de ‘’in dubio, pro reu’’ do nosso Direito).

 Vamos então para a terceira e última questão: a da direção (talvez seja melhor dizer ‘’gestão’’) dos movimentos das minorias. Bem, se a condição de LGBTs, mulheres e negros é racionalmente cognoscível, até o mais branco, heterossexual, cisgênero e másculo dos homens brancos, heterossexuais e cisgêneros pode realizar contribuições teóricas e, daí, propostas táticas e estratégicas eficientes para a emancipação daquelas. Deveríamos então deixar a liderança dos movimentos feministas com homens, das organizações LGBT com heterossexuais cisgêneros, dos coletivos negros com pessoas brancas? Eu creio que não. Como se trata das nossas vidas, e como somos dotados dos mesmos potenciais de racionalidade daqueles que pertencem aos tais ‘’grupos opressores’’, cabe a nós mesmos decidir como agiremos para eliminar os males de que somos vítimas, podendo ouvir ou não (e daí acatar ou não) as sugestões advindas de pessoas fora do grupo. 

 Em resumo: apliquemos nosso direito de permanecer soberanos em nossa luta, saibamos absorver as contribuições teóricas, táticas e estratégicas de aliados ‘’outsiders’’ e evoquemos a ajuda daqueles que estiverem dispostos a nos ajudar, de forma que nos tornemos cada vez mais fortes, a caminho de uma sociedade mais livre e justa!

*Que, como disse em outro texto, não exatamente são de natureza semelhante. A ‘’opressão’’ da população negra aqui no Brasil, p. ex., parece ser uma coisa bem diferente do caso das pessoas LGBTs, estes identificados por suas práticas (modos de gesticular, vestir e falar; relacionamentos, etc) -- possíveis de ocultamento --, enquanto aqueles são identificados por uma característica de imediato perceptível. Para uma argumentação mais completa, ver Revendo privilégios teóricos). 

Um diálogo crítico com Alípio de Sousa Filho

 Alípio de Sousa Filho, doutor em sociologia e professor da UFRN, publicou um texto no site Carta Potiguar sobre a parada LGBT de 2015 que achei no mínimo interessante; nele, o autor faz uma crítica ao tema escolhido para o evento, chamando-o de capitulação ao conservadorismo religioso que tem tido ascensão em nosso país nos últimos anos. Contra julgamentos que pretendem apenas aceitar ou rejeitar en bloc as ideias de Alípio, pretendo fazer uma análise racional para concluir o que há de aproveitável ou não na obra.

  Alípio diz que

Depois de Freud, Foucault e Deleuze, falar de biologia do sexo ou do gênero (“nasci assim, cresci assim”) é voltar a cair em enganos obscurantistas. O ser humano não se orienta por instintos, direção biológica ou determinantes genéticas. O ser humano, por sua falta de especialização e direção biológicas, é um criador de instituições sociais. Ele é somente social e desejo, e boa parte desse desejo fundado no social que o governa. Quantas vezes mais vão ser necessárias repetir que sexo e gênero não são realidades biológicas mas construções culturais, sociais e históricas e, por isso mesmo, realidades inteiramente modificáveis, substituíveis, revogáveis? 

  Mas isso faz mesmo sentido? A começar, que se quer dizer por ''biologia do sexo'', p. ex.? Seria uma ciência das características morfológicas que diferenciam os corpos sexuados (ou melhor, uma ciência dos fatores determinantes -- genes, hormônios etc. -- das diferenças específicas entre os corpos sexuados)? Ou uma ciência do coito, um estudo da fisiologia da prática sexual? Por ''biologia do gênero'', que se entende também? Uma ciência dos fatores que levam à comportamentos específicos, esses culturalmente identificados como masculinos ou femininos (em nosso modelo binário de gêneros)? Não vejo sentido em dizer que falar de tais coisas seja ''voltar a cair em enganos obscurantistas'', e não é preciso mais que os exemplos tão simples do viagra e da testosterona para isso.

 O autor fala que o ser humano ''é somente social e desejo'', e que ''sexo e gênero não são realidades biológicas mas construções culturais, sociais e históricas''; ao fazer isso, parece querer ignorar estupidamente o aspecto mais material de nós, nossos próprios corpos, cheios de genes e hormônios. Seria racional supor que tais elementos, com profunda influência sobre uma série de características nossas (como a cor dos olhos ou o tamanho dos dedos) não tenha influência alguma sobre a agressividade ou o desejo erótico? Que a socialização de um indivíduo do sexo masculino como menina em nossa sociedade (como na verdade já aconteceu [1]) dar-lhe-á seios, vagina e um desejo erótico direcionado a outros indivíduos do sexo masculino?

 É quase inevitável aí esquecer do que Terry Eagleton falou em seu As Ilusões do Pós-Modernismo:

[Afirmar que x ou y é 'biológico' é o] tipo de declaração que os pós-modernistas tendem a achar assaz problemática, uma vez que acreditam com um dogmatismo de tirar o fôlego que toda referência à natureza, pelo menos nas questões humanas, representa uma ameaça de 'naturalizar'. O natural, segundo essa visão, constitui apenas uma palavra mistificadora para aquelas práticas culturais discutíveis com que acabamos por acostumar-nos. É fácil ver como isso se aplica à visão de que a civilização humana entraria em colapso se não houvesse a parada do dia de São Patrício, mas mais difícil de ver como se aplica a eventos como respirar e sangrar. Também não é verdade que 'naturalizar' se aplica a toda ideologia, como quase todo mundo, de Georg Lukács a Roland Barthes, parece ter presumido. O próprio pós-modernismo invectiva contra 'naturalizar' quando ele mesmo às vezes torna absoluto o sistema atual. Ele se arroga o título de 'materialista' e depois, compreensivelmente cauteloso em relação aos biologismos racistas ou sexistas, passa a suprimir a parte dos seres humanos mais obviamente materialista, sua constituição biológica [2].

 Penso não ser necessário dedicar mais tempo a defender a tese de que, por sermos seres materiais, da matéria sofremos influência (antes fôssemos conceitos rodopiando na história do pensamento humano...).

 Dedico-me, então, a analisar outra tese sua: a de que o tema da Parada LGBT paulista desse ano representou uma concessão ao pensamento conservador e patologizante, sendo ''uma total irresponsabilidade política e profundamente deseducativo quando se trata de pretender a emancipação cultural e política da sociedade brasileira''. Concordo com ele, e explico o porquê: o ''nasci assim'' tenta retirar os julgamentos de valor sobre as identidades LGBT por meio da retirada de uma possível culpa pessoal (por escolha) ou de ''má-criação''; restaria à sociedade, então, apenas aceitar os LGBTs, uma vez que estes seriam ''filhos da pródiga natureza'', ''parte do plano do Criador'' ou algo assim.

 Oras, isso não retira o momento algum o estigma de que sofrem as identidades LGBT! Dizer que a homossexualidade é genética, hormonal ou epigenética não retira das instituições e da opinião popular a noção de que ela é, de alguma forma, moralmente ilegítima ou inferior à heterossexualidade; não elimina o conceito de que a obediência às normas de gênero (i.e., às regras de comportamento para os corpos sexuados) é melhor que sua transgressão, representada pelas transgeneridades. A defesa dos inatismos e do determinismo biológico, por mais cientificamente correta que seja (e é provável que esteja bem melhor nesse quesito que o determinismo social, seu antagonista [3]), não retira dos LGBTs a pecha de anormalidades, gente inferior cuja orientação sexual (no caso de gays, lésbicas bissexuais) talvez deva ser eliminada no futuro da história da humana, por meio de tratamentos epigenéticos ou coisa do tipo, enquanto a própria heterossexualidade (e também a cisgeneridade) segue sem ter pesquisas questionando sobre sua(s) causa(s).

 Em vez (ou pelo menos além) disso, o que se deve fazer é questionar o que tornaria o desejo homossexual inferior, moralmente ilegítimo, ou por que deveriam os indivíduos sexuados comportarem-se de forma a obedecer as teleologias de gênero; e mostrar o direito que todo amor e toda relação consensual têm de serem respeitados e admirados. Como disse o próprio Alípio em outra ocasião,

(...) a aceitação da homossexualidade deve acontecer na sociedade por sua mudança de conceitos, paradigmas, valores e não por acomodação a uma pretendida 'verdade' que estaria na 'própria constituição genética' dos homossexuais... [Sua luta] pela cidadania plena (direito ao reconhecimento pelo Estado e pela lei de suas uniões conjugais, direitos de herança, direito à adoção por casais gays, entre outros direitos que se tem conquistado em diversos países) não é um ingênuo 'desejo de normalização', uma queda na ideologia (burguesa ou outra), mas um nível de luta política em que se questionam as ideias de normalidade e de democracia, quando esta se limita a direitos que excluem significativos segmentos da população em diversos países [4]. 

 E para mais uma vez citar o autor, ''que se danem todos os reacionários (e principalmente os cães de guarda da reação conservadora no Brasil, hoje: esses senhores e senhoras das igrejas e seitas evangélicas!), ao não admitirem a liberdade dos indivíduos!''


