Para uma sociologia ''em mangas de camisa''

O texto abaixo consiste no item V da ''Segunda parte'' do livro ''Introdução Crítica à Sociologia Brasileira'' (RJ: UFRJ, 1995 [1957]), de Alberto Guerreiro Ramos. 

 Não se divisa até agora no pensamento sociológico latino-americano nenhuma transformação correlata àquela que é liderada, no setor econômico, pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL).

 Caracteriza a atuação da CEPAL o propósito de tornar a política e o pensamento econômico dos países latino-americanos fatores operativos do seu desenvolvimento. Desta maneira, ao propor soluções para os problemas de desenvolvimento, parte da consideração dos recursos disponíveis e não das conveniências e necessidades idealisticamente concebidas. Todo o esforço deste organismo internacional é o de formular os princípios de uma estratégia econômica cuja assimilação habilite o economista latino-americano, em suas atividades de aconselhamento, a contribuir para a direção dos fatores produtivos de cada país, de modo a acelerar a sua velocidade de capitalização.

 Nestas condições, a renda nacional passa a ser objeto de atenção especial do economista. É ela que marca o compasso, a espécie e as normas das políticas econômicas, as quais devem procurar sempre combinar os fatores nacionais de produção de modo a serem atingidos os níveis mais altos de rentabilidade. Este novo modo de ver tornou-se, no campo econômico, o suporte de uma atitude antitransplantativa. Um dos prógonos desta corrente de ideias, Raúl Prebisch [1], advertia, em 1951, que a urgente necessidade atual de capitalização nas atividades internas é muitas vezes incompatível com o empenho de reproduzir nos países menos desenvolvidos as formas de existência dos mais desenvolvidos, entre os quais se destacam, desde logo, os Estados Unidos, porque estas formas de existência, as modalidades de consumo que elas implicam, assim como as modalidades de capitalização, resultam de altos ingressos [rendas] a que gradualmente chegaram esses países pelo aumento de sua produtividade; e sua mera transfusão aos países menos desenvolvidos, sem um esforço deliberado de seleção e adaptação, provoca tensões que noutros tempos não se apresentavam.

 Com essas ideias coadunavam-se, perfeitamente, uma das recomendações submetidas ao plenário do II Congresso Latino-americano de Sociologia, elaboradas pela Comissão de Estruturas Nacionais e Regionais, que tive a honra de presidir. Estava assim redigida:

 No exercício de atividades de aconselhamento, os sociólogos latino-americanos não devem perder de vista as disponibilidades de renda nacional de seus países, necessárias para suportar os encargos decorrentes das medidas propostas.

 Como expus linhas atrás, fui derrotado na defesa deste princípio. Não obstante, a mim me parece que a sociologia latino-americana deve ingressar nessa trilha. O que tem prejudicado, entre nós, a sociologia, neste particular, é o confinamento do sociólogo nos quadros academicamente definidos como sendo os próprios desta disciplina. Desta forma, o profissional perde de vista o significado econômico do seu trabalho. Num país carecente da consciência orgânica de suas necessidades, isto é um desastre, porque, na medida que o sociólogo, com tal deficiência de formação, adquire prestígio pessoal ou é ouvido ou levado a sério, pode induzir agências governamentais ou particulares à aplicação funesta de recursos.

 O que tem levado sociólogos latino-americanos a obnubilar-se, neste particular, é o fato de considerar idênticos, na presente época, o momento de seus países e o de países mais desenvolvidos. Em geral, não se lembram de comparar os seus países com os que consideram como paradigmas, em termos de fase. Ao contrário, seu critério é o da contiguidade ou justaposição [2].

 Eis um recente flagrante: um sociólogo latino-americano aconselhou, como medida fundamental de uma reforma agrária no Brasil, a criação de escolas secundárias em cada município, proporcionalmente ao número de pessoas, semelhante ao que se verifica nos Estados Unidos. Segundo ele, o menor dos nossos municípios deveria manter, pelo menos, um estabelecimento de ensino secundário, com, no mínimo, cinco professores trabalhando em regime de tempo integral. E rematava o conselho com esta observação: o município que, no período de dois anos, a partir da promulgação da norma, não a tivesse cumprido, perderia o status de municipalidade.  

 A sugestão merece restrições sob muitos pontos de vista, ainda mesmo que a escola secundária de que se trata seja de tipo radicalmente diverso daquele a que, entre nós, se aplica a designação, isto é, o ginásio ou colégio. Mas a sua contra-indicação é óbvia do simples ponto de vista da renda nacional do país. Faça-se a conta de quanto dinheiro seria necessário investir na concretização desse propósito, para que se enxergue o absurdo que a medida representaria. Admitamos, porém, que o governo, num ato de loucura, resolvesse pôr em prática o conselho. Onde encontrar os professores? Como manter nas escolas secundárias uma população de adolescentes cuja psicologia e cuja situação econômica se constituiriam em fatores impeditivos da escolaridade? Como localizar estabelecimentos secundários, num quadro demográfico rarefeito, de modo que cada um deles funcionasse com o mínimo de alunos tecnicamente requeridos? Por esse e outros motivos, é temerária a observância à risca de aconselhamentos de autoridades estrangeiras, sem levar em conta as suas respectivas equações nacionais.

 Muitos técnicos, no Brasil, se conduzem exatamente como esse sociólogo norte-americano quando, por exemplo, aconselham que devamos gastar em serviços de saúde três dólares por pessoa, que devemos ter um posto de puericultura para cada 10.000 pessoas, um leito para cada óbito de tuberculose, cinco leitos de hospital-geral para cada mil habitantes, 60.000 médicos, 100.000 enfermeiros, 165.000 leitos para doentes mentais. Ou quando calculam outras necessidades institucionais, à luz do mesmo critério. Para eles, os problemas sociais se resolvem por meio de regra de três. Uma das mais espetaculares ilustrações desta concepção aritmética dos problemas sociais é um famoso levantamento do ISSB, principalmente na parte relativa à saúde.

 Confundem nesta conduta, os efeitos com a causa. Na verdade, os altos níveis de bem-estar são inseparáveis do processo que os criou. São resultados, por assim dizer, automáticos de um processo de desenvolvimento. Portanto, são os fatores deste processo que urge instalar aqui; é uma dinâmica econômico-social que se terá de promover.

 Na correção de tais hábitos de pensar é que a contribuição do sociólogo poderia ser das mais oportunas. O sociólogo, de todos os especialistas, é o que está mais habilitado, pelos instrumentos intelectuais que possui, a superar a visão parcelada das necessidades do país, substituindo-a por uma visão unitária de sua contextura. 

 A estratégia do desenvolvimento de um país é condicionada pela particular dinâmica de sua contextura, a qual, em cada fase histórica, apresenta a sua prioridade específica de necessidades de desenvolvimento. Desta forma não são necessariamente transferíveis, em dado momento, de um país para outro, quando estão em diferentes fases de desenvolvimento, os critérios de ação social.

 Uma das razões desta intransferibilidade decorre de fatores culturológicos. A atual sociologia das transplantações nos centros norte-americanos e ingleses parece enxergar somente os impedimentos culturológicos, neste terreno. Mas uma razão importante daquela intransferibilidade se exprime em termos de recursos disponíveis.

 A necessidade básica de um país subdesenvolvido como o Brasil é obter combinação ótima dos seus fatores econômicos, tendo em vista acelerar o incremento de sua taxa de investimentos em bens de produção. Imperativos de contabilidade social impõem atitude seletiva na realização de medidas. Estas não têm valor absoluto; ao contrário, sua eficácia depende das relações dominantes em determinado momento das estruturas nacionais e regionais.

 O trabalho sociológico em país periférico, muito menos do que qualquer outro, não pode permanecer descomprometido do processo de acumulação de capital. Como outras nações latino-americanos, o Brasil não atingiu a taxa anual mínima de investimentos líquidos necessária para atender ao custo do seu desenvolvimento econômico e nem poderá atingir a este montante por processo espontâneo. E a consciência deste fato deve ser suficientemente eloquente para converter o trabalho científico, em todos os setores, ao interesse nacional.

 Orientado neste sentido o trabalho sociológico em nosso país tem diante de si o caminho para emancipar-se do mecenato. O verdadeiro sociólogo, no Brasil, não precisaria de subvenções de favor ou de comprometer-se com a burocracia cartorial a fim de dedicar-se aos seus estudos. Ficará preso a essa contingência, se insistir em suas tendências acadêmicas e academizantes. É cada vez mais crescente a demanda de especialistas em sociologia capazes de vincular as suas atividades científicas às tarefas de promoção da autarquia econômica do país. Quero dizer, uma sociologia ''me mangas de camisa'' pode viver, hoje, no Brasil, dos proventos de sua efetiva utilidade para o esforço de construção nacional.

