Para uma sociologia ''em mangas de camisa''

O texto abaixo consiste no item V da ''Segunda parte'' do livro ''Introdução Crítica à Sociologia Brasileira'' (RJ: UFRJ, 1995 [1957]), de Alberto Guerreiro Ramos. 

 Não se divisa até agora no pensamento sociológico latino-americano nenhuma transformação correlata àquela que é liderada, no setor econômico, pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL).

 Caracteriza a atuação da CEPAL o propósito de tornar a política e o pensamento econômico dos países latino-americanos fatores operativos do seu desenvolvimento. Desta maneira, ao propor soluções para os problemas de desenvolvimento, parte da consideração dos recursos disponíveis e não das conveniências e necessidades idealisticamente concebidas. Todo o esforço deste organismo internacional é o de formular os princípios de uma estratégia econômica cuja assimilação habilite o economista latino-americano, em suas atividades de aconselhamento, a contribuir para a direção dos fatores produtivos de cada país, de modo a acelerar a sua velocidade de capitalização.

 Nestas condições, a renda nacional passa a ser objeto de atenção especial do economista. É ela que marca o compasso, a espécie e as normas das políticas econômicas, as quais devem procurar sempre combinar os fatores nacionais de produção de modo a serem atingidos os níveis mais altos de rentabilidade. Este novo modo de ver tornou-se, no campo econômico, o suporte de uma atitude antitransplantativa. Um dos prógonos desta corrente de ideias, Raúl Prebisch [1], advertia, em 1951, que a urgente necessidade atual de capitalização nas atividades internas é muitas vezes incompatível com o empenho de reproduzir nos países menos desenvolvidos as formas de existência dos mais desenvolvidos, entre os quais se destacam, desde logo, os Estados Unidos, porque estas formas de existência, as modalidades de consumo que elas implicam, assim como as modalidades de capitalização, resultam de altos ingressos [rendas] a que gradualmente chegaram esses países pelo aumento de sua produtividade; e sua mera transfusão aos países menos desenvolvidos, sem um esforço deliberado de seleção e adaptação, provoca tensões que noutros tempos não se apresentavam.

 Com essas ideias coadunavam-se, perfeitamente, uma das recomendações submetidas ao plenário do II Congresso Latino-americano de Sociologia, elaboradas pela Comissão de Estruturas Nacionais e Regionais, que tive a honra de presidir. Estava assim redigida:

 No exercício de atividades de aconselhamento, os sociólogos latino-americanos não devem perder de vista as disponibilidades de renda nacional de seus países, necessárias para suportar os encargos decorrentes das medidas propostas.

 Como expus linhas atrás, fui derrotado na defesa deste princípio. Não obstante, a mim me parece que a sociologia latino-americana deve ingressar nessa trilha. O que tem prejudicado, entre nós, a sociologia, neste particular, é o confinamento do sociólogo nos quadros academicamente definidos como sendo os próprios desta disciplina. Desta forma, o profissional perde de vista o significado econômico do seu trabalho. Num país carecente da consciência orgânica de suas necessidades, isto é um desastre, porque, na medida que o sociólogo, com tal deficiência de formação, adquire prestígio pessoal ou é ouvido ou levado a sério, pode induzir agências governamentais ou particulares à aplicação funesta de recursos.

 O que tem levado sociólogos latino-americanos a obnubilar-se, neste particular, é o fato de considerar idênticos, na presente época, o momento de seus países e o de países mais desenvolvidos. Em geral, não se lembram de comparar os seus países com os que consideram como paradigmas, em termos de fase. Ao contrário, seu critério é o da contiguidade ou justaposição [2].

 Eis um recente flagrante: um sociólogo latino-americano aconselhou, como medida fundamental de uma reforma agrária no Brasil, a criação de escolas secundárias em cada município, proporcionalmente ao número de pessoas, semelhante ao que se verifica nos Estados Unidos. Segundo ele, o menor dos nossos municípios deveria manter, pelo menos, um estabelecimento de ensino secundário, com, no mínimo, cinco professores trabalhando em regime de tempo integral. E rematava o conselho com esta observação: o município que, no período de dois anos, a partir da promulgação da norma, não a tivesse cumprido, perderia o status de municipalidade.  

 A sugestão merece restrições sob muitos pontos de vista, ainda mesmo que a escola secundária de que se trata seja de tipo radicalmente diverso daquele a que, entre nós, se aplica a designação, isto é, o ginásio ou colégio. Mas a sua contra-indicação é óbvia do simples ponto de vista da renda nacional do país. Faça-se a conta de quanto dinheiro seria necessário investir na concretização desse propósito, para que se enxergue o absurdo que a medida representaria. Admitamos, porém, que o governo, num ato de loucura, resolvesse pôr em prática o conselho. Onde encontrar os professores? Como manter nas escolas secundárias uma população de adolescentes cuja psicologia e cuja situação econômica se constituiriam em fatores impeditivos da escolaridade? Como localizar estabelecimentos secundários, num quadro demográfico rarefeito, de modo que cada um deles funcionasse com o mínimo de alunos tecnicamente requeridos? Por esse e outros motivos, é temerária a observância à risca de aconselhamentos de autoridades estrangeiras, sem levar em conta as suas respectivas equações nacionais.

 Muitos técnicos, no Brasil, se conduzem exatamente como esse sociólogo norte-americano quando, por exemplo, aconselham que devamos gastar em serviços de saúde três dólares por pessoa, que devemos ter um posto de puericultura para cada 10.000 pessoas, um leito para cada óbito de tuberculose, cinco leitos de hospital-geral para cada mil habitantes, 60.000 médicos, 100.000 enfermeiros, 165.000 leitos para doentes mentais. Ou quando calculam outras necessidades institucionais, à luz do mesmo critério. Para eles, os problemas sociais se resolvem por meio de regra de três. Uma das mais espetaculares ilustrações desta concepção aritmética dos problemas sociais é um famoso levantamento do ISSB, principalmente na parte relativa à saúde.

 Confundem nesta conduta, os efeitos com a causa. Na verdade, os altos níveis de bem-estar são inseparáveis do processo que os criou. São resultados, por assim dizer, automáticos de um processo de desenvolvimento. Portanto, são os fatores deste processo que urge instalar aqui; é uma dinâmica econômico-social que se terá de promover.

 Na correção de tais hábitos de pensar é que a contribuição do sociólogo poderia ser das mais oportunas. O sociólogo, de todos os especialistas, é o que está mais habilitado, pelos instrumentos intelectuais que possui, a superar a visão parcelada das necessidades do país, substituindo-a por uma visão unitária de sua contextura. 

 A estratégia do desenvolvimento de um país é condicionada pela particular dinâmica de sua contextura, a qual, em cada fase histórica, apresenta a sua prioridade específica de necessidades de desenvolvimento. Desta forma não são necessariamente transferíveis, em dado momento, de um país para outro, quando estão em diferentes fases de desenvolvimento, os critérios de ação social.

 Uma das razões desta intransferibilidade decorre de fatores culturológicos. A atual sociologia das transplantações nos centros norte-americanos e ingleses parece enxergar somente os impedimentos culturológicos, neste terreno. Mas uma razão importante daquela intransferibilidade se exprime em termos de recursos disponíveis.

 A necessidade básica de um país subdesenvolvido como o Brasil é obter combinação ótima dos seus fatores econômicos, tendo em vista acelerar o incremento de sua taxa de investimentos em bens de produção. Imperativos de contabilidade social impõem atitude seletiva na realização de medidas. Estas não têm valor absoluto; ao contrário, sua eficácia depende das relações dominantes em determinado momento das estruturas nacionais e regionais.