Notas 

[1] http://www1.folha.uol.com.br/bbc/2010/11/835267-documentario-conta-drama-de-gemeo-criado-como-menina-apos-perder-penis.shtml
[2] http://www.filoczar.com.br/filosoficos/Eagleton/EAGLETON,%20Terry.%20As%20Ilus%C3%B5es%20do%20P%C3%B3s-Modernismo.pdf
[3] http://climatologiageografica.com/atualizado-biologia-e-psicologia-a-verdadeira-origem-da-homossexualidade/
[4] http://boradiscutir.blogspot.com.br/2015/05/teorias-sobre-genese-da.html

Revendo privilégios teóricos: problematização à teoria da opressões nos movimentos de minorias

 Os chamados movimentos sociais de ‘’minorias’’ têm tomado rumos instigantes (ou deveria eu dizer ‘’preocupantes’’?); aparentemente em consonância com a chamada ‘’terceira onda’’ do feminismo, ,defendem a teoria de que as minorias sociológicas (os grupos identitários correspondentes às mulheres, LGBTs, negros, índios, trabalhadoresecct.) são oprimidas pelo complexo identitário hegemônico em nossa sociedade (homem, heterossexual, cisgênero, branco, não-indígena(?), burguês), o qual possui privilégios sobre (ou em relação?) elas. Ah, as opressões se diferem do mero preconceito intersubjetivo (que estaria exemplificado em um grupo de negros zombando de um branco por sua cor) por serem ‘’estruturais’’. E não podem ser ‘’hierarquizadas’’, mas se mesclam, uma vez que um indivíduo pode pertencer ao sexo feminino, ser transgênero, negro, proletário etc., p. ex.

 Em minha opinião, essa teoria é no mínimo imprecisa e incoerente. Um exemplo: as condições das mulheres, dos negros e dos LGBTs são simplesmente consideradas como fenômenos qualitativamente semelhantes. Certamente que há convergências entre as 3: a falta de representatividade política (qual a porcentagem de mulheres, negros e LGBTs no Congresso? E na sociedade civil?), os estereótipos ou conjuntos de supostas características ‘’naturais’’ desses grupos, etc., mas há diferenças essenciais: ser negro e ser mulher não é considerado pecado, doença ou anormalidade, como é ser LGBT*; para os LGBT e os negros não há um análogo de restrições normativas da sexualidade feminina como as de ‘’não ser fácil’’ e ‘’não se relacionar com muitos homens’’ (não absolutamente distinta da anterior), feitas para que a mulher possa ser reconhecida pelos homens heterossexuais como ‘’honrada’’, ‘’para casar’’; ser LGBT e ser mulher não faz com que outras pessoas pensem ter suas seguranças postas em perigo quando eles se aproximam. 

  Ah, ser ‘’opressor’’, na teoria desses movimentos, confunde-se com ter privilégios (ter mais direitos, poder fazer certas coisas sem sofrer desaprovação da comunidade etc.); é inclusive comum o jargão ‘’rever os privilégios’’ entre os militantes (e para com os membros dos ditos grupos opressores). Mas a realidade é mais complexa que o aparente reducionismo teórico; um exemplo: homens certamente podem fazer certas coisas que as mulheres fazem sem serem moralmente condenados, enquanto aquelas o são (vide a diferença de tratamento para com o ‘’garanhão’’ e a ‘’puta’’, a ‘’mulher fácil’’); mas também elas podem fazer certas coisas que os homens não podem fazer sem receber repreensões – demonstrar afeto entre si de maneira mais íntima (o que pode tornar a homossexualidade feminina mais invisível que a masculina) ou ‘’brochar’’, p. ex. Homens negros são considerados mais viris e másculos que os brancos, graças ao órgão genital maior (em relação aos dos homens brancos) que todos teriam. E um indígena não pode ser penalizado por cometer algo que é considerado ato ilegal para o resto dos brasileiros.

  E somente pessoas que se beneficiam das ‘’opressões’’ podem ser agentes de opressão; não há mulheres machistas, negros anticamitas ou gays homofóbicos, p. ex.; eles apenas ‘’reproduzem’’ opressões. Se uma adolescente chegar em casa grávida, contar à mãe e esta a ofender e bater, vindo o pai, irmão, primo ou amigo da primeira em sua defesa, será ele o machista e opressor em categoria de gênero, não a mãe; se num grupo de amigos, somente distintos nas categorias identitárias em relação à orientação sexual, a maioria for hétero e só houver 2 gays, com um deles praticando violência simbólica ou física contra outros homossexuais enquanto os héteros não o fazem, eles serão opressores e não ele.  Isso porque o homem da primeira situação e os héteros da 2ª têm privilégios que as mulheres e os homo/bissexuais não têm [como adepto do marxismo, da ‘’filosofia da práxis’’ – de cujo método epistemológico faz parte a observação do que os seres humanos fazem (e das consequências dessas ações), não posso deixar de ficar tonto com uma coisa assim].  

 O princípio de ''não-hierarquização'' também funciona de forma curiosa. É comum militantes desses movimentos sociais dizerem que não se deve fazer só um recorte identitário, e então que uma mulher burguesa oprime mais um homem proletário que o contrário; ou que o que acontece com um homem que sofre de impotência sexual é só preconceito, não opressão. Talvez eles queiram dizer que não se pode hierarquizar o sofrimento, uma vez que este é subjetivo; mas, sendo a virilidade institucionalizada como norma de gênero, como dizer que o que acomete tais homens não é opressão e é de ‘’seriedade’’ menor que o que sucede a pessoas das minorias? É possível medir o sofrimento dele e compará-lo com o das minorias, para então concluir que o mesmo é menor? Mas o sofrimento não é subjetivo, portanto imensurável objetivamente?

 E o que significa dizer que a opressão, diferente do mero preconceito intersubjetivo, é ‘’estrutural’’? Pensei, primeiro, que pudesse significar ‘’institucionalizada’’, ou seja, estabelecida na lei, na moral, na religião e em outras ‘’superestruturas ideológicas’’ (no sentido marxista desse termo); depois, que significasse estar baseada na ‘’estrutura’’ – novamente no sentido marxista–, isto é, na base socioeconômica da sociedade: relações de produção e condições geográficas (a inferiorização do povo negro no padrão de beleza, por exemplo, teria origem na dominação histórica dos brancos sobre ele, por meio da escravidão – a mesma que, depois seguida de um descaso por parte do Estado republicano, fez com que o povo negro se tornasse a absoluta maioria entre nossos pobres, miseráveis, não-qualificados profissionalmente etc., o que por sua vez se relaciona com o envolvimento dos negros na criminalidade e daí com o medo de os negros do outro lado da calçada desejarem cometer um assalto...). Claro, para um marxista as superestruturas ideológicas são, em primeira instância, determinadas pela estrutura; mas da distinção ainda sim real entre superestruturas e estrutura segue que táticas diferentes deverão ser adotadas (podemos só combater os discursos discriminatórios ou devemos, além ou em vez disso, socializar os meios de produção, igualando as oportunidades entre homens e mulheres, cisgêneros e transgêneros, brancos e negros, hetero e homo/bissexuais?). 

 Um último ponto: os movimentos afirmam que racismo, machismo, homo/bi/transfobia etc sejam fenômenos objetivos; daí se poderia concluir que, tanto quanto a exploração da força de trabalho ou a gravidade, esses fenômenos poderiam ser discutidos por qualquer um, já que seriam racionalmente cognoscíveis. Entretanto é visto com muito maus olhos um opressor –  homens, héteros, cisgêneros, brancos – discordar de um oprimido – mulheres, homo/bissexuais, transgêneros, negros etc. – sobre se x é machismo, homo/bifobia, transfobia, racismo etc. Ordena-se calar e apenas ouvir, para aprender com a vivência dos últimos. A sugestão de táticas e ações, heterogeneamente, também é considerada negativa e condenável, apelidada de ‘’dar pitaco no movimento’’. Oras, se os fenômenos de que falamos acima são realmente objetivos, e não meras experiências subjetivas, isso não faz sentido. 

 Não quero, em hipótese alguma, sugerir que a luta das minorias por sua emancipação seja ridicularizada, que tenha sua importância retirada, que seja posta como ‘’secundária’’ em relação à luta de classes ou coisa do tipo. Nem mesmo que ela deve ser uma espécie de movimento liberal e pacifista, simplesmente pedindo aos grupos privilegiados que eliminam as desigualdades e discriminações (pessoalmente, acho que é mais fácil derrubar a homofobia e a transfobia que eliminar o senso de controle dos homens heterossexuais sobre as mulheres, o que exige uma atitude combativa por parte das mulheres e do movimento feminista). O que desejo é realizar uma crítica construtiva à teoria que vejo sendo reproduzida pelos militantes de tais movimentos (que talvez seja uma versão vulgarizada de algo coerente e consistente), que os proporcione uma forma mais precisa, mais cientificamente correta de ver o mundo e, então, de melhor poder consolidar/concretizar seus interesses, utilizando a compaixão e a empatia dos grupos privilegiados quando isso for útil e eficaz. 