 É verdade que, atualmente, a orientação aqui preconizada desperta forte resistência e sistemáticas antipatias, tanto mais quanto ameaça falsas posições e falsas reputações. Reconheço que este modo de ver, pelo seu caráter pioneiro, não é o mais cômodo. Por outro lado, contraria poderosos interesses investidos e se afigura incompreensível, esquisito, difícil, a uma legião de pessoas sinceramente equivocadas. Paga-se, ás vezes, ônus pesado pelas ideias. E nem todos estão dispostos para tanto,

 Mas nada disto deve obscurecer o fato de que o Brasil está amadurecendo. O grau de expansão de suas forças produtivas e as contradições cada vez mais agudas entre tais forças e os quadros institucionais vigentes estão tornando incoercível a mudança qualitativa da vida brasileira, em todos os seus aspectos.

 Trata-se de um processo. E contra um processo é inútil lutar.


Notas 
[1] PREBISCH, Raúl. Problemas teóricos e práticos do desenvolvimento econômico, números 7 e 8, setembro e dezembro de 1951. Também: FURTADO, Celso. ''Formação de Capital e Desenvolvimento Econômico''. In Revista Brasileira de Economia, setembro de 1952.

[2] Pretendo ter feito uma aplicação clara da faseologia em meus estudos sobre mortalidade infantil, os quais contrariam os pontos de vista oficiais sobre a matéria. Vide especialmente: GUERREIRO RAMOS. ''O Problema da Mortalidade Infantil no Brasil''. In Sociologia, março de 1951. 

 

  

Sociologia enlatada versus sociologia dinâmica

O texto abaixo é o item II da ''Primeira parte'' do livro ''Introdução Crítica à Sociologia Brasileira'' (RJ: UFRJ, 1995), de Alberto Guerreiro Ramos.

 A melhor maneira de fazer ciência é a partir da vida, ou ainda, a partir da necessidade de responder aos desafios da realidade. 

 Seguindo esta regra, proponho-me a tratar, aqui, dos problemas da sociologia brasileira pelo aprofundamento da análise de um caso ocorrido no II Congresso Latino-americano de Sociologia, realizado no Rio e em São Paulo, entre 10 e 17 de julho de 1953. Na qualidade de presidente da Comissão de Estruturas Nacionais e Regionais, submeti à apreciação daquele certame um documento que continha as seguintes recomendações:

 1ª - as soluções dos problemas sociais dos países latino-americanos devem ser propostas tendo em vistas as condições efetivas de suas estruturas nacionais e regionais, sendo desaconselhável a transplantação literal de medidas adotadas em países plenamente desenvolvidos;

 2ª - a organização do ensino de sociologia nos países latino-americanos deve obedecer ao propósito fundamental de contribuir para a emancipação cultural dos discentes, equipando-os de instrumentos intelectuais que os capacitem a interpretar, de modo autêntico, os problemas das estruturas nacionais e regionais a que se vinculam;

 3ª - no exercício de atividades de aconselhamento, os sociólogos latino-americanos não devem perder de vista as disponibilidades da renda nacional de seus países, necessárias para suportar os encargos decorrentes das medidas propostas;

 4ª - no estádio atual de desenvolvimento das nações latino-americanas e em face das suas necessidades cada vez maiores de investimentos em bens de produção, é desaconselhável aplicar recursos na prática de pesquisa sobre minudências da vida social, devendo se estimular a formulação de interpretações genéricas dos aspectos global e parciais das estruturas nacionais e regionais;

 5ª - o trabalho sociológico deve ter sempre em vista que a melhoria das condições de vida das populações está condicionada ao desenvolvimento industrial das estruturas nacionais e regionais;

 6ª - é francamente desaconselhável que o trabalho sociológico, direta ou indiretamente, contribua para a persistência, nas nações latino-americanas, de estilos de comportamento de caráter pré-letrado. Ao contrário, no que concerne às populações indígenas ou afro-americanas, os sociólogos devem aplicar-se no estudo e na proposição de mecanismos de integração social que apressem a incorporação desses contingentes humanos na atual estrutura econômica e cultural dos países latino-americanos;

 7ª - na utilização da metodologia sociológica, os sociólogos devem ter visto que as exigências de precisão e refinamento decorrem do nível de desenvolvimento das estruturas nacionais e regionais. Portanto, dos países latino-americanos, os métodos e processos de pesquisa devem coadunar-se com os seus recursos econômicos e de pessoal técnico e com o nível cultural genérico de suas populações.

 Todavia, essas teses foram ruidosamente desaprovadas, por 22 votos contra 9, com o agravante ainda de o autor deste estudo ter sido francamente agredido com demonstrações de ódio e desapreço por um de seus opositores. É significativo assinalar que as opiniões contrárias àqueles enunciados foram coordenadas por congressistas brasileiros.

 Ora, como se depreenderá da leitura das recomendações, o que se tinha em vista era encorajar os esforços para a prática, nos países latino-americanos, de uma sociologia que refletisse os seus problemas; era estimular [que] se cortassem os cordões umbilicais que têm tornado esta disciplina um subproduto abortício do pensamento sociológico europeu e norte-americano.

 Assim, a atitude do plenário em face daquelas teses serviu para dar um flagrante de que hoje, no Brasil pelo menos, se distinguem, com clareza, entre outras, duas correntes de pensamento sociológico: uma corrente que pode ser chamada, como já propus certa vez, de ''consular'', visto que, por muitos aspectos, pode ser considerada como um episódio da expansão cultural dos países da Europa e dos Estados Unidos; e outra que, embora aproveitando a experiência acumulada do trabalho sociológico universal, está procurando servir-se dele como instrumento de autoconhecimento e desenvolvimento das estruturas nacionais e regionais. As proposições acima enunciadas pretendem representar esta corrente,

 A essência de toda sociologia autêntica é, direta ou indiretamente, um propósito salvador e de reconstrução social. Por isso, inspira-se numa experiência comunitária vivida pelo sociólogo, em função da qual adquire sentido. Desvinculada de uma realidade humana efetiva, a sociologia é uma atividade lúdica da mesma natureza do pif-paf. Quem diz vida, diz problema. A essência da vida é sua problematicidade incessante. Daí, na medida que o sociólogo exercita vitalmente a sua disciplina, é forçosamente levado a entrelaçar o seu pensamento com a sua circunstância nacional ou regional.

 Mas a formação do sociólogo brasileiro ou latino-americano consiste, via de regra, num adestramento para o conformismo, para a disponibilidade da inteligência em face das teorias. Ele aprende a receber prontas as soluções, e quando se defronta com um problema de seu ambiente, tenta resolvê-lo confrontando textos, apelando para as receitas em que se abeberou nos compêndios. Adestrado para pensar por pensamentos feitos, torna-se frequentemente, quanto aos sentimentos e à volição, um répétiteur, isto é, sente por sentimentos feitos, quer por vontades feitas, como diria Péguy.

 Abram-se os nossos compêndios de sociologia. Um ou outro foge à regra: em geral, cada um deles traz de tudo, arrola autores e sistemas, sem proporcionar ao aprendiz um critério diretivo de crítica. Como quem insinua: o educado que procure a verdade sociológica, tirando um pouquinho daqui, outro pouquinho dali. Pois nesses compêndios de que falo, a quase totalidade dos que se escrevem nestas bandas, supõem esta enormidade: que exista uma verdade sociológica, eterna, imutável, au-delá da contingência histórica, resultante da média agregativa de todos os sistemas.

 Por outro lado, outra espécie de vício mental é patente em grande número de nossas obras sociológicas. O sociólogo indígena parte, quase sempre, de um sistema importado, ao qual dá validade absoluta e se filia incondicionalmente. O mal vem de origem. Sempre aqui tivemos positivistas, haeckelistas, evolucionistas e outras espécies de aficionados à outrance. E quando se apresenta o sociológo patrício a alguém, a pergunta vem logo: que escola o senhor segue?

 Além de ''consular'', esta é uma sociologia que pode ser dita enlatada, visto que é consumida como uma verdadeira conserva cultural.

 Nestas condições, assume-se, entre nós, em face dos métodos e produtos do trabalho sociológico no exterior, uma atitude apologética. Tudo que de lá vem é ortodoxo, excelente, imitável. Não se acordou ainda para o fato de que os meios e resultados do trabalho sociológico são condicionados por estruturas nacionais ou regionais. Afirma-se a eficácia imanente das transplantações. Não se assume uma posição sociológica na discussão da sociologia. De modo que, muitas vezes, os certames ou reuniões ditos de sociólogos se resumem em pronunciamentos idólatras e até mesmo de intrepidez patriótica, como daqueles que consideram a necessidade de adotar procedimentos metodológicos simplificados, num país subdesenvolvido, uma diminuição dos brios nacionais. Já assisti, num congresso de sociologia, à queda de uma proposta sociologicamente correta, em virtude de ter-se invocado os brios patrióticos dos presentes.

 Esse exemplarismo é um dos aspectos do que se pode chamar a ''doença infantil'' da sociologia nos países coloniais, doença que torna a disciplina referida uma ''gesticulação'', vazia de significados, um ato em oco, uma ação ilusória, mas capaz de satisfazer a certos indivíduos.

