A contra-história do liberalismo

Artigo de Jorge Nogueira, professor de ciências sociais na rede pública, para seu blog.

As mobilizações populares - da América Latina à Europa - em defesa dos recursos naturais, dos direitos conquistados com luta, contra as privatizações e até as eleições de políticos aparentemente críticos ao liberalismo restaurado (o neoliberalismo) apontavam para uma crescente insatisfação com a doutrina do dogma do mercado. A insatisfação ampliou-se com a crise econômica que tem atacado as condições de vida das classes subalternas.

No entanto não está nos planos das classes dominantes o abandono do liberalismo restaurado: empresas nacionalizadas serão privatizadas novamente assim que a poeira baixar, o livre mercado segue sendo exaltado, flexibilização e supressão de direitos populares seguem nos discursos dos governos e nas reivindicações das classes dominantes - assim como o pedido por mais privatizações de serviços públicos. Portanto as lutas das classes subalternas seguirá!

Se em qualquer conjuntura seria interessante pelo conhecimento histórico e ideológico que traz dos personagens envolvidos, na atual então torna-se fundamental para instrumentalizar àqueles que seguirão resistindo ao neoliberalismo o livro "Contra-História do Liberalismo" (Editora Idéias & Letras, 2006) do filósofo italiano Domenico Losurdo.

A obra retrata como nos mais variados períodos históricos se portaram os intelectuais e políticos que reivindicavam o liberalismo e se proclamavam os paladinos das liberdades e da democracia. As contradições são expostas não pela interpretação dos fatos pela ótica de Losurdo mas através dos escritos dos próprios liberais.

Defesa da liberdade do indivíduo com uma mão e da escravidão com a outra, democracia censitária e repulsa ao sufrágio universal, teoria da superioridade da raça ariana, são algumas das posições dos liberais mostradas na obra de Losurdo.

Mas porque então o livro se chama "Contra-História" e não apenas "História"? "É só para chamar a atenção sobre aspectos até agora ampla e injustamente ocultados" explica Losurdo (p.11). É a História mas não a normalmente divulgada e ensinada. “O que é notório, justamente porque é notório, não é conhecido. No processo do conhecimento, o modo mais comum de enganar a si mesmos e aos outros é pressupor algo notório e aceitá-lo com tal” (citando Hegel, p.39).

Ainda hoje ouvimos falar dos Pais fundadores dos EUA como os campeões da liberdade e da democracia. Seria isso mesmo? "Em trinta e dois anos dos primeiros trinta e seis de vida dos Estados Unidos, quem ocupa o cargo de Presidente são os proprietários de escravos (p.24)". "(...) nas primeiras dezesseis eleições presidenciais, entre 1788 e 1848, todas, salvo quatro, colocaram um proprietário de escravo do Sul na Casa Branca (p.24)."

Deve-se mencionar que na democracia americana só votava a classe proprietária e mesmo entre ela havia diferença pois os votos dos proprietários de escravos do Sul tinham um peso maior do que os do Norte. “É uma tese reafirmada, em 1864, por um liberal francês (Edouard Laboulaye). Com a cláusula dos três quintos é como se a Constituição americana se dirigisse assim a população do Sul:
“uma vez que vocês têm escravos, vos será permitido eleger um deputado com dez mil votos, enquanto aos yankees [do Norte], (...), serão necessários trinta mil votos (...)” ” (p.108)

A situação era tão crítica que Adam Smith chegou a declarar que a escravidão poderia ser "mais facilmente suprimida em um "governo despótico" do que em um "governo livre", cujos organismos representativos ficam exclusivamente reservados aos proprietários brancos". (p.18)

Mas e a Inglaterra, que zombava da auto-proclamada liberdade americana devido à escravidão, seria ela a campeã da liberdade e da democracia como propalava? "(...) quem promoveu e continua a promover o comércio dos negros? (p.23)" É a questão levantada por Benjamin Franklin, que coloca a pátria de Smith em contradição.

