Eu pertenço ao sexo
masculino. Em nossa língua, isso significa dizer que possuo um determinado conjunto
de características morfofisiológicas – dentre elas um par cromossômico sexual
XY e um par pênis-testículos como genitália – que me distinguem, enquanto ser
humano, do que se chama de sexo feminino. Essa categoria, a de sexo biológico, é importante, dentre
outros motivos, porque, uma vez que se refere ao funcionamento de nossos
corpos, fornece informações sobre como tratamentos médicos, cirurgias etc.
devem ser feitos em nós. É, em suma (e apesar de certas complicações acerca de
pessoas que possuem ‘’par’’ cromossômico sexual XXX, XXY ou X0, p. ex.), utilíssima.
Entretanto, o que se espera da minha
pessoa – tendo-se a informação de que sou um macho da espécie humana – não é
apenas que tenha um pomo-de-Adão, um par pênis-testículos, uma concentração
de testosterona no organismo maior que a dos espécimes fêmeas e outras características morfofisiológicas; espera-se que eu
seja um homem, ou ainda um ‘’homem de
verdade’’. Na sociedade brasileira, de forma geral (as noções variam entre os
brasileiros, e ainda mais entre localidades espaço-temporais que fogem de nosso
espaço territorial e da contemporaneidade), isso significa que se espera que eu
goste de futebol, que seja corajoso, sexualmente viril e que me relacione
eroticamente de forma exclusiva com mulheres, dentre outras coisas (como não usar maquiagem e nem vestidos, não rebolar, etc.). Em outras palavras,
espera-se todo um complexo comportamental, o qual constitui a identidade
masculina. Trata-se do gênero masculino,
do gênero ‘’homem’’. E as ‘regras’
supracitadas são as normas de gênero,
i.e., as regras que qualificam o indivíduo de um sexo como também pertencente
ao seu gênero – relação de pertencimento essa que seria o desenvolvimento
normal dos seres humanos –, e, portanto, plenamente humano. Tais normas de
gênero são impostas aos indivíduos humanos num longo processo pedagógico, que
começa no seio familiar (pela seleção de roupas, brinquedos e até pelas
brincadeiras e formas de tratar a criança), continua na escola (permanece a
seleção de brinquedos e brincadeiras pautada no sexo; mais à frente ainda se
tem a construção das masculinidades e feminilidades dentro dos grupos de crianças
mais velhas ou adolescentes, baseada em atitudes que reforcem a identidade de
gênero do indivíduo) [1] e na verdade permanece por toda a vida.
Algumas das normas de gênero parecem ser
‘’resultado’’ de simples observação da realidade: embora eu não possa afirmar que
em todas as sociedades humanas os machos como um todo sempre foram mais
agressivos que as fêmeas como um todo (certamente que há fêmeas mais agressivas
que certos machos) – afinal de contas, é virtualmente impossível ter
conhecimento de todas as sociedades humanas que existem e já existiram –, é um
chute que realizo, e tenho certeza que a maior parte da população mundial o faz
junto a mim. Idem no que se refere aos relacionamentos sexuais e eróticos que
os machos mantêm. Isso, claro, deve estar relacionado com a nossa constituição
biológica – nossos genes, o processo de ‘’hormonização’’ pelo qual passamos
ainda no ventre de nossas mães, etc [2]. Outras, claramente culturais, não (ou você acha que há
qualquer ligação entre os elementos que determinam o sexo masculino e o hábito
de usar calças?). Há ainda que se dizer que muito provavelmente há relações profundas entre o patriarcado (e a consolidação e transmissão das propriedades ao longo da descendência) e as normas de gênero.
