Mais complexo do que pode parecer

 Nota sobre o 'rentismo', parasitismo social e as formas e condições de valorização capitalista no Brasil

  O fenômeno das taxas de juros acima da média internacional no Brasil, com consequente elevação acelerada da dívida pública, tem provocado uma acalourado debate dentro da esquerda nacional e de certos grupos de economistas e analistas econômicos acerca da temática do ''rentismo''. Neste debate, diversas formas de entendimento conflitam-se, cada uma trazendo certas consequências normativas. 

 Nesta nota, meu objetivo é apresentar meu próprio entendimento sobre a temática, relacionando às temáticas da valorização capitalista, da concorrência e da determinação dos preços de mercado e distribuição da renda em sociedades capitalistas. 

I. Produção e distribuição do mais-valor

 Embora considere que, na aurora do modo de produção capitalista, o capital comercial era a forma dominante de capital, para a Marx a forma dominante da acumulação nos tempos modernos seria o capital produtivo. A forma de valorização deste é o desembolso de uma certa quantidade de dinheiro na compra de força de trabalho e meios de produção, com a geração de uma riqueza adicional -- mais-valor ou mais-valia -- durante o processo de trabalho dessa força de trabalho sobre os meios de produção; riqueza adicional esta que é a fonte dos lucros dos capitalistas na venda dos produtos (vide livro 2 de O Capital). [1]

 Como consequência da natureza do dinheiro como forma de equivalente geral das mercadorias, os capitalistas buscam as aplicações mais lucrativas para seus capitais [2], transferindo-os de ramos com determinadas taxas de lucro para outros com taxas de lucro mais elevadas. Este movimento intersetorial dos capitais faz surgir, para Marx, uma tendência à formação de uma taxa geral do lucro, a qual nada mais é do que uma média das taxas de lucro setoriais, sendo definida portanto pela razão entre a massa de mais-valia socialmente produzida pelo total do capital desempenhado.

 Como expressão deste movimento, os preços de mercado -- ao menos das mercadorias com possibilidade de produção em massa -- gravitariam em torno dos chamados ''preços de produção'', isto é, pelo preço de custo (custo unitário de produção) k + o lucro médio l, este o produto da multiplicação da taxa geral de lucro l' por k.

 Neste preço de custo -- atenção aqui, pois isto é fundamental para o prosseguimento desta discussão teórica -- entram os juros nominais que o capitalista tem de pagar por possíveis empréstimos, que são definidos pelo produto da quantia emprestada pela taxa de juros posta no contrato e pelo prazo de maturação do contrato (quantidade de períodos entre a data de tomada do empréstimo e a de pagamento). Supondo que o empréstimo ocorre no valor de $1000, a uma taxa de juros de 5% ao ano, com um prazo de 3 anos, tem-se que o custo total do capital para o tomador será de $(1000 + 1000x0,05x3) [3], ou seja: $1150.

 Supondo que a taxa geral de lucro da economia em questão seja de 20%, e que o capital emprestado em questão tenha sido necessário e suficiente para a produção de 100 unidades da mercadoria em questão, temos que o preço de produção delas será de (($1150+0,2x$1150)/100), isto é: $13,80.

[Sobre o preço de produção e o lucro médio, Marx nos diz que

''O lucro médio constitui... uma condição do fornecimento [condition of supply] da própria criação da mercadoria. (...) [O] lucro médio se defronta com ele [o capitalista] na qualidade de condição da produção, dando-se a contração ou interrupção da produção por causa de uma queda do preço que o engole ou notadamente o contrai.''

E que

''A baixa da taxa de lucro num determinado ramo a nível interior à média ideal basta, se prolongada, para afastar o capital dessa esfera, ou para excluir dela o advento de novo capital numa escala média.'' 

 Através da transformação dos valores em preços de produção e da formação da taxa geral de lucro, cada capital passa a participar da repartição da mais-valia global (total) numa cota proporcional à sua própria magnitude. 

II. Sobre Estados e moedas, ou o poder do poder 

 Segundos os teóricos adeptos do cartalismo, a moeda dos Estados modernos é produto do poder destes, isto é, do poder dos mesmos em impor à população uma tributação, que deve ser paga utilizando-se a moeda emitida de maneira soberana por esses Estados, sob risco de sofrer penalidades em caso de inadimplência. Isto tem algumas implicações; uma delas é a de que esses Estados, como emissores soberanos de suas próprias moedas, são tecnicamente incapazes de ficarem insolventes em dívidas denominadas em suas próprias moedas.