Ele vai além e denuncia que na Grã-Bretanha ainda há formas de trabalho que não se distanciam muito da escravidão. De fato os mineiros da Escócia “foram comprados e vendidos com a mina de carvão, e não são livres de deixá-la tanto quanto nossos negros não são livres de deixar o plantio do patrão”, arremata Franklin. (p.69) Adam Smith não só não retruca como reconhece que há “resíduos de escravidão que permanecem entre nós”. (p.80)

O controle sobre os trabalhadores atinge inclusive a sua privacidade mais íntima: “Atualmente todos os patrões desencorajam os próprios servos masculinos a se casar e não aceitam que encontrem marido as fêmeas, as quais em tal caso não teriam mais condição de cumprir com seus deveres” é o que diz Hume. (p.81)

A situação é tão precária que Calhoun, um dos teóricos liberais do Sul americano, consegue inverter a situação em seu favor contrapondo “positivamente a situação dos escravos americanos à dos detentos da Inglaterra nas casas de trabalho ou nos abrigos para pobres: os primeiros cercados de cuidados e assistidos (...) pelo patrão (...) nos momentos de doença e durante a velhice, os segundos reduzidos a uma “condição desumana e abjeta”; os primeiros que continuam a viver no círculo da família e dos amigos, os segundos desenraizados do seu ambiente e separados (...) dos seus entes queridos”. (p.81)

Quem eram os detentos das casas de trabalho? Eram criminosos? Na verdade tratava-se da “canalha” - termo que liberais como Tocqueville utilizavam para se referir aos pobres. Para ela, liberais como o inglês John Locke, defendem que sejam levados os filhos dos pobres “desde os três anos” de idade. (p.83)

O ambiente nas casas de trabalho era insalubre. Ficavam amontoados em um quarto - “como suínos na lama” como descreveu Tocqueville (p.82) - de doze a quatorze pessoas. O liberal francês define a "zona industrial de Manchester e os quarteirões operários" como um "inferno", "o último refúgio que o homem possa ocupar entre a miséria e a morte". (p.204)

Diante de tais descalabros era de se esperar a reação raivosa de auto-proclamados defensores do trabalho livre como Adam Smith. No entanto ele entende que “o patrão tem direito a punir o seu servo (...), e se o servo morrer por causa de tal punição, não é homicídio (...)” (p.80)

Da democracia inglesa também só participavam os proprietários. Mesmo assim é para ela que Tocqueville acha que os franceses devem se voltar para salvar "o futuro das instituições livres" (p.205). "A cada passo, a liberdade revela a sua força desenfreada e criadora" derrete-se Tocqueville pela Inglaterra. (p.205)
Ele vai se decepcionar com a Revolução Francesa chegando a afirmar que "éramos um povo livre" antes de 1789 (p.212) e vai se posicionar quase sempre de forma conservadora nos conturbados períodos de revolução e contra-revolução que atravessaram o seu país.

O problema para Tocqueville é que de muitos movimentos da França participa "a canalha" e assim ela acaba por arrancar alguns benefícios em seu favor, os quais ele acusa de serem socialistas: "A revolução da Inglaterra foi desencadeada unicamente em vista da liberdade, enquanto a da França foi feita principalmente em vista da igualdade", conclui amargurado. (p.215). Se o fato de considerar um "inferno" as casas de trabalho inglesas dava a impressão de flexibilidade com relação aos trabalhadores, esta é desfeita com a posição que Tocqueville adota na França votando "contra o limite que se queria impor à duração do trabalho" (p.211) e acusando revoltado "o ministro do interior de incoerência e moleza: "enquanto Cavaignac e Lamorcière combatem o socialismo nas ruas, Sénard apóia as doutrinas socialistas a propósito do trabalho de doze horas" (p.211).

A participação "da canalha" não é vista com desprezo apenas por Tocqueville que em uma das revoluções da França trovejou "contra "esta revolução ultra-democrática, que estendeu o direito de sufrágio para além de todos os limites conhecidos até na América" (p.341).