 O trabalho sociológico em país periférico, muito menos do que qualquer outro, não pode permanecer descomprometido do processo de acumulação de capital. Como outras nações latino-americanos, o Brasil não atingiu a taxa anual mínima de investimentos líquidos necessária para atender ao custo do seu desenvolvimento econômico e nem poderá atingir a este montante por processo espontâneo. E a consciência deste fato deve ser suficientemente eloquente para converter o trabalho científico, em todos os setores, ao interesse nacional.

 Orientado neste sentido o trabalho sociológico em nosso país tem diante de si o caminho para emancipar-se do mecenato. O verdadeiro sociólogo, no Brasil, não precisaria de subvenções de favor ou de comprometer-se com a burocracia cartorial a fim de dedicar-se aos seus estudos. Ficará preso a essa contingência, se insistir em suas tendências acadêmicas e academizantes. É cada vez mais crescente a demanda de especialistas em sociologia capazes de vincular as suas atividades científicas às tarefas de promoção da autarquia econômica do país. Quero dizer, uma sociologia ''me mangas de camisa'' pode viver, hoje, no Brasil, dos proventos de sua efetiva utilidade para o esforço de construção nacional.

 É verdade que, atualmente, a orientação aqui preconizada desperta forte resistência e sistemáticas antipatias, tanto mais quanto ameaça falsas posições e falsas reputações. Reconheço que este modo de ver, pelo seu caráter pioneiro, não é o mais cômodo. Por outro lado, contraria poderosos interesses investidos e se afigura incompreensível, esquisito, difícil, a uma legião de pessoas sinceramente equivocadas. Paga-se, ás vezes, ônus pesado pelas ideias. E nem todos estão dispostos para tanto,

 Mas nada disto deve obscurecer o fato de que o Brasil está amadurecendo. O grau de expansão de suas forças produtivas e as contradições cada vez mais agudas entre tais forças e os quadros institucionais vigentes estão tornando incoercível a mudança qualitativa da vida brasileira, em todos os seus aspectos.

 Trata-se de um processo. E contra um processo é inútil lutar.


Notas 
[1] PREBISCH, Raúl. Problemas teóricos e práticos do desenvolvimento econômico, números 7 e 8, setembro e dezembro de 1951. Também: FURTADO, Celso. ''Formação de Capital e Desenvolvimento Econômico''. In Revista Brasileira de Economia, setembro de 1952.

[2] Pretendo ter feito uma aplicação clara da faseologia em meus estudos sobre mortalidade infantil, os quais contrariam os pontos de vista oficiais sobre a matéria. Vide especialmente: GUERREIRO RAMOS. ''O Problema da Mortalidade Infantil no Brasil''. In Sociologia, março de 1951. 

 

  

Sociologia enlatada versus sociologia dinâmica

O texto abaixo é o item II da ''Primeira parte'' do livro ''Introdução Crítica à Sociologia Brasileira'' (RJ: UFRJ, 1995), de Alberto Guerreiro Ramos.

 A melhor maneira de fazer ciência é a partir da vida, ou ainda, a partir da necessidade de responder aos desafios da realidade. 

 Seguindo esta regra, proponho-me a tratar, aqui, dos problemas da sociologia brasileira pelo aprofundamento da análise de um caso ocorrido no II Congresso Latino-americano de Sociologia, realizado no Rio e em São Paulo, entre 10 e 17 de julho de 1953. Na qualidade de presidente da Comissão de Estruturas Nacionais e Regionais, submeti à apreciação daquele certame um documento que continha as seguintes recomendações:

 1ª - as soluções dos problemas sociais dos países latino-americanos devem ser propostas tendo em vistas as condições efetivas de suas estruturas nacionais e regionais, sendo desaconselhável a transplantação literal de medidas adotadas em países plenamente desenvolvidos;

 2ª - a organização do ensino de sociologia nos países latino-americanos deve obedecer ao propósito fundamental de contribuir para a emancipação cultural dos discentes, equipando-os de instrumentos intelectuais que os capacitem a interpretar, de modo autêntico, os problemas das estruturas nacionais e regionais a que se vinculam;

 3ª - no exercício de atividades de aconselhamento, os sociólogos latino-americanos não devem perder de vista as disponibilidades da renda nacional de seus países, necessárias para suportar os encargos decorrentes das medidas propostas;

 4ª - no estádio atual de desenvolvimento das nações latino-americanas e em face das suas necessidades cada vez maiores de investimentos em bens de produção, é desaconselhável aplicar recursos na prática de pesquisa sobre minudências da vida social, devendo se estimular a formulação de interpretações genéricas dos aspectos global e parciais das estruturas nacionais e regionais;

 5ª - o trabalho sociológico deve ter sempre em vista que a melhoria das condições de vida das populações está condicionada ao desenvolvimento industrial das estruturas nacionais e regionais;

 6ª - é francamente desaconselhável que o trabalho sociológico, direta ou indiretamente, contribua para a persistência, nas nações latino-americanas, de estilos de comportamento de caráter pré-letrado. Ao contrário, no que concerne às populações indígenas ou afro-americanas, os sociólogos devem aplicar-se no estudo e na proposição de mecanismos de integração social que apressem a incorporação desses contingentes humanos na atual estrutura econômica e cultural dos países latino-americanos;

 7ª - na utilização da metodologia sociológica, os sociólogos devem ter visto que as exigências de precisão e refinamento decorrem do nível de desenvolvimento das estruturas nacionais e regionais. Portanto, dos países latino-americanos, os métodos e processos de pesquisa devem coadunar-se com os seus recursos econômicos e de pessoal técnico e com o nível cultural genérico de suas populações.

 Todavia, essas teses foram ruidosamente desaprovadas, por 22 votos contra 9, com o agravante ainda de o autor deste estudo ter sido francamente agredido com demonstrações de ódio e desapreço por um de seus opositores. É significativo assinalar que as opiniões contrárias àqueles enunciados foram coordenadas por congressistas brasileiros.

 Ora, como se depreenderá da leitura das recomendações, o que se tinha em vista era encorajar os esforços para a prática, nos países latino-americanos, de uma sociologia que refletisse os seus problemas; era estimular [que] se cortassem os cordões umbilicais que têm tornado esta disciplina um subproduto abortício do pensamento sociológico europeu e norte-americano.

 Assim, a atitude do plenário em face daquelas teses serviu para dar um flagrante de que hoje, no Brasil pelo menos, se distinguem, com clareza, entre outras, duas correntes de pensamento sociológico: uma corrente que pode ser chamada, como já propus certa vez, de ''consular'', visto que, por muitos aspectos, pode ser considerada como um episódio da expansão cultural dos países da Europa e dos Estados Unidos; e outra que, embora aproveitando a experiência acumulada do trabalho sociológico universal, está procurando servir-se dele como instrumento de autoconhecimento e desenvolvimento das estruturas nacionais e regionais. As proposições acima enunciadas pretendem representar esta corrente,

 A essência de toda sociologia autêntica é, direta ou indiretamente, um propósito salvador e de reconstrução social. Por isso, inspira-se numa experiência comunitária vivida pelo sociólogo, em função da qual adquire sentido. Desvinculada de uma realidade humana efetiva, a sociologia é uma atividade lúdica da mesma natureza do pif-paf. Quem diz vida, diz problema. A essência da vida é sua problematicidade incessante. Daí, na medida que o sociólogo exercita vitalmente a sua disciplina, é forçosamente levado a entrelaçar o seu pensamento com a sua circunstância nacional ou regional.

 Mas a formação do sociólogo brasileiro ou latino-americano consiste, via de regra, num adestramento para o conformismo, para a disponibilidade da inteligência em face das teorias. Ele aprende a receber prontas as soluções, e quando se defronta com um problema de seu ambiente, tenta resolvê-lo confrontando textos, apelando para as receitas em que se abeberou nos compêndios. Adestrado para pensar por pensamentos feitos, torna-se frequentemente, quanto aos sentimentos e à volição, um répétiteur, isto é, sente por sentimentos feitos, quer por vontades feitas, como diria Péguy.

