A emancipação LGBT e o direito (de todos) à escolha

 O texto abaixo é uma tradução do artigo ''The ideology of compulsory heterosexuality and the abiding pathologization of homosexuality - is it possible to have authentic recognition without the concepts of freedom and choice?'' (''A ideologia da heterossexualidade compulsória e a permanente patologização da homossexualidade - é possível ter um reconhecimento autêntico sem as ideias de liberdade e escolha?''), de autoria do prof.º Alípio de Sousa Filho, doutor em sociologia e docente na UFRN. Embora eu discorde da posição do autor quanto às causas das orientações sexuais (Sousa Filho é um ''construcionista social'' radical [1], enquanto eu não tenho um juízo factual definido sobre isso), concordo plenamente com o mesmo quanto a que, p. ex., a opressão aos LGBTs só terá fim quando se aceite sem indignação moral que alguém escolha sentir atração por outra pessoa do mesmo sexo, assim como que alguém escolha ter uma identidade de gênero diferente daquela que lhe é designada no momento do nascimento e ao longo da vida de aparente cisgênero (ao invés de uma mera aceitação de algo que seria ''de nascença'', semi-imposto, em vez de opção individual dos LGBTs). Isto é, quando se puser a felicidade acima de visões teleológicas (reprodução, obediência a divindades ou outras) na definição do caráter moral das ações. De qualquer forma, o fato de que nem a orientação sexual  nem a identidade de gênero são escolhas (ao menos não uma escolha livre*) torna injusto o constrangimento e a punição de alguém em virtude de qualquer uma das duas.

Símbolo da série americana de 1968 ''The Year of The Sex Olympics''; uma das inspirações desta última era a contracultura que se desenvolvera nos anos 60 nos países ocidentais, que rejeitava padrões tradicionais de vida, inclusive aqueles relacionados à sexualidade (o leitor pode descobrir mais sobre ela conferindo o livro ''Era dos Extremos: o breve século XX'', de Eric J. Hobsbawm, facilmente encontrável para download).

 Este trabalho tem o objetivo de fazer a crítica do discurso de naturalização e psicologização da homossexualidade, que entendemos ser um produto da ideologia do diagnóstico (que define o que é a homossexualidade, suas “causas” etc.), que, entre outros efeitos, produz a sua patologização. Analisando o caso do Brasil (mas não apenas), mesmo quando os agentes desse discurso são homossexuais ou ativistas do movimento LGBT, não é rara a afirmação sobre a existência de uma “homossexualidade inata” ou como “orientação sexual psicológica”, como pretenso argumento contra os estigmas de “anormais” ou “pervertidos” aplicados aos homossexuais, privilegiando-se um argumento despolitizante e refém da própria ideologia do diagnóstico e de patologização. Contrapomos ao argumento da luta por direitos gays como luta por reconhecimento da “identidade gay” (coincidente com a ideologia do diagnóstico) a concepção da luta por reconhecimento como luta por mudanças na valoração cultural/moral do status de sujeitos estigmatizados por suas opções sexuais, quando se lhes nega o direito à autonomia erótica.

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 Embora a causa gay tenha tido algumas vitórias e realizações importantes em muitos lugares, ainda há inúmeras tentativas para manter a homossexualidade na zona da patologização, onde certa vez foi colocada. Embora pareça que a homossexualidade não seja mais entendida como um "desvio" de um assim chamado "desenvolvimento sexual normal" (supostamente desde a sua remoção em 1990, pela OMS, da lista de doenças mentais), e apesar de todos os reivindicados "avanços" feitos até agora em vários países no âmbito dos direitos dos homossexuais, é certo que, nas nossas sociedades, com algumas diferenças entre elas, o estigma da anomalia sexual tem ainda sido impingido à homossexualidade.

 Gays, lésbicas e transexuais ainda veem as suas práticas de sexualidade e gênero serem consideradas como distúrbios, problemas, "um assunto embaraçoso para as famílias", "segredos pessoais", etc. Gays, lésbicas e transexuais ainda são temas de conversas diárias, programas de TV e debates midiáticos ligados ao poder. Nas nossas sociedades, estamos continuamente a ouvir as pessoas dizerem muito naturalmente: "Aceitamos um vizinho gay, mas quando isso acontece em nossa casa, é outro assunto ..."; "Eu não o rejeitei quando ele saiu [do armário], eu o abracei, cuidei dele ... mas eu tive vergonha, eu sofri muito por meu filho ser gay" ou "Se é difícil para jovens gays a aceitar-se por causa de tudo o preconceito, muito menos seus pais" [2]. Para muitas pessoas, talvez a maioria das pessoas -- incluindo as pessoas LGBT --, a homossexualidade continua algo fatídico, um fato na vida de alguém que não pode ser dissociado de dúvidas, consultas, investigações médicas e psicológicas e diagnósticos sobre supostas causas para a homossexualidade [3].