Para Lorde Acton o "sufrágil universal (...) constitui um fenômeno de regressão pré-moderna: ele é "absolutista e retrógrado", pelo fato de favorecer a dilatação do Estado e o despotismo, já felizmente superados pelo liberalismo." (p. )

Blackstone é taxativo na defesa da democracia censitária: "o direito de voto não pode ser ampliado para "pessoas indigentes"" (p.199)

Benjamin Constant, por sua vez, alerta que "o objetivo (...) dos não-proprietários é chegar à propriedade, todos os meios que forem dados a eles vão ser utilizados para esta finalidade" por isso "direitos políticos "nas mãos do maior número vão servir infalivelmente para invadir a propriedade" (p.267).

"Um país governado pelos proprietários fica na ordem social, aquele no qual governam os não-proprietários está ao contrário no estado da natureza" sentencia Boissy d'Anglas. (p.267)

Não é apenas o direito de sufrágio que é duramente combatido pelos campeões da liberdade. Qualquer tentativa de organização "da canalha", ou "desses lacaios" como disse Mandeville (p.224), deve ser prevenida e reprimida conforme sugere Adam Smith, pois não pode ser tolerada a "violação da liberdade natural e da justiça" (p.225). Assim "Theodore Roosevelt enuncia um método muito sumário para acabar com greves e conflitos sociais:"é possível suprimir os sentimentos que agora animam uma grande parte do nosso povo, prendendo dez dos seus chefes, colocando-os [...] contra uma parede e fuzilando-os" (p.343).

Até mesmo os que se compadecem da situação dos pobres são alvejados. Em 1764 Benjamin Franklin envia uma carta ao médico Fothergill com o seguinte recado: "A metade das vidas que vocês salvam não é digna de ser salva, porque é inútil, enquanto a outra metade nem mereceria ser salva porque pérfida. (...)" (p.128). Subjugada, explorada e duramente reprimida pelas classes proprietárias, "a canalha" acaba responsabilizada pela sua desgraça: "o pobre é como "o selvagem" que não conseguiu superar o estado de natureza (...). A pobreza não é uma consequência da ordem social (...). É uma derivação do estado da natureza", conclui Bentham (p.208).

Na mesma linha intervém a revista inglesa Saturday Review:

"Do garoto ou do homem pobre inglês espera-se que ele se lembre sempre da condição na qual Deus o colocou, exatamente como do negro espera-se que se lembre da pele que Deus lhe deu. Em ambos os casos a relação é a que subsiste entre um superior e um inferior perpétuo, entre um chefe e um dependente: por maior que possa ser, gentileza ou bondade nenhuma pode alterar essa relação". (p.125)

Não apenas as classes são hierarquizadas de forma naturalizante como o mesmo ocorre com as raças. Hume vai afirmar que "há motivos para acreditar que os negros "sejam por natureza inferiores aos brancos"" (p.178). Mas não é qualquer branco: "as "nações europeias" constituem "aquela parte do globo [que] nutre sentimentos de liberdade, honra, equidade e valores superiores ao resto da humanidade" (p.178), arremata o mesmo Hume.

Na mesma linha argumenta Tocqueville: "A raça européia recebeu do céu ou adquiriu com seus esforços uma superioridade tão incontestável sobre todas as outras raças que formam a grande família humana (...)". (p.242)

"Tudo é raça e não há outra verdade", ela é a "chave da história" (p.284), "para sua constituição há uma coisa só: o sangue" (p.285), sentencia Disraeli.

Mas ainda é preciso salientar que essa regra não se aplica a todo o branco europeu já que de acordo com Locke: "um trabalhador manual [...] não está em condições de raciocinar melhor que um indígena (p.105)''.

Sobre os índios ironiza Theodore Roosevelt: "Não chego a pensar que os índios bons sejam os mortos, mas creio que entre dez nove sejam assim; e nem gostaria de investigar muito sobre o décimo" (p.347).

Renan, um "liberal iluminado" elogiado por Hayek, conclui que "as raças semi-selvagens" estão destinadas a ser subjugadas ou exterminadas pela "grande família ariano-semítica". (p.348)

É isso mesmo! A mitologia da raça ariana estará presente em muitos liberais da época. Gobineau, por exemplo, "celebra os arianos em primeiro lugar por causa das suas "tradições liberais" e individualistas. (p.285). Para Disraeli são as "raças nórdicas e ocidentais" as "que assimilaram" o "princípio semítico" e por isso "encarnam a civilização" (p.285).