 Abram-se os nossos compêndios de sociologia. Um ou outro foge à regra: em geral, cada um deles traz de tudo, arrola autores e sistemas, sem proporcionar ao aprendiz um critério diretivo de crítica. Como quem insinua: o educado que procure a verdade sociológica, tirando um pouquinho daqui, outro pouquinho dali. Pois nesses compêndios de que falo, a quase totalidade dos que se escrevem nestas bandas, supõem esta enormidade: que exista uma verdade sociológica, eterna, imutável, au-delá da contingência histórica, resultante da média agregativa de todos os sistemas.

 Por outro lado, outra espécie de vício mental é patente em grande número de nossas obras sociológicas. O sociólogo indígena parte, quase sempre, de um sistema importado, ao qual dá validade absoluta e se filia incondicionalmente. O mal vem de origem. Sempre aqui tivemos positivistas, haeckelistas, evolucionistas e outras espécies de aficionados à outrance. E quando se apresenta o sociológo patrício a alguém, a pergunta vem logo: que escola o senhor segue?

 Além de ''consular'', esta é uma sociologia que pode ser dita enlatada, visto que é consumida como uma verdadeira conserva cultural.

 Nestas condições, assume-se, entre nós, em face dos métodos e produtos do trabalho sociológico no exterior, uma atitude apologética. Tudo que de lá vem é ortodoxo, excelente, imitável. Não se acordou ainda para o fato de que os meios e resultados do trabalho sociológico são condicionados por estruturas nacionais ou regionais. Afirma-se a eficácia imanente das transplantações. Não se assume uma posição sociológica na discussão da sociologia. De modo que, muitas vezes, os certames ou reuniões ditos de sociólogos se resumem em pronunciamentos idólatras e até mesmo de intrepidez patriótica, como daqueles que consideram a necessidade de adotar procedimentos metodológicos simplificados, num país subdesenvolvido, uma diminuição dos brios nacionais. Já assisti, num congresso de sociologia, à queda de uma proposta sociologicamente correta, em virtude de ter-se invocado os brios patrióticos dos presentes.

 Esse exemplarismo é um dos aspectos do que se pode chamar a ''doença infantil'' da sociologia nos países coloniais, doença que torna a disciplina referida uma ''gesticulação'', vazia de significados, um ato em oco, uma ação ilusória, mas capaz de satisfazer a certos indivíduos.

 O ''gesticulante'' satisfaz-se em fingir a ação que anela cometer, mas não comete realmente.

 Há, pois, no que concerne ao comportamento de grande parte dos sociólogos de países como o Brasil, uma patologia da normalidade. Desde que, em suas propostas mentais, é generalizado aquele traço culturologicamente mórbido, passa o mesmo a ser normal. Entre eles, teremos também de levar a sério as ficções para vivermos em paz. Se ousarmos ser sensatos, estamos perdidos, não nos toleram.

 Esta é a doença infantil da sociologia no Brasil. Não a creio, entretanto, incurável, O próprio fato de ser capaz de fazer o seu exame de consciência a encaminha para a maturidade. Um indício de que estou certo é o que se passa com o pensamento econômico latino-americano. Sob os auspícios de um organismo como a CEPAL, realiza-se a descolonização do economista latino-americano, e a contribuição dos brasileiros para esta mudança é das mais ilustres.

Marcelo Carcanholo: Límites del progresismo en América Latina y el golpe en Brasil

Que futuro terão os pequenos latino-americanos em meio à reviravolta neoliberal no subcontinente?

Artigo do economista marxista brasileiro Marcelo Dias Carcanholo recentemente (01/10/2016) publicado em documento do CLACSO - Conselho Latino-Americando de Ciências Sociais.

Los gobiernos progresistas en América Latina se presentaron como alternativas al neoliberalismo que se aplicaba de forma contundente en los años 90 del siglo pasado. El neoliberalismo profundizó la condición dependiente de nuestras economías, una vez que incremenó el proceso de transferencia de valor producido en nuestras economías pero apropiado por el capitalismo central.

 ¿Cuales son las alternativas de desarrollo al neoliberalismo, por lo menos en las economías dependientes? La primera es modificar la composición de la forma de apropiacion de la plusvalía producida de forma expandida. Así, reducir las tasas de interés, para niveles por debajo de las tasas de ganancia, incentivaria al capital a apropiarse de la plusvalía de una forma que garantizaría la reproducción del capital de forma ampliada, con una dinámica de crecimiento sostenido. Esta define lo que se pasó a denominar estrategia neodesarrollista, característica de los gobiernos progresistas que no se propusieron cambios más estructurales, como Argentina y Brasil. Pero, ella constituye una falsa alternativa al neoliberalismo, porque no se proponía revertir las reformas ni disminuir la necesidad de superexplotación del trabajo.

 La otra alternativa, dentro del capitalismo, sería romper con las reformas neoliberales. Esto implica, además de un cambio en la política económica, revertir los procesos de liberalización y apertura de los mercados, retroceder en las privatizaciones, renacionalizando sectores estrategicos de la economía. Esta alternativa, al romper con las reformas neoliberales, reduciria el peso de los mecanismos de transferencia de  valor, disminuyendo la necesidad de elevar la superexplotación de la fuerza de trabajo y, por tanto, posibilitando una redistribución de los ingresos y de la riqueza. Esta redistribución, a su parte, aún contribuiria para la creación/ampliación de un mercado interno, necesario para compensar la reducción del mercado externo (via exportaciones) como patrón de acumulación de las economías dependientes.

 En términos de economía política, lo que esta alternativa promueve es una contraposición extremadamente radical con intereses internos y externos de clases y franjas de clases que se benefician del actual patrón de acumulación del capitalismo dependiente. Esto implicaría una fuerte reacción de esos sectores, tanto económica como política, lo que exigiría de los campos alternativos  y críticos una fuerza política constituida para enfrentar la reacción, una base popular fuerte  y consciente; en síntesis, una acumulación de fuerzas y conciencia para enfrentar la lucha de clases que eso provocaría. Esta alternativa más estructural puede caracterizar los procesos del progresismo en países como Venezuela, Bolivia y Ecuador, sin desconsiderar todas las diferencias, contradicciones y matices de cada uno de ellos. Lo que importa marcar es que más allá de la radicalidad en su enfrentamiento al neoliberalismo, los gobiernos progresistas se apoyaron en un escenario externo favorable de la economía mundial, donde los precios de las commodities exportadas por estas economías subieron demasiado, al mismo tiempo en que las cantidades exportadas elevaban sus volúmenes. La expansión de las exportaciones y la fuerte entrada de capitales permitió fuentes de financiamiento para el crecimiento y para alguna redistribución de los ingresos generados, además de políticas sociales compensatorias y focalizadas. Pero, con la crisis de la economía mundial que estalla en el 2007, ese escenario externo favorable se hunde. El requisito para una política de conciliación de clase es que abunden los recursos. Cuando estos recursos escasean los gobiernos son obligados a elegir con cual clase social se quedan. Suele ser, en el capitalismo, que se mantiene la base con la clase capitalista. Es el fin del progresismo.

 El golpe que ocurrió recientemente en Brasil es ilustrativo de las disyuntivas en la región. De hecho, el ajuste y las reformas neoliberales ya estaban planteadas en Brasil, durante el gobierno Dilma, por lo menos desde el 2012. La retomada del neoliberalismo más duro es, por lo tanto, anterior al golpe. ¿Si es así, por qué entonces los sectores más reaccionarios del país implementaron el golpe? En esto hay varios elementos, de los cuales destacamos dos. Por un lado, se requiere una nueva ronda de privatizaciones y el grupo en el poder que las maneje puede orientar quienes serán los nuevos propietarios de esos espacios de valorización. Por otro lado, la revancha conservadora, en el momento en que la economía demuestre señales de recuperación, no está más dispuesta a conceder ningún tipo de conciliación de clase, de redistribución del crecimiento, por menor que sea, como lo fue durante los gobiernos del PT. El neoliberalismo, en esta etapa, no desea ningún tinte reformista. Es el fin del progresismo, incluso como posibilidad.