 O ''gesticulante'' satisfaz-se em fingir a ação que anela cometer, mas não comete realmente.

 Há, pois, no que concerne ao comportamento de grande parte dos sociólogos de países como o Brasil, uma patologia da normalidade. Desde que, em suas propostas mentais, é generalizado aquele traço culturologicamente mórbido, passa o mesmo a ser normal. Entre eles, teremos também de levar a sério as ficções para vivermos em paz. Se ousarmos ser sensatos, estamos perdidos, não nos toleram.

 Esta é a doença infantil da sociologia no Brasil. Não a creio, entretanto, incurável, O próprio fato de ser capaz de fazer o seu exame de consciência a encaminha para a maturidade. Um indício de que estou certo é o que se passa com o pensamento econômico latino-americano. Sob os auspícios de um organismo como a CEPAL, realiza-se a descolonização do economista latino-americano, e a contribuição dos brasileiros para esta mudança é das mais ilustres.

Nacionalismo e xenofobia

O texto abaixo constitui o item 3 da ''Primeira parte'' do livro ''Introdução crítica à sociologia brasileira'' (Rio de Janeiro: UFRJ, 1995), de Alberto Guerreiro Ramos. 

 Muita gente ainda não se deu conta de que nada tem a ver com xenofobia a posição nacionalista que vêm assumindo crescentemente os intelectuais mais representativos das tendências atuais do Brasil. Não é uma nova moda, como o foi, em grande parte, por exemplo, o movimento modernista de 1922, nem tampouco um conjunto de manifestações temperamentais, algo que estivesse acontecendo, como se, por acaso, todos os Antônio Torres do país tivessem se reunido.

 O nacionalismo, na fase atual da vida brasileira, se me permitem, é algo ontológico, é um verdadeiro processo, é um princípio que permeia a vida do povo, é, em suma, expressão da emergência do ser nacional. 

 Até recentemente, como já observava Alberto Torres, a nação brasileira era uma ficção jurídico-institucional. Alberto Torres havia percebido corretamente que, em nosso país, a nação era algo artificial, imposta de cima para baixo, que não correspondia a suportes consuetudinários. Mas não compreendeu por que isto acontecia. Não viu que a nação não se dá independentemente da existência de um mercado interno, de um sistema de transportes e comunicação suscetível de interligar todos os recantos do território. Não viu, em resumo, que a nação brasileira só poderia verificar-se, em toda a sua plenitude, com o surgimento de um capitalismo brasileiro. Alberto Torres não percebeu o condicionamento econômico do fenômeno nacional. Era dos que advogava que o Brasil não deveria jamais desviar-se de sua ''vocação agrícola''. Por isso, propôs que se formasse a nação brasileira de cima para baixo, da inteligência para as emoções, com a tutela do povo pelas elites nacionalistas.

 Mas o nacionalismo não tem apenas fundamento psicológico. Tem também fundamento econômico. Na medida que, em nossos dias, surgem no Brasil as componentes objetivas da nação, que faltavam até há bem pouco, o nacionalismo se torna verdadeiramente um fato sociológico.

 É esse fato novo que está suscitando as transformações de superestrutura em nosso país. A nova teoria sociológica que está sendo formada por alguns profissionais de vanguarda é a tradução, no plano teórico,, daquele fato; não é uma invenção arbitrária, é manifestação necessária de transformações estruturais, e, por isto, esta teoria se propaga rapidamente, de maneira irresistível. 

 Pela primeira vez, na história das ideias em nosso país, aparece uma teoria sociológica autêntica, em cujas categorias se reconhecem aqueles que estão vivendo o que é novo no Brasil.

 Pela primeira vez, em nosso país, a formação do sociólogo passa a resultar menos do manuseio de livros estrangeiros do que da indução dos fatos nacionais, naturalmente ajudada pela posse do conhecimento básico da ciência social.

 É assim que adquire pleno sentido a expressão de Graciliano Ramos: ''quem não tem vergonha na cara, não pode ser sociólogo''. Graciliano Ramos dizia isto, referindo-se a certo ''sociólogo'' indígena. Pode-se, entretanto, endereçar esta frase a outros ''sociólogos'' nacionais. Alguns anos depois que ela foi pronunciada, reencontro-a no fundo de minha memória e percebo nela toda uma receita a administrar aqueles que desejam alcançar a nova teoria sociológica brasileira. 

 Graciliano Ramos, em outras palavras, formulou um postulado fundamental da filosofia contemporânea, segundo o qual, quando nós assumimos voluntariamente o que nos condiciona, transformamos a estreiteza em profundidade. Tratando esta matéria, escreveram Mikel Dufrenne e Paul Ricoeur [1]:

Os pais que eu não escolhi não se tornam meus pais num sentido absoluto... senão quando deles pra mim e de mim para eles se estabelece uma corrente de pertinência, e esta pertinência mútua, decorrente da menor elegida, é uma ocasião para a mais íntima comunicação. Quando adoto minha origem como se a tivesse querido, tenho acesso á verdadeira piedade filial, que pode permanecer invulnerável, mesmo no ódio: não posso mais romper com os meus pais, sem romper com uma parte de mim mesmo e abalar-me em meus fundamentos.

 A assunção no Brasil seria, portanto, nessa ordem de ideias, a condição prévia, necessária, para descobri-lo teoricamente. 

 Não hesito em dizer que, na raiz da nova teoria sociológica, está uma assunção do novo fato sociológico a que me referia acima. A nuança nacionalista desta teoria não é arbitrária, tem seu fundamento na realidade empírica concreta.

 É porque esse fundamento existe, pode-se afirmar, sem exagero, que começamos hoje, no Brasil, a poder exportar ideias sociológicas. Por exemplo, em alguns aspectos, a sociologia anglo-americana está atrasada em relação à brasileira. Nos Estados Unidos e na Inglaterra ainda se levam a sério a antropologia cultural e a etnologia de caráter empírico, enquanto no Brasil ela constitui fenômeno de arcadismo. Também, em nosso país, os estudos sociológicos sobre relações de raça sobrepujam, em qualidade, os norte-americanos. Basta dizer que só agora se esta problematizando a brancura nos Estados Unidos (vide o livor de Frankin Frazier [2], La Bourgeoisie [2], La bourgeoisie, enquanto no Brasil isto já faz desde 1950 graças ao movimento do Teatro Experimental do Negro, que instalou uma nova visão das relações de raça em nosso meio. Finalmente, os Estados Unidos não têm uma teoria sociológica de análise macroscópica ou global, enquanto no Brasil já a temos e já a aplicamos em larga escala.

 Tudo isto são fatos. Não são sentimentos. Em tais condições, o nosso nacionalismo não pode ser confundido com xenofobia.

 Na medida em que vivemos verdadeiramente nacional, não passamos a discernir apenas as falácias dos sistemas sociológicos estrangeiros: também se revela de maneira nítida a situação deplorável em que ficam os intelectuais brasileiros, que, até agora, se mantêm alheios ao que está ocorrendo no Brasil.

 No domínio das ciências sociais, esse alheamento é particularmente lastimável. Pirandeliano. [3]

Notas

[1] Cf. DUFRENNE, M. & RICOEUR, P. Karl Jaspers et la Philiosphie de l'Existence. Ed. du Seuil, 1947. 

[2] FRAZIER, Franklin. La Bourgeoisie Noire, Plon. Paris, 1955. 

[3] O Jornal, 1/7/56.

Sobre capitalismo e socialismo

 Meu objetivo nesse texto é apresentar as razões pelas quais eu sou um animado defensor do projeto socialista, o que passará por uma apresentação resumida da natureza do modo de produção capitalista (do qual o socialismo é uma ''negação'') e uma breve caracterização do socialismo. Espero que apreciem a leitura!

1. A produção capitalista

 A sociedade capitalista, como alguém pode perceber facilmente, não possui nenhum tipo de ''regulação social direta'' da produção. Esta, pelo contrário, é efetivada através de decisões autônomas de produtores formalmente independentes. Como tais produtores não são capazes de produzir tudo aquilo que querem e de que necessitam, tentam obter tais coisas através da permuta de seus produtos: eis o que chamamos de mercado, onde os produtos obterão, além do seu valor de uso (a utilidade que representam para cada consumidor, derivada de suas propriedades materiais), um valor de troca: uma determinada proporção quantitativa pela qual se permuta com outras mercadorias. Através do mercado, os produtores autônomos relacionam seus trabalhos privados, convertem-lhes em trabalho social. Com o desenvolvimento da produção, a troca de produto por produto torna-se um travão, e esse problema é solucionado com a ''eleição'' de uma mercadoria como mercadoria-dinheiro, que servirá de ''equivalente geral'' das mercadorias -- isto é, todas as outras mercadorias serão trocadas por tal mercadoria. Posteriormente, há o surgimento do dinheiro fiduciário, que já não é mercadoria. Assim, o objetivo de cada produtor autônomo torna-se obter, através do mercado, a maior quantidade possível de dinheiro em troca de seus produtos -- porque é o dinheiro que o permitirá obter, no mercado, aquilo que deseja. Desnecessário dizer que a produção (e também o emprego, pois que este consiste na contratação de força-de-trabalho, que nada mais é do que um insumo da produção)  torna-se então quantitativamente limitada pelo ''poder de compra'' existente na sociedade, pois nenhum produtor produzirá (tendo, portanto, custos de produção) acima do nível que crê poder vender (isto é, acima do nível esperado de demanda efetiva).