 *É bom lembramos que os caracterizações de normalidade e patologia são instituições sociais e têm origem parcial em padrões quantitativos – se a orientação sexual é socialmente construída ou se ela resulta de um complexo genético específico, havendo um para os héteros e outros para homossexuais e bissexuais, o que tornaria a heterossexualidade mais ‘’natural’’ que as outras orientações, exceto por haver mais pessoas heterossexuais que homo e bissexuais? – e no que nós pensamos ser o ‘’bom’’, o ‘’ideal’’ – a preservação de nossos organismos, por exemplo.

Esboço dos rudimentos de uma crítica ao gênero

 Eu pertenço ao sexo masculino. Em nossa língua, isso significa dizer que possuo um determinado conjunto de características morfofisiológicas – dentre elas um par cromossômico sexual XY e um par pênis-testículos como genitália – que me distinguem, enquanto ser humano, do que se chama de sexo feminino. Essa categoria, a de sexo biológico, é importante, dentre outros motivos, porque, uma vez que se refere ao funcionamento de nossos corpos, fornece informações sobre como tratamentos médicos, cirurgias etc. devem ser feitos em nós. É, em suma (e apesar de certas complicações acerca de pessoas que possuem ‘’par’’ cromossômico sexual XXX, XXY ou X0, p. ex.), utilíssima.

 Entretanto, o que se espera da minha pessoa – tendo-se a informação de que sou um macho da espécie humana – não é apenas que tenha um pomo-de-Adão, um par pênis-testículos, uma concentração de testosterona no organismo maior que a dos espécimes fêmeas e outras características morfofisiológicas; espera-se que eu seja um homem, ou ainda um ‘’homem de verdade’’. Na sociedade brasileira, de forma geral (as noções variam entre os brasileiros, e ainda mais entre localidades espaço-temporais que fogem de nosso espaço territorial e da contemporaneidade), isso significa que se espera que eu goste de futebol, que seja corajoso, sexualmente viril e que me relacione eroticamente de forma exclusiva com mulheres, dentre outras coisas (como não usar maquiagem e nem vestidos, não rebolar, etc.). Em outras palavras, espera-se todo um complexo comportamental, o qual constitui a identidade masculina. Trata-se do gênero masculino, do gênero ‘’homem’’. E as ‘regras’ supracitadas são as normas de gênero, i.e., as regras que qualificam o indivíduo de um sexo como também pertencente ao seu gênero – relação de pertencimento essa que seria o desenvolvimento normal dos seres humanos –, e, portanto, plenamente humano. Tais normas de gênero são impostas aos indivíduos humanos num longo processo pedagógico, que começa no seio familiar (pela seleção de roupas, brinquedos e até pelas brincadeiras e formas de tratar a criança), continua na escola (permanece a seleção de brinquedos e brincadeiras pautada no sexo; mais à frente ainda se tem a construção das masculinidades e feminilidades dentro dos grupos de crianças mais velhas ou adolescentes, baseada em atitudes que reforcem a identidade de gênero do indivíduo) [1] e na verdade permanece por toda a vida.

 Algumas das normas de gênero parecem ser ‘’resultado’’ de simples observação da realidade: embora eu não possa afirmar que em todas as sociedades humanas os machos como um todo sempre foram mais agressivos que as fêmeas como um todo (certamente que há fêmeas mais agressivas que certos machos) – afinal de contas, é virtualmente impossível ter conhecimento de todas as sociedades humanas que existem e já existiram –, é um chute que realizo, e tenho certeza que a maior parte da população mundial o faz junto a mim. Idem no que se refere aos relacionamentos sexuais e eróticos que os machos mantêm. Isso, claro, deve estar relacionado com a nossa constituição biológica – nossos genes, o processo de ‘’hormonização’’ pelo qual passamos ainda no ventre de nossas mães, etc [2]. Outras, claramente culturais, não (ou você acha que há qualquer ligação entre os elementos que determinam o sexo masculino e o hábito de usar calças?). Há ainda que se dizer que muito provavelmente há relações profundas entre o patriarcado (e a consolidação e transmissão das propriedades ao longo da descendência) e as normas de gênero. 

 As normas de gênero, entretanto, não são universais, ou melhor: não são ‘’obedecidas’’ por todos os corpos sexuados. Há crianças do sexo masculino que gostam não de ‘’lutinha’’ e/ou de esportes, mas de bonecas, e adultos (e jovens) que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, que gostam de se maquiar e que trabalham em profissões como cabeleireiro e estilista; e o sexo feminino tem seus similares. As causas disso parecem ser de natureza biológica e/ou ‘’social’’/’’cultural’’; certas pesquisas revelam que os cérebros de machos humanos heterossexuais guardam certas semelhanças com o cérebro de fêmeas homossexuais que não o fazem em relação aos de fêmeas heterossexuais, e coisa similar envolvendo os de fêmeas heterossexuais e machos homossexuais; diferenças essas que estariam em especial nas regiões do cérebro que são ‘’responsáveis’’ pelo raciocínio lógico e pela ‘’dimensionalização’’ mental do espaço físico, de forma que machos heterossexuais se dariam melhor nas duas coisas, seguidos pelos machos homossexuais, as fêmeas homossexuais e por fim as fêmeas heterossexuais [3]. E que os machos homossexuais são mais sensíveis à androstenona – um hormônio do odor masculino – que seus camaradas heterossexuais [4]. E (ou quem sabe ‘’mas’’) sabe-se ainda que, na Grécia antiga, era comum (na verdade era institucionalizado) que os jovens mantivessem relacionamentos eróticos com um homem mais velho, que agiria como uma espécie de introdutor do rapaz ao mundo dos machos adultos. 

 Imagino eu que as conclusões da pesquisa envolvendo cérebro não sejam biologicamente deterministas, afinal ao menos um grande lógico do século XX, o físico britânico Alan Turing (que, ao decodificar mensagens de comunicação dos generais nazistas, pode ter contribuído bem mais para a vitória dos Aliados sobre o Eixo do que boa parte dos generais de sua nação, além de realizado uma contribuição indispensável para que hoje eu e você possamos usar um computador), era gay, e suspeita-se que o grande economista também britânico John Maynard Keynes, outro grande lógico e tido como a maior figura de sua área profissional no século passado, tenha sido bissexual ou mesmo também homossexual. De alguma forma isto fortalece em mim a hipótese de que não há uma causa universal para as orientações sexuais; haveria então, p. ex., homossexualidades, e também heterossexualidades e bissexualidades, que embora se expressem da mesma maneira (atração e relacionamento com pessoas do mesmo sexo, do sexo oposto e de ambos os sexos, respectivamente), têm natureza diferente, vieram a ser por fatores diferentes. A mesma coisa, quem sabe, para as identidades de gênero (ou melhor, os comportamentos tipicamente classificados como 'masculinos' ou 'femininos'). 

 O fato é que as normas de gênero incidem negativamente (ou melhor, causam efeitos maléficos) sobre os que dela ‘’divirjam’’, seja por causas biológicas ou socioculturais. Um exemplo: partindo-se de certos pressupostos da metafísica judaico-cristã, a saber os de que Deus criou o homem e a mulher e deu-lhes o dever de se reproduzir, só se pode concluir que os homossexuais são doentes/seres humanos incompletos ou imorais subversivos. Em ambos os casos, as pessoas que sentem atração por pessoas do mesmo sexo são postas como algo abaixo do ser humano pleno, digno, podendo-se descambar em tentativas de pesquisa para impedir a formação da homossexualidade no indivíduo ou terapias para curá-la [5]. Há dados e mais dados sobre a expressão prática dessa desumanização de homossexuais (e também de bissexuais e pessoas T); segundo dados colhidos por Rogério Diniz Junqueira (mas também de outras fontes), p. ex.,

 - acreditam ser a homossexualidade uma doença cerca de 12% dos professores(as) em Belém, Recife e Salvador, entre 14 e 17% em Brasília, Maceió, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Goiânia e mais de 20% em Manaus e Fortaleza; 

- não gostariam de ter colegas de classe homossexuais 33,5% dos estudantes do sexo masculino de Belém, entre 40 e pouco mais de 42% no Rio de Janeiro, em Recife, São Paulo, Goiânia, Porto Alegre e Fortaleza e mais de 44% em Maceió e Vitória; 

- pais de estudantes do sexo masculino que não gostariam que homossexuais fossem colegas de seus filhos: 17,4% no Distrito Federal, entre 35 e 39% em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, 47.9% em Belém e entre 59 a 60% em Fortaleza e Recife;

- entre 1963 e 2001, 2092 pessoas foram assassinadas porque eram homossexuais ou transgêneros. Em 2000, foram 130 assassinatos, dos quais 69% gays, 29% travestis e 2% lésbicas. Em 2003 goram registrados 125 assassinatos homofóbicos e 169 no ano seguinte. Em 2007, foram 90 os assassinatos até o mês de julho (são dados subestimados, visto que há ausência de divulgação de casos do tipo na mídia);