As normas de gênero, entretanto, não são
universais, ou melhor: não são ‘’obedecidas’’ por todos os corpos sexuados. Há
crianças do sexo masculino que gostam não de ‘’lutinha’’ e/ou de esportes, mas
de bonecas, e adultos (e jovens) que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, que gostam
de se maquiar e que trabalham em profissões como cabeleireiro e estilista; e o
sexo feminino tem seus similares. As causas disso parecem ser de natureza biológica
e/ou ‘’social’’/’’cultural’’; certas pesquisas revelam que os cérebros de
machos humanos heterossexuais guardam certas semelhanças com o cérebro de
fêmeas homossexuais que não o fazem em relação aos de fêmeas heterossexuais, e coisa
similar envolvendo os de fêmeas heterossexuais e machos homossexuais; diferenças
essas que estariam em especial nas regiões do cérebro que são ‘’responsáveis’’
pelo raciocínio lógico e pela ‘’dimensionalização’’ mental do espaço físico, de
forma que machos heterossexuais se dariam melhor nas duas coisas, seguidos
pelos machos homossexuais, as fêmeas homossexuais e por fim as fêmeas
heterossexuais [3]. E que os machos homossexuais são mais sensíveis à
androstenona – um hormônio do odor masculino – que seus camaradas
heterossexuais [4]. E (ou quem sabe ‘’mas’’) sabe-se ainda que, na Grécia
antiga, era comum (na verdade era institucionalizado) que os jovens mantivessem
relacionamentos eróticos com um homem mais velho, que agiria como uma espécie
de introdutor do rapaz ao mundo dos machos adultos.
Imagino eu que as conclusões da pesquisa
envolvendo cérebro não sejam biologicamente deterministas, afinal ao menos um
grande lógico do século XX, o físico britânico Alan Turing (que, ao decodificar
mensagens de comunicação dos generais nazistas, pode ter contribuído bem mais
para a vitória dos Aliados sobre o Eixo do que boa parte dos generais de sua
nação, além de realizado uma contribuição indispensável para que hoje eu e você
possamos usar um computador), era gay, e suspeita-se que o grande economista
também britânico John Maynard Keynes, outro grande lógico e tido como a maior
figura de sua área profissional no século passado, tenha sido bissexual ou
mesmo também homossexual. De alguma forma isto fortalece em mim a hipótese de
que não há uma causa universal para as orientações sexuais; haveria então, p. ex., homossexualidades, e também heterossexualidades
e bissexualidades, que embora se expressem da mesma maneira (atração e
relacionamento com pessoas do mesmo sexo, do sexo oposto e de ambos os sexos,
respectivamente), têm natureza diferente, vieram
a ser por fatores diferentes. A mesma coisa, quem sabe, para as identidades de gênero (ou melhor, os comportamentos tipicamente classificados como 'masculinos' ou 'femininos').
O fato é que as normas de gênero incidem
negativamente (ou melhor, causam efeitos maléficos) sobre os que dela ‘’divirjam’’,
seja por causas biológicas ou socioculturais. Um exemplo: partindo-se de certos
pressupostos da metafísica judaico-cristã, a saber os de que Deus criou o homem
e a mulher e deu-lhes o dever de se reproduzir, só se pode concluir que os
homossexuais são doentes/seres humanos incompletos ou imorais subversivos. Em
ambos os casos, as pessoas que sentem atração por pessoas do mesmo sexo são
postas como algo abaixo do ser humano pleno, digno, podendo-se descambar em
tentativas de pesquisa para impedir a formação da homossexualidade no indivíduo
ou terapias para curá-la [5]. Há dados e mais dados sobre a expressão prática
dessa desumanização de homossexuais (e também de bissexuais e pessoas T);
segundo dados colhidos por Rogério Diniz Junqueira (mas também de outras
fontes), p. ex.,
- acreditam ser a homossexualidade uma doença cerca de 12% dos professores(as) em Belém, Recife e Salvador, entre 14 e 17% em Brasília, Maceió, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Goiânia e mais de 20% em Manaus e Fortaleza;