 Ainda hoje em dia, a liberdade de escolha no âmbito do sexo e do desejo erótico não é totalmente reconhecida como uma determinação pessoal para o exercício da própria autonomia, o que seria o que Gayle Rubin chamou de ''justiça erótica'' [4]. A sexualidade dos homossexuais, especialmente, continua a ser objeto de uma série de especulações e patologizações [5].

 Nossa hipótese é que, mesmo quando inseridos em ambientes progressistas e com direitos concedidos, os homossexuais continuam vistos através do prisma de uma ideologia patologizante, que os distingue como portadores de uma especificidade biológica ou emocional, presumida como a causa de uma suposta anormalidade sexual [6]. Neste ideologia, que tornou-se o senso comum social sobre a homossexualidade, o destino de gays, lésbicas e transexuais não será cumprido com o reconhecimento completo de seus direitos, mas na abreviatura de tais direitos por muitos regulamentos (um exemplo claro ocorreu na França, com os fortes protestos contra a legalização do casamento gay e adoção gay) ou na "esperança pela cura" através de tratamento médico ou psicológico (no Brasil, esse debate foi reaberto com a proposição de leis para a criação de políticas e dispositivos para uma "cura gay", por deputado homofóbico a partir de uma plataforma religiosa) ou na brutal opressão e criminalização da homossexualidade como ocorre na Rússia.

 Pode parecer que esta hipótese é datada, dado que a homossexualidade já não é tratada como doença quer pela medicina, quer pela psicologia ou pelas leis de vários países -- que os direitos de gays, lésbicas e transgêneros. De fato, tudo isto se tornou uma realidade, e é inegável que realizações e avanços importantes têm ocorrido, mas o que quero demonstrar é que tudo isso foi conquistado por meio, sim, com certeza, de grande luta! E no entanto a homossexualidade ainda é submetida ao discurso que insiste em tratá-la como um aspecto da vida de alguém que não é naturalmente evidente, e merece ser investigado quanto a suas "causas". Uma espécie de discurso que, interiorizado por gays, lésbicas e transgêneros, fez-lhes acreditam ser portadores de uma sexualidade exclusiva, para além dos outros, com "etologia desconhecida" e que os faz questionar por que se tornaram homossexuais.

 As últimas décadas têm demonstrado várias "pesquisas" sobre a gênese ou psicogênese da homossexualidade. Não passa um dia sem artigos publicados em jornais, exposição em programas de TV, notícias da mídia, etc., sobre "novos estudos sobre a homossexualidade", "descobertas sobre os fatores pré-natais levando os indivíduos a ser sexualmente atraídos pelo mesmo sexo", " pesquisas provam que todos os homossexuais eram sexualmente atípicos quando crianças e adolescentes, e  que todas as crianças e adolescentes sexualmente atípicos se tornarão adultos gays"... se nada for feito a respeito, dias virão em que vamos confundir tais investigações como a descoberta de novas espécies no zoológico humano.

 A ideia de que a homossexualidade pode ser (ou é) biológica, genética, a realidade de um indivíduo desde seu nascimento, sendo assim natural, inata, como se acredita ser a heterossexualidade, é vista por muitos homossexuais como uma tese favorável em suas lutas pela declaração identitária e igualdade de direitos. Mas é preciso dizer que eles estão completamente enganados. A alegação de que a descoberta dos "aspectos biológicos" da homossexualidade é favorável aos gays, lésbicas e transexuais é simplesmente despolitizante.

