O autor do texto abaixo, Herman E. Daily*, não é marxista, mas tem uma obra relevante no campo da economia ecológica e sustentável.
A economia global é hoje tão vasta que a sociedade certamente já não pode pretender que ela opera dentro de um ecossistema ilimitado. Desenvolver uma economia que possa ser sustentável dentro da biosfera finita exige novos modos de pensar.
O crescimento é encarado de um modo geral como a panaceia para todos os grandes males econômicos do mundo moderno. Pobreza? Basta fazer com que a economia cresça (isto é, aumente a produção de bens e serviço e estimule os gastos do consumidor) e observe a riqueza a gotejar. Não tente redistribuir a riqueza dos ricos para os pobres, porque isto arrefece o crescimento. Desemprego? Aumente a procura por bens e serviços através do rebaixamento das taxas de juro sobre empréstimos e do estímulo ao investimento, o qual conduz a mais empregos e a mais crescimento. Super população? Basta promover o crescimento econômico e confiar na resultante transição demográfica para reduzir as taxas de nascimento, tal como o fizeram os países industriais durante o século XX. Degradação ambiental? Confie na curva ambiental de Kuznets, uma relação empírica tendo em vista mostra que, prosseguindo o crescimento do produto interno bruto (PIB), a poluição a princípio aumenta mas a seguir atinge um máximo e declina.
Confiar no crescimento desta maneira poderia ser ótimo se a economia global existisse num vazio, mas isto não acontece. Ela é, antes, um subsistema da biosfera finita que a suporta. Quando a expansão da economia ultrapassa demasiado os limites do ecossistema que a rodeia, começaremos a sacrificar o capital natural (tais como a pesca, os minerais e os combustíveis fósseis) que é mais valioso do que o capital fabricado pelo homem (tais como estradas, fábricas e aparelhos) acrescentado pelo crescimento. Teremos então aquilo a que chamo crescimento deseconômico, a produzir "males" mais rapidamente do que bens — tornando-nos mais pobres e não mais ricos. Uma vez ultrapassada a escala ótima, o crescimento torna-se estúpido no curto prazo e de manutenção impossível no longo prazo. A evidência sugere que os EUA podem já ter entrado na fase do crescimento deseconômico
Não é fácil reconhecer e evitar o crescimento deseconômico. Um dos problemas é que há beneficiários dele e estes não querem mudar. Além disso, as contabilidades nacionais não registam explicitamente os custos de crescimento, por isso não os vemos claramente. A humanidade precisa fazer a transição para uma economia sustentável — que respeite os limites físicos inerentes ao ecossistema mundial e garanta que este continue a funcionar no futuro. Se não fizermos tal transição, poderemos ser punidos não apenas com crescimento deseconômico, mas com uma catástrofe ecológica que reduziria sensivelmente nosso padrão de vida.
A maioria dos economistas contemporâneos discorda de que alguns países caminhem rumo à deseconomia. Muitos ignoram a questão da sustentabilidade e confiam que, como já fomos tão longe com crescimento, poderemos continuar assim para todo o sempre. A preocupação com a sustentabilidade, porém, tem longa história, remontando a textos de John Stuart Mill na década de 1840. A abordagem contemporânea baseia-se em estudos realizados nas décadas de 1960 e 1970 por Kenneth Boulding, Ernst Schumacher e Nicholas Georgescu-Roegen . Essa tradição é continuada pelos denominados economistas ecológicos, como eu, e em certa medida por subdivisões da corrente econômica principal chamada economia de recursos e ambiental. De um modo geral, contudo, a tendência dominante, os economistas neoclássicos, considera a sustentabilidade um modismo e defende o crescimento.
Mas há factos evidentes e incontestáveis: a biosfera é finita, não cresce, é fechada (com excepção do constante afluxo de energia solar) e obrigada a funcionar de acordo com as leis da termodinâmica. Qualquer subsistema, como a economia, em algum momento deverá necessariamente cessar de crescer e adaptar-se a um equilíbrio dinâmico, algo semelhante a um estado estacionário. As taxas de nascimento devem ser iguais às de mortalidade, e as de produção de mercadorias devem igualar as de obsolescência.
Durante a minha vida (67 anos), a população humana triplicou, e o número de objetos fabricados cresceu muito mais. O total de energia e material necessário para manter e substituir os artefatos humanos na Terra também aumentou enormemente. À medida que o mundo torna-se repleto com seres humanos e com os seus objetos, esvazia-se daquilo que continha antes. Para enfrentar esse novo padrão de escassez os cientistas precisaram desenvolver uma economia de "mundo cheio" para substituir a tradicional, de "mundo vazio".