- não gostariam de ter colegas de classe homossexuais 33,5% dos estudantes do sexo masculino de Belém, entre 40 e pouco mais de 42% no Rio de Janeiro, em Recife, São Paulo, Goiânia, Porto Alegre e Fortaleza e mais de 44% em Maceió e Vitória;
- pais de estudantes do sexo masculino que não gostariam que homossexuais fossem colegas de seus filhos: 17,4% no Distrito Federal, entre 35 e 39% em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, 47.9% em Belém e entre 59 a 60% em Fortaleza e Recife;- entre 1963 e 2001, 2092 pessoas foram assassinadas porque eram homossexuais ou transgêneros. Em 2000, foram 130 assassinatos, dos quais 69% gays, 29% travestis e 2% lésbicas. Em 2003 goram registrados 125 assassinatos homofóbicos e 169 no ano seguinte. Em 2007, foram 90 os assassinatos até o mês de julho (são dados subestimados, visto que há ausência de divulgação de casos do tipo na mídia);- nos EUA, 62,5% dos adolescentes que tentam suicídio são homossexuais. Ali e no Canadá, pessoas homossexuais entre 15 e 34 anos têm de 4 a 7 vezes mais riscos de se suicidarem de que seus colegas heterossexuais. Este risco é acrescido de 40% no caso de jovens lésbicas. Na França, onde o suicídio é a segunda principal causa de morte de pessoas entre 15 e 34 anos, as possibilidades de um homossexual terminar com sua vida é 13 vezes maior do que as de um seu coetâneo heterossexual de mesma condição social. De cada 3 indivíduos que cometem suicídio, um é homossexual. Ali, já tentaram suicídio pelo menos uma vez cerca de 27% dos jovens menores de 20 anos que se declaram homossexuais. Todas estas cifras sofrem um incremento nos casos em que se verifica rejeição familiar e, ainda mais, naqueles em que o/a jovem tenha sido vítima de agressão homofóbica. Afasta-se, assim, de qualquer vínculo causal entre homossexualidade e comportamento suicida: ao contrário, o que se observa é o impacto da homofobia na definição dos índices de suicídio [6];- a expectativa média de vida das travestis na Argentina é de 35 anos (suspeita-se que seja similar aqui no Brasil) [7], e a maior parte delas (aqui) emprega-se na prostituição, dada a dificuldade que têm em achar empregos formais, seja por preconceito dos empregadores ou do temor desses de que a empregada travesti possa prejudicar seus lucros indiretamente, pela rejeição da clientela.
Expressões ‘’ideológicas’’, por assim
dizer, são a confusão entre identidade de gênero e orientação sexual (e a
consequente crença de que todo gay é afeminado, de que toda lésbica é
masculina e que deve haver um ‘’homem’’ e uma ‘’mulher’’ nas relações homossexuais)
e a designação das mulheres trans pela alcunha de ‘’traveco’’. Oras, sabemos
que o 'sufixo' ‘’eco’’ é praticamente sempre jocosa e cheia de desprezo –
pensemos em ‘’livreco’’, por exemplo (certas palavras tem 'eco' por sufixo 'natural' e sem tom de desprezo, como ''boteco''); que há gays másculos, assim como lésbicas
femininas (embora não se possa dizer a proporção em que ambos estão no total
das populações gay e lésbica), e que a sexualidade homossexual não se rege pelo
binarismo de gênero, com um(a) ativo(a) másculo(a) e um(a) afeminado(a)
passivo(a), como numa imitação tosca da reprodução tradicional [8].
Acrescente-se que, como diz Junqueira,
‘’a homofobia opera por meio da atribuição de um ‘gênero prejudicado’, ‘defeituoso’, ‘falho’, ‘nojento’ às pessoas homossexuais. (...) a matriz heterossexual regula a sexualidade mediante a vigilância e a humilhação do gênero, de sorte que a homofobia pode se expressar ainda numa espécie de terror em relação à ‘perda do gênero’, ou seja, no terror de não ser mais considerado como um homem ou uma mulher ‘reais’ ou ‘autênticos’ (‘’de verdade’’ – A.M.). (...) Neste sentido, as normas de gênero parecem operar aí com toda a força, fazendo com que o sexismo e a homofobia se configurem como componentes necessários do regime binário das sexualidades, de modo com que a homofobia acaba por aí se converter em uma guardiã das fronteiras sexuais (hetero/homo) e das de gênero (masculino/feminino)’’ [9].