 A permanência de um senso comum (aliás, a noção de senso comum foi reivindicada pelos conservadores na França como um argumento contra a instituição do casamento gay, que declarou ser oposição a "uma lei que vai contra as leis da biologia e contra o senso comum" [7]), que ainda produz a percepção da homossexualidade que a transforma em um objeto a se aprender, sondar, investigar, torna-se um suporte político de profunda eficiência ideológica. As explicações aceitáveis sobre o que é a homossexualidade acabam por re-situá-la como anormal, incompreensível,  algo a ser visto como um acidente no caminho de gays, lésbicas e transgêneros: um acidente genético, fisiológico e psicológico; nunca vindo de sua liberdade de desejo, liberdade de escolha e autonomia erótica. Ser homossexual ainda é uma situação que inspira preocupação ou cuidado, algo de que a existência, precisão e legitimidade é incerta.

 Mesmo quando o discurso social parece assimilar uma nova noção para o entendimento da homossexualidade, como no caso do conceito de "orientação sexual", nenhuma transformação relevante ocorre. Mais e mais, a crescente substancialização e naturalização da ideia de orientação sexual - o que era suposto ser uma substituição para a patologização da homossexualidade - resultou em nada mais do que um novo diagnóstico para a homossexualidade, ainda de carácter médico, científico, atribuindo à psicologia e sexologia a definição deste sexualidade diferente, isolada.

 Assim é como eu proponho que não estamos livre do discurso de patologização. Tal discurso demonstra sua eficiência quando aqueles que deveriam ser os primeiros a recusá-lo tornam-se cúmplices de sua própria aceitação. Hoje, as pessoas homossexuais acreditam ser politicamente contraproducente, e até mesmo proibido!, compreender as chamadas "orientações sexuais", como escolhas do próprio erotismo, sensualidade e desejo, sempre subjetiva e singulares, sendo assim traduzidas como eleições, opções, preferências do desejo de alguém. Para eles, o método mais fácil "convencer" a sociedade é apelar para o argumento da natureza, segundo a qual a homossexualidade é uma orientação sexual natural, de caráter biológico. O refrão "Eu nasci gay" é pronunciado por alguns como uma alternativa política ao discurso homofóbico.

 Não é demais repetir** uma capitulação ingênua (frente à ideologia sexual hegemônica) que não percebe que, mais uma vez, diagnósticos patologizantes para a homossexualidade são aceitos, disfarçados como "explicações científicas" - Estamos agora na era avançada da "orientação sexual" , a sociedade é agora capaz de entender os homossexuais: a nossa sexualidade é uma "orientação". Não é pecado ou doença! Bem, por que, então, seria esta noção forte o suficiente contra a homofobia? Por sua capacidade de naturalizar a homossexualidade? Por sua essencialização conservadora?

 Nosso objetivo aqui é apresentar um argumento que, para nós, deve tornar-se parte da revogação atualmente urgente do entendimento que tem sido mantido sobre o que constitui a homossexualidade, bem como parte da produção de um outro entendimento, que pode tornar-se um modo geral de compreensão social e se transformar-se em uma base para o reconhecimento social (e a luta política por reconhecimento) de gays, lésbicas e transgêneros. Nossos questionamentos são os seguintes: haverá um reconhecimento [8] autêntico (social, político e de direitos) sem as ideias de sexualidade como escolhas, preferências e opções? Será que a instituição de alguns direitos sem a revogação do conceito de ''homossexualidade'' como uma ''orientação sexual'' separada (causada por algum fato desconhecido ou outra causa dentro da zona das irregularidades psicológicas) representa verdadeira emancipação? O reconhecimento sem as noções de escolha e liberdade no âmbito do desejo e do sexo representará efetivamente uma transformação social?

 A resposta para essas perguntas é NÃO. Para a verdadeira emancipação e o autêntico reconhecimento, o conceito patologizante da homossexualidade deve ser revogado, multiplicado em várias versões,  mesmo quando disfarçado com a ideologia da aceitação liberalizante ou do amor familiar ("que deve colocar o amor acima de todo preconceito"), embora permanecendo prejudicado.***

 Eu poderia contar com o conceito de Nancy Fraser, ao propor que reivindicar o reconhecimento significa reivindicar por justiça. Como destacado pela autora, o reconhecimento de pessoas ou de grupos inteiros, setores sociais, etc., significa subordinação social, o que significa que todos eles sejam privados de participar em pé de igualdade na vida social: "o que faz o não-reconhecimento moralmente aceitável, sob esta perspectiva, é que ele nega a alguns indivíduos a possibilidade de participar como iguais na interação social". E ela prossegue: ''...reparar uma injustiça certamente requer uma política de reconhecimento, mas isso não significa outra política identitária. Pelo contrário, significa uma política que visa superar a subordinação, integrando pessoas que são falsamente reconhecidas como membros da sociedade, capazes de participar com outros membros como iguais. Concebendo o não-reconhecimento como um status de subordinação, eles veem os erros nas estruturas sociais, e não na psicologia individual ou intersubjetiva. Ser falsamente reconhecido, sob essa perspectiva, significa não apenas ser desmerecido ou desvalorizado nas atitudes conscientes e crenças de outras pessoas. [...] Significa, ao invés disso, ser negado a participar como parceiro integral na interação social, e ser 'prevenido' de participar na vida social, como consequência de padrões institucionalizados de valoração cultural que definem alguém como desmerecedor de respeito e estima [9].