Integração regional e capitalismo dependente latino-americano: entrevista com Nildo Ouriques para o Jornal dos Economistas do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (CORECON-RJ)

 Um dos principais especialistas no tema da integração econômica dos países da América Latina, Nildo Ouriques é professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA-UFSC).

P: Como você caracteriza a integração das economias dos países latino-americanos hoje? Ela é satisfatória? 

R: Não, é completamente insatisfatória por várias razões. A primeira é que, em termos de integração, nós sofremos uma grande derrota em 1994, quando o México assinou um tratado de livre comércio com o Canadá e os Estados Unidos e envolveu mais adiante, através do CAFTA, numa mesma modalidade de integração com países imperialistas, toda a América Central e República Dominicana. Isso tirou da órbita latino-americana países importantíssimos e duas regiões: a América do Norte e América Central. Restou como alternativa de integração a evolução do Mercosul. E, de fato, a entrada da Venezuela e a possibilidade de entrada de Equador e Bolívia, que é sempre presente, assinalou que o Mercosul podia ser a primeira iniciativa depois de 1825 de uma efetiva integração latino-americana...

 O grande problema foi, e esse é o segundo aspecto, que essa integração latino-americana sofreu o impacto primeiro da onda neoliberal e depois de um desenvolvimentismo pobretão, sem dentes para morder, de tal maneira que a integração latino-americana foi comandada pela expansão das multinacionais. Para dar um exemplo: no caso do Mercosul, nos últimos anos, dentre os quinze maiores exportadores brasileiros para a Argentina, treze eram multinacionais. A décima quarta empresa era a Petrobras e a décima quinta era a Odebrecht. A integração latino-americana, que é uma arma de emancipação dos Estados contra a globalização capitalista, ficou limitada. O terceiro aspecto foi a diminuição do ímpeto transformador da revolução democrática bolivariana na Venezuela. As alternativas que o então presidente Chávez assinalava, como a criação de empresas gran-nacionais, uma maior integração entre os países latino-americanos, investimentos em ciência e tecnologia, etc., nunca foram levadas a sério pelos governos brasileiros, sejam eles tucanos ou petistas. O “petucanismo” aqui continuou comandando as ações e matou no nervo uma possibilidade de integração que, para nós, teria sido fundamental.

P: Qual o modelo que você defende e qual a maneira de superar esses obstáculos? 

R: Por que a ideia de integração latino-americana nunca gozou de boa reputação entre nós, inclusive entre os economistas progressistas? Porque há a ideia obviamente falsa de que o Brasil poderia, sozinho, buscar um caminho de desenvolvimento. Os europeus fizeram a Comunidade Econômica Europeia. Os asiáticos zeram uma esfera de prosperidade e estão lá, se articulando. Os EUA tomaram um monte de iniciativas para debilitar a América Latina e fortalecer uma “área vital” para o desenvolvimento capitalista estadunidense. Só aqui no Brasil, a integração latino-americana não vitalizou, porque no fundo, muita gente supõe que a Avenida Paulista e o coração burguês do Brasil, que é São Paulo, podem levar adiante o desenvolvimento prescindindo da integração latino-americana. A história tem demonstrado cabalmente que essa visão não corresponde aos fatos. O Brasil não pode pensar uma transformação interna se não tiver um projeto que alcance os demais países latino-americanos com os quais nós dividimos fronteiras.

 Só para te dar um exemplo: é impossível nós pensarmos uma alternativa para o desenvolvimento da Amazônia se não fizermos um acordo com os demais países. A Amazônia não é só brasileira, tem uma parte venezuelana, uma parte peruana; ela tem que ser incorporada em um projeto que necessariamente leva a um acordo com os países vizinhos.

 Uma integração supõe, em primeiro lugar, a ruptura com o imperialismo estadunidense. Isso pode soar doutrinário, mas enquanto as multinacionais estiverem comandando o desenvolvimento capitalista brasileiro, cada vez mais internacionalizado em tudo, no consumo, no cotidiano, na produção, cadeia de valor etc., a integração latino-americana vai seguir apenas sendo um mero corredor para a exportação de produtos estrangeiros.

P: Muitos economistas defendem acordos internacionais com a União Europeia e os EUA e os grandes acordos, como a rodada de Doha. Por que você acha que a integração com a América Latina e não com países desenvolvidos seria o melhor caminho para o Brasil?

R: Basta observar os resultados concretos obtidos pelo NAFTA, o tratado de livre comércio entre EUA, Canadá e México. O México foi varrido do mapa da indústria. É um país que virou um apêndice, um Porto Rico grande. Tudo na economia mexicana depende do que ocorre nos EUA.

 Há uma devastação no campo mexicano. O país que deu ao mundo a cultura do milho tem que importar o produto dos EUA. A agricultura mexicana virou uma fonte de êxodo rural – são milhões de trabalhadores que saem do campo e vão para os EUA – e passou a importar produtos que eram produzidos com grande qualidade e sem a transgenia, que favorece as multinacionais estadunidenses.

 Houve uma devastação no campo da economia, da indústria e da agricultura, e uma internacionalização do comércio: as grandes redes de supermercados e atacadistas do México são todas empresas multinacionais. Há um grau de desnacionalização sem precedentes. Nós sabemos a razão pela qual o México não é discutido no Brasil: nos EUA, o establishment chega a dizer que se trata de um Estado falido, incapaz de assegurar funções mínimas em termos de segurança, o que para eles signi fica o controle da força de trabalho migratória.

 Quando nós observamos o resultado concreto da integração de um país dependente e subdesenvolvido e um país rico, concluímos que o poder do país do minante aumenta e o poder do dependente diminui. E todas as razões que levavam a fazer um acordo, supostamente em nome da modernização da economia, acabam aprofundando a baixa produtividade e internacionalização do mercado interno e causam fuga de empregos, dependência tecnológica e cientí fica e migração em massa. Eis a razão pela qual o México nunca é discutido na imprensa brasileira.

 Eu agregaria mais um exemplo: o Peru e a Colômbia, que zeram acordos e tratados de livre comércio com os EUA. O que está ocorrendo na Colômbia e no Peru, com a mesma velocidade que ocorreu no México, é uma superinternacionalização da agricultura, uma devastação industrial que está devolvendo os dois para o século XIX, e uma dependência completa – militar, econômica e cultural – dos EUA.

P: A imprensa brasileira cita o caso do México e faz comparações com o Brasil, no sentido que o Brasil está atravessando uma grande recessão, e alegam que um dos nossos problemas é que nos isolamos comercialmente, não temos tratados, que o México estaria em melhor situação justamente porque teria essa integração.

R: A abertura do comércio mexicano para exportações foi feita na base da indústria maquiadora. Tudo é produzido nos EUA e vai montar o produto na área da fronteira (do lado do México) para depois exportar para os EUA. Gastam no país hospede, no caso o México, apenas 4% do volume produzido, com salários baixíssimos.

 Política comercial exitosa, ao contrário do exemplo do México, Colômbia e Peru, é a chinesa, porque por trás da expansão comercial tem a expansão industrial. No caso mexicano, ao lado da expansão comercial, tem a dependência tecnológica e a devastada da indústria. O grau de dependência se aprofundou, a autonomia se reduziu quase a zero. O argumento simplista daqueles que defendem a integração com os países desenvolvidos, como esse embaixador Barbosa, esses centros que estão a toda hora sendo festejados pela mídia brasileira, se prende apenas a um dado muito pobre, que é o volume de comércio exterior. Ora, é patético que isso seja colocado como um critério de êxito. Essa gente não está discutindo efetivamente qual foi o resultado desse volume de comércio naquilo que é fundamental, que são as forças produtivas. O comércio está desenvolvendo ou atro ando as forças produtivas? Isso nem é um argumento de Marx, é um argumento de List. Esse é um argumento de 1840. No caso de Peru, Colômbia e México, o comércio está atro ando as forças produtivas. E é isso que eles querem para o Brasil.