 É preciso lembrar, porém, algo essencial: a sociedade capitalista não é exatamente composta de ''produtores autônomos'', senão que de classes sociais. Em maior extensão, de duas classes: trabalhadores assalariados e burgueses, sendo aqueles os que, pela não-posse de outra mercadoria, vendem sua força de trabalho -- sua capacidade de trabalhar, sua energia física e mental -- periodicamente, e os últimos aqueles que, por meio do controle dos meios de produção e do emprego de trabalho assalariado (isto é, os instrumentos, máquinas e matérias-primas que, assim como a força de trabalho -- ''mão de obra'' -- são necessários à produção), ampliam o seu capital.

 Mas o que é capital? Bem, dissemos mais acima que o mercado é onde os produtores autônomos relacionam os seus trabalhos privados, corporificados em produtos que se tornam/adquirem a forma de mercadoria, a qual caracteriza-se por ter, ao mesmo tempo, valor de uso e valor de troca. E esse valor de troca nada mais é do que a forma de manifestação do ''valor'', a forma abstrata de riqueza que a riqueza concreta, os bens e os serviços, tomam sob a vigência daquelas relações (sociais) de produção. Mas a existência da propriedade privada dos meios de produção significa que os trabalhadores, os produtores diretos, não têm a posse integral do produto de seu trabalho -- que fica com os proprietários dos meios de produção. Os trabalhadores ficam somente com aquela parte que corresponde aos seus salários, os quais são determinados por um certo nível de subsistência e também pela força sociopolítica relativa da classe trabalhadora -- expressa, por exemplo, na legislação trabalhista. Desta maneira, o tempo de trabalho dos trabalhadores como um todo divide-se em um ''tempo de trabalho necessário'', no qual produzem o valor equivalente ao seus próprios rendimentos (salários) e portanto ao seu consumo, e um ''tempo de trabalho excedente'', na qual produzem -- dã -- valor excedente, o qual é apropriado pelos diversos capitalistas; este valor excedente é o que o que se chama, na teoria marxista, de mais-valia. A apropriação de massas crescentes de mais-valia, transformadas em lucro monetário, transforma os proprietários dos meios de produção em capitalistas: sujeitos que controlam um valor que tornou-se capaz de se reproduzir, de produzir um valor a mais que é posteriormente apropriado por ele.

 É necessário adicionar também que, para os capitalistas, o único custo que há na produção é o custo monetário, o custo em dinheiro, ao passo que o custo real da produção se dá em trabalho: é preciso trabalho para transformar tudo que já não está pronto para ser utilizado como insumo na produção em tal coisa, e é preciso mais trabalho para converter os insumos no produto final. Por isso, os capitalistas particulares não estão exatamente preocupados com a quantidade de trabalho ''cristalizada'' em seus produtos e tampouco os preços dos produtos refletem de maneira direta essas quantidades de trabalho -- de maneira que não existe uma relação direta entre o lucro de cada capitalista individual e o trabalho realizado no processo de produção pelos trabalhadores que ele emprego. Em vez disso, os capitalistas concorrem pelas melhores remunerações, isto é, pelas melhores, portanto maiores taxas de lucro, de maneira que sua concorrência e movimentação entre os diversos ramos de produção tende a gerar uma taxa média/geral de lucro. Com isso, cada capitalista busca obter, na venda, uma renda/receita monetária que, além de cobrir os custos prévios (monetários) de produção, garanta um lucro que corresponda ao lucro médio, à taxa média/geral de lucro multiplicada pela totalidade de seu capital/custos prévios de produção. Assim, sendo, os preços de mercado tendem ao que chamamos de ''preços de produção'': os preços que correspondem à soma do custo total médio (determinado pelos custos prévios -- digamos, o salário real -- e pelos coeficientes técnicos de produção) + o lucro médio.

2. A produção socialista 

 E quanto ao socialismo? Bem, podemos caracterizá-lo com 2 coisas principais:

I) o controle coletivo dos meios de produção, portanto a propriedade social destes, em oposição à propriedade privada;

II) a produção voltada às necessidades socialmente estabelecidas.

A primeira característica implica que não é mais possível ampliar a própria riqueza através da apropriação do trabalho alheio, como acúmulo de capital. Neste caso, o trabalho excedente -- acima do nível necessário para produzir aquilo que será consumido pela população -- pode destinar-se ao outros objetivos que não o consumo de luxo: acumulação de meios de produção, construção de escolas, de hospitais etc. A segunda característica implica que, em vez de voltada à multiplicação e acumulação de uma forma fetichista de riqueza -- o dinheiro --, a produção passa a ter, como objetivo direto, a satisfação direta das necessidades socialmente estabelecidas (a qual não é, na sociedade capitalista, mais do que um meio para o acúmulo de capital, de maneira que não raro várias pessoas não têm moradia, educação, atendimento médico ou alimentação nos níveis básicos adequados).

 Desta maneira, surgem como possibilidades de uma possível ''socialização da produção'' no Brasil de agora:

 1) a elevação imediata elevação dos níveis de consumo da maioria da atualmente pobre população (lembremos que 79% dos trabalhadores brasileiros recebem até 3 salários mínimos, e da enorme concentração de renda no país);
 2) concomitantemente a isso, uma redução generalizada da jornada de trabalho (cujo nível dependerá do esforço necessário à produção dos bens de consumo e do excedente);
 3) a alocação de recursos -- melhor dizendo, de força de trabalho e outros insumos -- em ramos de produção de interesse vital para a nação, mas que são relegados na sociedade capitalista em virtude da questão da rentabilidade. Ex. indústria de alta tecnologia;

 4) o aumento do número de artistas e cientistas, dentre outras categorias, na população, uma vez que se garante a satisfação das necessidades básicas de consumo da população e a provisão da educação necessária para tais atividades, por meio do controle social e consciente do excedente econômico;
 5) a abolição do ''desemprego'' e do horror a ele ligado -- não exatamente pela promoção do ''pleno emprego'' à moda keynesiana, mas pelo fato de que a produção é regulada de modo a garantir a satisfação das necessidades de todos, com a contraparte ocorrendo através da regulação do trabalho, o que pode prescindir da necessidade de todos estarem efetivamente envolvidos na produção (como crianças e idosos certamente não estarão). Além disso, as ocupações perdem o caráter de ''emprego'', visto que este supõe um caráter mercantil para a força de trabalho;
 6) Redução dos níveis de produção e, portanto, da poluição, bem como substituição de técnicas produtivas atualmente utilizadas por questão de ''rentabilidade'' por outras que seja mais ecologicamente sustentáveis.

Macroeconomia, a falácia do pai de família e a PEC 241

O texto abaixo foi feito por Kaio Pimentel e Guilherme Haluska, ambos membros do grupo de economia política ''Excedente'', essencialmente composto por economistas da UFRJ. Creio que está em linguagem bastante acessível, e seu tema é da mais alta importância nestes dias. Espero que apreciem.

O discurso moralista diz que o Estado, assim como um pai de família, deveria sempre gastar menos do que ganha. Esse discurso acaba por sugerir ao cidadão, leigo em economia, que: 1) é possível a todos os agentes de um sistema econômico ganhar mais do que gastam, e 2) que o Estado apresenta algum tipo de restrição financeira, típica de um pai de família. Esse discurso é falacioso porque, 1) não é possível no agregado de um sistema econômico ganhar mais do que é gasto e 2) o Estado não quebra quando se endivida na moeda que ele mesmo emite, ou seja, na dívida pública denominada em sua própria moeda (reais, no caso brasileiro).

Infelizmente, esse discurso falacioso está ganhando adeptos entre as pessoas que tomam decisões importantes para o futuro do país. Esta retórica chegou a tal ponto que o governo pretende aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que congelaria o gasto público primário em termos reais pelos próximos 20 anos, permitindo apenas reajustes para recompor a inflação passada. O objetivo desta medida seria, segundo o discurso oficial, de promover um ajuste nas contas públicas.

Essa PEC tem recebido várias críticas, devido ao seu caráter perverso do ponto de vista social, pois impediria o governo de ampliar o conjunto de bens e serviços públicos ofertados à população. Nós endossamos essas críticas, e pretendemos ir um pouco além, mostrando que quando o Estado se comporta segundo esta lógica – como se fosse um pai de família – ele provoca efeitos nocivos sobre a economia.