 A despatologização definitiva das homossexualidades feminina e masculina exige uma batalha política e uma política de contra-discurso, de modo que (inspirado por Judith Butler) [10], desdiagnosticando as sexualidade, estas estarão de uma vez por todas liberadas de categorizações médicas, psicológicas e pedagógicas. Isso requer que as reflexões e lutas políticas para o reconhecimento dos direitos dos homossexuais joguem fora o discurso combinado de biologia, medicina e psicologia - um ramo da medicina,  extensão do discurso médico. Enquanto a ideia de que a homossexualidade é algo que precisa ser explicado, diagnosticado e/ou revelado for consentida, o desejo gay permanecerá na esfera da patologia.

 O fator inaceitável para a ideologia sexual hegemônica e a homofobia produzida por tal ideologia é a mera ideia de liberdade implícita no conceito de homossexualidade como desejo, uma escolha, uma preferência, uma opção. Nas nossas sociedades, muitos não podem aceitar a ideia de que a homossexualidade é uma escolha, tomada de decisão, embora [não]**** inteiramente consciente e totalmente bem-resolvida. Nas ideias defendidas por vários estudos (antropológicos, sociológicos, históricos e psicanalíticos), o desejo sexual é construído em caminhos pessoais em que numerosos elementos são misturados, seguindo instruções conscientes e inconscientes, sempre culturalmente e historicamente situadas, mas sempre uma escolha na economia de prazeres.

 Entendemos que, para o fim da ideologia sexual atual, sob a batuta de heterossexualidade obrigatória [11], a fonte de homofobia, é primordial a recusar toda ideologia do diagnóstico, que faz com da homossexualidade algo a ser investigado, verificado, sondado, como um objeto de curiosidade médica, psicológica etc.

 Por último, vale a pena notar que a única maneira de alcançar o fim da patologização da homossexualidade e de todas as práticas erótico-sexuais dissidentes  da ideologia sexual hegemônica e a homofobia correlacionada é a afirmação dos desejos sexuais como escolhas emocionais, sexuais  e libidinais, com base na liberdade e no exercício da autonomia erótica - sem relação com determinantes genéticos, fisiológicos, psicológicos ou ambientais.

 Notas

[1] https://docente.ifrn.edu.br/isabeldantas/gestao-desportiva-e-lazer/artigos/por-uma-teoria-construcionista-critica

[2] Palavras retiradas de http://mulher.uol.com.br/comportamento/noticias/redacao/2013/09/01/pais-contam-como-encararam-a-noticia-de-que-os-filhos-sao-gays.htm . Acessado em 09/02/2013.

[3] Cf. Michel DORAIS, “La recherche des causes de l’homosexualité : une sciense-fiction ? ». In: WELZER-LANG, Daniel; DUTEY, Pierre ; DORAIS, Michel. La peur d l’autre en soi: du sexisme à l’homophobie. Québec: VLB ÉDITEUR, 1994.

[4] Cf. Gayle RUBIN, "Pensando sobre sexo: notas para uma teoria radical da política da sexualidade". Cadernos Pagu, Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, n. 21, p. 1-88, 2003, p.10.

[5] Cf. Judith BUTLER, Judith. Deshacer el género. Barcelona: Paidós, 2006, p. 113-148.

