Nildo Ouriques e a colonização das ciências sociais no Brasil

 Prefácio do professor Nildo Ouriques a seu livro O colapso do figurino francês: crítica às ciências sociais no Brasil.

O professor Nildo Ouriques.

 O golpe cívico-militar de 1964 interrompeu a crescente consciência sobre a natureza específica de um país dependente no capitalismo contemporâneo que até então se desenvolvia nos marcos do reformismo nacionalista representado pelo governo de João Goulart. Na época, as ciências sociais ainda não estavam dominadas pelo espírito bandeirante que sofremos na atualidade; em consequência, a experiência da UnB em Brasília e o acumulo propiciado a partir do ISEB no Rio de Janeiro ditavam em grande medida o ritmo e a intensidade do debate Intelectual entre nós. Naquele período, o Rio de Janeiro organizava, em grande medida, os programas de pesquisa em torno da Revolução Brasileira e não era pequeno o impacto de sua produção nas universidades. Não resta dúvida que se tratava de época menos acadêmica, razão pela qual a universidade era também indiscutivelmente mais culta e admitia mais pessoas comprometidas com a transformação revolucionária da sociedade brasileira.

 A ditadura (1964-1985) cortou pela raiz o processo de amadurecimento político do povo, especialmente dos trabalhadores, e impôs crescente isolamento social ao mundo universitário com a reforma presidida pelo acordo MEC/USAID aplicada a partir de 1968. Enfim, uma boa dose de terrorismo de Estado e transformações institucionais redefiniram a universidade funcional para o aprofundamento da dependência. É espantoso que a maioria dos universitários tenha perdido de vista esta crucial questão, em particular aqueles estudantes, professores r técnicos que se situam no mundinho acadêmico desde uma perspectiva potencialmente crítica. Todos os programas de pesquisa, as linhas de financiamento, os seminários turbinados por generosas verbas oficiais, os convênios “internacionais” e outras tantas iniciativas estão, agora mais do que nunca, marcadas por dupla função. A primeira delas é a redução da universidade a mera formadora de mão de obra, ou seja, sua plena identificação com a posição do país na divisão internacional do trabalho cujos cursos de engenharia ou economia constituem expressão máxima. Em poucas palavras, é necessário produzir ensino de qualidade, suficientemente bom para reproduzir a força de trabalho em abundância para as empresas nacionais e principalmente para as multinacionais. A segunda é a redução da universidade a instrumento de colonialismo mental, cultural e científico a que, de fato, está quase to-talmente limitada. Ambas funções devem ser bem compreendidas: não considero que exista - contra esta universidade que sofremos - outra universidade marcada pelo “universalismo”, a eterna casa do saber, ex-pressão do conhecimento desinteressado que alguns liberais ilustrados e a maioria dos socialistas ingênuos defendem. Tal universidade jamais existiu! Uma universidade a serviço da cultura, da busca do conhecimento, entregue a conquistas científicas e culturais da Humanidade é apenas expressão de um mito, sob o qual se ocultam todas as misérias de uma instituição a serviço da classe dominante, especialmente graves na periferia do sistema capitalista.

 Portanto, considero insuficiente a crítica que denuncia a “universidade operacional” sem observar as diferenças decisivas da produção do conhecimento entre um país central e outro dependente. A crítica realizada por Michel Freitag - no Brasil Marilena Chauí é responsável por sua reprodução - termina por tangenciar a especificidade da produção de conhecimento na periferia capitalista. O reconhecimento de que o ideal de universidade colide com a universidade atual induz o analista à reivindicação daquela substância mítica que parece alimentar o professor universitário fora do mundo atual e seus terríveis condicionamentos. Não é preciso recordar com muitos exemplos o fato de que a universidade é fruto da divisão social do trabalho e somente possui importância quando está a serviço do estado-nação. É verdadeiramente espantoso que alguns intelectuais brasileiros e também aqueles acadêmicos que buscam certa ilustração quando permanecem por algum tempo nos países metropolitanos ignorem este fato elementar na vida universitária experimentada naquelas instituições estatais. Não desconheço que o estatuto da autonomia poderia ser diferente entre nós, mas no fundo, a despeito de processos e formas legais, impõe-se uma questão decisiva: a universidade francesa ou estadunidense, ainda que ilustradas, existem exclusivamente para a grandeza nacional e o poderio imperialista daqueles países. Em consequência, o discurso que entre nós, na periferia capitalista, reproduz aquela imagem mítica da universidade universal e do saber desinteressado como norma da vida institucional é, no mínimo, uma ideologia que merece ácida crítica. A propósito, ainda quando encontramos companheiros muito bem intencionados lutando por um ideal de universidade, não podemos desconhecer que eles também estão alimentando as ilusões inauguradas pelos liberais, segundo a qual “sem educação nenhum país poderá superar seus problemas”.

