sábado, 6 de agosto de 2016

Subdesenvolvimento e revolução



 Camaradas, publico abaixo o texto ''Subdesarollo y revolución'' (1969) do grande (e infelizmente falecido) cientista social brasileiro Ruy Mauro Marini, que foi um dos fundadores da teoria marxista da dependência e também um grande lutador social. Um documentário resumo das ideias de Marini pode ser visto aqui.




Subdesenvolvimento e revolução


 A história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento do sistema capitalista mundial. Seu estudo é indispensável para quem deseje compreender a situação que este sistema enfrenta atualmente e as perspectivas que a ele se abrem. Inversamente, apenas a compreensão segura da evolução da economia capitalista mundial e dos mecanismos que a caracterizam proporciona o marco adequado para situar e analisar a problemática da América Latina. As simplificações nas quais, por sua limitação natural, este trabalho possa incorrer não devem fazer o leitor esquecer esta premissa fundamental.

A vinculação ao mercado mundial

 
A América Latina surge como tal ao se incorporar no sistema capitalista em formação, isto é, no momento da expansão mercantilista europeia do século XVI. A decadência dos países ibéricos, que primeiro se apossaram dos territórios americanos, engendra aqui situações conflitivas, derivadas dos avanços das demais potências europeias. Mas é a Inglaterra, mediante sua dominação imposta sobre Portugal e Espanha, que finalmente prevalece no controle e na exploração desses territórios.

 No decorrer dos três primeiros quartos do século XIX, e concomitantemente à afirmação definitiva do capitalismo industrial na Europa - principalmente na Inglaterra -, a região latino-americana é chamada a uma participação mais ativa no mercado mundial, como produtora de matérias-primas e como consumidora de uma parte da produção leve europeia. A ruptura do monopólio colonial ibérico se torna então uma necessidade e, com isso, desencadeia-se o processo de independência política, cujo ciclo termina praticamente ao final do primeiro quarto do século XIX, dando como resultado as fronteiras nacionais em geral ainda vigentes em nossos dias. A partir desse momento se dá a integração dinâmica dos novos países ao mercado mundial, assumindo duas modalidades que correspondem às condições reais de cada país para realizar tal integração e às transformações que esta vai sofrendo em função do avanço da industrialização nos países centrais. [1]

 Assim, num primeiro momento, os países que respondem mais prontamente às exigências da demanda internacional são aqueles que apresentam certa infraestrutura econômica, desenvolvida na fase colonial, e que se mostram capazes de criar condições políticas relativamente estáveis. Chile, Brasil e, pouco depois, Argentina aumentam sensivelmente neste período seu comércio com as metrópoles europeias, baseado na exportação de alimentos e matérias-primas como cereais, cobre, açúcar, café, carnes, couro e lã. Paralelamente, utilizando inclusive o crédito oferecido pela Inglaterra, aumentam suas importações de bens de consumo não duráveis e dão início à construção de um sistema de transporte, através de obras portuárias e das primeiras ferrovias, abrindo assim um mercado complementar à incipiente produção pesada europeia.

 A partir de 1875 certas mudanças no capitalismo internacional se fazem sentir. Novas potências se projetam para o exterior, em especial a Alemanha e os Estados Unidos, e este último país começa a instaurar uma política própria no continente americano, muitas vezes em choque com os interesses britânicos. No próprio campo do comércio, a influência estadunidense é considerável, tornando perceptível em alguns países, principalmente no Brasil, a tendência a direcionar suas exportações para a nova potência do norte. [2]

 Nos países centrais, por sua vez, aumenta o desenvolvimento da indústria pesada, com a tecnologia que lhe corresponde, e a economia se orienta a uma maior concentração das unidades produtivas, dando lugar ao surgimento dos monopólios. Esses traços, gerados pela acumulação capitalista realizada nas etapas anteriores, aceleram o processo e forçam o capital a buscar campos de aplicação fora das fronteiras nacionais, mediante empréstimos públicos e privados, financiamentos, aplicação em ações e, em menor medida, investimentos diretos. Portanto, diferentemente dos créditos externos utilizados antes e que correspondiam a operações comerciais compensatórias, a função que assume agora o capital estrangeiro na América Latina é subtrair abertamente uma parte da mais-valia criada dentro de cada economia nacional, o que aumenta a concentração do capital nas economias centrais e alimenta o processo de expansão imperialista.

