A direita política - a elite egoísta e aqueles que seguem seu discurso ideológico -, sabe-se, nunca gostou de democracia. Durante a maior parte dos nossos 514 anos de história, a maioria da população nunca teve sequer direito ao voto, e quando conquistou-o, jagunços ficavam-lhe sobre o pescoço, de forma que votasse nos candidatos dos respectivos coronéis. Somente com Vargas obtivemos o voto secreto, para tristemente sofrermos um golpe de Estado em 1964, porque a elite brasileira - aliada com a burguesia internacional - já não aguentava que o povo expressasse suas preferências políticas: tinha início a ditadura civil-militar.
Pois bem. Ano passado, quando a presidente Dilma Roussef lançou o decreto-lei 8.243, que previa a criação de conselhos administrativos auxiliares, formados por membros da sociedade civil, a mesma elite não tardou a demonstrar seu descontentamento. VEJA, a revista internacionalmente desprezada por seu descompromisso com a verdade e total submissão aos interesses políticos de determinados grupos de alto poder aquisitivo, imediatamente apelidou o projeto de ''decreto bolivariano''; Globo News e similares não demoraram em repetir a ladainha conservadora.
A essa gente parece absurda a ideia de que os cidadãos comuns tenham o direito de participar mais ativamente da política local e nacional. Ignorantes sobre o que o projeto prevê, afirmam que a medida dará poder a grupos não-eleitos. Oras, sendo assim, por quê não reclamam da reunião de Guido Mantega com o alto empresariado brasileiro para a discussão da política econômica a ser seguida pelo governo? Por quê não reclamam da reunião de Michel Temer com o empresariado do estado do Piauí para discutir a privatização da Eletrobrás, empresa pública cujo futuro e a decisão deste é de interesse de toda a população do estado?
A resposta é simples: eles não estão verdadeiramente preocupados que coletivos não-diretamente eleitos ganhem poder, mas sim que esses coletivos sejam representantes dos grupos historicamente oprimidos em nosso país. O decreto 8.243 foi barrado na Câmara Federal e segue para o Senado - os mais conservadores desde 1964 -, onde, não tenho dúvidas, receberá o mesmo tratamento. Para a construção do poder popular, resta-nos ir às ruas e demonstrar, para o horror da direita, que o povo já não aceita a subordinação que os grupos economicamente privilegiados - os principais beneficiados por uma democracia meramente representativa e formal - desejam manter.
UPDATE: como eu previa, o decreto foi barrado no Senado, também. O PSOL, felizmente, persistirá na luta institucional pelo poder popular.
Para saber mais sobre o decreto-lei 8.243, ou PNPS (Plano Nacional de Participação Social), veja os links a seguir:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm
http://ask.fm/GuiTomishiyo/answer/119642314580
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/faq-decreto-3508.html
http://jornalggn.com.br/tag/blogs/plano-nacional-de-participacao-social
http://jornalggn.com.br/noticia/uma-cartilha-para-entender-a-politica-nacional-de-participacao-social
http://meexplica.com/2014/06/o-que-e-a-politica-nacional-de-participacao-social/http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/06/1470598-seis-perguntas-sobre-os-conselhos-populares.shtml
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/10/29/deputados-tem-medo-de-participacao-social-por-se-acharem-donos-do-poder/
Nenhum comentário:
Postar um comentário