Na microeconomia, as pessoas e as empresas percebem claramente quando devem cessar a expansão de uma atividade. Quando se expande atinge um ponto em que ocupa o lugar de outros empreendimentos, e essa substituição é contabilizada como custo. As pessoas param no ponto em que o custo marginal é igualado pelo benefício marginal. Ou seja, não vale a pena gastar um dólar a mais num gelado quando esse dá menos satisfação do que o equivalente a um dólar de outra coisa. A macroeconomia, porém, não dispõe de uma regra análoga que avise "a hora de parar".
Como a manutenção de uma economia sustentável repousa numa enorme mudança racional e emocional por parte de técnicos, políticos e eleitores, poderíamos ser tentados a afirmar que tal projeto é impossível. Mas a alternativa a uma economia sustentável, que mantenha permanente crescimento, é biofisicamente impossível. Ao escolher entre enfrentar uma impossibilidade política e uma impossibilidade biofísica, eu escolheria a primeira opção.
SUSTENTAR O QUÊ?
Até agora descrevi a "economia sustentável", apenas em termos gerais, como aquela capaz de ser mantida indefinidamente em face de limites biofísicos. Para por em prática esse tipo de economia precisamos especificar exatamente o que deve ser sustentado de um ano para o outro. Os economistas têm discutido cinco grandezas possíveis: PIB, "utilidade", rendimento, capital natural e capital total (a soma de capital natural e capital produzido pelo homem).
Algumas pessoas julgam que uma economia sustentável deveria manter a taxa de crescimento do PIB. Segundo essa visão, a economia sustentável é equivalente à de crescimento, e isso torna a colocar a questão de o crescimento sustentado ser biofisicamente possível.
Tentar definir sustentabilidade em termos de taxa constante de PIB é até mesmo problemático. Isso acontece porque o PIB confunde melhoria qualitativa (desenvolvimento) com incremento quantitativo (crescimento). A economia sustentável deve, em algum ponto, parar de crescer, embora isso não signifique, necessariamente, parar de se desenvolver. Não há razão para limitar a melhoria qualitativa no que se refere ao projeto de produtos, o que pode fazer crescer o PIB sem incrementar a quantidade de recursos utilizados. A principal ideia por trás da sustentabilidade é mudar a trajetória de progresso — de crescimento não sustentável para desenvolvimento, presumivelmente sustentável.
A possibilidade seguinte a ser sustentada é a "utilidade". Ela refere-se ao nível de "satisfação de necessidades", ou nível de bem-estar da população. Teóricos neoclássicos defendem a definição de sustentabilidade como a manutenção (ou incremento) de utilidade no decurso de gerações. Mas essa definição é inútil na prática. A utilidade é uma experiência e não uma coisa. Não há unidade de medida para utilidade, e ela não pode ser legada de uma geração a outra.
Recursos naturais, em contraste, são coisas: podem ser medidos e transferidos. Em especial, pode-se medir seu rendimento, ou seja, a taxa na qual a economia os utiliza, retirando-os de fontes de baixa entropia no ecossistema, transformando-os em produtos úteis e, por fim, descartando-os de volta ao ambiente como resíduos de alta entropia. Sustentabilidade pode ser definida em termos de rendimento pela capacidade de o meio ambiente suprir cada recurso natural e absorver os produtos finais descartados.
Para os economistas, recursos são uma forma de capital, ou riqueza, abrangendo desde stocks de matérias-primas a produtos acabados e fábricas. Existem dois grandes tipos de capital: natural e artificial. A maioria dos economistas neoclássicos acredita que o capital criado pelo homem é um bom substituto do natural e, portanto, defendem a manutenção da soma dos dois, abordagem denominada sustentabilidade fraca.
A maioria dos economistas ecológicos, eu inclusive, acredita que capital natural e artificial são, frequentemente, mais complementos do que substitutos, e que o natural deveria ser mantido separado, porque tornou-se fator limitante. Essa abordagem é denominada sustentabilidade forte.
Por exemplo, a quantidade anual de peixe capturado é atualmente limitada pelo capital natural das populações do mar, e não mais pelo capital artificial representado pelos barcos pesqueiros. A sustentabilidade fraca sugeriria que a escassez de peixes poderia ser enfrentada com a construção de mais barcos. A sustentabilidade forte conclui pela inutilidade de mais pesqueiros, se há escassez de peixes, e insiste que a pesca deve ser limitada para garantir a manutenção de populações adequadas para as gerações futuras.