P: Que modelo de integração você defende para a América Latina? Incluiria uma moeda única?

R: Podem até chegar a isso, mas o que um processo de integração tem que ter é um projeto produtivo baseado na indústria, que aproveite todas as potencialidades de cada país e desenvolva a ciência e tecnologia. Se não tiver isso, não tem condição de pensar em integração comercial, de infraestrutura, de moeda etc.

 Depois disso, com muito mais facilidade, podemos discutir aspectos de integração monetária que nem sequer na Europa foram resolvidos. Porque lá tudo foi feito com base no marco alemão, e nós vimos que, em função disso, todas as promessas de certa igualdade na integração foram por água abaixo. Espanha, Itália, Grécia, Irlanda – todos esses países sucumbiram. A Inglaterra jamais entrou e Alemanha e França estão disputando o resultado do espólio. Mas foi uma integração baseada nos monopólios e na força do Estado alemão, que é um estado protoimperialista.

P: A recente vitória de um governo conservador na Argentina e as dificuldades que Maduro está tendo na Venezuela podem representar um fator contra essa integração?

R: Sim, é um obstáculo importante, mas eles não decidem, porque os governos contam, mas as classes sociais contam mais ainda. O governo do presidente Mauricio Macri vai ser ultraconservador, mas vai enfrentar um movimento social com grande tradição de luta, e isso não vai ser um domingo no parque. Vai ser uma luta de mega dimensão, em que nós vamos ver que o mundo não acaba quando um governo de natureza mais ou menos popular como o de Cristina Kirchner desaparece. Não é o m da história, como alguns querem fazer crer. O movimento operário e camponês e as classes médias politizadas na Argentina, especialmente em Buenos Aires, vão esquentar a chapa para o Presidente Macri, que vai ter grande di ficuldade em tocar esse projeto liberal.

 O caso da Venezuela é de outra natureza. Tem um governo bolivariano, mas a revolução democrática bolivariana perdeu suas energias. Há retrocessos no aspecto da corrupção, da política industrial e comercial e na atuação do Partido Socialista Uni ficado da Venezuela, que precisa retomar o rumo.

 Do jeito que está a integração latino-americana, qualquer coisa que aconteça na Venezuela ou Argentina não interrompe a hegemonia das multinacionais, e é isso que não podemos nunca perder de vista.

O original encontra-se aqui.

A dependência das economias primário-exportadoras latino-americanas

O texto abaixo é um trecho do artigo ''A economia política de Raúl Prebisch'', de Adolfo Gurrieri, incluso no livro ''O Manifesto Latino-Americano e outros ensaios'', uma coletânea de artigos de Prebisch organizada por Gurrieri e lançado pelo Centro Internacional Celso Furtado e pela editora Contraponto em 2011. Pretendo transcrever o artigo na íntegra e publicá-lo aqui posteriormente. 

 

 I. A ideia de desenvolvimento e a desigualdade internacional

 Desde o início do caminho cepalino, Prebisch se orienta por uma ideia de desenvolvimento que manterá sem grandes mudanças em todos os trabalhos posteriores. Não por acaso, para defini-la de maneira sintética recorre à fórmula ''o progresso técnico e seus frutos'', pois ela evidencia seu vínculo com a tradição racionalista.

 Poucas ideias influenciaram mais a cultura ocidental do que a de progresso, que alcança expressão mais plena com os filósofos do Iluminismo. Além de um ideal de aperfeiçoamento moral, ela também afirma a possibilidade de melhorar as condições materiais de vida, derrotando os antigos flagelos da fome, da enfermidade e da morte prematura, com o uso apropriado e sistemático da razão.

 Ao definir sua ideia de desenvolvimento de maneira mais específica, ele recorre à visão dos economistas clássicos: o progresso técnico consiste em um processo de elevação dos níveis de produtividade real da força de trabalho, obtido com a adoção de métodos produtivos mais eficientes; os principais frutos desse processo são a elevação da renda e das condições de vida da população.

 Mas seu ponto de partida foi a distribuição internacional do progresso técnico e de seus frutos: a evidência empírica mostra que há considerável desigualdade no nível médio de renda dos países industrializados e dos países produtores e exportadores de produtos primários. Isso tem uma enorme importância teórica e prática, pois refuta a justificação básica da teoria clássica sobre a divisão internacional do trabalho e do padrão histórico de desenvolvimento baseado em exportações de bens primários que predominou na América Latina até a crise de 1929.

 As enormes vantagens do desenvolvimento da produtividade não chegaram à periferia em medida comparável à que a população desses grandes países conseguiu desfrutar. Daí as diferenças tão acentuadas nos níveis de vida das massas dessa e daquela. [...] Existe, pois, manifesto desequilíbrio. Qualquer que seja sua explicação ou o modo de justificá-lo, trata-se de um fato inquestionável que destrói a premissa básica do esquema da divisão internacional do trabalho. [1949: 1]

 Como se sabe, a teoria do comércio internacional baseada no princípio das vantagens comparativas supõe que o intercâmbio entre países que se especializaram em produzir de acordo com a sua dotação de recursos permitirá reduzir ou eliminar a desigualdade na distribuição de renda para eles. As rendas dos países tenderiam a equiparar-se -- de maneira absoluta ou relativa, conforme os autores -- de modo que a divisão internacional do trabalho entre eles seria não só a mais eficiente do ponto de vista da alocação de recursos, mas também mais equitativa no que diz respeito à distribuição das rendas geradas no conjunto do sistema. De acordo com essa teoria,

o fruto do progresso técnico tende a repartir-se de maneira uniforme entre toda a coletividade, seja pela baixa de preços, seja pela alta equivalente das rendas. Mediante o intercâmbio internacional, os países produtores de bens primários obtêm sua parte naquele bolo. Não precisam, pois, industrializar-se. Tornando-se menos eficientes, perderiam as vantagens clássicas do intercâmbio. [ibid., p. 1]

 Essa teoria  redistributiva foi refutada pelos fatos. Com ela, foi refutada também a divisão internacional do trabalho que tanta importância teve na orientação das economias latino-americanas até a grande crise (de 1929). Ambas as refutações abriram um horizonte de problemas que representou o começo de um ''longo caminho de pesquisa e ação que teremos de percorrer se tivermos o firme propósito de resolvê-los'' [ibid., p. 1].

II. O sistema centro-periferia

 O fato de os países da América Latina terem uma renda média bastante inferior à renda dos países industriais decorre, em última instância, de eles integrarem um sistema de relações internacionais que Prebisch denominou ''centro-periferia''. O desenvolvimento dessa hipótese é o cerne da sua teorização sobre o subdesenvolvimento latino-americano.

 O sistema centro-periferia se forma historicamente a partir da geração e da difusão do progresso técnico, fenômeno que molda a ordem capitalista mundial.

O movimento começa na Inglaterra, prossegue com diferentes graus de intensidade no continente europeu, adquire um impulso extraordinário nos Estados Unidos e finalmente chega no Japão. [1950:1]

 Esses países constituem os ''grandes centros industriais'' em torno dos quais se forma uma ''vasta e heterogênea periferia'' que se liga aos centros de um modo subordinado às necessidades deles. A difusão universal do progresso técnico configura as relações entre centro e periferia, dando lugar a um sistema cuja composição e cujo funcionamento -- características estruturais, funções de seus componentes, relações entre eles -- respondem às necessidades dos primeiros.

