Plano Real: o mito da estabilidade e do crescimento, por Nildo Ouriques

originalmente publicado em Diplomatique, 14 de agosto de 2014

Nildo Ouriques é professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais e membro do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) . Email: nildo@cse.ufsc.br

A vida sustentada pelo antigo mito da estabilidade em que se apoiaram os governos tucanos já não é mais possível e, de certa forma, tampouco o governo petista pode manter o controle da situação apenas com o “princípio de transformação da matéria mítica”, o crescimento

O Plano Real é o maior pacto de classe conquistado pela burguesia brasileira após abril de 1985. Fernando Henrique Cardoso lançou mão da antropologia estrutural de Lévi-Strauss para justificar sua adoção poucos dias antes de sua eleição para a Presidência da República ao assinalar o caráter simbólico, de extração mítica, da estabilização monetária. “A minha experiência de campanha é a seguinte: tudo aqui é simbólico. Você necessita criar um mito. E tem que contar a mesma história repetindo quem é bom e quem é mau. Tem que ter dois ‘Y’ e vai mudando na estrutura do mito, como Lévi-Strauss. É binário: o bem e o mal. Tem que contar durante toda a campanha de várias maneiras, o mesmo mito. Em nosso caso é a moeda. O que é o mal? A inflação. O que é o bem? A estabilização. Foi o que fizemos. A cada momento eu ataco outra vez o mito principal. Mito no sentido antropológico. Você tem que chegar à estrutura mais elementar e insistir nela. A cada três ou quatro programas eu volto ao assunto. O real é bom, a inflação é má. Quem está com a inflação são os maus, quem está com o real são os bons. Foi apenas isso.” (Veja, 27 set. 1994)

Enfim, o mito da moeda forte deu a eleição a FHC. No entanto, ainda que exale certa elegância, a lição estava incompleta. A antropologia estrutural de Lévi-Strauss, o antropólogo francês, revela a estrutura binária do mito, mas indica também, em outro texto, a importância da “morte dos mitos”, algo útil para analisar a situação atual quando observamos sinais de exaustão social com a estabilidade monetária.

No contexto brasileiro, quando as dificuldades do Plano Real se revelaram no segundo mandato de FHC e amplos setores sociais começaram a exigir o crescimento econômico, ocorreu o “princípio de transformação da matéria mítica”, ou seja, do mito da estabilidade nasceu o mito do crescimento econômico. Na primeira fase – os dois mandatos de FHC –, a função do mito garantiu a necessidade burguesa da estabilidade monetária. O ativismo sindical da época inflacionária não somente desacreditava o mercado, como indicou o comportado Keynes, mas, sobretudo, permitia que a luta dos trabalhadores para recuperar o poder de compra corroído pela inflação alta impulsionasse níveis de consciência crítica maior no sindicalismo brasileiro. No período presidencial de Lula, quando a estabilidade já era “pão comido” e as novas gerações já não se iludiam com o fantasma da volta da inflação – na realidade, estavam muito mais interessadas na luta contra os baixos salários –, surgiu no final do primeiro mandato (2003-2006) o mito do crescimento, ou seja, o princípio da transformação da matéria mítica que consta na antropologia estrutural do professor francês que se fez intelectual na colonização da USP.

Não há, portanto, oposição entre a fase neoliberal do Plano Real (governo FHC) e a emergência da fase desenvolvimentista (governos Lula e Dilma). Há, antes de tudo, necessária continuidadeentre os dois governos, ainda que a fabricação da opinião pública insista na oposição partidáriaentre petistas e tucanos, como se, de fato, ambos não compartilhassem a mesma razão economia-política. Na prática, tem razão Gilberto Vasconcellos ao afirmar a existência do “petucanismo”, essa perversa forma de dominação burguesa que perpetua o desenvolvimento do subdesenvolvimentono país, limitando o destino da nação à condição de um anão no jogo de poder mundial, da mesma forma que realiza uma inédita digestão moral da pobreza conveniente para as classes dominantes e, de quebra, exibe a impotência da burguesia industrial comandada por São Paulo.

Não há que se iludir sobre o fundamental, pois tanto a fase da estabilidade econômica quanto o posterior “crescimento” outro destino não possuem senão a manutenção do país na condição de um gigante com pés de barro. Ambas as fases – a estabilidade e o crescimento – têm um custo demasiadamente elevado e comprometem não somente o futuro das próximas gerações, mas impedem, de maneira radical, a construção de um projeto nacional. Não deixa de ser expressão desse pacto de classe a quase coincidência entre os economistas de todos os candidatos com possibilidades eleitorais nas eleições que se aproximam. As divergências entre eles estão reduzidas quase que exclusivamente a uma “crise gerencial”, como se estivéssemos limitados a uma crise de competência na gestão da mesma política.