A política mais adequada à manutenção do capital natural é o sistema do limitar-e-negociar (cap-and-trade): define-se um limite para o total de rendimento permitido, conforme a capacidade do meio ambiente de regenerar recursos ou absorver poluição. O direito de esgotar fontes como os oceanos ou de poluir "dissipadores", como a atmosfera, deixa de ser um bem gratuito, passando a ser um ativo escasso que pode ser negociado — comprado e vendido em um mercado livre —, após decidir a quem pertencem inicialmente. Entre os sistemas cap-and-trade já implementados está o criado pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) que institui o comércio do direito de poluir com dióxido de enxofre (que causa chuva ácida). Outro, na Nova Zelândia, estabelece a redução da pesca excessiva mediante a definição de cotas transferíveis.
O sistema "limitar-e-negociar" é um exemplo dos papéis distintos de livres mercados e de políticas governamentais. Tradicionalmente, a teoria econômica tratou mais da distribuição (de recursos escassos entre usos concorrentes). Não tratou da questão da escala (a dimensão física da economia em relação ao ecossistema). Mercados que funcionam de forma adequada distribuem recursos eficientemente, mas não podem determinar a escala sustentável. Isso pode ser feito apenas mediante políticas governamentais.
AJUSTES NECESSÁRIOS
A transição para uma economia sustentável exigirá muitos ajustes na política econômica. Algumas dessas mudanças já são evidentes. O sistema de segurança social americano, por exemplo, encontra dificuldades com a transição demográfica para uma média populacional mais idosa. O ajuste exige impostos mais altos, aumento na idade de aposentadoria ou pensões menores. O sistema não está propriamente em crise, mas são necessários uns poucos ajustes para que se sustente.
Vida útil de produtos. Uma economia sustentável requer uma "transição demográfica" não apenas de pessoas, mas também de bens — as taxas de produção deveriam ser iguais às taxas de depreciação, em níveis elevados ou baixos. Taxas mais baixas são melhores, tanto em termos de durabilidade dos bens quanto para ter sustentabilidade. Produtos de vida mais longa podem ser substituídos mais lentamente, com uso menor de recursos. A transição é análoga a um evento de sucessão ecológica.
Ecossistemas jovens, em crescimento, têm tendência a maximizar a manutenção da eficiência do crescimento, medida em produção por unidade de biomassa existente. Nos maduros, a ênfase desloca-se para a maximização da eficiência da manutenção, ou por quanto da biomassa existente é mantida por unidade de nova produção — o inverso de eficiência produtiva. Precisamos de um ajuste similar para viabilizar a sustentabilidade. Uma adaptação nessa direção são os contratos de serviços de bens alugados — desde fotocopiadoras a tapetes. Nesse cenário, o fabricante permanece como proprietário, presta manutenção, recolhe e recicla o produto no fim de sua vida útil.
Crescimento do PIB. Devido a melhoras qualitativas e ao aumento de eficiência, o PIB pode continuar a crescer, mesmo com rendimento constante. Os ambientalistas ficariam satisfeitos porque a quantidade processada não aumentaria; os economistas ficariam felizes porque o PIB aumentaria. Essa forma de "crescimento" — na realidade, desenvolvimento —, conforme definido anteriormente, deveria ser incrementada ao máximo, mas há vários limites. Sectores considerados mais qualitativos, como o de tecnologia da informação, quando examinados mais de perto, revelam uma substancial base física. Por outro lado, para beneficiar os pobres, a expansão deve consistir em bens que lhes sejam necessários — vestuário, abrigo, comida, e não 10 mil receitas na Internet. Mesmo os ricos gastam a maior parte do seu rendimento em automóveis, casas e viagens, mais do que em bens intangíveis.
Sector financeiro. Em uma economia sustentável, a ausência de crescimento muito provavelmente faria os juros caírem. É possível que o sector financeiro encolhesse, porque juros e taxas de crescimento baixos não poderiam sustentar a enorme superestrutura de transações financeiras — baseada sobretudo em endividamento e expectativas de crescimento econômico futuro — apoiada precariamente sobre a economia física. Numa economia sustentável, investimentos seriam feitos principalmente para substituição e melhoria qualitativa (não para especulação sobre a expansão quantitativa) e ocorreriam com menos frequência.