 O desenvolvimento ''para fora'' constitui uma manifestação exemplar do sistema centro-periferia, pois se volta ''primordialmente para [satisfazer] as necessidades de produtos primários dos grandes centros industriais'' [1951:3], de acordo com a divisão internacional do trabalho que eles impõem. ''À América Latina, como parte da periferia do sistema econômico mundial, corresponde o papel específico de produzir alimentos e matérias-primas para os grandes centros industriais'' [1949:1]. Seu objetivo primordial não é elevar o nível de vida da população da periferia, mas permitir que os centros satisfaçam ''da maneira mais econômica o próprio consumo'' [1951:3]. Como a satisfação das necessidades dos centros é o princípio ordenador do sistema global, que influi decisivamente no modo como a periferia se desenvolve e no papel que cumprem os componentes do processo econômico; a partir desse processo desse princípio ordenador das estruturas econômicas periféricas compreende-se o papel assumido pelo comércio exterior, a profundidade com que penetra nas atividades econômicas e a população que abarca, a quantidade e as maneiras de participação do investimento estrangeiro, as formas tecnológicas predominantes, as pautas de consumo e de demanda, etc.

 Submetido às condições impostas pelo sistema global, o progresso técnico chega à periferia de modo ''lento'' e ''irregular''. Lento porque ''no longo período que transcorre desde a Revolução Industrial até a Primeira Guerra Mundial, as novas formas de produzir [...] só abrangeram uma proporção reduzida da população mundial''; irregular porque elas só penetram naqueles reduzidos setores ''nos quais são necessárias para produzir alimentos e matérias-primas de baixo custo para os centros industriais'' [1950:1]. Os países periféricos desempenham uma ''função primária''. Inserem-se no sistema de maneira segmentada e estabelecem vínculos com os centros depois de passar por uma ''rigorosa seleção de atitudes''.

 Essa penetração irregular do progresso técnico leva à coexistência de regiões, setores econômicos e grupos sociais com diferentes níveis níveis de produtividade e renda. A estrutura econômica se torna heterogênea.

Novas terras férteis que o desenvolvimento dos transportes tornou acessíveis na segunda metade do século XIX recebem homens, técnica e capitais para empreender a produção agrícola e mineradora que a demanda europeia requer cada vez mais, enquanto outras terras de cultivo secular, que sustentam antigas populações, ficam excluídas desse impressionante processo de expansão da técnica e da economia capitalistas por causa da menor produtividade ou do difícil acesso. Na América Latina, permanecem existindo extensas regiões relativamente importantes, do ponto de vista demográfico, nas quais as formas de exploração da terra e, em consequência, o nível de vida das massas são essencialmente pré-capitalistas. [1950:2]

O sistema centro-periferia dá aos países da periferia a possibilidade de cumprir uma função sempre que eles disponham dos recursos requeridos para isso ou da capacidade de mobilizá-los. A partir da necessidade inicial dos centros, o país periférico pode estabelecer uma vinculação com eles, desde que conte com condições estruturais que lhe concedam uma posição funcional no conjunto. Essa inter-relação de vínculos funcionais e condições estruturais condiciona em grande parte a inserção dos países periféricos no sistema global. Incia-se assim nesses países um processo de transformações cujas consequências -- como a já mencionada heterogeneidade nos níveis de produtividade e de renda causada pela penetração ''irregular'' do progresso técnico e pela especialização produtiva -- deixam uma profunda marca na estrutura econômica e social.

 Mas a complexa teia de vínculos funcionais e de condições estruturais que definem a inserção periférica têm uma consequência que manifesta claramente o caráter subordinado dessa inserção no sistema global: a incapacidade de a periferia reter totalmente as rendas geradas por seu próprio desenvolvimento, Isso contribui para concentrar no centro as rendas geradas pelo conjunto do sistema.

 Prebisch considera que, de um lado, o sistema centro-periferia, visto como um todo, funciona primordialmente para satisfazer as necessidades e interesses dos centros industriais, nos quais o progresso técnico se originou ou se difundiu com rapidez; de outro, os países periféricos se inserem no sistema na medida em que podem servir àqueles interesses e necessidades, fornecendo matérias-primas e alimentos e recebendo produtos manufaturados e capitais. Essa inserção não só é insuficiente para equiparar o nível de renda da periferia ao dos centros, mas também impõe à estrutura produtiva periférica dois traços negativos -- heterogeneidade estrutural e especialização -- como consequência da lenta e irregular penetração do progresso técnico. De tudo isso decorrem três desigualdades principais entre centro e periferia: na posição e na função que ocupam dentro do sistema, em suas estruturas produtivas em seus níveis médios de produtividade e de renda.

 Esse esquema geral das relações centro-periferia, que Prebisch esboça em seus primeiros textos, refere-se à modalidade na qual a periferia desempenha o papel de produtora e exportadora de matérias-primas. Quando foi elaborado, não havia as outras formas de relação entre centros e periferia que correspondem a padrões de desenvolvimento vigentes depois, como os que se baseiam no investimento direto estrangeiro na indústria da periferia. Mas o esquema geral não contém nenhuma limitação que impeça a sua aplicação a essas outras modalidades, como de fato ocorreu quando elas passaram a predominar em alguns países latino-americanos. É equivocada a interpretação usual, segundo a qual esse esquema se reduziria a considerar somente as relações comerciais entre centro e periferia. O que o esquema destaca é a importância da forma como cada país periférico vincula-se aos centros e das características de sua estrutura econômica, que recebe e difunde o progresso técnico como consequência dessa vinculação. Esse processo condiciona a posição e a função da periferia, suas possibilidades de desenvolvimento e os problemas específicos que ela deve enfrentar para reorientar sua economia.

 Essas razões explicam por que a hipótese do sistema centro-periferia teve tamanha fertilidade: podem-se usar argumentos convincentes para defender que a reflexão econômica, sociológica e política das últimas décadas contribuiu para enriquecê-la, mas não para superá-la, e que grande dos estudos e controvérsias sobre as relações econômicas internacionais, na América Latina e fora dela, teve relação com esse fecundo paradigma. Como exemplo dos avanços realizados a partir daquele esquema interpretativo podemos citar os estudos sobre o desenvolvimento baseado na transnacionalização das economias periféricas, com suas condições e consequências políticas -- especialmente as análises sobre o Estado ''burocrático-autoritário'' --, e os esforços analíticos para incorporar as estruturas de dominação como vínculos mediadores entre centros e periferia. Por isso não se deve estranhar que vários ensaios precursores tenham sido escritos no âmbito da CEPAL também sobre esses temas; um estudo da história desas ideias mostraria que elas constituem desenvolvimento teóricos que, subindo nos ombros do paradigma preexistente, puderam compreender uma realidade cambiante.

 III. A deterioração dos termos de troca 

 Uma interpretação errônea afirma que naqueles anos Prebisch só se preocupou com as relações comerciais entre centros e periferia. Isso talvez decorra da atenção preferencial que ele dedicou à relação dos termos de intercâmbio entre produtos primários e industriais. Essa comparação dinâmica dos termos lhe parece interessante, pois se relaciona diretamente com as diferenças na produtividade e na renda médias dos dois tipos de países. Ele não considera, é claro, que a deterioração seja a causa última dessas diferenças, mas tão somente uma manifestação, no mercado internacional de bens, das profundas desigualdades estruturais, funcionais e de poder entre centros e periferia. Por isso analisa em detalhes as causas da deterioração para mostrar que elas surgem da estrutura e do funcionamento do sistema geral.

 Se partirmos do plausível pressuposto de que a produtividade do trabalho aumentou no centro em ritmo maior que na periferia, a teoria convencional do comércio internacional só seria verdadeira se a relação de preços se tivesse movido a favor dos produtos primários. O maior ritmo de aumento da produtividade na produção industrial deveria provocar uma redução relativa de custos e preços dos bens industriais, promovendo maior equiparação das rendas.