 Como desdobramento daquilo que uma das diversas políticas que o Estado moderno com soberania monetária pode realizar, isto é, a emissão de títulos de dívida a uma dada taxa nominal de juros determinada pela autoridade monetária [no Brasil, taxa SELiC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia, determinada pelo Comitê de Política Monetária - COPOM], acaba determinando o custo de oportunidade do capital na economia, na medida em que, sendo a compra de títulos uma aplicação de dinheiro com total segurança de retorno, outras aplicações de dinheiro (inclusive o investimento produtivo) só se tornam atrativas na medida em que ofereçam uma rentabilidade moderna.

  Agora elevemos o nível de análise: saiamos dos Estados nacionais para o mercado mundial, isto é, a economia capitalista mundial. Nesta, como se sabe, a libra inglesa desempenhou a função de dinheiro mundial, e após a 2ª guerra mundial foi devidamente sucedida pelo dólar. Antes mesmo da libra, algumas moedas que desempenharam a função de moedas hegemônicas do ''sistema'' (que então estava longe de ser propriamente uma economia capitalista mundial). Podemos creditar estas relações de hegemonia monetária ao poderio econômico e militar dos países que foram ou são responsáveis por sua emissão. Em outras palavras, esses Estados, pelo fato de serem os produtores (exclusivos ou principais) de certos produtos de alta relevância para outros Estados-nações, podiam fazer compras  quitar dívidas pagando com sua própria moeda -- e/ou impor o uso de sua moeda em outros países através de sua força bélica, ou ameaça de uso desta. No caso dos EUA e o do uso do dólar como dinheiro mundial, p. ex., observemos os 2 fenômenos.

III. O universal e o particular: concorrência no mercado mundial e condições nacionais de produção (e exploração)

  À medida em que são eliminadas tarifas protecionistas e outras barreiras não-tarifárias, e em que a natureza das mercadorias, dos insumos utilizados na produção destas e da organização empresarial permite, a concorrência capitalista ganha uma escala cada vez maior, e se estabelece a nível de mercado mundial. Assim, a produção chinesa tem de competir com a brasileira, a alemã, a sueca, a estadunidense etc.  Para produtos de um mesmo ramo (ou seja, que a atendam a um mesmo mercado potencial), em especial, emerge com importância central o preço de venda das mercadorias como instrumento de concorrência entre elas, e, conectado àquele, o preço de custo. Entretanto, se as condições de concorrência entre os capitais se impõem a nível de mercado mundial, os fatores que determinam o preço de custo das mercadorias são, em maioria, condições fortemente nacionais de produção.  

 Assim, por exemplo, o custo unitário do trabalho -- ou seja, o custo total com os trabalhadores (incluindo salários nominais, direitos trabalhistas etc.) dividido pela quantidade de mercadorias produzida -- é fortemente determinado pela legislação trabalhista nacional, o grau de sindicalização (e o perfil do ativismo sindical), o nível de desemprego etc. Também as taxas de juros nominais que representam o custo de captação de recursos para a produção de mercadorias -- todas no mínimo acima das taxas básicas de suas autoridades monetárias -- também são condições fortemente nacionais, havendo inclusive necessidade de permissão e política de Estado para que as empresas possam captar recursos em moeda estrangeira. A produtividade do trabalho de intensidade e destreza normais, determinada basicamente por fatores tecnológicos, também é fortemente ''nacional'', dependendo de todo um conjunto de instituições sociais (científicas etc.) e estruturas de organização social e produtiva.

 Saíamos de um grau mais abstrato de análise e observemos um caso concreto; precisamente o da situação enfrentada pela indústria brasileira no período contemporâneo. Como se sabe, o Brasil é o país que (ainda) apresenta uma das mais altas taxas básicas de juros reais do mundo, e até bem recentemente também era um campeão dos juros (básicos) nominais. Isto num momento da história da economia mundial em que as taxas básicas de juros (nominais e reais) dos países centrais, como forma de enfrentamento (fraco que seja) da estagnação econômica que tem se seguido à Grande Recessão. Acrescente-se as altíssimas taxas de juros dos bancos comerciais e o fato de que a produtividade social do trabalho aqui é muito mais baixa que a dos países centrais e outros concorrentes [4], as taxas de câmbio praticadas nos últimos 10 a 20 anos -- as quais, consideradas em média ''supervalorizadas'', tornavam os produtos nacionais transacionáveis [tradables] menos competitivos frente aos produtos estrangeiros, seja no mercado interno, seja no exterior [5] -- e outros fatores, e tem-se uma economia capitalista com preços de custo que tornam suas exportações cronicamente incapazes de concorrer competitivamente com as dos países centrais nos ramos que apresentam maior 'valor agregado' (como as manufaturas).