 Em parte pelo efeito multiplicador da infraestrutura de transportes e pelo afluxo de capital estrangeiro, mas principalmente devido à aceleração do processo de industrialização e urbanização nos países centrais, que infla a demanda mundial de matérias-primas e alimentos, a economia exportadora latino-americana conhece um auge sem precedentes. Este auge está, no entanto, marcado por um aprofundamento de sua dependência frente aos países industriais, a tal ponto que os novos países que se vinculam de maneira dinâmica ao mercado mundial desenvolvem uma modalidade particular de integração.

 Efetivamente, o desenvolvimento do principal setor de exportação tende, nos países dependentes, a ser assegurado pelo capital estrangeiro através de investimentos diretos, deixando às classes dominantes nacionais o controle de atividades secundárias de exportação ou a exploração do mercado interno. [3] Mesmo os países que haviam se integrado de forma dinâmica à economia capitalista em sua fase anterior veem seu principal produto de exportação cair nas mãos do capital estrangeiro - como é o caso do Chile, primeiro com o salitre e logo com o cobre, ou da Argentina com os frigoríficos e do Brasil com o controle da exportação de café.

 Ainda que não transforme fundamentalmente o princípio sobre o qual se assenta a economia dependente latino-americana, esse processo tem implicações de certo alcance. De fato, em contraste com o que ocorre nos países capitalistas centrais, onde a atividade econômica está subordinada à relação existente entre as taxas internas de mais-valia e de investimento, nos países dependentes o mecanismo econômico básico provém da relação exportação-importação, de modo que, mesmo que seja obtida no interior da economia, a mais-valia se realiza na esfera do mercado externo, mediante a atividade de exportação, e se traduz em ren­das que se aplicam, em sua maior parte, nas importações. A diferença entre o valor das exportações e das importações, ou seja, o excedente passível de ser investido, sofre, portanto, a ação direta de fatores externos à economia nacional.

 Contudo, nos países em que a atividade principal de exportação está sob o controle das classes dominantes locais existe uma certa autonomia sobre as decisões de investimento - condicionada, evidentemente, pela dependência da economia frente ao mercado mundial. Em geral, o excedente é aplicado no setor mais rentável da economia, que é precisamente a atividade de exportação que mais excedente produziu (o que explica a afirmação sobre a tendência à monoprodução); porém, para atender o consumo das camadas da população que não têm acesso aos bens importados, ou então como defesa contra as crises cíclicas que afetam regularmente as economias centrais, parte do excedente se orienta também para atividades vinculadas ao mercado interno. Por isso, em alguns países - como a Argentina, o Brasil ou o Uruguai -, ao lado de uma indústria vinculada essencialmente à exportação (frigorífico, moinhos etc.), desenvolve-se uma indústria leve que produz para o mercado interno, indo além do nível artesanal e dando lugar, progressivamente, à implementação de núcleos fabris de relativa importância.

 E diferente a situação dos países em que a principal atividade de exportação se encontra nas mãos de capitalistas estrangeiros. A mais-valia colhida na esfera do comércio mundial pertence a capitalistas estrangeiros, e apenas uma parte dela - cuja magnitude varia de acordo com o poder de barganha de cada setor - passa à economia nacional através de tributos e impostos pagos ao Estado. [4] Daqui se derivam duas consequências: redistribuída às classes dominantes locais - que por isso disputam o controle do Estado -, essa parte da mais-valia se converte em demanda de bens importados, reduzindo consideravelmente o excedente passível de ser reinvestido; do mesmo modo, a parte da mais-valia que permanece em mãos do capitalista estrangeiro somente é investida no país se as condições da economia central assim exigirem. Partes substanciais da mais-valia são subtraídas do país através da exportação de lucros e, nos ciclos de depressão na metrópole, ela é transferida integralmente.