Lição 1: Em um sistema econômico, o que se gasta é exatamente o que se ganha

Para simplificar ao máximo o argumento, vamos desconsiderar o setor externo, as transferências do governo, bem como supor que todo o gasto público consiste em consumo e que não há variações de estoques. Ressaltamos que o argumento é valido mesmo sem essas simplificações.

Temos então que o produto (PIB) (Y), pela ótica da renda, é igual à soma da massa salarial, deduzidos os impostos (W), da massa de lucros, também deduzidos os impostos (P), e do total de impostos arrecadados (T). Pela ótica da demanda, o produto é igual à soma do consumo das famílias (C), do investimento (I) e do consumo do governo (G) . Por definição, essas duas somas tem de ser iguais. Temos então:

Y = W + P + T = C + I + G

Produto = Renda = Demanda

O que o setor privado “ganha”, no caso, é a soma dos salários e lucros (W+P), e o que o governo “ganha” é o montante de impostos (T). O que o setor privado gasta, por sua vez, corresponde ao consumo mais o investimento (C+I), enquanto que o gasto do governo é o próprio G. Fazendo poucas passagens algébricas a partir da equação acima, chegamos à seguinte expressão para o superávit do setor privado:

(W + P) – (C + I) = G – T

Como (G – T) é o próprio déficit público, isso pode ser escrito, alternativamente:

Superávit do setor privado = déficit público

Isso significa que quando o orçamento do governo é superavitário, o setor privado ganha menos do que gasta, e quando o orçamento do governo é deficitário, o setor privado ganha mais do que gasta. Assim, para que seja possível que o setor privado (o conjunto de empresas e famílias em um sistema econômico) ganhe mais do que gasta, é necessário que o governo gaste mais do que ganha.

A possibilidade de ganhar mais do que se gasta só existe para o indivíduo na suposição de que a sua renda está dada e o indivíduo escolhe o quanto gasta. Entretanto, no agregado, a renda e o gasto são iguais. Sendo assim, num sistema econômico considerado como um todo, não é possível que todos os agentes ganhem mais do que gastam, simplesmente porque, no agregado, o que se ganha é exatamente igual ao que se gasta. Com isso, vemos que é impossível que o setor privado e o setor público sejam superavitários ao mesmo tempo.

Lição 2: Para o nível de emprego, o que importa é o nível de gasto público e não o déficit público

Para uma dada capacidade produtiva, o nível agregado de gastos destinado à compra dos bens e serviços correntemente produzidos (demanda), medido aos preços normais, determina os níveis de renda, produto e emprego. Este é, de maneira simples e direta, o chamado princípio da demanda efetiva desenvolvido de maneira independente por Keynes e Kalecki nos anos 1930 que estabelece a seguinte relação de causalidade: é o gasto que gera a renda. Esta formulação é válida desde que existam recursos ociosos na economia – isto é, capacidade produtiva ociosa e trabalhadores desempregados.

Por isso, sempre que houver recursos ociosos, o governo deveria elevar o seu nível de gastos induzindo o aumento da renda, do produto e do emprego. Quando o governo eleva sua demanda por bens e serviços, isso aumenta diretamente a demanda da economia e os empresários precisam produzir mais para atender essa demanda adicional do governo. Isso implica que mais trabalhadores sejam contratados, assim como aumenta a demanda dos próprios empresários por insumos diversos, gerando um crescimento da renda agregada maior que o crescimento dos gastos públicos. Um processo inverso ocorre quando o governo corta gasto: isso diminui diretamente a demanda da economia, fazendo com que os empresários precisem produzir menos para atender a demanda do governo que caiu. Isso implica que trabalhadores sejam demitidos, assim como diminui a demanda dos próprios empresários por insumos diversos, gerando uma queda da renda agregada maior que a provocada pelo corte inicial dos gastos públicos. No longo prazo, os empresários ajustam a sua capacidade produtiva para atender a demanda efetiva da economia, que é a demanda que proporciona lucro para eles.

Assim, no início de 2015, ao optar deliberadamente por cortar fortemente os gastos, o governo causou recessão e elevação do desemprego na economia brasileira. Esta recessão reduziu a arrecadação tributária, de forma que o corte de gastos não está provocando uma melhora das contas públicas, pois a arrecadação está caindo mais do que os gastos públicos.

Note que déficit ou superávit é apenas um resultado das contas públicas que não nos diz se o governo está agindo de modo a estimular ou contrair a economia. O que nos diz isso é o que está acontecendo com o nível de gastos do governo, que gera demanda para a economia, e não se ele tem déficit ou superávit.

O atual governo federal afirma que congelar o crescimento real da despesa primária é uma condição para que o país volte a crescer, afirmando que os empresários voltariam a investir, ampliando a capacidade produtiva da economia. Entretanto, não faz sentido algum que os empresários ampliem a capacidade produtiva (invistam) com a demanda pelos produtos deles caindo ou estagnada. Este discurso sem sentido está sendo repercutido e defendido pelos grandes meios de comunicação. Obviamente desde que o governo começou a cortar gastos, o nível de produto (PIB) caiu, o investimento dos empresários caiu mais ainda, e o desemprego subiu. Estes são os efeitos nocivos para a economia que acontecem quando o governo se comporta como um pai de família:

Congelar a despesa primária depois da forte redução dos gastos ocorridos desde 2015 provavelmente vai nos condenar a uma longa estagnação, que sequer garante que haverá uma melhora da arrecadação e das contas públicas. Se quiser melhorar os resultados fiscais, o governo pode recorrer a aumentos de impostos sobre os mais ricos, desfazer as desonerações para as empresas, ou simplesmente melhorar a estrutura tributária, ao invés de cortar e congelar gastos. Não o faz por uma opção política.

Procuramos nesta nota explicar os aspectos mais básicos de como o governo influencia os resultados econômicos. Ressaltamos porém que é preciso o governo enfrentar os reais desafios relacionados 1) ao perfil regressivo da estrutura tributária e das transferências realizadas pelo governo e 2) à estrutura produtiva para que o crescimento da economia brasileira não esbarre na restrição de balanço de pagamentos.

Este artigo foi publicado originalmente em Excedente

Marx e a economia política clássica

O texto abaixo corresponde a uma seção -- intitulada ''Ricardo e Marx'' -- do capítulo 2 de ''Tempo, trabalho e dominação social'' (São Paulo: Boitempo, 2014), de Moishe Postone. Espero que gostem da leitura!

 Em Political Economy and Capitalism, Maurice Dobb oferece uma definição da lei de valor semelhante à dada por [Paul Marlor] Sweezy: 

A lei de valor era um princípio de relações de troca entre mercadorias, inclusive a força de trabalho. Era simultaneamente um determinante do modo em que o trabalho era alocado entre diferentes indústrias na divisão social geral do trabalho e da distribuição de produtos entre as classes. [1]

 Ao interpretar valor como categoria de mercado, Dobb caracteriza o capitalismo essencialmente como um sistema de regulação social não consciente. A lei do valor, de acordo com Dobb, indica que “um sistema de produção e troca de mercadorias pode operar por si só, sem regulação coletiva nem propósito único” [2] . Ele descreve a operação desse modo “automático” de distribuição com referência às teorias da economia política clássica [3]: a lei de valor mostra que “essa disposição da força de trabalho social não era arbitrária, mas seguia uma lei determinada de custo em virtude da ‘mão invisível’ de forças competitivas de Adam Smith” [4]. A formulação de Dobb deixa explícito o que está implícito nas interpretações da lei do valor de Marx — o fato de essa lei ser basicamente semelhante à “mão invisível” de Adam Smith. A questão é, entretanto, se as duas podem realmente ser identificadas. Dito de forma mais geral: qual é a diferença entre a economia política clássica e a crítica de Marx da economia política? 

 Os economistas clássicos, de acordo com Dobb, “ao demonstrar as leis do laissez-faire ofereceram uma crítica das ordens anteriores da sociedade; mas não ofereceram uma crítica histórica do próprio capitalismo” [5]. Esta última tarefa foi a contribuição de Marx [6]. Tal como está, há pouco a objetar na declaração de Dobb. Entretanto, é necessário especificar o que Dobb quer dizer com a crítica social em geral e a crítica do capitalismo em particular.

 De acordo com Dobb, o elemento crítico fundamental da economia política era indicar que a regulação da sociedade pelo Estado, apesar de considerada essencial sob o mercantilismo, era desnecessária [7]. Ademais, ao mostrar que as relações que controlam o comportamento dos valores de troca são relações entre pessoas na condição de produtores, a economia tornou-se primariamente uma teoria da produção [8]. Ela implicava que uma classe consumidora, que não tinha nenhuma relação ativa com a produção de mercadorias, não desempenhava papel econômico positivo na sociedade [28/9]. Assim, os ricardianos, por exemplo, podiam usar a teoria para atacar os interesses vinculados à terra pois, na visão deles, os únicos fatores ativos na produção são o trabalho e o capital - mas não a renda agrária [10]. Em outras palavras, a noção de Dobb de crítica social é uma crítica de agrupamentos sociais não produtivos do ponto de vista da produtividade. 