- nos EUA, 62,5% dos adolescentes que tentam suicídio são homossexuais. Ali e no Canadá, pessoas homossexuais entre 15 e 34 anos têm de 4 a 7 vezes mais riscos de se suicidarem de que seus colegas heterossexuais. Este risco é acrescido de 40% no caso de jovens lésbicas. Na França, onde o suicídio é a segunda principal causa de morte de pessoas entre 15 e 34 anos, as possibilidades de um homossexual terminar com sua vida é 13 vezes maior do que as de um seu coetâneo heterossexual de mesma condição social. De cada 3 indivíduos que cometem suicídio, um é homossexual. Ali, já tentaram suicídio pelo menos uma vez cerca de 27% dos jovens menores de 20 anos que se declaram homossexuais. Todas estas cifras sofrem um incremento nos casos em que se verifica rejeição familiar e, ainda mais, naqueles em que o/a jovem tenha sido vítima de agressão homofóbica. Afasta-se, assim, de qualquer vínculo causal entre homossexualidade e comportamento suicida: ao contrário, o que se observa é o impacto da homofobia na definição dos índices de suicídio [6];

- a expectativa média de vida das travestis na Argentina é de 35 anos (suspeita-se que seja similar aqui no Brasil) [7], e a maior parte delas (aqui) emprega-se na prostituição, dada a dificuldade que têm em achar empregos formais, seja por preconceito dos empregadores ou do temor desses de que a empregada travesti possa prejudicar seus lucros indiretamente, pela rejeição da clientela.

 Expressões ‘’ideológicas’’, por assim dizer, são a confusão entre identidade de gênero e orientação sexual (e a consequente crença de que todo gay é afeminado, de que toda lésbica é masculina e que deve haver um ‘’homem’’ e uma ‘’mulher’’ nas relações homossexuais) e a designação das mulheres trans pela alcunha de ‘’traveco’’. Oras, sabemos que o 'sufixo' ‘’eco’’ é praticamente sempre jocosa e cheia de desprezo – pensemos em ‘’livreco’’, por exemplo (certas palavras tem 'eco' por sufixo 'natural' e sem tom de desprezo, como ''boteco''); que há gays másculos, assim como lésbicas femininas (embora não se possa dizer a proporção em que ambos estão no total das populações gay e lésbica), e que a sexualidade homossexual não se rege pelo binarismo de gênero, com um(a) ativo(a) másculo(a) e um(a) afeminado(a) passivo(a), como numa imitação tosca da reprodução tradicional [8].

 Acrescente-se que, como diz Junqueira, 

‘’a homofobia opera por meio da atribuição de um ‘gênero prejudicado’, ‘defeituoso’, ‘falho’, ‘nojento’ às pessoas homossexuais. (...) a matriz heterossexual regula a sexualidade mediante a vigilância e a humilhação do gênero, de sorte que a homofobia pode se expressar ainda numa espécie de terror em relação à ‘perda do gênero’, ou seja, no terror de não ser mais considerado como um homem ou uma mulher ‘reais’ ou ‘autênticos’ (‘’de verdade’’ – A.M.). (...) Neste sentido, as normas de gênero parecem operar aí com toda a força, fazendo com que o sexismo e a homofobia se configurem como componentes necessários do regime binário das sexualidades, de modo com que a homofobia acaba por aí se converter em uma guardiã das fronteiras sexuais (hetero/homo) e das de gênero (masculino/feminino)’’ [9].

 O sexo, talvez deva se acrescentar, não é o único ''marcador''/regulador social de comportamentos subjetivos:

''Na construção social dos corpos, a ordem da sexualidade não se constitui isoladamente, mas ao sabor das dinâmicas das posições e das oposições que organizam todo o mundo social. Desse modo, marcadores identitários relativos a 'sexo', 'gênero', 'orientação sexual' não se constroem separadamente e sem fortes pressões sociais concernentes a outros marcadores sociais, como 'cor', 'raça', 'etnia', 'idade', 'classe' etc. Por isso, tanto estes como aqueles não poderiam ser tomados de maneira isolada e sem levar com consideração os contextos de produção de seus significados, os múltiplos nexos e entrecruzamentos que estabelecem entre si e os mútuos efeitos que produzem. (...) considerados conjunto, os marcadores do corpo agem uns sobre os outros de maneira que se afigurem se afiguram imprevisíveis e surpreendentes.

Assim, não se pode descurar que processos de construção de identidades étnicas ou racializadas tendem a se darem torno da produção e da circulação de representações sociais naturalizadoras não apenas acerca ou a partir das noções de etnia e de raça, mas de corpo, gênero, sexualidade, entre outras. Ou seja, sexismo, homofobia e racismo encontram-se, reforçam-se e (con)fundem-se.'' [10]

 As normas de gênero devem ser eliminadas porque, ao estabelecer um padrão comportamental arbitrário, excluem e marginalizam fragmentos da população pelo próprio ser destas pessoas (caso das pessoas LGBT), e porque, sobre aqueles a quem ela aplica-se com sucesso, causa efeitos desnecessários e prejudiciais (é o caso do descaso masculino com a saúde, com certeza conectado com alguma característica biológica ligada ao cromossomo Y, mas também – quem sabe, principalmente – com o elemento da identidade masculina que prescreve a ‘’fortaleza corporal’’ masculina e a ausência de medo; ou nossa rejeição à formação de laços de afeto – ou expressões de afeto – mais estreitos(as) com outros indivíduos do mesmo sexo). Isso não exclui, entretanto, a possibilidade de qualquer normatização ligada de alguma forma ao sexo biológico: concordando com um colega que reclama da demasiada atenção dada aos direitos humanos, em relação aos deveres, creio, p. ex., que, no caso de uma invasão de nosso território por uma potência estrangeira, é dever de nós, machos biológicos, apresentar-nos aos quarteis, realizar treinamento militar e defender o país (e não porque isso é o que ‘’homens de verdade’’ devem fazer, ou por um nacionalismo estúpido que ignora as divergências dos interesses das classes nacionais, mas porque somos membros de uma comunidade nacional que nos forneceu direitos e outros benefícios e somos dotados de resistência e força física maiores, em média, que as das fêmeas biológicas) [11]. Certos valores morais cuja 'institucionalização' ocorre de forma sexualizada também não necessariamente deixarão de ser transmitidos ou pregados (como a de que nós, machos, devemos ser corajosos e proteger aos mais frágeis, sejam outros machos ou fêmeas [e as pessoas intersex também?]); o que aconteceria, penso, é a sua transmissão universal.

 A destruição das normas de gênero é necessária, para novamente citar Junqueira, ‘’na invenção de sociabilidades e subjetividades mais livres e, ainda, comprometidas com o avanço dos direitos humanos em uma perspectiva intransigentemente emancipatória’’ [12].

Ver também:

Sobre a ideologia de gênero 
Notas sobre a transgeneridade 
Racismo, misoginia e homolesbotransfobia no capitalismo 
Teorias sobre a origem da homossexualidade: ideologia, preconceito e fraude
Heteronormatividade e homofobia 

Notas 

[1] Ver os artigos ‘’Construção de comportamentos homofóbicos no cotidiano da educação infantil’’ e ‘’As ‘diferenças’ na literatura infantil e juvenil nas escolas: para entende-las e aceita-las’’ em JUNQUEIRA, Rogério Diniz (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009 (clique aqui para acessar o livro).

[2] O que não significa que as coisas não possam mudar no decorrer do processo evolucionário de nossa espécie.

[3] http://ciencia.folhadaregiao.com.br/2012/02/o-homossexualismo-sob-lupa-da-ciencia.html

[4] Lübke, Katrin, Sylvia Schablitzky, and Bettina M. Pause. "Male Sexual Orientation Affects Sensitivity to Androstenone." Chemosensory Perception 2, no. 3 (September 1, 2009): 154--160. doi:10.1007/s12078-009-9047-3.

[5] O darwinismo – enquanto teoria que explica o fato da evolução mediante os mecanismos de seleção natural, dentre outros –, por eliminar a teleologia, i.e., afirmar que os seres vivos não têm um propósito, mas que vieram a ser o que são por meio de um complicado processo dialético de perpetuação de genes, é ao menos em tese mais ‘’gentil’’ com os homossexuais, e já rendeu hipóteses que buscam explicar como a homossexualidade – que per se não faz sentido na lógica de reprodução – pôde se perpetuar na humanidade (ver essa matéria).

[6] JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia na escola: um problema de todos. In: ______ (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.