IV. O rentismo

a) brevíssima digressão histórica: a usura

 Mas o que é o ''rentismo'', afinal? Em linguagem popular, é o ''viver de rendas''; no debate que se tem crescido nos últimos anos no Brasil, trata-se da prática de certas pessoas e grupos sociais (cujas rendas ultrapassam em muito o nível médio brasileiro) em multiplicar suas riquezas aproveitando-se das altíssimas taxas de juros pagas pelos títulos da dívida pública. Historicamente, ao menos no Ocidente o fenômeno do ''rentismo'' (no sentido popular) aparece de forma destacada em fins da idade média, sob a forma do que ficou conhecido como ''usura'', que nada mais era do que o empréstimo de dinheiro a taxas de juros consideradas abusivas, e que tinham como consequência a ruína de camponeses, cavaleiros, nobres etc. Este processo permitiu a centralização de dinheiro e meios de produção em mãos particulares, permitindo a ascensão do modo de produção capitalista (embora, para a origem deste, o capital industrial tenha de domar a usura.   

b) choque Volcker e a crise da dívida na América Latina

 Os anos que vão mais ou menos desde o fim da 2ª guerra mundial foram atípicos na história do capitalismo mundial. Ao menos nos países centrais, constituíram-se vastos Estados de Bem-Estar Social (mais na Europa que nos EUA), uma alta taxa média de crescimento anual do PIB e políticas de emprego público permitiram baixíssimas taxas de desemprego etc., ao passo que alguns países (como o Brasil) apresentaram altas e contínuas taxas de crescimento e também uma relevante transformação estrutural da produção. Esta conjuntura internacional estava fortemente baseada numa estratégia de precaução frente à ''ameaça vermelha'' oriental, isto é, ao risco de os trabalhadores ocidentais, enxergando melhores condições de vida no socialismo, realizarem revoluções socialistas no Ocidente. Uma das peças centrais deste sistema era a regulação do sistema financeiro internacional, sob a forma do regime de Bretton Woods, e a política de baixas taxas básicas de juros (ademais ligada também a Bretton Woods).

 Como se sabe, em 1971 os EUA romperam unilateralmente a conversibilidade do dólar americano em ouro, acabando com o regime de Bretton Woods; em 1979, por sua vez, o então presidente do banco central ianque (o FED), Paul Volcker, elevou altamente sua taxa básica de juros, causando a elevação das mais diversas taxas de juros no  próprio país e em todo o mundo, e causando uma explosão de endividamento, inclusive (e talvez especialmente) o das 3 maiores economias latino-americanas: México, Argentina e Brasil. Quando a primeira declarou moratória unilateral, em 1982, os canais de liquidez mundial fecharam-se para a América Latina. Começa aí, no Brasil, um gigantesco esforço exportador, na tentativa de criar os fluxos de divisas necessários para não ser expulso do comércio mundial. Com a ocorrência de maxidesvalorizações cambiais, instrumentos de indexação de rendas e grande resistência salarial, estes fenômenos estão na raiz do gigantesco processo inflacionário que afetou a economia brasileira dos anos 80 até meados dos anos 90.

 Antes de nos aprofundarmos no processo brasileiro, entretanto, vale mencionar os efeitos de longo prazo do ''choque monetário'' nos EUA e na Europa. Após uma onda recessiva, em que as taxas de desemprego elevaram-se consideravelmente, não houve retomadas de crescimento que as fizesse retornar aos níveis característicos daquele período de mais ou menos 30 anos após a 2ª guerra mundial, que ficou conhecido como a ''Era de Ouro''; por outro lado, como consequência da dinâmica de aplicação de dinheiro e de formação dos preços nas economias capitalistas, a elevação da taxa básica de juros naqueles países -- ao contrário do previsto pelo pensamento econômico ortodoxo -- causou a elevação dos preços dos bens e serviços finais, o que, sem a ocorrência de resistência salarial significativa (compreensível, dada o nível de desemprego e a atuação militante de governos neoliberais), causou uma redução dos salários reais, aumentando a fração do produto social (e portanto da renda) apropriadas pelas classes proprietárias.

