Como a livre concorrência termina invariavelmente em oligo ou monopólio

''O aumento de capitais, que faz elevar o salário, tende a baixar o lucro, em virtude da concorrência entre os capitalistas. (1)

  Caso, por exemplo, o capital que é necessário para o comércio de mercearias de uma cidade 'estiver dividido entre dois diferentes comerciantes, a concorrência levará cada um deles a vender mais barato do que se o capital se encontrasse nas mãos de um só; e se estivesse dividido entre 20, a concorrência seria maior, e menor seria a possibilidade de eles se entenderem entre si para subir o preço de suas respectivas mercadorias.' (2)

  Agora que já sabemos que os preços do monopólio são tão altos quanto possível, porque o interesse dos capitalistas se opõe ao interesse da sociedade, porque o aumento do lucro do capital com os juros compostos vai afetar o preço das mercadorias, segue-se que a concorrência constitui a única proteção contra os capitalistas, concorrência que, de acordo com a evidência da economia política, tem o efeito saudável de subir os salários e reduzir o preço dos produtos, em favor do público consumidor.

  Mas a concorrência só é possível se os capitais se multiplicarem, e, evidentemente, em muitas mãos. A formação de muitos capitais só é possível como resultado de múltipla acumulação, mas a múltipla acumulação torna-se necessariamente uma acumulação para poucos. A concorrência entre os capitais aumenta a concentração de capitais. A acumulação, que sob o domínio da propriedade privada significa concentração de capitais em poucas mãos, é uma consequência necessária quando os capitais se abandonam ao seu livre curso natural. É pela concorrência que o caminho fica aberto a essa natural tendência do capital.

  Já observamos que o lucro do capital é proporcional à sua grandeza. Independentemente de qualquer grandeza deliberada, um grande capital acumula mais rapidamente, em proporção com sua grandeza, do que um pequeno capital.

  Em consequência disto, independentemente da concorrência, a acumulação do grande capital é muito mais rápida que a do pequeno capital. Mas adiantemo-nos mais um pouco neste processo.

  Com o aumento dos capitais, diminuem os lucros, em virtude da concorrência. Assim, o primeiro a sofrer é o pequeno capitalista.

  Além do mais, o aumento dos capitais e um grande número de capitais pressupõe uma condição de crescente riqueza num país.

'Num país que atingiu um alto grau de riqueza, a taxa ordinária de lucro é tão pequena que a taxa de juro que esse lucro permite pagar é demasiado baixa para que outras pessoas, além das muito ricas, possam viver do juro do próprio dinheiro. Todas as pessoas de fortunas médias se veriam obrigadas a gerenciar pessoalmente a aplicação do seu capital, a ser homens de negócios ou a lançar-se a qualquer ramo dos negócios.' (3)

  Essa situação é a que é mais favorável à economia política.

'A proporção que existe entre a soma dos capitais e a renda determinam em toda parte a proporção em que se encontra a indústria e a ociosidade; onde o capital é predominante, impera a indústria; onde o rendimento é predominante, impera a ociosidade.' (4)

  O que acontece com o emprego do capital nesta situação de concorrência intensificada?

'Com o aumento dos capitais, deve aumentar a quantidade de recursos que são emprestados a juros; com a multiplicação destes recursos diminui necessariamente o juro. 1) Porque o preço de mercado das mercadorias baixa à medida que aumenta a sua quantidade. 2) Porque com o aumento dos capitais num determinado país torna-se mais difícil aplicar um novo capital de modo lucrativo. Surge uma concorrência entre os diferentes capitais, enquanto o proprietário de um capital faz todos os esforços possíveis para se apoderar do negócio que se encontra ocupado por outro capital. Mas, na maior parte dos casos, não pode ter esperanças de excluir do seu lugar esse capital senão pela oferta de melhores condições para negociar. Deve não só vender mais barato o produto, mas, muitas vezes, a fim de obter a oportunidade de venda, tem de o comprar mais caro. Quanto mais aumentarem os recursos para a manutenção do trabalho produtivo, maior será também a procura do trabalho; os trabalhadores encontram emprego com facilidade, mas os capitalistas tem dificuldade em encontrar trabalhadores. A concorrência dos capitalistas faz subir os salários de trabalho e diminuir o lucro.' (5)

  Consequentemente, o pequeno capitalista precisa escolher: 1) ou consumir o seu capital, visto que já não pode continuar a viver dos lucros, deixando de ser um capitalista; ou 2) montar pessoalmente um negócio, vender mais barato as suas mercadorias e comprá-las mais caro do que o capitalista mais rico e pagar salários mais altos; portanto, arruinar-se a si mesmo, uma vez que o preço do mercado já se encontra muito baixo como resultado da intensa concorrência por nós pressuposta. Se, em compensação, o grande capitalista quiser derrubar o pequeno capitalista, possui em relação a ele todas as vantagens que o capitalista enquanto capitalista terá em relação ao trabalhador. As pequenas taxas de lucro são-lhe compensadas pelo maior volume do seu capital, e consegue mesmo suportar perdas momentâneas até que o pequeno capitalista se arruíne e ele se veja livre da concorrência. Desta maneira, acumula também os lucros do pequeno capitalista.

  Além disso, o grande capitalista compra sempre mais barato que o pequeno, porque compra em grandes quantidades. Por essa razão, também pode vender mais barato sem prejuízo.

  Mas se a baixa taxa de juros transforma os capitalistas médios, de homens com meios privados, em negociantes, por sua vez o aumento dos capitais comerciais e o pequeno lucro daí resultante provocam a descida da taxa de juros.

'Mas quando o melhoramento que é possível alcançar pelo uso de um capital decresce, diminui também o preço que se pode pagar pelo uso desse capital.' (6)

'Ao aumentar a riqueza, a indústria e a população, tanto mais diminui o juro - por consequência, também o lucro dos capitais; entretanto, apesar do decréscimo do lucro, eles continuam a aumentar, mais rapidamente do que antes... Um volumoso capital, embora com pequenos lucros, cresce de maneira geral mais rapidamente do que um pequeno capital com grandes lucros. O dinheiro faz dinheiro, diz o ditado.' (7)

  Deste modo, se a este grande capital se contrapõem os pequenos capitais com lucros menores, como acontece nas condições pressupostas de intensa concorrência, este abaterá aqueles por completo.''

Notas:

1- Say, op. cit., H, pp.78.
2- Smith, op. cit., p.322.
3- Smith, I, p.86.
4- Ibid, p.301.
5 e 6-Smith, I, p.316.
7- Ibid, p.83.

MARX, Karl. Primeiro manuscrito - lucro do capital, parte 4: o acúmulo dos capitais e a concorrência entre capitalistas. In Manuscritos econômico-filosóficos.