[7] http://travestimarxista.blogspot.com.br/2014/07/nao-transfobia-venha-de-quem-vier.html

[8] ‘’Ao buscar o prazer, a sexualidade humana escapa à ordem da natureza e age a serviço próprio ‘pervertendo’ seu suposto objetivo natural: a procriação. Subordinar a sexualidade à função reprodutora é um critério demasiadamente limitado. Isto vem a mostrar (...) [que] a sexualidade humana é, em si, perversa – entendida aqui em seu sentido primeiro: desvio de uma finalidade específica. Ou seja, em se tratando de sexualidade, não existe ‘natureza humana’, pois a pulsão sexual não tem um objeto específico, único e muito menos pré-determinado biologicamente.’’ CECCARELLI, Paulo Roberto. Homossexualismo e preconceito. Disponível em: http:ceccarelli.psc.br, 2000. Acesso em 30/01/2007.

‘’Qual a vantagem de se limitar a uma determinada posição? Aqueles que bradam ser 100% ativos se mantêm presos a uma imagem que construíram para si próprios e, quando confrontados com a possibilidade de usufruir de prazer anal, padecem de uma dor insuportável cuja origem está na própria cabeça. Tudo não passaria de uma brutal dificuldade de assumir o próprio prazer, aliada a uma negação de entrega ao outro? Pura viadagem. Mesmo em momentos de entrega total, não conseguem relaxar a musculatura e desfrutar de todas as possibilidades da divina anatomia humana. Por outro lado, aqueles que fecham questão e se tomam por totalmente passivos de certa forma renegam a virilidade que buscam frequentemente no próximo. É claro que sempre vale a máxima 'cada um, cada um', sobretudo quando o assunto é tesão.’’ FISCHER, André. Anais da história. In: ______. Como o mundo virou gay? Crônicas sobre a nova ordem sexual. São Paulo: Ediouro, 2008, pp. 39-40.

[9] JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Educação e homofobia: o reconhecimento da diversidade sexual para além do multiculturalismo liberal. In: ______ (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.

[10] Idem, pp. 377-384.

[11] Essa superioridade, lembro, é espaço-temporal. As fêmeas humanas da período paleolítico eram mais fortes que Arnold Schwarzenegger, e há povos africanos nos quais o próprio estilo de vida torna as fêmeas de lá bem mais ‘’osso duro’’ que boa parte de nossos playboys de academia ou atletas.

[12] JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia na escola: um problema de todos. In: ______ (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.

Sobre a ideologia de gênero

 O termo ''ideologia de gênero'' parece ter caído nas graças (e nos discursos) dos conservadores, que aparentam estar revoltados com uma suposta aplicação dela nas escolas, e mais: determinados a abolir tal coisa. Oras, eu também me oponho a algo que, a meu ver, só pode se chamar ''ideologia de gênero'', e de forma ainda mais radical que os conservadores: não quero abolir a aplicação dela nas escolas, mas em todo e qualquer espaço de socialização dos indivíduos. 

 Mas o que é a ideologia de gênero? Bem, façamos uma análise do termo, a começar pela palavra ''ideologia''. Esta, numa compreensão marxista, difere muito do significado cotidiano de ''conjunto de ideias'' -- tão amplo que se desdobra no termo ''ideologia política'', da qual o socialismo seria um exemplo. Para nós, ideologia distingue-se de ciência e programa político, sendo a primeira um estudo metodificado (e sistemático) da realidade e o segundo um conjunto de propostas acerca das práticas e relações interindividuais/sociais que devemos manter/realizar; ideologia, na verdade, é todo discurso produzido tendo por finalidade legitimar, nas consciências individuais e no imaginário coletivo, certos programas políticos (que, como é possível presumir, vão muito além do Estado). 

 Que é, por sua vez, o gênero? Bem, a maior parte de nós nasce com o par cromossômico sexual  sendo XX ou XY (há pessoas XXX, XXY, X0...), e então é designada como pertencente ao sexo masculino ou feminino. Observe bem: ''sexo masculino'' e ''sexo feminino'' são categorias referentes a um conjunto de características biológicas. No cotidiano, porém, as palavras ''homem'' e ''mulher'' (ou ''homem de verdade'' e ''mulher de verdade'') não são usadas só -- talvez nem principalmente -- como sinônimo de ''sexo masculino'' e ''sexo feminino'', mas também para descrever um determinado comportamento (que envolve gostos e atitudes)  a ser apresentado pelas pessoas de cada sexo. na sociedade brasileira, p. ex., a identidade masculina ''exige'' virilidade, coragem e relacionamentos eróticos exclusivamente heterossexuais, além de gosto pelo futebol.

 A ideologia de gênero (a verdadeira, não as elucubrações dos conservadores) nada mais é que a imposição, compulsória, das normas de gênero, disfarçada sob argumentos envolvendo uma suposta natureza, ordens divinas ou outra coisa que envolva moralidade. Uma consequência dela é que toda pessoa que ''desobedeça'' às normas de gênero será considerada inferior (o que explica bem a violência verbal e física que sofre a população LGBT). Judith Butler (2002: 134), p. ex., observa que a homofobia opera por meio da atribuição de um ''gênero prejudicado'', ''defeituoso'', ''falho'', ''abjeto'' às pessoas homossexuais. Segundo ela, a matriz heterossexual regula a sexualidade ''mediante a vigilância e a humilhação do gênero'', de sorte que a homofobia ''pode se expressar ainda numa espécie de 'terror em relação à perda do gênero', ou seja, no terror de não ser mais considerado como um homem ou uma mulher 'reais' ou 'autênticos(as)''' (LOURO, 2004a: 28-9). Neste sentido, as normas de gênero (BUTLER. 1999, 2002 e 2006) parecem operar aí com toda a sua força, fazendo com que o sexismo e a homofobia se configurem ''como componentes necessários do regime binário das sexualidades'', de modo que a homofobia acaba por aí se converter em uma guardiã das fronteiras sexuais (hetero/homo) e das de gênero (masculino/feminino)'' (BORRILLO, 2001: 16).

 As normas de gênero também requerem uma afirmação constante de itens cuja falta coloca em risco a honra do gênero, construída em oposição a certas características do gênero oposto que o indivíduo, para ser um ''homem/mulher de verdade'' jamais deve dar indícios de ter, o que configura-se, no caso da masculinidade, como um processo de altas doses de cerceamento, fazendo com que a parte dominante (o elemento ''masculino'') seja ironicamente ''dominado por sua própria dominação''. 

 O privilégio masculino (em relação às mulheres -- A.M.) é também uma cilada e encontra sua contraposição na tensão e na contensão permanentes, levadas por vezes ao absurdo, que impõe ao homem o dever de afirmar, em toda e qualquer circunstância, sua virilidade.[...] A virilidade, entendida aqui como capacidade reprodutiva, sexual e social, mas também como aptidão ao combate e ao exercício da violência (sobretudo em caso de vingança), é, acima de tudo, uma carga (BOURDIEU, 1999: 64).

 Um exemplo lógico do que fala Bourdieu não poderia deixar de ser o desprezo que os homens brasileiros é a demonstração de resistência e vigor, de cuja uma das consequência é o desprezo para com os cuidados em relação à saúde. Confesso estar com preguiça de pesquisar as fontes e pôr aqui (em parte devido a uma internet vacilante, haha), mas já tive contato -- e tenho certeza que o leitor provavelmente também já teve -- com dados que expunham que nós fazemos bem menos consultas médicas e seguimos bem menos à risca aquilo que os profissionais da saúde do que o fazem as mulheres. Não é à toa que temos uma expectativa de vida menor. 

 Claro, nem todos os elementos inclusos nas identidades de gênero são (ou são de todo) ruins. Eu me agrado com a sugestão de que todas as pessoas do sexo masculino devam ser corajosas, ou que todas as do sexo feminino devam ser afetuosas; mas, na verdade, acho que todas as pessoas devam ser corajosas e afetuosas, e também que a exigência compulsória de que sejamos uma coisa ou outra, sem levar em conta as particularidades individuais (um trauma de infância ou algum outro fator neuropsicológico e quiçá hormonal) pode causar constrangimentos e humilhações que não passam de injustiça. Idem para ''ter -- ou tentar ter -- um porte físico forte'' (nesse caso apenas para o sexo masculino, e bem, vamos precisar de músculos na revolução socialista, não vamos?). 

 A ideologia de gênero deve ser eliminada porque impede-nos de aproveitar tudo o que é possível fazê-lo sem prejudicar aos outros (como ser uma liderança, no caso feminino, ou manter relações de afeto mais estreitas, no caso masculino) e também condena pessoas, por sua própria natureza, à subumanidade, à estigmatização e à ausência de cidadania -- como hoje sofre a população LGBT. A ideologia de gênero deve ser eliminada porque é uma ofensa à dignidade humana. 

Bibliografia

BORRILLO, Daniel. Homofobia. Barcelona: Bellaterra, 2001.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
BUTLER, Judith. Corpos que pensam: sobre os limites discursivos do ''sexo''. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
______________. Cuerpos que importan: sobre los límites materiales y discursivos del ''sexo''. Buenos Aires: Paidós, 2002.
______________. Deshacer el género. Barcelona: Paidós, 2006.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2004a.