Além de Renan, Gobineau e Disraeli, também Lecky e Spencer vão se destacar na difusão da superioridade ariana. Este último defenderá assim a proibição legislativa da miscigenação: "Na raiz não existe apenas uma questão de filosofia social; na raiz existe uma questão de biologia" (p.284).

A teoria da superioridade racial vai endossar o despotismo praticado contra os "bárbaros" nas empreitadas colonizadoras:

"O despotismo é uma forma legítima de governo quando se lida com bárbaros (...)" sentencia Mill (p.239), afinal "a liberdade "vale só para seres na plenitude das suas faculdades", e ela não pode ser reivindicada por menores de idade ou pelas "sociedades atrasadas nas quais a própria raça pode ser considerada de menoridade", conclui o mesmo. (p.239)

A colonização da França na Argélia vai gerar mal-estar em muitos franceses, mas não em Tocqueville: "Tenho ouvido frequentemente na França homens, que respeito muito mas que não apoio, achar condenável o fato de queimar as colheitas, esvaziar os silos e afinal apropriar-nos dos homens desarmados, das mulheres e das crianças. Trata-se, na minha opinião, de necessidades desagradáveis, mas às quais será obrigado a se submeter qualquer povo que queira travar guerra contra os árabes" (p.248). Ele ainda sugere: "Destruir tudo o que parece com uma agregação permanente de população ou, em outras palavras, com uma cidade (...)". (p.229)

Quando da revolta dos sepoys na Índia Tocqueville não vacila em se posicionar em favor dos ingleses: "estes indianos são animais tão brutos quanto ferozes", a sua vitória significaria "a restauração da barbárie", a vitória dos "selvagens" e a derrota do "único país da liberdade política que ainda existe na Europa". (p.264)

Além do racismo e da superioridade da raça ariana, outro elemento que alimentará um tenebroso movimento político no século XX vai se fazer presente em muitos liberais da época: o do complô judeu.

"É eloquente o quadro que Disraeli traça da grande onda revolucionária de 1848: sem a direção oculta dos hebreus: "a inesperada reviravolta não teria devastado a Europa". Não necessidades sociais objetivas, "mas a orgulhosa energia e os férteis recursos dos filhos de Israel têm alimentado longamente esta luta desnecessária e inútil" (p.291).

"Por sua vez, os hebreus estão muito contentes em apoiar os ataques da plebe francesa contra o rei e a aristocracia, (...); as atrocidades revolucionárias aparecem a Burke "orgias tebanas e trácias, realizadas na França e aplaudidas só no Velho Gueto" (p.289). Quem é o Velho Gueto? Burke explica: são os "agentes de câmbio judeus, voltados só a disputar entre si o privilégio de remediar com a circulação fraudulenta de papel moeda desvalorizada à miséria e à ruína trazidas no seu país pelas suas insanas deliberações". (p.289).

O liberalismo hoje

Odiada e duramente reprimida, "a canalha" seguiu lutando e, com idas e vindas, alterando esse quadro caótico. Suas conquistas não se consolidavam facilmente, sofriam constantes retrocessos, como no caso do sufrágio universal (masculino) francês obtido em 1848 pela revolta operária e cancelado dois anos depois pela burguesia liberal. (p.358) À essas idas e vindas Losurdo chama de processos de "emancipação" e "des-emancipação".

Assim o filósofo italiano observa que "é necessário abandonar de uma vez por todas o mito da passagem gradual e pacífica, a partir de motivações e impulsos puramente internos, do liberalismo à democracia (...)" (p.357)

A discriminação racial nos Estados Unidos vai adentrar a segunda metade do século XX. Em 1952 o ministro da justiça americana alerta assim a Corte Suprema que discutia a integração negra nas escolas públicas: "A discriminação racial leva água para a propaganda comunista e suscita dúvidas também entre as nações amigas a respeito da nossa devoção (...) à fé democrática". (p.358)
Ainda em 1952, nos Estados Unidos, "uns trinta Estados da União proíbem o 'matrimônio inter-racial'" sendo que em "quase todos os Estados o cruzamento racial é um delito de traição". (p.355)
No Norte a situação dos negros nunca foi das melhores. Não por acaso muitos deles buscavam refúgio no Canadá o que levou a nobreza daquele país a tocar a seguinte corneta nos americanos no século XIX: "Dizeis ao republicanos além da fronteira que nós monárquicos não discriminamos os homens pela cor da pele. Se chegardes aqui, gozareis de todos os privilégios devidos aos outros súditos de Sua Majestade". (p. 318)

É preciso refletir até que ponto as características reacionárias do antigo liberalismo se fazem, ou podem se fazer, presentes no atual neoliberalismo.