O sexo, talvez deva se acrescentar, não é o único ''marcador''/regulador social de comportamentos subjetivos:
''Na construção social dos corpos, a ordem da sexualidade não se constitui isoladamente, mas ao sabor das dinâmicas das posições e das oposições que organizam todo o mundo social. Desse modo, marcadores identitários relativos a 'sexo', 'gênero', 'orientação sexual' não se constroem separadamente e sem fortes pressões sociais concernentes a outros marcadores sociais, como 'cor', 'raça', 'etnia', 'idade', 'classe' etc. Por isso, tanto estes como aqueles não poderiam ser tomados de maneira isolada e sem levar com consideração os contextos de produção de seus significados, os múltiplos nexos e entrecruzamentos que estabelecem entre si e os mútuos efeitos que produzem. (...) considerados conjunto, os marcadores do corpo agem uns sobre os outros de maneira que se afigurem se afiguram imprevisíveis e surpreendentes.
Assim, não se pode descurar que processos de construção de identidades étnicas ou racializadas tendem a se darem torno da produção e da circulação de representações sociais naturalizadoras não apenas acerca ou a partir das noções de etnia e de raça, mas de corpo, gênero, sexualidade, entre outras. Ou seja, sexismo, homofobia e racismo encontram-se, reforçam-se e (con)fundem-se.'' [10]
As normas de gênero devem ser eliminadas porque, ao estabelecer um padrão comportamental arbitrário, excluem e marginalizam fragmentos da população pelo próprio ser destas pessoas (caso das pessoas LGBT), e porque, sobre aqueles a quem ela aplica-se com sucesso, causa efeitos desnecessários e prejudiciais (é o caso do descaso masculino com a saúde, com certeza conectado com alguma característica biológica ligada ao cromossomo Y, mas também – quem sabe, principalmente – com o elemento da identidade masculina que prescreve a ‘’fortaleza corporal’’ masculina e a ausência de medo; ou nossa rejeição à formação de laços de afeto – ou expressões de afeto – mais estreitos(as) com outros indivíduos do mesmo sexo). Isso não exclui, entretanto, a possibilidade de qualquer normatização ligada de alguma forma ao sexo biológico: concordando com um colega que reclama da demasiada atenção dada aos direitos humanos, em relação aos deveres, creio, p. ex., que, no caso de uma invasão de nosso território por uma potência estrangeira, é dever de nós, machos biológicos, apresentar-nos aos quarteis, realizar treinamento militar e defender o país (e não porque isso é o que ‘’homens de verdade’’ devem fazer, ou por um nacionalismo estúpido que ignora as divergências dos interesses das classes nacionais, mas porque somos membros de uma comunidade nacional que nos forneceu direitos e outros benefícios e somos dotados de resistência e força física maiores, em média, que as das fêmeas biológicas) [11]. Certos valores morais cuja 'institucionalização' ocorre de forma sexualizada também não necessariamente deixarão de ser transmitidos ou pregados (como a de que nós, machos, devemos ser corajosos e proteger aos mais frágeis, sejam outros machos ou fêmeas [e as pessoas intersex também?]); o que aconteceria, penso, é a sua transmissão universal.
A destruição das normas de gênero é
necessária, para novamente citar Junqueira, ‘’na invenção de sociabilidades e
subjetividades mais livres e, ainda, comprometidas com o avanço dos direitos
humanos em uma perspectiva intransigentemente emancipatória’’ [12].