c) a emergência de um novo padrão de acumulação capitalista no Brasil

 Com o Plano Real, que segundo analistas era um plano de estabilização monetária muito similar a planos heterodoxos aplicados antes sem sucesso (tendo o sucesso do Plano Real basicamente origem na mudança nas condições de liquidez mundial no começo dos anos 90), tem-se um novo momento na história brasileira. A maior bandeira do governo de F.H.C., e que o levou à vitória em 1994, era a vitória contra a inflação. Assim, sua política econômica esteve todo o tempo subordinada ao objetivo da estabilidade monetária, para a qual trabalhavam uma alta taxa média de desemprego (que garantia tímidos aumentos dos salários nominais, quando não sua redução em muitos casos) e, sobretudo, a âncora cambial (isto é, o Real sobrevalorizado) -- que acaba desabando em fins da década de 90. Esta, aliás, caracterizou-se por uma crescente redução da participação da indústria no PIB, e não como nos países centrais onde a indústria deu lugar aos serviços sofisticados, mas cedendo lugar ao setor primário e a serviços pouco sofisticados. Outros elementos fortemente presentes desta época foram o grande ingresso do capital estrangeiro, inclusive e talvez especialmente visando o mercado interno (caso em que não ajudavam na obtenção de divisas estrangeiras; pelo contrário) e a atuação da burguesia interna como ''burguesia compradora'', revendendo no mercado interno mercadorias importadas (o que de certa maneira é expressão e consequência da perda de competitividade da indústria brasileira frente à indústria das economias centrais, e manifestação e causa da perda relativa de participação da indústria no PIB tupiniquim para o setor terciário). Para não falar da elevação aceleradíssima da dívida pública como estoque nominal e como % do PIB, que aliás anda lado a lado com a destinação anual de boa parte do orçamento anual (e da renda nacional) para o pagamento de juros nominais, em certa medida impossibilitando o governo de realizar outros tipos de gastos certamente muito mais interessantes desde o ponto de vista da maioria da população, da classe trabalhadora (como uma ampliação das políticas de bem-estar social). 

V. Conclusões: o crepúsculo do progressismo burguês na terra das jabuticabas 

 O que podemos e/ou devemos concluir disso tudo, particularmente frente a acontecimentos recentíssimos no Brasil (como uma queda sensível da taxa básica de juros nominais, da qual economistas liberais e ortodoxos se valem para dizer que é uma piada dizer que o rentismo sobre a dívida pública é um problema em nossas terras)? Bem, eu tentarei falar na forma de ''pontos'':

 a) em primeiro lugar, e em especial haja visto os fatos pós-choque Volcker, é necessário concluir que embora as taxas de juros comerciais contratadas por capitais produtivos atuem de maneira mais ou menos similar àquela descrita no tomo 3 de O Capital (isto é, como determinantes de um desconto -- o pagamento de juros nominais -- da receita desses capitais), a política monetária, sob a forma de taxa básica de juros nominais, pode, através da dinâmica da formação de preços e da resistência salarial (ou melhor, da ausência ou fraqueza dessa resistência), causar a redistribuição do produto social -- das mãos dos trabalhadores para as classes proprietárias em geral. E, assim, não se percebe exatamente um conflito fundamental de interesses entre os rentistas da dívida pública e a burguesia industrial. Aliás, esta nestes dias realiza diversas aplicações de dinheiro que incluem, no portfólio de ativos das empresas -- os capitais produtivos --, títulos de dívida pública e outros ativos financeiros, de maneira que parte de seus lucros (talvez uma parte crescente) são lucros financeiros, sem relação direta com a atividade produtiva.

 b)  representando uma fonte mui interessante e relativamente fácil de acumulação de riqueza para as elites endinheiradas, a taxa básica de juros do Brasil, em sua dimensão de taxa-piso de juros da economia nacional (isto é, de piso dos custos de captação de recursos financeiros sob a forma de empréstimos), contribui para tornar os produtos transacionáveis nacionais menos competitivos em relação aos importados, como já se disse, e torna a massa de lucros da indústria nacional menor do que poderia ser caso o câmbio fosse mais alto (isto é, caso a taxa de câmbio se desvalorizasse, e consequentemente o dólar e as mercadorias importadas encarecessem), ao mesmo tempo em que torna o poder de compra dos salários nominais maior do que seria também caso o câmbio fosse mais alto.