 Se a relação dos preços tivesse permanecido constante, sempre se admitindo que a produtividade cresce mais no centro que na periferia, a diferença na taxa de incremento da produtividade de cada um provocaria nos respectivos níveis de renda média uma desigualdade que teria sido tão ampla e crescente quanto aquela diferença. Finalmente, se os preços evoluíram de maneira desfavorável aos produtos primários -- ou seja, se esses preços ''se deterioraram'' perante os preços industriais --, isso significa que os centros não só retêm os ''frutos'' de seus próprios aumentos de produtividade, mas também se apropriam de uma parte daqueles gerados pela periferia.

 À luz da evidência da estatística e analisando períodos prolongados, Prebisch afirma que isso ocorreu. A renda global gerada pelo sistema tende a concentrar-se nos centros, em contraposição à afirmação tradicional. Esse resultado é coerente com o que ele chama depois de ''caráter centrípeto do sistema centro-periferia''.

 A evolução da relação de preços indica que os centros tiveram maior capacidade de reter as rendas que geraram e de se apropriar de uma parte das rendas produzidas pela periferia. Para Prebisch, as causas dessa capacidade desigual precisam ser buscadas na natureza do sistema. Essa busca o conduz a formular algumas hipóteses que o ajudam a compreender melhor a natureza do sistema.

 Em princípio, o pressuposto de que a produtividade do trabalho aumentou mais no centro que na periferia baseia-se na existência de dois fatores principais: o maior potencial cientifico-tecnológico e a maior capacidade de acumulação de capital. Ambos os fatores constituem elementos-chave do dinamismo das economias centrais, que geram maior renda; não surpreende que também a retenham mais eficientemente.

Assinalar aquela disparidade de preços não implica fazer juízos sobre seu significado de outros pontos de vista. No que diz respeito à equidade, se poderia argumentar que os países que se esforçam para conseguir um alto grau de eficiência técnica não têm por que compartilhar os frutos dessa eficiência com o resto do mundo. [1949:5]

 Adiante, ele diz que ''a proteção desse nível de vida, conseguido com muito esforço, tinha de prevalecer sobre as pretensas virtudes de um conceito acadêmico'' [1949:8]. Mesmo assim, como decorrência da maior capacidade de reter os resultados, os centros possuem também uma clara superioridade no que diz respeito à interação dinâmica entre acumulação, produtividade e renda; a periferia, ao contrário, padece do círculo vicioso em que são precárias a produtividade, a renda e a acumulação. Por meio de quais mecanismos os centros retêm a renda gerada pelos aumentos de produtividade e se apropriam de parte da renda gerada na periferia? Prebisch deseja ir além da explicação baseada no desejo dos centros, pois a teoria tradicional também reconhecia o interesse em reter os frutos do progresso técnico, mas defendia que de todo modo esses frutos se transfeririam para a periferia, de forma equitativa, graças à ação das forças de mercado.

 A primeira causa que explica a capacidade de retenção dos centros é a relativa imobilidade da força de trabalho, o que já havia sido reconhecido por alguns economistas neoclássicos. Ao observar o que ocorreu nos Estados Unidos, Prebisch conclui que os incrementos de produtividade e de renda que começam nos setores industriais mais dinâmicos tendem a difundir-se para o restante da economia. O setor dinâmico aumenta sua demanda por trabalho, o que eleva os salários nele; maiores salários aumentam a demanda dos bens que ele produz e de outros bens e serviços, o que aumenta a ocupação e os preços relativos desses bens e dos fatores de produção correspondentes. Porém, essa elevação não conduz a uma equiparação; por isso, os países centrais adotam medidas para proteger os preços dos bens agropecuários e/ou as rendas dos produtores desses bens. Mas esse processo autossustentado é ainda mais limitado na relação entre países centrais e periféricos, pois entre eles a força de trabalho tem menos mobilidade; se a força de trabalho da periferia pudesse se transferir aos centros para se incorporar ao processo de industrialização, não só teria sido possível aumentar sua produtividade e suas rendas, mas também se tornaria possível interromper a queda dos salários e dos preços de produtos primários de exportação da periferia. Se, dentro do sistema centro-periferia,

a população ativa tivesse mobilidade perfeita e a migração não enfrentasse resistências, e se o rápido desenvolvimento da indústria e das demais atividades pudesse absorver com rapidez a sobra real ou potencial de gente ativa, existiria uma nítida tendência ao nivelamento dos salários nas economias primárias e industriais. [1950:51]

  Dada a menor mobilidade relativa da força de trabalho em nível internacional,

na produção primária [da periferia] tende a existir uma sobra de população ativa que exerce uma pressão desfavorável sobre os salários e os preços primários. Essa tendência nasce, de um lado, do incremento relativamente forte da população nas regiões de produção primária e, de outro, do progresso técnico, que requer menos gente para obter a mesma quantidade de produtos. [1950:50]

  Na visão de Prebisch, a oferta abundante de força de trabalho na periferia, que não pode transpor os limites dos Estados nacionais, se agrava por causa da difusão do progresso técnico, que, de um lado, propicia um aumento da população e, de outro, induz à adoção de técnicas que economizam mão de obra.

 Em segundo lugar, Prebisch destaca a maior capacidade dos agentes produtivos dos centros -- empresários e trabalhadores -- para defender e aumentar suas rendas, fenômeno que ele analisa levando em consideração as flutuações cíclicas.

 Na fase ascendente, parte dos ganhos se transforma em aumento de sala´rios, seja pela concorrência entre os empresários, seja pela pressão das organizações de trabalhadores. Na fase descendente, quando os ganhos diminuem, aquela parte que nos centros se transformou em aumentos salariais já perdeu sua fluidez por causa da reconhecida resistência á diminuição de salários. A pressão se desloca com mais força para a periferia, pois nela, dadas as limitações de sua concorrência, não são rígidos os salários e os ganhos. Quanto menor a possibilidade de se comprimirem as rendas do centro, maior a pressão para fazê-lo na periferia. A desorganização característica das massas que trabalham na produção primária, especialmente na agricultura dos países da periferia, as impedem de conseguir aumentos de salário compatíveis aos dos países industriais, ou mesmo de manter seus ganhos. A compressão das rendas é menos difícil na periferia. [1949:7]

 A esses fatores que contribuem para reforçar a capacidade de os centros reterem ou aumentarem suas rendas somam-se, em terceiro lugar, políticas diretas adotadas com essa finalidade.

 Os países com altas rendas adotam medidas para evitar que países com rendas mais baixas lhes façam concorrência prejudicial em certos setores, graças a essas menores rendas ou à maior produtividade, ou a uma combinação favorável de níveis de renda e de produtividade. [1950:86]

 Essas políticas são particularmente claras no caso da agricultura dos centros, que é protegida no mercado interno e subsidiada no externo, mas também são aplicadas em indústrias que têm altos custos por apresentarem uma relação desfavorável entre produtividade e salários, devendo, pois, ser protegidas de competidores externos. Os centros se fecham para defender sua renda, impedindo que ela vaze para o exterior.

 Além da influência que essas medidas protecionistas exercem sobre as exportações periféricas -- e, como consequência, sobre os preços delas --, Prebisch observa, em quarto lugar, que a dinâmica do desenvolvimento dos centros conspira contra o aumento das exportações primárias.

 Depois de analisar as exportações da América Latina para os Estados Unidos e a Inglaterra, ele conclui que a demanda desses países cai -- por causa de queda nas rendas, restrições à importação, etc. -- e por isso os preços dos produtos primários baixam sem que se produza, como se poderia esperar, uma reativação da demanda. No período de 1925 a 1948, que Prebisch estuda, os Estados Unidos subordinaram claramente as importações primárias à evolução da sua renda real, sem deixar que as quedas de preços os afetassem significativamente. Por isso Prebisch afirma que os centros impõem limites às exportações primárias, limites que a periferia não pode ultrapassar; se pretende fazê-lo, só conseguirá ''forçar as exportações em prejuízo dos termos de intercâmbio, sem obter um aumento substancial no valor exportado'' [1950:33].