 A crítica histórica do capitalismo de Marx, de acordo com Dobb, envolveu a tomada de uma teoria clássica do valor e, refinando-a, aplicou contra a burguesia. Marx, afirma, foi além dos ricardianos ao mostrar que o lucro não podia ser explicado com referência a nenhuma propriedade intrínseca do capital, e que somente o trabalho era produtivo [11]. No centro do argumento de Marx está o conceito de mais-valor. Ele partiu de uma análise da estrutura de classes da sociedade capitalista - em que os membros de uma classe numerosa não têm propriedade e são forçados a vender sua força de trabalho para sobreviver — e em seguida mostrou que o valor da força de trabalho como mercadoria (a quantidade necessária para sua reprodução) é menor que o valor produzido pelo trabalho em ação [12]. A diferença entre os dois constitui o mais-valor apropriado pelos capitalistas.

 Ao localizar a diferença entre a análise de Marx e economia política clássica na teoria do mais-valor, Dobb admite que as duas têm em comum teorias substancialmente idênticas do valor e da lei do valor. Assim, ele afirma que Marx “tomou posse” da teoria de valor da economia política [32/13] e a desenvolveu mostrando que o lucro é função apenas do trabalho [14]. Consequentemente, “a diferença essencial entre Marx e a economia política clássica estava [...] na teoria do mais-valor” [15]. De acordo com essa interpretação muito comum, “a teoria de valor de Marx é uma versão mais refinada e consistente da teoria de valor do trabalho de Ricardo” [16]. Portanto, sua lei de valor tem também uma função semelhante - explicar a operação do modo laissez-faire de distribuição em termos do trabalho. Entretanto, o próprio Dobb mostra que embora a categoria de valor e a lei do valor desenvolvida pela economia política clássica ofereçam uma crítica das ordens anteriores da sociedade, elas não oferecem sozinhas a base de uma crítica histórica do capitalismo [36/17]. Então, a implicação dessa posição é que a crítica de Marx do capitalismo ainda não é expressa pelas categorias com que ele começou sua crítica da economia política — categorias como mercadoria, trabalho abstrato e valor são desenvolvidas no nível lógico inicial da sua análise [18]. Pelo contrário, esse nível da sua análise é implicitamente tomado como prefácio de uma crítica; presumivelmente, ele apenas prepara o terreno para a “crítica real”, que começa pela introdução da categoria mais-valor [19].

 A questão de se as categorias iniciais da análise marxiana expressam uma crítica do capitalismo está relacionada à questão de se elas fundamentarem teoricamente a característica dinâmica histórica daquela sociedade [20]. De acordo com Oskar Lange, por exemplo, a superioridade real da economia marxiana está “no campo da explicação e antecipação de um processo de evolução econômica” [21]. Ainda assim, partindo de uma interpretação da lei de valor semelhante a de Dobb e Sweezy, Lange argumenta que “o significado econômico da teoria do valor-trabalho [...] nada mais é que uma teoria estática do equilíbrio econômico” [22]. Como tal, ela só é realmente aplicável à economia de trocas pré-capitalista de pequenos produtores independentes e não é capaz de explicar o desenvolvimento capitalista [23]. A base real da análise de Marx sobre a dinâmica do capitalismo, de acordo com Lange, é um dado institucional: a divisão da população em uma classe que possui os meios de produção, e uma classe que só possui a sua força de trabalho [24]. E por essa razão que o lucro capitalista só pode existir numa economia progressista [25]. O progresso técnico resulta das necessidades dos capitalistas de evitar que os salários cresçam a ponto de engolir os lucros [45/26]. Em outras palavras, partindo da interpretação comum da teoria do valor de Marx como essencialmente parecida com a da economia política clássica, Lange argumenta que existe uma lacuna entre os “conceitos econômicos específicos” estáticos usados por Marx e sua “especificação definida da estrutura em que se desenvolve o processo econômico na sociedade capitalista” [27]. Somente esta última é capaz de explicar a dinâmica histórica da formação social. A lei do valor, de acordo com Lange, é uma teoria de equilíbrio; como tal, ela nada tem a ver com a dinâmica de desenvolvimento do capitalismo. 

 Vimos que, se a teoria marxiana de valor for basicamente a mesma da economia política clássica, ela não fornece diretamente, nem pode fornecer, a base para uma crítica histórica do capitalismo nem para uma explicação do seu caráter dinâmico. (Então, por implicação, a minha reinterpretação deve mostrar que as categorias marxianas básicas desenvolvidas no nível lógico inicial da sua análise são de fato críticas do capitalismo e implicam uma dinâmica histórica imanente.) 

 De acordo com as interpretações resumidas até agora, a teoria de Marx do valor-trabalho desmistifica (ou ''desfetichiza'') a sociedade capitalista revelando ser o trabalho a verdadeira fonte de toda riqueza social. Essa riqueza é distribuída “automaticamente” pelo mercado e é apropriada pela classe capitalista de maneira não aberta. O significado essencial da crítica de Marx é, portanto, revelar sob a aparência de troca de equivalentes a existência da exploração de classe. Considera-se que o mercado e a propriedade privada dos meios de produção são as relações capitalistas de produção essenciais, expressas pelas categorias do valor e mais-valor. A dominação social é tratada como função da dominação de classe que, por sua vez, está enraizada na “propriedade privada na terra e no capital” [28]. No âmbito dessa estrutura geral, as categorias do valor e mais-valor expressam como o trabalho e seus produtos são distribuídos numa sociedade de classe baseada no mercado. Mas eles não são interpretados como categorias de formas particulares de riqueza e trabalho. 

 Qual é a base dessa crítica do modo burguês de distribuição e apropriação? Nas palavras de Dobb, ela é uma “teoria da produção” [29]. Como já vimos, Dobb considera ser essa a teoria que, ao identificar as classes que verdadeiramente contribuem produtivamente para a sociedade econômica, oferece uma base para colocar em questão o papel das classes não produtivas. A economia política clássica, pelo menos na forma ricardiana, mostrou que a classe dos grandes proprietários de terras não era produtiva; Marx, ao desenvolver a teoria do mais-valor, fez o mesmo com a burguesia. 

 Deve-se notar, e isso é crucial, que essa posição implica que o caráter da crítica de Marx sobre o capitalismo é basicamente idêntico ao da crítica burguesa sobre as ordens anteriores da sociedade. Nos dois casos, trata-se de uma crítica das relações sociais sob o ponto de vista do trabalho. Mas, se o trabalho é o ponto de vista da crítica, ele não é, nem pode ser, seu objeto. O que Dobb chama de “teoria da produção” gera uma crítica não da produção, mas do modo de distribuição, e o faz baseado numa análise da “verdadeira” fonte produtiva da riqueza, o trabalho.

 Nesse ponto, pode-se perguntar se a crítica marxiana é fundamentalmente semelhante em estrutura à economia política clássica. Como já vimos, esse entendimento pressupõe que a teoria marxiana de valor é idêntica à da economia política; portanto, sua crítica do capitalismo ainda não é expressa pelo nível lógico inicial da sua análise. Vista assim, a crítica de Marx começa mais tarde na exposição da sua teoria em O capital, a saber, na distinção que faz entre as categorias de trabalho e força de trabalho e, por associação, no seu argumento de que o trabalho é a única fonte de mais-valor. Em outras palavras, considera-se que sua crítica se interessa primariamente em demonstrar que a exploração é estruturalmente intrínseca ao capitalismo. O pressuposto de que a categoria de valor de Marx é basicamente a mesma de Ricardo indica que suas concepções do trabalho que constitui valor devem também ser basicamente idênticas. A ideia de que o trabalho é a fonte da riqueza e o ponto de vista de uma crítica social é, como já observado, típica da crítica social burguesa e tem origem nos textos de John Locke e encontrou sua expressão mais consistente na economia política de Ricardo. A leitura tradicional de Marx — que interpreta suas categorias como as da distribuição (o mercado e a propriedade privada) e identifica as forças de produção no capitalismo com o processo (industrial) de produção - depende, em última análise, da identificação da noção de trabalho como fonte de valor de Ricardo, com a de Marx.

 Mas essa identificação é enganosa. A diferença essencial entre a crítica de Marx da economia política e a economia política clássica é exatamente o tratamento do trabalho. 