Ver também

http://boradiscutir.blogspot.com.br/2015/05/heteronormatividade-e-homofobia.html
http://boradiscutir.blogspot.com.br/2015/02/notas-sobre-transsexualidade.html
http://boradiscutir.blogspot.com.br/2015/05/teorias-sobre-genese-da.html
http://boradiscutir.blogspot.com.br/2015/02/racismo-misoginia-e-lgbtfobia-no.html

Malafaia, Feliciano e o fascismo à brasileira

''Nenhum humano é ilegal''. A todos devem ser garantidos os direitos fundamentais da pessoa humana, ainda que reacionários briguem e esperneiem. 

 Eu acho uma merda repetir assunto. E acho uma merda falar de gente como o Malafaia. E acho ele um merda. Mas há certas coisas que valem a pena discutir, e mais: elas de certa forma exigem serem discutidas. Pois bem, que eu cumpra tal sina.

 3 acontecimentos recentes puseram a ''questão LGBT'' novamente em debate público: o primeiro foi a propaganda d'O Boticário exibindo dois casais homo-afetivos, um de cada gênero; o segundo foi a performance de Viviane Belebony, uma atriz transsexual, na parada LGBT de São Paulo como Cristo Crucificado; o terceiro foi a legalização do casamento civil igualitário nos EUA na última sexta-feira (26/06), que provocou uma campanha de substituição das fotos de perfil do facebook (não só de indivíduos como também de várias empresas e outras entidades/organizações) por uma versão com o filtro da bandeira LGBT, o arco-íris.

 Todos os acontecimentos desencadearam uma reação por parte dos moralmente conservadores. No primeiro caso, reclamaram de ''propaganda de orientação sexual''; Malafaia chegou a pedir um boicote aos produtos da empresa de cosméticos. No segundo, falaram de ''intolerância religiosa'', e um bocado de membros da bancada da bíblia chegou a ir ao púlpito da câmara dos deputados federais exigindo a punição do ''crime'' (dias depois, uma menina de 11 anos, após sair de um culto de candomblé com um grupo de pessoas vestidas com os trajes típicos da religião, foi vítima de xingamentos e pedradas [1] -- adivinhem de quem). Dão piti agora chamando a campanha do filtro (que muitas pessoas já retiraram, incluso o autor destas linhas) de ''modinha'' e uma miríade de coisas a mais, vide Feliciano afirmando que a formalização do casamento igualitário nos EUA foi uma medida desesperada de Obama pela reeleição (isso quando Obama já completou 2 mandatos e, portanto, tem de ser substituído por outro quadro do partido democrata).

 Outra pérola recente de tais conservadores foi a argumentação de Malafaia num debate recente entre ele e o famoso militante LGBT Tony Reis, que pode ser visualizada por meio do link mais abaixo [2]. De acordo com Malafaia,

 No Brasil, você pode falar mal do Diabo, pode falar mal de Deus, pode falar mal de político, pode falar mal de presidente, pode falar mal de pastor, pode falar mal de padre, pode falar mal do diabo que o carregue, mas se falar alguma coisa contra o homosexualismo é homofóbico... vai ver se eu tô na esquina!

 Como eu já disse em outros textos, tudo isso poderia nos fazer rir, se não nos devesse preocupar. Não acho necessário dizer coisa alguma sobre o caso d'O Boticário e o máximo que sinto vontade de fazer quanto ao da atriz transsexual é indicar a leitura do texto do professor de História da UFT, Bertone Sousa, sobre os direitos de uso da figura de Jesus [3]. Mas as peripécias mais atuais de Malafaia e Feliciano são, de certa forma, perigosas demais para deixar passar sem criticar.

 Quem já leu um pouquinho sobre a laicidade de Estado sabe que ela garante a liberdade de culto e, ao mesmo tempo e pelo mesmo ''fator'', estabelece que as normas jurídicas -- o próprio poder público -- não devem se pautar em crenças ou princípios religiosos, mas no conhecimento científico e na ética; nenhum de nós -- cristãos, judeus, ateus, pagãos, candomblecistas, muçulmanos, umbandistas, etc -- pode (ou deveria) ter sua liberdade de consciência violada e nem ser discriminado por motivos de crença. A laicidade de Estado foi uma pauta do iluminismo e uma conquista das revoluções modernas, desde a revolução inglesa do século XVII à russa do início do século XX, passando pela francesa no finzinho do século XVIII. Ela é uma característica primordial da civilização moderna.

 O problema é que certos indivíduos e grupos não são capazes de conviver com isso: eles desejam impor seus valores e crenças singulares a toda a sociedade. Simplesmente não são capazes de conviver tranquilamente com quem deles discorda. É por isso que Feliciano, por exemplo (ao contrário do ilustre padre Fábio de Melo [4]), além de burrice ou escrotice, afirmou que a conquista do casamento civil igualitário nos EUA não passou de uma medida desesperada obtenção da reeleição de Obama. O pastor-que-pede-cartão-de-crédito simplesmente não concebe que o Estado é algo por ideal distinto da(s) Igreja(s), sendo tal medida uma extensão obrigatória da cidadania; ele e seus companheiros de bancada costumeiramente (eu diria que é só o que eles fazem) incluem argumentações religiosas em seus projetos, uma clara afronta à laicidade do Estado e ao princípio da cidadania universal.

 E quanto a Malafaia? Bem, peço que você releia a citação que fiz mais acima. Malafaia, também por escrotice ou burrice (dado o diploma de psicologia e a fortuna que ele adquiriu no mercado da fé, eu apostaria na primeira opção), põe Deus, o Diabo, ''o presidente'', ''o padre'' e ''o pastor'' no mesmo balaio ontológico que o ''homossexualismo'' (ontologia, para quem não é lá muito chegado à filosofia, é o ''campo'' da metafísica que estuda o ser enquanto ser, isto é, do ser concebido como tendo uma natureza comum que é inerente a todos e a cada um dos seres). Você consegue perceber alguma diferença essencial entre as coisas que Malafaia citou? Se não, vamos refletir conjuntamente.

 'Presidente', 'padre' e 'pastor' são cargos/postos/funções ocupados por alguém (isto é, por um ser consciente), que deve fazer certas coisas, agir de certas maneiras e não de outras; não cumprindo o que dele se espera, 'o presidente', 'o padre' ou 'o pastor'' torna-se passível de crítica. Observe, entretanto, de que não se trata de uma crítica à presidência ou ao sacerdócio em si: estes são criticáveis em outro âmbito: o de não terem uma raison d'être, isto é, de não precisarem ser desempenhados, de não serem necessários. Deus e o Diabo, que são seres (supondo que existem -- o que não é consenso na humanidade, e mesmo que fosse não garantiria que tal crença é verdadeira -- e ignorando as diferentes concepções que aqueles que neles acreditam deles têm), podem ser criticados no sentido de que não fazerem algo que deles se espera, ou melhor, algo que têm o dever de fazer, que se comprometeram a fazer.

 O ''homossexualismo'' -- nome pelo qual a homossexualidade é conhecida entre nossos contemporâneos Homo neanderthalis -- está também em outro nível ontológico; não é um ser e nem uma função ou cargo, mas uma característica de certos seres. Homossexualidade é como chamamos o desejo erótico-afetivo que os humanos apresentam por outros humanos do mesmo gênero/sexo, em oposição à heterossexualidade, que é tal desejo por humanos do sexo/gênero oposto. Oras, criticar desejos, sensações, sentimentos é como criticar o sistema solar ou a gravidade: sendo um fenômeno natural (e não uma ação ou cargo), não faz sentido condená-los no campo da moral ou da ética. A homossexualidade é, entretanto, diferente da prática/ação homoerótica, do relacionamento entre dois seres humanos do mesmo sexo ou gênero; sob certas premissas morais, poderíamos criticar a última como alguns criticam o beijo, a dança ou o jogar videogame, que são todos ações também. Mas convenhamos: se o relacionamento homoerótico é consensual, se per se* não causa sofrimento e se surge como consequência de uma pulsão natural, por que raios condená-lo?

 Malafaia, Feliciano e seus similares, ao quererem dar uma raison d'être ao ''falar mal do homossexualismo'', se assemelham aos nazistas em seu racismo antissemita: querem tornar legítima uma condenação à própria natureza de alguns seres humanos, de cuja uma das consequências possíveis é a demanda pela eliminação daqueles, o genocídio. Sim, é verdade que Feliciano, até onde sabemos, não enviou ordens de assassinato de LGBTs aos seus seguidores, nem Malafaia começou a comprar peças para construir câmaras de gás; mas vemos o tempo todo na mídia notícias de LGBTs mortos ou severamente agredidos por gente como nossos adoráveis pastores, gente que odiava suas vítimas não por elas terem feito isso ou aquilo, mas meramente por serem quem são.
 Como disse o professor Bertone [5],

Comprando uma briga com o movimento LGBT (outro segmento que também ascendeu junto com os neopentecostais), Malafaia pretendia não apenas estar na mídia, mas fazer algo que nenhum outro líder protestante ainda conseguiu: unir os evangélicos em torno de um líder. E você apenas pode unir segmentos tão heterogêneos criando um inimigo, uma ameaça comum. Não importa que o inimigo seja imaginário, o importante é que as pessoas comprem a ideia. Nesse sentido, ele segue o exemplo de Pat Robertson nos Estados Unidos que, na década de 1960, criou a Maioria Moral (Moral Majority) para combater o feminismo, o divórcio, o aborto, a homossexualidade, a cultura secular.
Malafaia usa o discurso contra o homossexualismo como plataforma para conseguir essa projeção em nível nacional entre os evangélicos. O objetivo vai além: alcançar poder para intervir diretamente nas decisões políticas do país, criando um grupo forte e coeso para fazer lobby junto ao Congresso, ao Senado e à própria presidência da República.

