Algumas coisinhas para ler sobre previdência e aposentadoria

Dizia-se que, com o desenvolvimento do capitalismo e o progresso técnico, a qualidade de vida da humanidade iria melhorar continuamente -- e os tolos acreditaram. No gráfico, a idade de aposentadora para homens (linha amarela) e mulheres (linha roxa) no Reino Unido, de 1984 a 2012. Animador, não?

1. A tese de doutorado de Eduardo Fagnani
2. A tese de doutorado de Denise Lobato Gentil
3. Esta publicação de Michael Roberts
4. O texto abaixo, de Robert Kurz

ECONOMIA DA POBREZA DOS IDOSOS

 O capitalismo só quer o melhor das pessoas: a sua energia vital, que tem de ser absorvida como “trabalho” criador de mais-valia. E o ideal seria 24 horas por dia, se possível fosse. As crianças, ainda não aptas para a valorização, são toleradas como potencial força de trabalho futura; mas os idosos já retirados são por princípio mera carga. Nos tempos do milagre econômico parecia que os sistemas de segurança social penosamente conquistados iam humanizar duradouramente esta lógica brutal, embora não para todos. Sobretudo as mulheres, devido aos “tempos sem desconto” para a reforma, por terem de ficar em casa a cuidar dos filhos, ou devido ao trabalho em tempo parcial, ficaram sujeitas à ameaça de pobreza na velhice, se não puderem contar com as reformas dos maridos. Sob as condições de valorização do capital marcadas pela crise na terceira Revolução Industrial e no decurso da globalização, há anos que todas as regalias sociais são agora desmanteladas, e em primeiro lugar a garantia das reformas. A fórmula para contagem das pensões já há muito que foi de tal modo reelaborada que deixou de acompanhar a inflação. Desde 2004 que a perda de poder de compra é mais acentuada para os reformados do que para os ativos. Mesmo o recente aumento extraordinário de 1,1 % nas reformas está muito aquém da taxa de inflação; com o seu contra-valor nem sequer uma salsicha se pode comprar.

 Não obstante, esta medida foi atacada pelos economistas e por parte da classe política, como “populismo” eleitoral táctico. O rendimento real dos pensionistas em queda ainda se mantém atualmente a um nível médio relativamente alto, graças aos anos com mais descontos. Mas no futuro próximo a situação vai ser dramaticamente alterada. Que este facto se deva à evolução demográfica, devido às fracas taxas de natalidade, nem sequer é meia verdade. A quebra de contribuições para a segurança social deve-se realmente ao desemprego em massa, concertado a longo prazo, e à também politicamente deliberada rápida expansão dos baixos salários. O aumento, ano após anos, da pobreza das pessoas “aptas para o trabalho” acarreta obrigatoriamente consigo, no futuro próximo, uma maior pobreza da velhice. O já acordado aumento da idade da reforma para os 67 anos de idade é uma medida sem pés nem cabeça no que respeita à política de emprego; já para nem falar da recente exigência do Bundesbank de elevar a idade da reforma para os 68,5 anos. Mas, uma vez que nos tempos que aí vêm o capital só está interessado no material humano jovem apto para a valorização, esta medida conduzirá sobretudo a um maior absentismo e, consequentemente, a um agravamento da pobreza da velhice.

 Contudo, mesmo para o futuro longínquo, não se pode contar que a diminuição da natalidade venha a provocar a falta de mão-de-obra. Descida de poder de compra implica descida de produção e a menor oferta de mão-de-obra será sobrecompensada pela racionalização tecnológica, ainda longe de esgotar. Porque o sistema de contribuição para as reformas está dependente da capacidade de emprego em massa do processo de valorização, o capitalismo regressa à brutalização contra os reformados. A advertência do antigo Presidente Federal, Herzog, contra uma “democracia dos reformados”, na qual “os mais idosos despojam literalmente os mais jovens”, segue esta lógica e pretende atirar jovens pobres contra idosos pobres. As potências materiais de riqueza já há muito que poderiam garantir bens alimentares e culturais suficientes para todos. Mas, porque o último naco de pão tem de passar por uma bem sucedida valorização do dinheiro, o capitalismo, neste sentido, não tem futuro.