 É verdade que, ao examinar a análise de Ricardo, Marx o elogia assim:

A base, o ponto de partida da fisiologia do sistema burguês [...] é a determinação do valor pelo tempo de trabalho. Ricardo começa com isso e força a ciência [...] a examinar como ficam as coisas com a contradição entre os movimentos aparentes e reais do sistema. Esse é então o grande significado histórico de Ricardo para a ciência. [30]

 Mas essa homenagem não implica, de forma alguma, que Marx tenha adotado a teoria do valor-trabalho de Ricardo. Nem se devem entender as diferenças entre os dois apenas em termos dos métodos diferentes de apresentação analítica. É verdade que, no que se refere a Marx, a exposição de Ricardo avançou depressa e diretamente demais da determinação da grandeza do valor pelo tempo de trabalho até a consideração de se outras relações e categorias econômicas contradizem ou modificam essa determina­ção [31]. Marx age de modo diferente: no final do primeiro capítulo de Contribuição à crítica da economia política, relaciona as principais objeções à teoria do valor-trabalho e afirma que elas serão respondidas pelas suas teorias de salário, capital, concorrência e renda [32]. Essas teorias são expostas por categoria ao longo dos três livros d’O capital. No entanto, seria enganoso sustentar, como Mandei, que elas representam “a contribuição própria de Marx para o desenvolvimento da teoria econômica” [33] — como se Marx tivesse se limitado a repassar a teoria de Ricardo e não tivesse desenvolvido uma crítica fundamental dela.

 A principal diferença entre Ricardo e Marx é muito mais fundamental. Marx não se limita a tornar mais consistente “a determinação do valor de troca pelo tempo de trabalho” [34]. Afinal, depois de ter adotado e refinado a teoria do valor-trabalho de Ricardo, Marx o critica por ter postulado uma noção indiferenciada de “trabalho” como fonte de valor sem ter examinado em mais detalhe a especificidade do trabalho produtor de mercadoria: 

Ricardo parte da determinação dos valores relativos (ou valores de troca) das mercadorias pela “quantidade de trabalho”. [...] Mas Ricardo não examina a forma - a característica peculiar do trabalho que cria o valor de troca ou se manifesta em valores de troca — a natureza desse trabalho. [35] 

 Ricardo não reconheceu a determinação histórica da forma do trabalho associada com a forma-mercadoria das relações sociais, mas, pelo contrário, a trans-historizou: “Ricardo considera a forma burguesa de trabalho como a forma natural e eterna do trabalho social” [36]. E é precisamente essa concepção trans-histórica do trabalho constituinte de valor que impede uma análise adequada da formação social capitalista.  

 A forma de valor do produto do trabalho é a forma mais abstrata, mas também mais geral do modo burguês de produção, que assim se caracteriza como um tipo particular de produção social e, ao mesmo tempo, um tipo histórico. Se tal forma é tomada pela forma natural eterna da produção social, também se perde de vista necessariamente a especificidade da forma de valor, e assim também da forma-mercadoria e, num estágio mais desenvolvido, da forma-dinheiro, da forma-capital etc. [37]

 Uma análise adequada do capitalismo só será possível, de acordo com Marx, se partir de uma análise do caráter historicamente específico do trabalho no capitalismo. A determinação inicial e básica dessa especificidade é o que Marx chama de “duplo caráter” do trabalho determinado por mercadoria.

O melhor com relação ao meu livro é 1. (o entendimento total dos fatos depende disso) o duplo caráter do trabalho dependendo de ele se expressar como valor de uso ou valor de troca — como já enfatizado no primeiro capítulo; 2. O tratamento da mais valia independentemente das suas formas particulares, como lucros, juros, renda etc. [38]

 Na segunda parte deste livro desenvolverei uma discussão extensa da noção de Marx do “duplo caráter” do trabalho no capitalismo. Neste ponto notarei apenas que, de acordo com o relato do próprio Marx, sua crítica do capitalismo não começa com a introdução da categoria de mais-valor; ela começa no primeiro capítulo d’O capital com a sua análise da especificidade do trabalho determinado por mercadoria. Isso marca a distinção fundamental entre a crítica de Marx e a economia política clássica, distinção de que depende o “entendimento total dos fatos”. Smith e Ricardo, de acordo com Marx, analisaram a mercadoria em termos de uma noção indiferenciada de “trabalho” [39] como “Arbeit sans phrase” [59/40]. Se sua especificidade histórica não for reconhecida, o trabalho no capitalismo será considerado de maneira trans-histórica e, em última análise, acrítica como ‘“o' trabalho” [41], ou seja, como “a atividade produtiva dos seres humanos em geral, pela qual eles medeiam seu metabolismo material com a natureza, despojado [...] de toda forma social e caráter determinado” [42]. Mas, de acordo com Marx, o trabalho social per se — “a atividade produtiva dos seres humanos em geral” — é um reles fantasma, uma abstração que, considerada por si só, não existe de forma alguma [43].

 Então, contrariamente à interpretação comum, Marx não adota a teoria do valor-trabalho de Ricardo, torna-a mais consistente e a usa para provar que o lucro é criado apenas pelo trabalho. Ele escreve uma critique da economia política, uma crítica imanente da teoria do valor-trabalho clássica. Marx toma as categorias da economia política clássica e desvela sua base social historicamente específica não examinada. Assim, ele as transforma de categorias trans-históricas da constituição de riqueza em categorias críticas da especificidade das formas de riqueza e relações sociais no capitalismo. Ao analisar o valor como uma forma historicamente determinada de riqueza, e expor a natureza “dupla” do trabalho que a constitui, Marx argumenta que o trabalho que cria valor não pode ser adequadamente entendido como trabalho tal como é geralmente entendido, ou seja, como uma atividade intencional que muda a forma da matéria de uma maneira determinada [44]. Ou melhor, o trabalho no capitalismo possui uma dimensão social adicional. O problema, de acordo com Marx, é que, apesar de o trabalho determinado por mercadoria ser social e historicamente específico, ele se apresenta numa forma trans-histórica como uma atividade que medeia entre seres humanos e natureza, como “trabalho”. Então, a economia política clássica se baseou na forma trans-histórica da aparência de uma forma social historicamente determinada.

 É crucial a diferença entre uma análise baseada na noção de “trabalho”, como na economia política clássica, e outra baseada no conceito do duplo caráter, concreto e abstrato, do trabalho no capitalismo; nas palavras de Marx, esse é “todo o segredo da concepção crítica” [45]. Ela resume a diferença entre uma crítica social que parte do ponto de vista do “trabalho”, um ponto de vista que não é ele próprio examinado, e outra em que a forma do trabalho em si é objeto de investigação crítica. A primeira permanece confinada nos limites da formação social capitalista, ao passo que a segunda aponta além dela. 

 Se a economia política clássica oferece a base para uma crítica da sociedade do ponto de vista do “trabalho”, a crítica da economia política resulta numa crítica daquele ponto de vista. Portanto, Marx não aceita a formulação de Ricardo do objetivo da investigação político-econômica, a saber, “determinar as leis que regulam essa distribui­ção” da riqueza social entre as várias classes da sociedade [46], pois tal investigação toma como verdadeira a forma do trabalho e da riqueza. Pelo contrário, em sua crítica Marx redefine o objeto da investigação. O centro do seu interesse passa a ser as formas de trabalho, riqueza e produção no capitalismo, e não somente a forma de distribuição.

 A redeterminação fundamental de Marx sobre o objeto da investigação crítica também implica uma importante reconceituação analítica da estrutura da ordem social capitalista.

 A economia política clássica expressou a crescente diferenciação histórica entre Estado e sociedade civil e se interessou pela segunda esfera. Já se argumentou que a análise de Marx foi uma continuação desse estudo e que ele identificou a sociedade civil como a esfera social governada pelas formas estruturantes do capitalismo [47]. Como elaborarei adiante, as diferenças entre as abordagens de Marx e as da economia política sugerem que ele tenta ir além da conceituação da sociedade capitalista em termos da oposição entre Estado e sociedade civil. A crítica de Marx da economia política (escrita depois da ascensão da produção industrial em larga escala) argumenta de maneira implícita que o que é central à sociedade capitalista é o seu caráter direcionalmente dinâmico, uma dimensão da vida social moderna que não pode ser adequadamente baseada em nenhuma dessas esferas diferenciadas da sociedade moderna. Ele prefere tentar entender essa dinâmica delineando outra dimensão social da sociedade moderna. E essa a significância fundamental da sua análise da produção. Marx investiga a esfera da sociedade civil, mas em termos das relações burguesas de distribuição. Sua análise da especificidade do trabalho no capitalismo e das relações capitalistas de produção tem outro objetivo teórico; é uma tentativa de basear e explicar a dinâmica histórica da sociedade capitalista. Portanto, a análise de Marx sobre a esfera da produção não deve ser entendida em termos de “trabalho” nem consideradas como privilegiando o “ponto de produção” sobre outras esferas da vida social. (De fato, ele indica que a produção no capitalismo não é um processo puramente técnico regulado pelas relações sociais, mas que incorpora essas relações; ele determina e é determinado por elas.) Como tentativa de elucidar a dimensão social historicamente dinâmica da sociedade capitalista, a análise de Marx da produção argumenta implicitamente que essa dimensão não pode ser entendida em termos de Estado ou sociedade civil. Pelo contrário, a dinâmica histórica do capitalismo desenvolvido embute e transforma cada vez mais essas duas esferas. Portanto, não está em questão a importância relativa “da economia” e “do Estado”, mas a natureza da mediação social no capitalismo, e a relação entre essa mediação e a dinâmica direcional característica dessa sociedade.