Sobre a ideologia de gênero
Notas sobre a transgeneridade
Racismo, misoginia e homolesbotransfobia no capitalismo
Teorias sobre a origem da homossexualidade: ideologia, preconceito e fraude
Heteronormatividade e homofobia
Notas
[1] Ver os artigos ‘’Construção de comportamentos
homofóbicos no cotidiano da educação infantil’’ e ‘’As ‘diferenças’ na literatura
infantil e juvenil nas escolas: para entende-las e aceita-las’’ em JUNQUEIRA,
Rogério Diniz (org.). Diversidade sexual
na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade, UNESCO, 2009 (clique aqui para acessar o livro).
[2] O que não significa que as coisas não possam mudar no decorrer do processo evolucionário de nossa espécie.
[3] http://ciencia.folhadaregiao.com.br/2012/02/o-homossexualismo-sob-lupa-da-ciencia.html
[4] Lübke, Katrin, Sylvia Schablitzky, and Bettina M. Pause. "Male Sexual Orientation Affects Sensitivity to Androstenone." Chemosensory Perception 2, no. 3 (September 1, 2009): 154--160. doi:10.1007/s12078-009-9047-3.
[5] O darwinismo – enquanto teoria que explica o fato da evolução mediante os mecanismos de seleção natural, dentre outros –, por eliminar a teleologia, i.e., afirmar que os seres vivos não têm um propósito, mas que vieram a ser o que são por meio de um complicado processo dialético de perpetuação de genes, é ao menos em tese mais ‘’gentil’’ com os homossexuais, e já rendeu hipóteses que buscam explicar como a homossexualidade – que per se não faz sentido na lógica de reprodução – pôde se perpetuar na humanidade (ver essa matéria).
[6] JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia na escola: um problema de todos. In: ______ (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.
[7] http://travestimarxista.blogspot.com.br/2014/07/nao-transfobia-venha-de-quem-vier.html
[8] ‘’Ao buscar o prazer, a sexualidade humana escapa à ordem da natureza e age a serviço próprio ‘pervertendo’ seu suposto objetivo natural: a procriação. Subordinar a sexualidade à função reprodutora é um critério demasiadamente limitado. Isto vem a mostrar (...) [que] a sexualidade humana é, em si, perversa – entendida aqui em seu sentido primeiro: desvio de uma finalidade específica. Ou seja, em se tratando de sexualidade, não existe ‘natureza humana’, pois a pulsão sexual não tem um objeto específico, único e muito menos pré-determinado biologicamente.’’ CECCARELLI, Paulo Roberto. Homossexualismo e preconceito. Disponível em: http:ceccarelli.psc.br, 2000. Acesso em 30/01/2007.
‘’Qual a vantagem de se limitar a uma determinada posição? Aqueles que bradam ser 100% ativos se mantêm presos a uma imagem que construíram para si próprios e, quando confrontados com a possibilidade de usufruir de prazer anal, padecem de uma dor insuportável cuja origem está na própria cabeça. Tudo não passaria de uma brutal dificuldade de assumir o próprio prazer, aliada a uma negação de entrega ao outro? Pura viadagem. Mesmo em momentos de entrega total, não conseguem relaxar a musculatura e desfrutar de todas as possibilidades da divina anatomia humana. Por outro lado, aqueles que fecham questão e se tomam por totalmente passivos de certa forma renegam a virilidade que buscam frequentemente no próximo. É claro que sempre vale a máxima 'cada um, cada um', sobretudo quando o assunto é tesão.’’ FISCHER, André. Anais da história. In: ______. Como o mundo virou gay? Crônicas sobre a nova ordem sexual. São Paulo: Ediouro, 2008, pp. 39-40.
[9] JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Educação e homofobia: o reconhecimento da diversidade sexual para além do multiculturalismo liberal. In: ______ (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.
[10] Idem, pp. 377-384.