 No ensaio de 1951 ele relaciona as importações de centro e periferia à evolução das respectivas rendas. Por um lado, ''as importações de produtos primários nos centros industriais tendem a crescer com menos intensidade que a renda real. Em outras palavras: nos centros, a elasticidade-renda da demanda de importações primárias tende a ser menor que a unidade'' [1951:23]. Isso se deve a diversos motivos, que variam conforme os produtos; entre eles destacam-se o menor e melhor uso de matérias-primas nos bens finais, a difusão de materiais sintéticos e as alterações na cesta de consumo, por causa do crescimento da renda, em prejuízo relativo dos alimentos e a favor de bens industriais mais elaborados e de serviços (lei de Engel). Por outro lado, os países periféricos precisam importar bens de capital e outros bens manufaturados para satisfazer suas necessidades de acumulação e de crescimento da renda. Combinados, os dois processos produzem uma ''disparidade dinâmica de importações entre centro e periferia''. Ela inclina a balança a favor dos preços dos bens produzidos nos centros, contribuindo para deteriorar os preços dos bens produzidos pela periferia.

 O dinamismo do desenvolvimento da periferia subordina-se ao dos centros, e a disparidade de elasticidade provoca vulnerabilidade externa. Ambos são manifestações da posição dependente da periferia no sistema, assim como a abundante oferta de trabalho expressa o caráter especializado e heterogêneo de sua estrutura produtiva. Esse caráter dependente se confirma quando Prebisch pergunta o que aconteceria se a periferia decidisse defender com firmeza os preços dos seus produtos de exportação. Ele conclui que, na maior parte dos casos, embora nem sempre, a diminuição da demanda dos centros ''será tão forte quanto seja necessário para conseguir comprimir as rendas no setor primário'' [1949:7], pois a demanda de bens primários é ''induzida'' pela de bens industriais.

 A indústria contém um elemento dinâmico que a produção primária não contém em grau comparável. Esta, como o nome indica, corresponde às primeiras etapas do processo produtivo, enquanto a indústria corresponde às etapas subsequentes. Por causa dessa posição relativa de ambas as atividades, o aumento da atividade industrial puxa a atividade primária, mas esta não tem o poder de estimular a atividade industrial. [1950:52]

 Essa posição subordinada das atividades primárias em relação às industriais no processo produtivo global

transfere irresistivelmente à periferia a tarefa de reduzir o valor da oferta [de modo a torná-la compatível com uma demanda que também diminui], de maneira que quanto mais tenham subido os salários [nos centros] na fase ascendente do ciclo e quanto mais rígidos eles forem na fase descendente, tanto maior será a pressão dos centros sobre a periferia, mediante a redução da demanda de produtos primários e a subsequente queda nos seus preços. [1950:63]

 Em síntese: por seu potencial técnico-científico e de acumulação de capital, os centros obtêm incrementos de produtividade muito superiores aos da periferia; especializam-se em produzir os bens cuja demanda é crescente em relação à renda; controlam o dinamismo econômico pela posição de liderança que a demanda de bens industriais tem em relação à de bens primários; contam com uma estrutura econômica e social que favorece a capacidade de seus agentes econômicos para reter renda, se comparados com os da periferia, por causa de maior homogeneidade, maior diversificação produtiva e melhor organização empresarial e sindical; finalmente, lançam mão de medidas diretas para proteger sua renda da competitividade externa. Por causa desse conjunto de condições,

os grandes centros industriais não só retêm o fruto da aplicação das inovações técnicas em suas economias, mas também estão em posição favorável para captar uma parte do que tem origem no progresso técnico da periferia. [1949:7]

IV. A condição periférica

 Quando refletimos sobre o diagnóstico que Prebisch apresenta, e que resumimos nas páginas anteriores, fica evidente que, para ele, há uma espécie de ''condição periférica'', caracterizada pela posição funcional, a estrutura econômica, o atraso na relação com os centros, a capacidade dinâmica e todas as consequências que decorrem disso. É importante reconhecer essa condição, pois ela mostra, de um lado, a situação que deve ser superada pela política de desenvolvimento e, de outro, o arsenal no qual se devem obter os principais meios de ação; se não a levamos em conta -- como estímulo, obstáculo ou meio --, corremos o grave risco de sugerir remédios inapropriados ou contraproducentes.

 A crítica fundamental que Prebisch formula contra a teoria convenciona é justamente aquela de que ela não leva em consideração as peculiaridades da condição periférica, atribuindo a si mesma uma validade universal que não possui. Essas peculiaridades obrigam a questionar os pressupostos e as políticas indicadas pela teoria tradicional, de modo a adaptá-los, transformá-los ou descartá-los, conforme seu grau de coerência com o objetivo de desenvolvimento.

 A condição periférica é una e múltipla ao mesmo tempo. É una, considerada como um conjunto de proposições gerais que definem uma condição ''típica'' a partir da análise de situações concretas variadas. Essa unidade conceitual responde a várias finalidades: apresenta com clareza os problemas centrais do desenvolvimento periférico, orienta a pesquisa e a ação e permite agregar vontades a favor da transformação desejada. Mas não se deve supor que ela descreva os países tal como existem. A partir dessa caracterização geral deve começar o estudo das múltiplas situações particulares.

 Prebisch previne reiteradamente contra a tentação de se atribuir à ''condição periférica'', definida genericamente, um falso sentido de universalidade. Esse conceito não é uma matriz construída para aprisionar a realidade, mas sim um esquema que nos liberta dos nós da teoria convencional e aponta algumas áreas-problema que constituem o núcleo da questão do desenvolvimento. A partir dela devem-se analisar situações concretas, pois só essa análise pode servir de base a uma política de desenvolvimento nacional, racionalmente concebida.

Apesar de esses países [os latino-americanos] terem tantos problemas semelhantes, não conseguimos sequer examiná-los e esclarecê-los em conjunto. Portanto, não se deve estranhar que os estudos sobre a economia dos países da América Latina frequentemente privilegiam o critério ou a experiência específica dos grandes centros da economia mundial. Deles não podemos esperar soluções que digam respeito diretamente a nós. Portanto, é pertinente apresentar com clareza o caso dos países latino-americanos, a fim de que seus interesses, aspirações e possibilidades, ressalvadas as diferenças e especificidades, se integrem de maneira adequada em fórmulas gerais de cooperação econômica internacional. [1949:1-2]

Bibliografia

Os seguintes textos de Prebisch foram usados neste trecho:

1949: ''El desarollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas''. A primeira versão apareceu em maio de 1949, mas está citado aqui de acordo com a sua versão publicada sem modificações no Bolletín Económico de la América Latina, v. VIII, n. 1, fevereiro de 1962, p. 1-24.

1950: ''Estudio económico de América Latina, 1949''. A primeira versão apareceu em 1950, mas está citado aqui de acordo com a versão publicada sob o título ''Interpretación del proceso de desarollo latinoamericano en 1949'', série comemorativa do XXV aniversário da CEPAL, Santigo do Chile, 1973.

1951: ''Problemas teóricos y prácticos del crecimiento económico''. A primeira versão apareceu em 1951, mas está citado aqui de acordo com a versão publicada na série comemorativa do XXV aniversário da CEPAL.

 Sugestões de leitura sobre o tema:

CARCANHOLO, Marcelo. Desafios e  perspectivas para a América Latina do século XXI.

_____________________. Dialética do desenvolvimento periférico.
GUNDER FRANK, Andre. The development of underdevelopment.
_____________________. Capitalism and underdevelopment in Latin America. 

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência.
VERNENGO, Matías. Back to the future: Latin America's current development strategy and it's limitations.

_________________. What do undergads really need to know about trade and finance?.

_________________. Desmistifying the principles of comparative advantages: implications for developing countries.