Notas

[1] Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism, cit., p. 70-1.
[2] Ibidem, p. 37.
[3] Ibidem, p. 9.

[4] Ibidem, p. 63.

[5] Ibidem, p. 55.
[6] Idem.

[7] Ibidem, p. 49.

[8] Ibidem, p. 38-9.

[9] Ibidem, p. 50.

[10] Idem.
[11] Ibidem, p. 58.
[12] Ibidem, p. 58-62.

[13] Ibidem, p. 67.

[14] Ibidem, p. 56, 58.

[15] Ibidem, p. 75.

[16] Ver, por exemplo, Ernest Mandel, The Formation o f E conomic Thought o f Karl Marx, cit., p. 82-8; Paul Walton e Andrew Gamble, From Alienation to Surplus Value (Londres, Sheed and Ward, 1972), p. 179; George Lichtheim, Marxism: An Historical and Critical Study (Nova York/ Washington, Praeger, 1965), p. 172s.

[17] Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism, cit., p. 55.

[18] Essa posição está intimamente ligada à interpretação espúria dos primeiros capítulos d’O capital como uma análise de um estágio pré-capitalista de “simples produção de mercadorias”. Discutirei essa questão com mais detalhes a seguir.
[19] Martin Nicolaus fornece um exemplo mais recente dessa abordagem: na introdução da sua tradução dos Grundrisse, Nicolaus afirma que “com o conceito de ‘força de trabalho’, Marx resolve a contradição intrínseca da teoria clássica de valor. Ele preserva o que é bom nela, a saber, a determinação do valor pelo tempo de trabalho [...]. Ao romper as limitações nela contidas, Marx transformou a velha teoria no seu oposto; de uma legitimação da dominação burguesa na teoria [...] que explica como a classe capitalista enriquece com o trabalho dos operários”. Martin Nicolaus, “Introdução”, em Karl Marx, Grundrisse: Foundations of the Critique of Political Economy (trad. Martin Nicolaus, Londres, Penguin, 1973, p. 46).
[20] Ver Henryk Grossman, Marx, die klassische Nationalökonomie und das Problem der Dynamik (Frankfurt, Europäische Verlagsanstalt, 1969).

[21] Oskar Lange, “Marxian Economics and Modern Economic Theory”, em David Horowitz (org.), Marx and Modern Economics (Londres, MacGibbon & Kee, 1968), p. 76. (Esse artigo foi publicado na edição de junho de 1935 de The Review o f Economic Studies.)

[22] Idem.

[23] Ibidem, p. 78-9.

[24] Ibidem, p. 81.

[25] Ibidem, p. 82.

[26] Ibidem, p. 84.

[27] Ibidem, p. 74.

[28] Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism, cit., p. 78.

[29] Ibidem, p. 39.

[30] Karl Marx, Theories of Surplus Value (trad. Renate Simpson, Moscou, Progress, 1968), parte 2, p. 166 [ed. bras.: Teorias da mais-valia: história critica do pensamento econômico, trad. Reginaldo SantAnna, São Paulo, Bertrand Brasil, 1987].

[31] Ibidem, p. 164.

[32] As objeções relacionadas por ele são as seguintes: primeira, dado o tempo de trabalho como a medida imanente de valor, como os salários serão determinados nessa base? Segunda, como a produção baseada no valor de troca determinado apenas pelo tempo de trabalho pode levar ao resultado de ser o valor de troca do trabalho inferior ao valor de troca do seu produto? Terceira, como, com base no valor de troca, poderia surgir um preço de mercado diferente desse valor de troca? (Em outras palavras, valores e preços não são idênticos.) Quarta, como pode acontecer de mercadorias que não contêm trabalho terem valor de troca? (Ver Contribuição à crítica da economia política, cit., p. 191-2.) Muitos críticos da teoria de valor de Marx parecem não saber que ele reconhece esses problemas para não mencionarem as suas soluções propostas.
[33] Ernest Mandel, The Formation of Economic Thought of Karl Marx, cit., p. 82-3.

[34] Karl Marx, Contribuição à crítica da economia política, cit., p. 91.

[35] Idem, Theories of Surplus Value, cit., parte 2, p. 164.

[36] Idem, Contribuição à crítica da economia política, cit., p. 90.

[37] Idem, O capital, cit., Livro I, nota 32, p. 155.

[38] Marx para Engels, 24 de agosto de 1867, em Marx-Engels Werke (a partir de agora MEW), v. 31 (Berlim, Dietz, 1956-1968), p. 326.

[39] Karl Marx, “Results of the Immediate Process of Production'’ cit., p. 992.

[40] Marx para Engels, 8 de janeiro 1868, MEW, v. 32, p. 11.

[41] Karl Marx, Capital, cit., Livro III, p. 954.

[42] Idem.

[43] Idem.

[44] “Os economistas, sem exceção, não entenderam a questão simples segundo a qual se a mercadoria é uma dualidade de valor de uso e valor de troca, o trabalho representado na mercadoria tem também de ter duplo caráter, ao passo que a mera análise de trabalho sans phrase, como em Smith, Ricardo etc. deverá por toda parte enfrentar o inexplicável. Esse é, na verdade, todo o segredo da concepção crítica”. Marx para Engels, 8 de janeiro de 1868, MEW, v. 32, p. 11.

[45] Idem.

[46] David Ricardo, Principles of Political Econony and Taxation, (org. Piero Sraffa e Maurice Dobb, Cambridge, University Press for the Royal Economic Society, 1951), p. 5.

[47] Ver, por exemplo, Jean Cohen, Class and Civil Society, cit.

A questão da demanda efetiva em Ruy Mauro Marini e Robert Kurz

 Já que no momento a demanda efetiva é um tema importante nos meus estudos, achei interessante compartilhar o material a seguir com vocês.

Marini (1932-1998) foi um grande sociólogo brasileiro e é considerado o pai da teoria marxista da dependência, em especial graças a suas obras ''Subdesenvolvimento e revolução'' (1969) e ''Dialética da dependência'' (1973). Ele já apareceu neste blog algumas vezes.

Trecho do prefácio da 5ª edição de Subdesarollo y revolución, de Marini:

''[P]or mais irrelevante que possa parecer aos intelectuais pequeno-burgueses, a realização dos produtos de consumo corrente é motivo de constante preocupação para o capitalista; aliás, a isso se deve o enorme me desenvolvimento da publicidade e, mais ainda, o giro dado pela economia burguesa a partir de meados do século XIX, que deixou de enfocar problemas da oferta ou da produção para se centrar em problemas da demanda. Isso ocorre porque, por mais significativa que seja a realização de mercadorias sob a forma de maquinário e insumos industriais (que, por certo, é cada vez mais importante), a realização se encontra referida, em última instância, ao mercado de bens finais, para o qual a demanda de bens de consumo corrente tem um papel relevante. Pretender separar a produção da circulação e da realização das mercadorias, sob o pretexto de que é a primeira que deve primar na análise, subestimando assim na realização do capital o papel desempenhado pela demanda de bens de consumo corrente, não apenas passa longe de ser uma posição marxista, como também pode se tornar um instrumento útil de apologia ao sistema. A realização do capital é, antes de mais nada, realização do capital-mercadoria, e constitui um elemento essencial no ciclo do capital; a dissociação da realização se dá apenas naqueles momentos em que o ciclo do capital se enfrenta à sua própria ruptura: na crise. E, no final das contas, é o fantasma da crise que fustiga incessantemente a produção capitalista, arrastando-a cada vez mais depressa ao abismo que tanto busca evitar.''

Graduado em História, Filosofia e Pedagogia, Kurz (1943-2012) foi (e é) um dos principais nomes da chamada ''nova crítica do valor'', uma interessantíssima renovação da teoria marxista a partir da noção de ''fetiche'' e do conteúdo do livro III dO Capital; assim como Marini, ele já figurou neste blog antes.

Trecho de Os últimos combates, de Kurz:

 ''Principalmente desde a era fordista de um capitalismo abrangente, voltado à produção em massa altamente organizada, o poder de compra das massas é conditio sine qua non para uma bem-sucedida acumulação do capital. Se o poder de compra das massas é radicalmente pulverizado pelo desemprego em massa, pela redução dos benefícios sociais e pela retração dos serviços públicos ou dos investimentos estatais, então o que se põe em xeque não é somente a reprodução social, mas também a capacidade de existência e funcionamento econômico do próprio capitalismo. Mediante a globalização econômico-empresarial, tal problema não é superado, mas somente globalizado ele próprio: nesse plano, ele retomará sobre o capital com fúria redobrada. Eis por que, já a médio prazo, o neoliberalismo monetarista é um programa suicida do modo de produção capitalista.''