Será que temos raças que se julgam superiores subjugando e “civilizando” outras raças consideradas bárbaras?

Estaria “a canalha” em processo ou ameaça de “des-emancipação” em seus direitos sociais e políticos?

Os conflitos no Oriente Médio, os recentes golpes de Estado na América Latina e os constantes cortes de direitos dos trabalhadores podem ajudar em tal reflexão.

Ainda assim não deixa de ser pertinente investigar a posição dos principais intelectuais que buscaram no século XX manter acesa a Chama do Liberalismo:

Ludwig von Mises, que é admirado até por auto-proclamados "anarco-capitalistas", vai considerar as greves dos sindicatos ingleses como atos de "terrorismo" (p.344).

Em seu país será conselheiro econômico do conservador Monsenhor Ignaz Seipel, responsável pelo chamado "Massacre de Viena de 1927", e depois aderirá à fascista Frente Patriótica de Dollfus. [1]
Em sua obra chamada "Liberalism", Mises vai considerar que o fascismo "havia salvado a civilização européia" por manter a "propriedade privada" e que por isso ele "viverá eternamente na história". (p.344) e [2]

Friedrich Hayek, um dos mais destacados neoliberais, defenderá abertamente a maximização das liberdades para a classe proprietária ao afirmar que "prefere uma ditadura liberal do que um governo democrático sem liberalismo" [3].

Joseph Schumpeter, considerado um dos mais importantes economistas do século XX, dirigirá e falirá o banco Bidermannbank de Viena em 1924.

Sabe-se que as idéias (neo)liberais ganharam terreno após a crise de 1973 e coincidência ou não, assim como o banco do economista neoliberal, o setor financeiro enfrenta uma grave crise nos últimos anos, tendo de recorrer aos recursos estatais para evitar uma estrondosa quebradeira.

Percebe-se, portanto, que os membros da chamada Escola Austríaca, à exemplo de seus antecessores, também têm uma Contra-História. E olhando para seus mentores vemos que não é por acaso.
Assim como Mises condenou a organização “da canalha” em sindicatos, a mesma postura teve Theodore Roosevelt e até Adam Smith, como vimos anteriormente.

Se o mesmo aderiu ao despotismo contra as coligações operárias, a mesma postura tiveram Tocqueville, Benjamin Constant e Sieyès na França do século XIX.

Se Hayek “prefere uma ditadura liberal”, quantos liberais vimos se colocando contra a expansão do sufrágio e defendendo uma democracia censitária?

O liberalismo é a justificação teórica e ideológica de um sistema dividido em classes chamado capitalismo. As suas teorias propalam a maximização das liberdades para a classe proprietária dominante dispor como bem entender da sua propriedade privada dos meios de produção. Daí o porque de seus intelectuais, que muitas vezes são também proprietários (Locke era acionista de uma empresa que comercializava escravos e Jefferson era proprietário de escravos), defender sem constrangimentos a repressão “da canalha” na sua luta por reconhecimento de direitos políticos e econômicos. Daí porque os neoliberais defendem o fim dos direitos do trabalho, são contra os sindicatos e apoiam golpes de Estado sobre governos que, pressionados pelas suas classes subalternas, estatizam setores estratégicos. Enquanto houver capitalismo o fantasma das características reacionárias do liberalismo se fará presente. A liberdade “da canalha” deverá ser obra da própria “canalha”.



[1] http://mises.org/story/2797
[2] http://mises.org/liberal/ch1sec10.asp
[3] http://www.fahayek.org/index.php?option=com_content&task=view&id=121