 Deste modo, com maior ou menor grau de dependência, a economia que se cria nos países latino-americanos, ao longo do século XIX e nas primeiras décadas do seguinte, é uma economia exportadora, especializada na produção de alguns poucos bens primários. Uma parte variável da mais-valia que aqui se produz é drenada para as economias centrais, pela estrutura de preços vigente no mercado mundial, pelas práticas financeiras impostas por essas economias, ou pela da ação direta dos investidores estrangeiros no campo da produção.

 As classes dominantes locais tratam de se ressarcir desta perda aumentando o valor absoluto da mais-valia criada pelos trabalhadores agrícolas ou mineiros, submetendo-os a um processo de superexploração. A superexploração do trabalho constitui, portanto, o princípio fundamental da economia subdesenvolvida, com tudo que isso implica em matéria de baixos salários, falta de oportunidades de emprego, analfabetismo, subnutrição e repressão policial.

 A integração imperialista dos sistemas de produção

 A consolidação do imperialismo como forma dominante do capitalismo internacional não ocorre de forma tranquila. No curso de sua evolução terá que passar por um período extremamente difícil, que se abre com a guerra de partilha colonial de 1914, avança com a desorganização imposta ao mercado mundial pela crise de 1929 e culmina com a guerra pela hegemonia mundial de 1939. A economia que emerge deste processo re-estabelece a tendência integradora do imperialismo, mas agora em nível mais alto do que o anterior, na medida em que consolida definitivamente a integração na esfera do mercado e impulsiona a etapa da integração dos sistemas de produção compreendidos em seu raio de ação.
 Em seu aspecto mais global, este processo dá lugar a tendências contraditórias. Por um lado, reforça o sistema imperialista, conformando um centro hegemônico de poder - os Estados Unidos - que impulsiona e coordena a integração, garantindo-a com seu poder militar. Por outro lado, conduz ao surgimento de um campo de forças opostas; o campo socialista, que nasce e se desenvolve no fogo dos conflitos engendrados pela própria integra­ção imperialista.

 Dada a limitação deste ensaio à análise do que acontece no interior do sistema imperialista, não podemos aprofundar o estudo dos fenômenos específicos que se verificam nas economias centrais. Assinalemos apenas que o processo de integração se acompanha de uma expansão acelerada do setor de bens de capital, particularmente notável nas indústrias que, dentro deste setor, encontram-se vinculadas à produção bélica. Paralelamente ocorre uma hipertrofia do aparelho estatal, que se converte no principal agente de produção e consumo da economia, especialmente no que se refere à indústria de guerra.

 Se bem é certo que a estatização e a militarização imperialistas se realizam em função do campo socialista, também é certo que obedecem à própria dinâmica do sistema e expressam os mecanismos básicos que o regem. Em última instância, esta dinâmica e estes mecanismos se referem à acumulação de capital no interior do sistema, que tende a concentrar - por meio da superexploração  do trabalho nas economias periféricas - partes sempre crescentes da mais-valia nos centros integradores. O aumento do excedente passível de ser investido que estes centros dispõem, por muito que seja malgasto em atividades não produtivas - como a indústria bélica e a publicidade -, acarreta um aumento constante dos investimentos diretos nas economias periféricas, através dos quais se realiza progressivamente a integração do sistema produtivo destas economias ao sistema do centro integrador.

 Este processo se coliga com o crescimento e a diversificação do sistema periférico. Por certo, a crise do mercado imperialista, que estoura na segunda década do século XX, tem como mais importante consequência a inviabilização da antiga forma de vinculação que antes se impunha na América Latina - a forma da economia primário-exportadora. Isso se manifesta como uma tendência permanente, que não se limita apenas aos períodos de retração do mercado mundial; pelo contrário: devido ao surgimento de novas regiões produtoras (impelido pela expansão imperialista) e ao desenvolvimento de produções similares ou substitutos artificiais nas próprias economias centrais, constantemente se reduzem as possibilidades de comércio da América Latina, ao mesmo tempo em que se reduzem os termos de troca.