Nesse contexto, não haverá jamais – ao contrário da ideologia que rola entre os economistas como se fosse conhecimento científico – a possibilidade de uma combinação ótima entre as metas de inflação de um lado e a taxa de juros e de câmbio de outro, condição necessária para abrir a senda do crescimento. Há grave regressão intelectual na ciência econômica, pois os economistas se especializaram em explicar como o mundo deveria ser, e não as razões pelas quais ele é como é. Em consequência, atuam como ideólogos e destinam seu tempo e “teorias” ao ocultamento sistemático da realidade. Assim, ignoram as razões que levaram as distintas frações do capital ao desprezo das condições favoráveis existentes entre 2004 e 2008 para inaugurar a desejada fase de crescimento sustentado. Afinal, por que as travas do crescimento não foram removidas se as condições internas e externas eram então favoráveis?

Ao contrário do perigoso consenso estabelecido entre os economistas, opino que o megaendividamento estatal, a superexploração da força de trabalho e a severa regressão industrial são obstáculos insuperáveis para uma nova fase de expansão produtiva.

O Plano Real, o pacto de classe que paralisa o Brasil, sustenta-se sobre três pilares. O primeiro deles – tanto na fase da estabilização (FHC) quanto na do suposto crescimento (Lula/Dilma) – é o gigantismo do endividamento estatal (interno e externo). Em junho de 1994, a dívida interna não superava R$ 64 bilhões e FHC concluiu seu segundo governo com R$ 700 bilhões. Lula não ficou atrás: após oito anos, a dívida interna alcançou R$ 1,5 trilhão e Dilma tampouco vacilou em superar os R$ 3 trilhões. Na mesma direção, o endividamento privado externo voltou a crescer e contribui de maneira direta para manter o automatismo da dívida segundo o qual quanto mais o país “paga”, mais a dívida cresce!

A consequência necessária dessa opção é que em nenhum ano o Estado brasileiro destinou menos de 44% do orçamento para o pagamento dos juros e dividendos da dívida. O superendividamento estatal trouxe duas consequências nefastas: por um lado, inibiu severamente a taxa de investimento estatal, variável indispensável para impulsionar o investimento privado que a política desenvolvimentista requer e, por outro, naturalizou o princípio neoliberal de austeridade fiscal, permitindo somente em termos marginais programas sociais consistentes e a melhoria da infraestrutura que os neoliberais exigem. É fácil observar a incapacidade do Estado brasileiro – prisioneiro do automatismo da dívida – e a impotência dos governantes diante do quadro. Quando explodiram as jornadas de junho, as propostas para melhoria do transporte público exigidas por milhões de pessoas não foram mais do que cosméticas, como podemos agora comprovar. Os empresários reclamam da elevada carga tributária como se esta não fosse, de fato, um princípio do endividamento estatal programado em junho de 1994, quando o Banco Central elevou a taxa de juros aos incríveis 49,9%. Em oposição, eles preferem afirmar que a dívida é resultado de um Estado ineficiente e perdulário, “tese” sem qualquer sustento.

O segundo pilar do Plano Real é a superexploração dos trabalhadores, agora devidamente ocultada pela ideologia da emergência da “nova classe média” e as “teorias” do “precariado”, entre outras. A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República divulgou há poucas semanas a metodologia que terminou por criar uma poderosa classe média em nosso país. Agora, a classe média altaestá definida pela renda percapitaentre R$ 741 e R$ 1.019! Não é um luxo?

Antes da novidade, o quadro já era gravíssimo, pois no Brasil pelo menos 76% da população economicamente ativa recebe até três salários mínimos. A economia política inglesa ensina desde os tempos de Adam Smith (1776) a importância do salário mínimo necessário– aqui no Brasil calculado pelo Dieese –, que alcançou em junho o valor de R$ 2.979,25, razão pela qual mais de 80% da PEA não atinge sequer as condições mínimas de reprodução da força de trabalho. Contudo, não estamos de mãos abanando. No lugar da antiga lição da economia política inglesa, o governo – e a oposição tucana também! – lançou mão da caridade cristã na forma de política social. A política social criada no governo FHC e turbinada por Lula mais tarde destina migalhas da riqueza social aos pobres e simula a impressão de que os governos petistas são mais sensíveis do que os tucanos. Ninguém ignora o desprezo aos pobres e a violência contra os sindicatos durante o governo de FHC, mas não se pode tampouco desprezar o fato de que a riqueza pública cresceu de maneira expressiva na última década, razão pela qual as migalhas foram um pouco maiores nos governos petistas. No limite, a política social serve na prática de ideologia para a solução da “questão social” no estreito marco de um país dependente, onde, supostamente, já não seria mais um “caso de política” (Washington Luís) e poderia – na versão oficial – ser resolvida sem tocar na propriedade privada e/ou no poder político. Sem dúvida, o melhor dos mundos possíveis para a classe dominante! À classe média – e seus porta-vozes na TV que execram a política social petista e denunciam seu suposto caráter “populista” – fica garantida a paz social, pois os pobres já não são detentores de uma razão iracunda indispensável para a sobrevivência política e social e combustível necessário para o protesto social, mas se limitam à simulação de uma “cidadania” – necessariamente passageira e limitada – do consumo, sem custo maior para o Estado. Eis a razão pela qual, para dar apenas um exemplo, o principal programa do governo – o Minha Casa, Minha Vida – é tão modesto, incapaz de enfrentar ou sequer diminuir o déficit habitacional de 13 milhões que o país acumula.