 Ora, o desconhecimento do caráter dependente do capitalismo la-tino-americano representa um obstáculo imperceptível para a maioria das pessoas de esquerda ou com alguma militância no ambiente universitário. Ainda que possa parecer heresia, é preciso dizer com clareza que uma “universidade pública, totalmente gratuita, de qualidade e socialmente referenciada” ainda pode ser uma universidade inserida nas duas reduções anteriormente indicadas, de tal forma que o sindicalismo combativo e o movimento estudantil ao apresentarem suas reivindicações podem, mesmo sem intenções, fortalecer o caráter colonial e a divisão social do trabalho que finalmente justificam a existência da universidade brasileira.

 Diante desta situação, um programa de pesquisa dedicado a superação do subdesenvolvimento e da dependência encontra imensa resistência. Nos tempos em que a lei do valor funciona sem constrangimento estatal algum, ou seja, aquela época chamada neoliberalismo, a universidade adquire um caráter mercantil mais acentuado e, em decorrência, fica também mais próxima dos empresários e/ou do Estado por meio de políticas públicas. No entanto, também nos marcos do keynesianismo envergonhado que sofremos - quando supostamente os neoliberais sofreram certa derrota política - a tematização do subdesenvolvimento e da dependência passou a ser um formidável obstáculo. Afinal, um keynesianismo com dentes para morder, capaz de enfrentar a “república rentista”, destinado a colocar a universidade a serviço de um projeto nacional, supõe a existência de uma burguesia nacional capaz de liderar grandes transformações como de certa forma ocorreu nos países metropolitanos. Mas o que podemos dizer de uma burguesia dependente, cujo projeto não tem sido outro senão a venda da nação como a principal mercadoria no mercado mundial? Esta é a razão pela qual os neoliberais e desenvolvimentistas se revelam incapazes de avançar na direção da universidade necessária, ou seja, aquela universidade cuja função é participar organicamente do esforço nacional pela superação do subdesenvolvimento e da dependência ao exibir as limitações estruturais do capitalismo dependente, tanto na versão neoliberal quanto na desenvolvimentista.

 Neste contexto, não é preciso muito esforço para perceber que estamos diante de grande disputa intelectual no terreno das ciências sociais. Na verdade, esta disputa implica todas as áreas do conhecimento científico, mas é, por óbvias razões, particularmente saliente na economia, na sociologia, na antropologia, na psicologia, na ciência política... Nas ciências sociais é preciso superar o programa atualmente dominante, marcadamente eurocêntrico, alimentado por imensa carga colonial, cuja função fundamental é a mera imitação na periferia do sistema capitalista de certa mentalidade e comportamento satelizado, destinado unicamente a justificar o subdesenvolvimento e à reprodução ampliada da dependência. O programa de pesquisa implícito na grade curricular da graduação, e especialmente evidente no sistema de pós-graduação nacional, é expressão acabada do colonialismo científico e cultural, cuja existência está garantida basicamente para manter os interesses dominantes. Na aparência, este programa rejeita a perspectiva crítica, pois a considera “política”, portanto, supostamente sem compromisso com o “espírito científico” que as instituições universitárias dizem exigir. Mas já se tornou impossível ocultar que precisamente este comportamento e perspectiva acadêmica que se impôs no campus universitário é profundamente e, antes de tudo, essencialmente político! Ora, um currículo ou programa de pós-graduação afastado dos grandes problemas nacionais, típicos de um país subdesenvolvido, dependente, garante como prioridade o ocultamento dos mecanismos pelos quais a dependência se reproduz entre nós como se outro destino histórico não fosse possível.