 Malafaia e Feliciano são parasitas fundamentalistas para os quais a população LGBT é um bode expiatório, um meio de consolidar seus interesses, e os resultados disso são em potencial totalitários. Se nós quisermos proteger nossas instituições democráticas e a própria condição de civilização moderna, teremos de combatê-los. A eles e a todos aqueles que desejam fazer voltar a Idade das Trevas.


[1] http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/06/1642819-apos-sair-de-culto-de-candomble-menina-de-11-anos-leva-pedrada-no-rio.shtml
[2] https://www.facebook.com/VemPraDireitaBrasil/videos/934482606619023/
[3] https://bertonesousa.wordpress.com/2015/06/11/quem-deve-usar-a-imagem-de-cristo/ 
[4] https://www.facebook.com/jean.wyllys/photos/a.201340996580582.48122.163566147024734/866255353422473/?type=1&permPage=1
[5] https://bertonesousa.wordpress.com/2013/02/06/o-que-quer-silas-malafaia/

*Algumas pessoas sofrem por manterem relacionamentos com pessoas do mesmo sexo/gênero ou por algum ente querido fazê-lo, mas isso ocorre devido às crenças e valores internalizados por essas pessoas, e não pela relação homoerótica em si.

Mimimi contra a democracia

 Como todos nós sabemos, o casamento civil homoafetivo foi legalizado ontem pela Suprema Corte dos EUA em todo o país. Em consequência disso, várias pessoas, organizações e entidades puseram a bandeira LGBT em seus ícones, avatares e fotos de perfil, simbolizando apoio à causa. A coisa chegou aqui no Brasil num instante, e logo nosso feeds coloriram-se com as cores do arco-íris. Não bastou muito tempo e surgiram pessoas, organizações e entidades reclamando de todo jeito, sendo os principais argumentos os de que isso seria ''modinha'' e que há causas mais importantes a se lutar por (não raro acompanhado da foto de uma criança negra desnutrida).

 Pois bem. A moda, segundo várias e várias fontes que tratam de temas matemáticos, é o valor que mais aparece num determinado estudo. Se, por exemplo, eu analiso as preferências musicais de uma turma de estudantes e o resultado que mais sai é ''rock'', a conclusão é que ouvir rock é a moda daquela sala. Sinceramente não acho que a maioria dos usuários brasileiros do facebook tenha posto o filtro arco-íris na foto de perfil pra que isso tenha se tornado moda entre nós; por outro lado, concordo que muitos se empolgaram ao ver conhecidos e figuras admiradas pondo o filtro e assumindo a defesa da causa progressista.

 O negócio, pessoal, é que essa adesão veloz e massiva à campanha tem sua razão de ser. Todos nós sabemos o perrengue que a população LGBT sofre: diariamente vemos as notícias sobre LGBTs mortos ou agredidos em crimes de ódio, sempre observamos nas escolas as piadinhas e as formas de exclusão aos que fogem do padrão de gênero e sexualidade e aqui e acolá nos deparamos com casos em que jovens foram expulsos de casa por serem homo, bi ou transexuais. Pôr um filtro com a bandeira LGBT significa dizer que damos apoio a essa significante parcela da população, significa que eles têm a quem recorrer. Diante da ascensão de uma direita conservadora nos últimos anos, em especial, pôr a bandeira LGBT sobre a foto de perfil significa que boa parte da sociedade civil se opõe ao reacionarismo que tomou de conta do Estado, e que nós desejamos que direitos tão fundamentais como o de se unir legalmente com a pessoa que se ama -- independentemente do sexo/gênero desta -- sejam de acesso universal. Princípios religiosos que condenem a união homoafetiva podem perfeitamente ser seguidos em âmbito privado e dentro das igrejas, mas não podem ser positivados em esfera pública, legal. A laicidade do nosso Estado, que dá a todos liberdade de culto (na medida em que isso não infringe outros direitos humanos), também garante isso.

 Quanto à existência de ''causas mais importantes'', só tenho a dizer que isso é ignorância. A luta pelo fim da miséria e da fome, a luta pelo fim do racismo, a luta por educação e saúde universais e de alta qualidade e a luta pela emancipação feminina, p. ex., não se opõem à luta pela extensão dos direitos civis aos LGBTs e pelo fim da LGBTfobia; tampouco podem ser travadas somente em alternativa a esta. Na verdade -- e isso pode ser constatado por qualquer um que dê uma passadinha por uma página de esquerda do facebook -- as mesmas pessoas, organizações e entidades (vou ter de inventar uma abreviação...)  que defendem uma dessas causas defendem também as outras, e simultaneamente. Tudo faz parte de uma luta que, para nós, é necessária se quisermos ter um mundo melhor. E nós queremos.

 E a todos aqueles que persistirem em gritar, espernear e se irritar com o avanço do progresso, eu (novamente) só tenho uma coisa a dizer:

Rumo ao fascismo?

A História revela uma vergonhosa ligação entre a religião e o nazifascismo, a besta da contrarrevolução burguesa nos tempos de crise do capitalismo [1]. 

 A propaganda recente d'O Boticário envolvendo casais (cis-gêneros) homossexuais e a performance da travesti crucificada na Parada LGBT do último domingo em São Paulo suscitaram uma nova onda de debate público sobre liberdade de expressão, direitos civis e, claro, o embate entre religião e a minoria LGBT. No primeiro caso, conhecidos figurões do cenário religioso nacional voltaram com seus tradicionais mimimis sobre o ''apologia ao homossexualismo''; no segundo, os faniquitos se deveram a uma suposta ''intolerância religiosa'' que teria sido praticada no ato de Viviany Beleboni.

 Tudo isso me parece ao mesmo tempo terrivelmente engraçado e terrivelmente angustiante. Engraçado porque demonstra a burrice ou falta de caráter de algumas famosas lideranças religiosas do país, que insistem em afirmar que ''homossexualismo é comportamento e opção do indivíduo'', ignorando o fato simples de que eles mesmos não conseguem lembrar quando foi que optaram por sentir desejo por mulheres (talvez porque nunca o tenham feito...), e que homossexualidade não é comportamento (ou ''ato'', ou ''prática''), mas sim desejo, amor erótico por pessoas do mesmo sexo/gênero. Homossexuais comportam-se de maneiras muito diversas: há gays mais másculos e outros mais efeminados, e lésbicas idem; há aqueles entregues ao amor-livre, há os celibatários; há os extrovertidos e há os tímidos. Há, enfim, uma infinita variedade de comportamentos entre homossexuais (como há entre heterossexuais), exatamente porque a única ligação direta entre essas pessoas é a orientação sexual. Angustiante porque o poder que a bancada parlamentar religiosa (leia-se ''cristã'') está acumulando é tal que pode abalar os alicerces da laicidade de nosso Estado, o que traria uma série de consequências, nenhuma delas boa; e porque o mais recente atentado contra a humanidade projeto dessa bancada é a criminalização da ''cristofobia'', um cavalo de troia que poderá pôr em risco a liberdade de expressão e de livre-pensamento no país como nunca desde o fim da ditadura militar de 1964-1985.

 Os defensores do projeto de criminalização da ''cristofobia'' (segundo eles tão real quanto a homofobia, ou na verdade a única real entre as duas -- ainda que não tenhamos muitas notícias de jovens cristãos sendo expulsos de casa ao revelarem sua religião aos pais ou mesmo de cristãos sendo agredidos e mortos nas ruas por serem cristãos, no Brasil) afirmam que o que Viviany fez foi ''intolerância religiosa'' e um ''profundo desrespeito'' para com o cristianismo, devendo ser penalizado. Mas que intolerância religiosa foi essa? Até onde sei, Viviany não estava impedindo ou proibindo nenhum tipo de culto -- e é exatamente isso que se conhece por intolerância religiosa! Falemos, então, do ''profundo desrespeito'' ao cristianismo. A própria afirmou, em entrevistas, que não tinha a mínima intenção de ''atacar a igreja'', mas  de simbolizar o martírio que a população LGBT sofre em nosso país -- martírio esse cujos dados penso não ser necessário trazer aqui: conhecemos muito bem os casos de agressão física e verbal, expulsão e assassinato contra membros dessa parcela da população, além de coisas como suicídio, evasão escolar e bullying. Mas e se a intenção de Viviany fosse, de fato, ''atacar a Igreja'', criticar o cristianismo? Teria (ou deveria ter) ela esse direito? Para pensar na resposta, talvez seja interessante lermos algumas passagens de livros antigos.