 Além de certos burgueses industriais solicitarem a desvalorização cambial e a redução da taxa básica (nominal e real) de juros -- certos, porque para outros os lucros financeiros já compensam mais que a atividade produtiva e, portanto, a desvalorização cambial (com consequente inflação) e a redução da SELiC não lhes são de interesse --, praticamente todos reclamam pela 'flexibilização' das condições de trabalho (isto é, pela ampliação das possibilidades de extração de trabalho não-pago sobre a força de trabalho), e poucos ou nenhum deles fez qualquer campanha notável contra o congelamento dos gastos públicos federais reais com a Emenda Constitucional 95, nem tampouco tem agido contra o descuido e sucateamento da ciência, tecnologia e P&D nacionais, que acontece há tempos mas tomou dimensão nova com o governo de Michel Temer (que chegou a cortar praticamente metade da verba do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e a EC 95. Ou seja: nossa burguesia industrial, muito longe de representar qualquer ''progressismo produtivo'' está razoavelmente bem acomodada com o rentismo predatório sobre a dívida pública e pouco ou nada interessada em aumentar sua competitividade via aumento da produtividade do trabalho, mas muito interessada em afundar salários reais e aumentar o grau de exploração da força de trabalho brasileira através da boa, velha e bruta mais-valia absoluta -- com a possibilidade, talvez, de vir a apoiar uma criatura grotesca como Jair Bolsonaro para garantir a não-resistência da classe trabalhadora a esse aumento da taxa de exploração.

 Penso que tudo mostra que podemos concluir que o capitalismo brasileiro é uma formação socioeconômica monstruosa, na qual rentismo financeiro e produção  (e acumulação produtiva) capitalista atuam de maneira combinada para a reprodução de uma situação em que grande parte da população vive numa inaceitável situação de pobreza, basicamente sobrevivendo, e uma parcela muito maior mal tem tempo livre, e também está longe de ter, em condições materiais, o que as forças produtivas modernas poderiam proporcionar (o que também vale para os antes mencionados). Contra este configuração de coisas, que é somente uma entre muitas realidades possíveis, nós devemos nos mobilizar enquanto classe trabalhadora para, num processo que pode tomar diversas formas (como a realização de certas políticas econômicas, que são ações reformistas, que combatam o rentismo e tenham outros efeitos até que de repente haja uma ruptura revolucionária; ou mesmo uma intentona revolucionária repentina, que ponha em causa de imediato a bandeira da socialização dos meios de produção), dar fim a este vale de lágrimas e substituí-lo por uma sociedade que atenda aos interesses e aspirações de liberdade e desenvolvimento social e humano da maioria de seus membros.

Observações 

[1] A geração dessa riqueza adicional, vale acrescentar, é possibilitada pelo fato de a produtividade social do trabalho ser maior do que aquela estritamente necessária para que a jornada de trabalho possa cobrir as necessidades de subsistência dos trabalhadores (vide livro 3 de O Capital, capítulo 37; e Teorias da Mais-Valia, capítulo 15, seção B, item 3). 

[2] Esta busca pelas melhoras formas de valorização de seus capitais é o eixo de trabalho que pretendo apresentar em breve sobre as possibilidades de uma interação entre as noções de concorrência capitalista em Marx e Schumpeter (o qual considerava, conforme as palavras do professor Mario Luiz Possas, que a concorrência capitalista ''caracteriza-se pela busca permanente de diferenciação por parte dos agentes, por meio de estratégias deliberadas, tendo em vista a obtenção de vantagens competitivas que proporcionem lucros de monopólios, ainda que temporários (...) [ assim,] a concorrência é um processo (ativo) de criação de espaços e oportunidades econômicas, e não apenas, ou principalmente, um processo (passivo) de ajustamento em direção a um suposto equilíbrio, nem supõe qualquer estado tendencial 'normal' ou de equilíbrio.''

[3] A fórmula geral é C + C(1.i.n), em que C = valor do empréstimo, i = taxa de juros por período e n = quantidade de períodos. 

[4] José Antônio Martins, principal membro do boletim Crítica Semanal da Economia e articulista no site www.criticadaeconomia.com.br, utiliza-se do termo ''economias dominadas'' para referir-se a Brasil, China, Índia, Rússia e outras economias capitalistas nas quais, segundo ele, o modo principal de produção de mais-valia é a mais-valia absoluta, ao passo que nas ''economias dominantes'' (como Japão, EUA e Alemanha) o aumento da produtividade do trabalho (que ele chama de mais-valia relativa) predomina como forma de aumentar os lucros.

[5] Embora certos economistas critiquem a ideia de que a taxa de câmbio é capaz de alterar a demanda por nossas exportações no nível em que, por exemplo, os economistas novo-desenvolvimentistas defendem. Vide o trabalho de Carlos Pinkusfeld Bastos, do Instituto de Economia da UFRJ, sobre o novo-desenvolvimentismo e seus representantes (como Luiz Carlos Bresser-Pereira).