 Esta é a razão fundamental que impulsiona a permanente “modernização” dos planos de estudo, do sistema de pós-graduação, dos currículos, dos programas governamentais, do intercâmbio acadêmico, sem, contudo, inaugurar um tempo em que os universitários brasileiros estivessem efetivamente pensando com cabeça própria e com rigor científico, virtudes necessárias para enfrentar o colonialismo cultural e a dependência econômica. Assim, antes da curiosidade intelectual e do compromisso com a superação do subdesenvolvimento (únicos motivos para a existência da universidade na América Latina), sofremos a lobotomia acadêmica e a mera reprodução de programas que a imensa maioria sequer logra dominar, pois o “império do efêmero” joga nossos estudantes - e especialmente os professores - para a necessidade colonial de estar atualizado com a última moda acadêmica emanada de Paris ou Nova Iorque, movimento que por sua própria natureza não permite acúmulo de conhecimento e experiência de pesquisa, mas meros reprodutores de um programa de pesquisa que jamais dominarão por completo. Quando logram certo êxito no domínio do programa importado, as convicções adquiridas são logo abaladas pela aparição de novo modismo e novas estrelas acadêmicas, sempre ultra-festejada pelos monopólios de comunicação, que cancelam o esforço de alguns anos e indicam um “novo” caminho de Sísifo para o acadêmico impotente que vive na periferia e sonha com uma vida nas metrópoles.

 O esforço para elaborar e manter um programa de pesquisa destinado a superação do subdesenvolvimento e da dependência é, em consequência, subalternizado, quando não completamente esquecido. Contudo, as condições políticas do país - e de toda a América Latina - estão mudando, ainda que sem a velocidade necessária. Assim, este novo e incerto cenário atualizou nossa perspectiva analítica, abrindo um imenso campo de possibilidades para maior desenvolvimento da teoria marxista da dependência. Não se trata de mera recuperação daquele notável esforço intelectual, entre outras razões porque o programa de pesquisa aqui reivindicado também requer sua atualização, não somente pelas deficiências inerentes aos condicionamentos políticos sob os quais nasceu e se desenvolveu, mas, sobretudo, porque existem novas exigências sociais para sua aplicação.

 Mas sobre algo não pode existir dúvidas: a novidade consiste no fato de que a tendência à imitação, à cópia de tudo que vem de fora, enfim, o surrado figurino francês colapsou. Não se trata de otimismo desmedido. A hegemonia liberal que sofremos é incapaz de resolver os problemas elementares das maiorias em nosso país. Esta hegemonia foi, de certa forma, eficaz durante a ditadura, pois os liberais progressistas reivindicavam o “retorno à democracia” como uma premissa para as transformações que julgavam necessárias tanto na economia quanto no sistema político. Após décadas de funcionamento da democracia restringida, o sistema político já não possui os antigos encantos e a “teoria” econômica revela cada dia de maneira mais acentuada seu conteúdo ideológico. As novas exigências sociais derivam do cansaço com o sistema político e com a constatação de que a “concentração da renda” não se move substancialmente, a despeito do “vigor” dos programas sociais. 

  

 Agora é cada dia mais claro que a superexploração da força de trabalho é um mecanismo tão eficaz na ditadura quanto na democracia e os liberais progressistas já não podem explicar sua permanência em função dos limites do sistema político. Em consequência, se defrontam com o capitalismo dependente, com as estruturas profundas do subdesenvolvimento. Neste contexto, revelam sua miséria analítica e impotência política, razão pela qual a teoria marxista da dependência conta agora com novas condições para seu desenvolvimento. O processo de reconstrução da esquerda radical no Brasil não pode prescindir desta perspectiva analítica e os novos partidos - ainda muito presos à antiga correlação de forças e, sobretudo, submetidos aos ícones intelectuais criados pela USP - não terão futuro se seguirem ignorando os aportes da teoria marxista da dependência.

 Na universidade - como sempre - tudo é muito mais lento. O academicismo que ali domina é, como indiquei, ainda muito forte, ainda que igualmente insustentável. O academicismo é profundamente anti-intelectual, colonizante, eurocêntrico. Ainda que esnobe, não faz menos do que simular produção intelectual; é esterilizante e inútil do ponto de vista das maiorias, das necessidades sociais e nacionais num país dependente. Ainda que estimulado pelos centros metropolitanos, o academicismo é intolerável nas universidades, que são aqui consideradas como modelo de centros de ensino e pesquisa (“centros de excelência” no jargão ideológico), pois nos países centrais estão a serviço do interesse nacional e da expansão imperialista. Nos países dependentes, ao contrário, funcionam como mera simulação intelectual, ou seja, como academicismo nocivo que merece denúncia e combate.