 William Hollowitt, em seu Colonization and Christianity: a popular history of the treatment of the natives by the Europeans in all their colonies (Londres, 1838), diz que

As barbaridades e as implacáveis atrocidades praticadas pelas chamadas nações cristãs, em todas as regiões do mundo e contra todos os povos que elas conseguem submeter, não encontram paralelo em nenhum período da história universal, em nenhuma raça, por mais feroz, ignorante, cruel e cínica que tenha se revelado.

 Bertrand Russel, por sua vez, afirma num artigo intitulado ''Será que a religião capaz de curar nossos problemas?'' (Dagens Nyheter, Estocolmo, novembro de 1954) que

O cristianismo tem se distinguido de outras religiões por sua maior disposição à perseguição. O budismo jamais foi uma religião persecutória. O império dos califas era muito mais gentil para com judeus e cristãos do que os Estados cristãos para com os judeus de maometanos. Não incomodavam os judeus e cristãos, desde que lhe pagassem tributos. O antissemitismo foi promovido pelo cristianismo desde o primeiro instante em que o Império Romano se tornou cristão. O fervor religioso das cruzadas levou a massacres de judeus na Europa Ocidental. Foram cristãos que acusaram Dreyfuss injustamente (...). Em tempos modernos. Em tempos modernos, abominações foram defendidas pelos cristãos, e não apenas quando os judeus eram as vítimas, mas também em outras situações. As abominações do governo do rei Leopoldo no Congo foram escondidas e minimizadas pela Igreja e só tiveram fim devido a agitações causadas principalmente por livres-pensadores. Toda afirmação de que o cristianismo tem exercido influência moral elevada só pode ser mantida pela completa ignorância ou falsificação das evidências históricas.  

 Certamente que não há uma relação de causalidade entre ser cristão e ser um racista pró-colonialismo ou um antissemita doente, ao menos a partir de um certo conceito de cristianismo (as pessoas que creem que Jesus é Deus e o salvador têm ideias bastante diversas sobre ele...); mas tampouco se pode negar que o cristianismo tenha oferecido justificativa para tantas barbáries (nas quais faltaria incluir coisas como as queimas de mulheres acusadas de bruxaria e/ou de ''hereges'', como Giordano Bruno). Isso, por si só, legitima o direito à crítica do cristianismo.

 Engana-se, porém, quem pensa que as causas do direito à crítica do cristianismo (e na verdade de qualquer religião) parem aí. Religiões, como outras formas de ideologia, são conjuntos de ideias sobre como as coisas são (o campo da ciência) e sobre como as coisas devem ser (o campo do direito) -- estas, em boa parte, dependentes daquelas; a realidade objetiva, porém, é uma só (o que invalida aquela máxima de que ''todas as religiões são verdadeiras'', uma verdadeira pérola do relativismo), de forma que se duas pessoas divergem sobre a realidade, e uma delas está certa, a outra TEM de estar errada e, portanto, pode ter suas ideias criticadas por meio do debate científico imparcial. Similar para o direito: as leis que regem nossas vidas individuais e sociais devem estar pautadas na ética e na racionalidade (não exatamente distintas). Não importa com quanto amor e fé se apegue alguém à crença de que o sol gira em torno de nosso planeta (ou que este tem forma plana), sua crença deve ser criticada e falseada, de forma que o conhecimento humano siga progredindo; da mesma forma, se alguém acha que homo/bi/transsexuais devem ser reprimidos, agredidos e talvez mortos, justificando tais opiniões com ideias religiosas, estas devem ser criticadas, uma vez que não são o princípio ideal de referência para a vida coletiva.

 O projeto de criminalização da ''cristofobia'' pode dar margens ao total cerceamento da liberdade de crítica do sistema teológico do cristianismo, assim como a seus postulados morais (o que se estende para as doutrinas das mais diversas igrejas cristãs); é, em suma, um perigoso ataque à liberdade de pensamento da qual o iluminismo, findada uma era de trevas, foi símbolo. É o caminho para a teocracia.

 É claro que, entretanto, como pesquisador marxista, eu não posso deixar de tentar compreender a influência das forças materiais da sociedade no fenômeno do fundamentalismo religioso e da teocracia. Quem são os grandes nomes do fundamentalismo religioso no poder político? Gente como Magno Malta, João Campos e Eduardo Cunha. O primeiro é membro de um partido-fantoche de direita, o segundo é membro do maior partido burguês do país -- conhecido por seu entreguismo privatista e por sua práxis econômica neoliberal -- e ficou famoso por um projeto que tentava dar poderes de competência do Poder Legislativo a Igrejas, e o terceiro é uma raposa velha de nome imundo na justiça, envolvido em corrupção com as empreiteiras, campeão das grandes mídias nacionais, defensor do lobby dos planos de saúde e que pôs em urgência o voto do projeto de criminalização da cristofobia. Lembremos ainda da união da ''bancada religiosa'' com as bancadas ''da bala'' e ''do boi'', duas expressões do grande capital no Brasil.

 Mas por que há essa ligação? Por que o grande capital apoia e encontra apoio no fundamentalismo e no obscurantismo religiosos? A razão é relativamente simples de entender: ideologia. A religião, com seu forte apoio emocional, é capaz de legitimar e proteger as instituições que garantem a manutenção dos privilégios do grande capital, como a propriedade privada. É fácil de imaginar um cristão sentindo aversão a comunistas como o que vos escreve quando lhe é ensinado, por toda a vida, que foi criado por um deus onipotente que ama sua criação e que, entretanto, há um grupo de ''hereges materialistas'' que não creem nele e, ao mesmo tempo, defendem o fim de certas instituições -- que por acaso são as mesmas que garantem os privilégios de certa classe dominante. E mais: não iria ele internalizar que essa divindade é a fonte de toda a moral e a justiça e, portanto, generalizar os ''infiéis'' e ''desobedientes dos desígnios de Deus'' num único grupo, a ser combatido? Não é exatamente isso que os conservadores estão fazendo ao conclamar uma batalha contra ''comunistas-gayzistas-feminazis que querem destruir os valores da família tradicional brasileira''?

 Como disse Eric Hobsbawm em Era dos Extremos (São Paulo: Cia. das Letras, 1995),

 [...] com menos frequência observou-se a considerável ajuda dada após a guerra por pessoas de dentro da Igreja, às vezes em posições importantes, a fugitivos nazistas ou fascistas de vários tipos, inclusive muitos acusados de horripilantes crimes de guerra. O que ligava a Igreja não só a reacionários anacrônicos mas aos fascistas era um ódio comum pelo Iluminismo do século XVIII, pela Revolução Francesa e por tudo o que na sua opinião dela derivava: democracia, liberalismo e, claro, mais marcadamente, o ''comunismo ateu''. 

 Acrescente-se o que falou Paul A. Baran, em sua Economia Política do Desenvolvimento (São Paulo: Nova Cultural, 1986):

 As classes dominantes dos países subdesenvolvidos não poupam energia para aumentar o domínio das superstições religiosas sobre os espíritos das famintas populações desses países. Que importa a tais classes ou aos imperialistas que essas superstições representem grande obstáculo ao progresso? Que importa a eles ou a seus cúmplices ocidentais que o custo da conservação do obscurantismo religioso seja a fome crescente e a multiplicação da morte? (...) A incapacidade do capitalismo de servir como uma estrutura para o progresso econômico e social obriga seus apologistas e políticos a confiar a estabilidade do sistema mais no circo que no pão, mas na arenga ideológica que na razão. 

 A juventude e os trabalhadores como um todo devem compreender que a ascensão do fundamentalismo e do autoritarismo religiosos caminham juntamente com a busca pela busca da manutenção do status quo, da dependência e da sujeição de nosso povo frente às elites locais e estrangeiras, e que o caminho para o progresso e o bem-estar social está na ruptura com o atual modo de produção e na utilização da ética e da racionalidade (não exatamente distintas, como já falei) como referência para nossas atitudes individuais e coletivas, assim como para a legislação. Creio fortemente que nosso povo não é ignorante ao ponto de sentir-se seduzido pelos discursos desses pretensos ''mensageiros de Deus'' (e concretos mensageiros da burguesia), mas, diante dos tristes acontecimentos recentes (e de um medo muito distante, mas ainda sim existente, de que os LGBTs possam repetir por aqui o papel que desempenharam os judeus no desenrolar do nazismo), penso que seja importante reforçar nosso combate pelos ideais da emancipação humana.

 Não às hordas obscuras fascistas! Viva à luz, à razão e à liberdade!



 [1] Sobre a relação do nazismo com a Igreja Católica, ver esse vídeo e esse link; sobre a natureza de classe do nazifascismo, ver esse vídeo.