[6] A view of homosexuality which contributed to theorists such as Sigmund Freud. See, e.g., Sigmund Freud Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Rio de Janeiro, Imago, 1972 (Obras Completas, v. VII) e, igualmente, FREUD, Sigmund. A vida sexual dos seres humanos. Rio de Janeiro, Imago, 1976 (Obras Completas, v. XVI)

[7] Cf. http://www.portugues.rfi.fr/franca/20130524-manifestacao-contra-casamento-gay-no-domingo-acontece-em-clima-de-tensao. Acessado em 03/09/2013.
[8] Aqui, usamos o conceito de reconhecimento de Charles TAYLOR, A política do reconhecimento. In: _____. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000. p. 241-2; Axel HONNETH. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003 and Nancy FRASER. “Reconhecimento sem ética?” In: Lua Nova, São Paulo, 70: 101-138, 2007.
[9] Cf. Nancy FRASER. “Reconhecimento sem ética?” In: Lua Nova, São Paulo, 70: 101-138, 2007, p.107.
[10] Cf. Judith Butler, “Desdiagnosticar el género”. In:______. Deshacer el género. Barcelona: Paidós, 2006, p.118.
[11] A expressão "heterossexualidade compulsória" foi usada pela primeira vez em um artigo da ensaísta americana Adrienne Rich, em 1980. Pela expressão, a autora entende a heterossexualidade como uma instituição política, uma agência politicamente motivada, de supervalorização da cultura heterocêntrica e do heterossexismo, institucionalizando não só a eliminação da existência de lesbianismo e feminismo, mas a homossexualidade em geral. As utilizações posteriores de tal expressão, variando de ''heterossexualidade compulsória'' a ''heterossexualidade obrigatória'', como em Judith Butler, Didier Eribon, inter alia, procura ressaltar o predomínio de uma ideologia de consagração e de institucionalização da heterossexualidade como universal, natural, inata e legitimada como "normal".

Referências bibliográficas

BUTLER, Judith. Deshacer el género. Barcelona: Paidós, 2006

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003

ERIBON, Didier. Refléxions sur laquestion gay. Paris : Fayard, 1999

FRASER, Nancy. “Reconhecimento sem ética?” In: Lua Nova, São Paulo, 70: 101-138, 2007

FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Rio de Janeiro, Imago, 1972 (Obras Completas, v. VII)

FREUD, Sigmund. A vida sexual dos seres humanos. Rio de Janeiro, Imago, 1976 (Obras Completas, v. XVI)

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003

RICH, Adrienne. “Heterossexualidade compulsória e existência lésbica”. In: Bagoas, v.4, n.5, Natal, EdUFRN, jan./jun. 2010, p. 17-44

RUBIN, Gayle. "Pensando sobre sexo: notas para uma teoria radical da política da sexualidade". Cadernos Pagu, Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, n. 21, p. 1-88, 2003

TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In: _____. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000. p. 241-2

WELZER-LANG, Daniel ; DUTEY, Pierre ; DORAIS, Michel. La peur d l’autre en soi : du sexisme à l’homophobie. Québec : VLB ÉDITEUR, 1994

*Nem eu nem (provavelmente) você ou qualquer outra pessoa é capaz de sentir desejo por determinado ser simplesmente por ter a vontade de sentir tal desejo. Entretanto, supondo que a orientação sexual é em algum grau influenciada pelo nosso processo de socialização (o que inclui diversos tabus, normas de gênero etc.), procurar novas experiências eróticas ou buscar libertar-se de preconceitos relativos a normas de gênero seriam formas de alterar a própria orientação sexual mediante, de certa maneira, escolha própria.

**Tive problemas com a tradução aqui. O texto original era

It is not too much to repeat a naive capitulation facing the hegemonic sexual ideology which does not realize that, once more, pathologizing diagnoses for homosexuality are accepted, disguised as “scientific explanations” – we are now at the advanced age of “sexual orientation”, society is now able to understand homosexuals: our sexuality is an “orientation”.

Creio que deveria haver um adjetivo ou advérbio logo após ''much''.

***Novamente, problemas com a tradução. O original era

 For true emancipation and authentic recognition, the pathologizing concept of homosexuality must be revoked, multiplied into many versions, even when disguised in the ideology of liberalizing acceptance or family love (“which should put love above all prejudice”), even though remaining prejudiced.

***Aqui, mais uma vez, tive problemas com a tradução. O original está logo abaixo:

In our societies, many cannot accept the idea that homosexuality is a choice, decision-making, although entirely conscientious and totally well-resolved.

Para combinar com a frase logo a seguir [''In the ideas defended by various studies (anthropological, sociological, historical and psychoanalytic), sexual desire is constructed in personal paths in which numerous elements are blended, following conscious and unconscious directions, always culturally and historically situated''], um ''not'' deve ser posto entre ''although'' e ''entirely''.