domingo, 25 de janeiro de 2015

Reprodução do capital e papel da mais-valia no processo



 Antes de qualquer outra, é preciso definir capital. Este é uma determinada quantidade de valor que, por seu próprio modus operandi, converte-se em mais valor. Na forma de capital produtivo -- que é a que trataremos aqui --, o capital é ''uma concentração maior ou menos de meios de produção, com o comando correspondente sobre um exército maior ou menor de trabalhadores'' (O Capital, tomo I, capítulo XXIII), e seu processo de reprodução é descrito no ciclo D-M-D'. Examinemos tal processo mais acuradamente.

 O capitalista desembolsa determinada quantidade de valor -- cuja origem não importa agora -- e   emprega-o na forma de capital primitivo (C). Este divide-se em capital constante (c) e capital variável (v), sendo o primeiro empregado na compra de instrumental de trabalho, matéria-prima e despesas similares e o segundo, na compra de força de trabalho, isto é, para pagar salários. Suponhamos que o capital primitivo seja de 2000 reais, e que se reparta na proporção de 1600 (4/5) para c e 400 (1/5) para v. Como os meios de produção simplesmente transmitem seu valor ao produto, isto é, não criam nenhum novo valor, o capitalista precisa extrair seu lucro da mercadoria força de trabalho, a única capaz de gerar mais valor ao ser consumida do que o encerrado nela. Esse valor da força de trabalho, que entra nas contas do capitalista como preço da força de trabalho, é a quantidade de trabalho socialmente necessário pra reproduzir a própria força de trabalho, ou seja, de tempo necessário para produzir valor que permita comprar os meios de subsistência do trabalhador.

 Suponhamos que um trabalhador trabalhe 10 horas por dia, recebendo um salário de 50 reais por dia (que suporemos aqui como sendo a quantia necessária para comprar seus meios de subsistência) e produzindo valor correspondente a 10 reais por hora de trabalho. Nas primeiras 5 horas de trabalho de cada dia, portanto, ele reproduzirá o valor da própria força de trabalho (é o que chamamos tempo de trabalho necessário), enquanto que, nas 5 horas seguintes, trabalhará gratuitamente para o capitalista (é o tempo de trabalho excedente). O valor produzido nessas 5 horas de trabalho excedente é o que chamamos mais-valia.

 Para calcular a massa de mais-valia (que chamaremos aqui de m), precisamos multiplicar a soma do capital variável adiantado (v) pela razão entra a mais-valia diariamente fornecida, em média, pelo trabalhador individual (m') e o preço diário da força de trabalho (v') -- razão esta chamada de taxa de mais-valia --, de forma que m = (m'/v') x v.  Seguindo as condições definidas nos dois parágrafos anteriores, conclui-se que a massa de mais-valia produzida pelo conjunto de trabalhadores será de 400 x (50/50) = 400 reais. A taxa de lucro do nosso capitalista será calculada por meio de m/C = 400/2000, 20%, enquanto a taxa de mais-valia, i. e., o grau de exploração do trabalho será de 100%. Esses 400 reais -- que o capitalista adquire ao vender o produto global pela soma c + v + m -- poderão ser dedicados ao seu consumo pessoal ou capitalizados, reinvestidos no próprio capital. Se o capitalista optar pela 2ª via, seu novo capital será de 2400 reais, os quais, seguindo a proporção anterior, se repartiriam em 1920 reais de capital constante e 480 reais de capital variável.

 Caso queira aumentar sua taxa de lucro, o capitalista precisará aumentar o tempo de trabalho excedente, ou seja, a produção de mais-valia. Suponhamos que o valor da força de trabalho caia pela metade, e com ele os salários, sem variar a quantidade diária de valor produzida por cada trabalhador individual ou a quantidade de horas da jornada de trabalho. A massa de mais-valia produzida a partir de agora será de 240 x (75/25) = 720 reais; a taxa de lucro, 720/2160 = aprox. 33%, e a taxa de mais-valia, 300%. Caso estenda a jornada de trabalho, sem pagar nada, em, digamos, 2 horas, a massa de mais-valia subirá para 240 x (95/25) = 912; a taxa de mais-valia, para 380%, e a de lucro, para aprox. 42%.

 Com aumento do grau de exploração do trabalho, mais mais-valia acumulará o capitalista, permitindo-lhe investir somas sempre maiores no próprio capital. Esse processo de acumulação constante é o que se chama de reprodução ampliada do capital, em contraposição à reprodução simples, na qual a mais-valia tem outro destino que não o de incrementar valor ao seu capital de origem.

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