 Contudo, também sobre a universidade a pressão social existirá com mais força. Não sou demasiadamente otimista em pensar que está próximo o dia em que o atual sistema de avaliação - cuja triste metáfora é o Lattes - será reconhecido como um tempo em que o cinismo, a indiferença, a covardia intelectual e a ignorância alcançaram seu apogeu. No momento, é necessário combater energeticamente este sistema de extração colonial que alimenta a distância dos universitários em relação ao seu povo e a realidade de seu país e do mundo. É necessário denunciá-lo como uma forma de alienação e grave limitação da capacidade de todos aqueles que ainda depositam suas esperanças na construção da universidade necessária. É precisamente via pós-graduação onde mais avançou o sistema alienante, ainda que também se alimente das energias que não são menores na graduação. Insisto em algo elementar: não se trata apenas de rechaçar o caráter “operacional” da universidade e/ou denunciar o Currículo Lattes como um “horror”. Ora, o academicismo anti-intelectual que sofremos é essencialmente colonizante, uma peça para garantir a ideologia segundo a qual um país dependente - porém democrático e com algumas moléculas de justiça social - é tudo o que podemos conquistar.

 Neste sentido, os textos aqui reunidos constituem em grande medida um capítulo de história intelectual, especialmente importante para as novas gerações de estudantes e professores, de militantes sociais e sindicalistas, que poderão compreender de maneira crítica uma parte do debate das ideias que, conscientes ou não, de maneira direta ou indireta, influenciou sua formação político-intelectual. Contudo, este resgate não está voltado com os olhos para o passado; ao contrário, observa o presente e o futuro imediato como um tempo em disputa, de crescente radicalização, ainda que sob o ritmo político brasileiro, onde todas as transformações ocorrem, de fato, de maneira muito lenta.

 Em minha perspectiva, nem a democracia - certamente restringida - nem o desenvolvimento - a ideologia por excelência na periferia capitalista - pode limitar a avanço deste programa de pesquisa que não somente recupera antigas contribuições teóricas iniludíveis para explicar o desenvolvimento capitalista no Brasil, mas amplia novos temas de estudo apenas sugeridos na década de sessenta e setenta quando ganharam certa visibilidade em nosso continente e influenciaram em grande medida o mundo universitário dos países centrais. Ao contrário, é precisamente pelas restrições que o regime político democrático liberal adquire entre nós e sua íntima relação com a reprodução ampliada da dependência que os estudos sobre a teoria marxista da dependência retomam vitalidade teórica e ganham visibilidade social.

 Não tenho dúvidas a respeito; as graves limitações que sofremos nas universidades brasileiras expressam as condições dominantes na sociedade, razão pela qual somente a retomada do movimento de massas recolocará questões teóricas ainda incipientes entre nós e permitirá o pleno desenvolvimento da perspectiva analítica aqui defendida. O fim das ilusões semeadas pela “alternativa petista” criada na década de oitenta e o impacto da crise inaugurada em 2007/2008 são acontecimentos importantes que abalam fortemente o minguado neo-desenvolvimentismo, que se apresenta entre nós como espécie de representação do “melhor dos mundos possíveis”. O superendividamento estatal, a superexploração da força de trabalho, o fortalecimento da economia exportadora, o raquitismo do mercado interno quando o país exibe a menor taxa de desemprego da história recente, fenômenos aliados à virtual desaparição de uma burguesia industrial produtora de máquinas e equipamentos - crescentemente importados da China - demonstram que as bases materiais para uma política de corte desenvolvimentista simplesmente não existem em nosso país.

 Enfim, se as limitações da ditadura já não mais existem e o esgotamento do sistema político brasileiro exige das classes subalternas novo esforço teórico-político, também diminuem os obstáculos para atender esta demanda social desde a universidade. A covardia intelectual agora está ainda mais desprotegida, quando comparada com a época da ditadura. Não há razão para negar que as condições são mesmo favoráveis para novo impulso do marxismo no país. No entanto, este novo esforço terá que reconhecer a importância da teoria marxista da dependência e a superação do academicismo não poderá surgir senão do estabelecimento de inabaláveis vínculos dos intelectuais com as forças sociais efetivamente interessadas na transformação revolucionária da sociedade brasileira.