[11] Essa superioridade, lembro, é espaço-temporal. As fêmeas humanas da período paleolítico eram mais fortes que Arnold Schwarzenegger, e há povos africanos nos quais o próprio estilo de vida torna as fêmeas de lá bem mais ‘’osso duro’’ que boa parte de nossos playboys de academia ou atletas.
[2] O que não significa que as coisas não possam mudar no decorrer do processo evolucionário de nossa espécie.
[3] http://ciencia.folhadaregiao.com.br/2012/02/o-homossexualismo-sob-lupa-da-ciencia.html
[4] Lübke, Katrin, Sylvia Schablitzky, and Bettina M. Pause. "Male Sexual Orientation Affects Sensitivity to Androstenone." Chemosensory Perception 2, no. 3 (September 1, 2009): 154--160. doi:10.1007/s12078-009-9047-3.
[5] O darwinismo – enquanto teoria que explica o fato da evolução mediante os mecanismos de seleção natural, dentre outros –, por eliminar a teleologia, i.e., afirmar que os seres vivos não têm um propósito, mas que vieram a ser o que são por meio de um complicado processo dialético de perpetuação de genes, é ao menos em tese mais ‘’gentil’’ com os homossexuais, e já rendeu hipóteses que buscam explicar como a homossexualidade – que per se não faz sentido na lógica de reprodução – pôde se perpetuar na humanidade (ver essa matéria).
[6] JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia na escola: um problema de todos. In: ______ (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.
[7] http://travestimarxista.blogspot.com.br/2014/07/nao-transfobia-venha-de-quem-vier.html
[8] ‘’Ao buscar o prazer, a sexualidade humana escapa à ordem da natureza e age a serviço próprio ‘pervertendo’ seu suposto objetivo natural: a procriação. Subordinar a sexualidade à função reprodutora é um critério demasiadamente limitado. Isto vem a mostrar (...) [que] a sexualidade humana é, em si, perversa – entendida aqui em seu sentido primeiro: desvio de uma finalidade específica. Ou seja, em se tratando de sexualidade, não existe ‘natureza humana’, pois a pulsão sexual não tem um objeto específico, único e muito menos pré-determinado biologicamente.’’ CECCARELLI, Paulo Roberto. Homossexualismo e preconceito. Disponível em: http:ceccarelli.psc.br, 2000. Acesso em 30/01/2007.
‘’Qual a vantagem de se limitar a uma determinada posição? Aqueles que bradam ser 100% ativos se mantêm presos a uma imagem que construíram para si próprios e, quando confrontados com a possibilidade de usufruir de prazer anal, padecem de uma dor insuportável cuja origem está na própria cabeça. Tudo não passaria de uma brutal dificuldade de assumir o próprio prazer, aliada a uma negação de entrega ao outro? Pura viadagem. Mesmo em momentos de entrega total, não conseguem relaxar a musculatura e desfrutar de todas as possibilidades da divina anatomia humana. Por outro lado, aqueles que fecham questão e se tomam por totalmente passivos de certa forma renegam a virilidade que buscam frequentemente no próximo. É claro que sempre vale a máxima 'cada um, cada um', sobretudo quando o assunto é tesão.’’ FISCHER, André. Anais da história. In: ______. Como o mundo virou gay? Crônicas sobre a nova ordem sexual. São Paulo: Ediouro, 2008, pp. 39-40.
[9] JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Educação e homofobia: o reconhecimento da diversidade sexual para além do multiculturalismo liberal. In: ______ (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.
[10] Idem, pp. 377-384.
[11] Essa superioridade, lembro, é espaço-temporal. As fêmeas humanas da período paleolítico eram mais fortes que Arnold Schwarzenegger, e há povos africanos nos quais o próprio estilo de vida torna as fêmeas de lá bem mais ‘’osso duro’’ que boa parte de nossos playboys de academia ou atletas.
[12] JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia
na escola: um problema de todos. In: ______ (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia
nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.
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