Comércio. O livre comércio não seria viável em um mundo contendo simultaneamente economias sustentáveis e insustentáveis, porque as primeiras com certeza contabilizariam muitos custos relativos ao meio ambiente e ao futuro, que seriam ignorados naquelas em crescimento. Economias insustentáveis, nesse caso, poderiam praticar preços inferiores aos das suas rivais sustentáveis, não por serem mais eficientes, mas apenas por não pagarem o custo da sustentabilidade.
Poderia existir um comércio regulamentado para compensar essas diferenças, assim como um comércio livre entre países igualmente comprometidos com a sustentabilidade. Considera-se que tais restrições são onerosas ao comércio, mas na verdade ele já é bastante regulamentado de maneira prejudicial ao meio.
Impostos. Que tipo de sistema tributário seria o mais adequado? Um governo preocupado com o uso mais eficiente dos recursos naturais mudaria o alvo de seus impostos. Em vez de taxar o rendimento auferido por trabalhadores e empresas (o valor acrescentado), tributaria o fluxo produtivo (aquele ao qual é adicionado valor), de preferência no ponto em que os recursos são apropriados da biosfera, o ponto de "extração" da Natureza.
Muitos países aplicam impostos de "extração". Esse tipo induz um uso mais eficiente dos recursos, tanto na produção como no consumo, e tem monitoração e cobrança relativamente fáceis. Parece razoável aplicar impostos ao que queremos evitar (esgotamento de recursos e poluição) e deixar de aplicar ao que mais desejamos (rendimento).
A regressividade desse imposto sobre o consumo (os pobres pagariam uma porcentagem maior do seu rendimento do que os ricos) poderia ser compensada como gasto progressivo do imposto recolhido (isto é, para ajudar os pobres), instituindo um imposto sobre artigos de luxo ou cobrando mais impostos sobre rendimentos elevadas.
Emprego. É possível manter o pleno emprego? Essa é uma pergunta difícil, e a resposta, provavelmente será não. Entretanto, por uma questão de justiça, também devemos questionar se o pleno emprego é possível numa economia de crescimento movida pela livre comércio, exportação de serviços, imigração facilitada de mão-de-obra barata e adoção de tecnologias que eliminam empregos. Em uma economia sustentável, manutenção e consertos tornam-se mais importantes. Como exigem trabalho mais intenso e são relativamente protegidos de terceirização estrangeira, esses serviços poderão criar mais empregos.
Entretanto, será necessário repensar a maneira como as pessoas obtêm rendimento. Se a automação e a exportação de postos de trabalho resultar numa maior parte do produto total agregado ao capital (ou seja, empresas e seus donos a lucrarem mais com o produto), e portanto menor para os trabalhadores, então o princípio da distribuição do rendimento através do emprego torna-se menos justificável. Uma alternativa prática poderia ser a participação mais ampla na propriedade das empresas, para que os indivíduos obtivessem rendimento através da participação proprietária nas empresas, em vez de obtê-la mediante empregos a tempo inteiro.
Felicidade. Uma das forças motrizes do crescimento insustentável tem sido o axioma da insaciabilidade: as pessoas serão sempre mais felizes consumindo mais. Entretanto, pesquisas de economistas experimentais e psicólogos levam à rejeição desse axioma. Cada vez mais evidências, como o trabalho de 1990 de Richard A. Easterlin, da Universidade do Sul da Califórnia, sugerem que o crescimento nem sempre incrementa a felicidade (nem a utilidade ou o bem-estar). Ao invés disso, a correlação entre o rendimento absoluto e a felicidade é válida apenas até um limiar de "suficiência"; além desse ponto, apenas o status relativo influencia a auto-percepção de felicidade.
O crescimento não é capaz de incrementar o rendimento relativo de todos. As pessoas que conseguirem isso em consequência de crescimento adicional seriam compensadas por outras cujo rendimento relativo cairia. Além disso, se o rendimento de todos aumentasse proporcionalmente, não haveria modificação do rendimento relativo e ninguém se sentiria mais feliz. O crescimento torna-se como uma corrida armamentista em que os dois lados vêem os seus ganhos cancelarem-se mutuamente.
É muito provável que os países ricos tenham atingido o "limite de futilidade", ponto além do qual o crescimento não incrementa a felicidade. Isso não significa que a sociedade de consumo tenha morrido — apenas que o aumento do consumo além do limiar de suficiência, seja ele fomentado pela publicidade agressiva ou por uma compulsão inata por compras, simplesmente não está a tornar as pessoas mais felizes, segundo a sua própria avaliação.