Por isso, ao contrário do que diz a propaganda petista, os tucanos jamais revogarão os programas sociais dos últimos governos porque aqueles são parte de uma estratégia de dominação que interessa a ambos. Nenhum candidato da oposição eliminará os programas sociais e tampouco há sinais de que estamos diante da emergência de uma direita fascista capaz de atacar os pobres.

O terceiro pilar do Plano Real é o reforço do país numa posição adversa na divisão internacional do trabalho, ou seja, como mero exportador de produtos agrícolas e minerais. Esse processo aparece sob a forma de uma denúncia genérica contra a “desindustrialização”, cuja solução poderia ser – como indicam os tucanos – a redução ainda mais radical dos custos industriais via abertura industrial mais profunda destinada a importar peças, máquinas e equipamentos de países como a China. O governo descarta o nacionalismo econômico (política industrial) na pretensão de que com renúncia fiscal destinada a manter o consumo de geladeiras ou carros fosse possível constituir um projeto nacional e manter o pacto entre o capital transnacional e as frações perdedoras do agonizante capital nacional.

Contudo, contraditoriamente, há vida na agonia. A taxa de câmbio que denunciam sobrevalorizada é a mesma que permite aos industriais lucros extraordinários e, obviamente, dólar abundante e barato para importação de máquinas e equipamentos que aumentam a produtividade do trabalho e condenam o processo de industrialização que simulam defender. Os comerciantes não ficam atrás e se lançam no Sudeste Asiático na compra de todo tipo de mercadorias com as quais inundam o mercado interno, “segurando” a pressão inflacionária e aprofundando a desnacionalização.

A experiência histórica demonstra que não pode existir mercado interno forte sem nacionalismo econômico. Ademais, a manutenção da superexploração da força de trabalho e a acelerada desnacionalização da produção de máquinas e equipamentos fecham o cerco contra as ilusões desenvolvimentistas segundo a qual o mercado interno seria capaz de sustentar a expansão de taxas de crescimento superiores às modestíssimas exibidas no governo da presidente Dilma. O fim da reforma agrária em nome da expansão da fronteira agrícola destinada à produção para exportação elimina qualquer esperança num projeto nacional de desenvolvimento. Contudo, é indispensável para manter o pacto entre latifundiários e transnacionais, além de contemplar capitais industriais e comerciais nacionais.

Os sinais de esgotamento do pacto chamado Plano Real são claros. O crescimento não chegou, causando inocultável constrangimento aos desenvolvimentistas; além disso, mesmo a modestíssima pressão inflacionária permite aos neoliberais o clima necessário para retomar a iniciativa política exigindo mais “reformas” na direção de eliminar direitos sociais considerados excessivos num país dependente e a afirmação da velha ortodoxia neoliberal. No limite, todos os candidatos à sucessão presidencial tramam em silêncio um novo ajuste que será considerado tão inevitável quanto necessário para o futuro da nação após as eleições. As greves voltaram nos últimos dois anos e o humor dos trabalhadores com a promessa de estabilidade e/ou crescimento não é o mesmo de outros tempos. A vida sustentada pelo antigo mito da estabilidade em que se apoiaram os governos tucanos já não é mais possível e, de certa forma, tampouco o governo petista pode manter o controle da situação apenas com o “princípio de transformação da matéria mítica”, o crescimento. No mundo em crise, não pode haver dúvida a respeito: somente quando os trabalhadores superarem a condição cativa em que ainda se encontram poderão inaugurar um novo tempo em que construirão seu futuro com a energia criadora de suas próprias mãos, governados exclusivamente pela consciência crítica de seus próprios interesses.