Um corolário acidental é que a sustentabilidade poderá custar pouco em termos de felicidade para as sociedades que atingiram a suficiência. A "impossibilidade política" de uma economia sustentável pode ser menos impossível do que parecia.
Se não fizermos os ajustes necessários para atingir uma economia sustentável, condenaremos nossos descendentes a uma situação infeliz em 2050. O mundo tornar-se-á cada vez mais poluído e mais despojado de peixes, combustíveis fósseis e de outros recursos naturais. Durante algum tempo, essas perdas poderão continuar a ser mascaradas pela enganosa contabilidade baseada no PIB, que mede o consumo de recursos como se fosse rendimento. Mas, em determinado momento, o desastre manifestar-se-á. Será difícil evitar essa calamidade. Quanto mais cedo começarmos a agir, melhor.
ENCRUZILHADA ECONÔMICA
O problema: O status quo econômico não poderá ser mantido por muito tempo. Se não forem efetuadas mudanças radicais, correremos o risco de perda de bem-estar e de possível catástrofe ecológica.
O plano: A economia precisa ser sustentada no longo prazo e obedecer a três regras:
1. Limitar o uso de todos os recursos a fim de que os resíduos possam ser absorvidos pelo ecossistema.
2. Explorar recursos renováveis de um modo que não exceda a capacidade do ecossistema para regenerá-los.
3. Exaurir recursos não-renováveis a um ritmo que não exceda a taxa de desenvolvimento dos seus substitutos renováveis.
QUANDO CRESCER É MAU
Crescimento deseconômico ocorre quando aumentos na produção se dão à custa do uso de recursos e sacrifícios do bem-estar que valem mais do que os bens produzidos. Isso decorre de um equilíbrio indesejável de grandezas denominadas utilidade e desutilidade. Utilidade é o nível de satisfação das necessidades e demandas da população; grosso modo, é o nível de seu bem-estar. Desutilidade refere-se aos sacrifícios impostos pelo aumento de produção e consumo. Podem incluir o uso de força de trabalho, perda de lazer, esgotamento de recursos, exposição à poluição e concentração populacional.
Uma maneira de conceptualizar o equilíbrio entre utilidade e desutilidade é com um gráfico mostrando utilidade marginal e desutilidade marginal. Utilidade marginal é a quantidade de necessidades que são satisfeitas quando se incrementa em uma unidade o consumo de determinada quantidade de bens e serviços. Ela diminui com o aumento do consumo, porque inicialmente satisfazemos nossas necessidades mais prementes. A desutilidade marginal é a quantidade de sacrifício adicional necessária para realizar cada unidade adicional de consumo. A desutilidade marginal cresce com o consumo porque as pessoas, em princípio, fazem antes os sacrifícios mais fáceis. Por exemplo, para comprar mais coisas, podemos trabalhar dez horas a mais por semana, uma opção que vale, digamos, dez pontos de desutilidade. Para consumir ainda mais, podemos abrir mão de outras dez horas, e não dedicar tempo algum a nossos filhos. Isso poderia representar 20 pontos de desutilidade, além dos dez de que já abrimos mão.
A escala ótima de consumo é o ponto no qual a utilidade marginal e a desutilidade marginal se igualam. Nesse ponto, uma sociedade desfruta da utilidade líquida máxima . Incrementar o consumo além desse ponto faz com que a sociedade perca mais do que ganhe, por causa do crescimento das desutilidades, conforme representado pela área de desutilidade líquida. O crescimento torna-se deseconômico.
Em determinado momento, uma população em crescimento deseconômico atinge o limite de futilidade, o ponto no qual deixa de acumular qualquer utilidade com o aumento de consumo. O limiar de futilidade pode já estar próximo para os países ricos. Além disso, uma sociedade pode ser levada ao colapso por uma catástrofe ecológica, resultando em enorme aumento de desutilidade. Essa devastação poderá acontecer tanto antes como depois de atingido o limiar de desutilidade.
[*] Professor na Escola de Políticas Públicas da Universidade de Maryland. De 1988 a 1994 foi economista sénior do departamento de meio ambiente do Banco Mundial, onde colaborou na formulação de políticas relativas ao desenvolvimento sustentável. Autor de numerosos livros e editor associado da revista Ecological Economics.
O original encontra-se em http://www.sciam.com/article.cfm?articleID=000455EA-FE0B-1304-B72683414B7F0000.
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