 A crise do setor externo, representada pelas restrições às exportações e pelas consequentes dificuldades para satisfazer o consumo interno através das importações, exigia uma mudança na atividade econômica da região. Assim, a industrialização via substituição de importações se impôs, em linhas gerais, em todos os países latino-americanos, conforme as possibilidades reais de seus respectivos mercados internos e de acordo com o grau de desenvolvimento alcançado na etapa anterior. Desde 1920 até o início dos anos 1950, muitos países se lançam por esse caminho, e alguns, como a Argentina, o Brasil e o México, chegam a criar uma indústria leve capaz de satisfazer no essencial a demanda interna de bens de consumo não duráveis.

 O fato que mais chama a atenção é o caráter relativamente pacífico que o trânsito da economia agrária para economia industrial assume na América Latina, em contraste com o que ocorreu na Europa. Isto fez com que muitos estudiosos mantivessem equivocadamente a tese de que a revolução burguesa latino-americana ainda está por se realizar. Ainda que fosse correto dizer que a revolução burguesa não se concretizou na América Latina segundo os cânones europeus, este argumento é enganoso, pois não considera adequadamente as condições objetivas dentro das quais se desenvolveu a industrialização latino-americana.

 É preciso lembrar, por certo, que a indústria que aqui se desenvolveu no século XIX tem um papel complementar ao setor de exportação. Somente em alguns países se gestou uma indústria de bens de consumo de base marcadamente artesanal, estimulada pela crise cíclica do mercado mundial e pelo crescimento da população urbana, que era constituída em sua maior parte por massas com baixo poder aquisitivo.

 No primeiro caso, os interesses da indústria coincidem rigorosamente com os do setor agrário-mercantil e seu desdobramento não causa uma diferenciação efetiva no interior das classes dominantes. No segundo, a classe industrial, que se inclui entre as classes médias urbanas, é formada, em geral, por imigrantes, os quais, ao não estarem integrados plenamente na sociedade, não chegam a participar ativamente nos choques de interesses que ali se verificam. Oferecerão, porém, um suporte real para a ideologia da classe média que então se desenvolve - protecionista no plano econômico e liberal na esfera política - e que se afirmará apenas onde alguns setores dominantes, entrando em conflito com os grupos mais privilegiados ou tendo que enfrentar a concorrência externa, tornam-se seu porta-voz. [5]

 De qualquer forma, a existência desse setor industrial dedicado ao mercado interno gera a base objetiva para uma transformação da atividade econômica quando ocorre a crise do mercado mundial. A restrição das importações abre novas possibilidades de crescimento, com vistas a atender a demanda interna insatisfeita. Por outro lado, esse setor irá se beneficiar com o excedente econômico produzido na atividade exportadora, tanto pela diminuição das oportunidades de investimento, quanto pela tendência desse excedente fluir para a indústria através do sistema bancário.

 O eixo do problema reside neste ponto. O setor exportador soube se defender da conjuntura de depressão vigente no mercado mundial, adotando políticas de defesa do emprego expressas na compra de parte da produção e na formação de reservas pelo Estado (como ocorre com o café, no Brasil), além de estabelecer acordos comerciais desvantajosos, que garantiam, entretanto, o escoamento da produção (por exemplo, o acordo Roca-Runciman, assinado pela Argentina e Inglaterra). Nessas condições, o setor exportador mantinha sua atividade e, de maneira correlata, devido às dificuldades para importar, exercia uma pressão estimulante sobre a oferta interna, criando a demanda efetiva que a indústria trataria de satisfazer.

 É este mecanismo que explica a possibilidade de um pacto em benefício mútuo entre a burguesia agrário-mercantil e a burguesia industrial ascendente, a despeito de alguns eventuais desajustes em suas relações. O Estado que assim se estabelece é um Estado de compromisso, que reflete a complementariedade objetiva que cimentava suas relações. As tensões se tornaram mais graves somente naqueles países onde o setor exportador, controlado diretamente pelo capital estrangeiro, não dispunha das condições necessárias para mudar sua orientação, o que deu lugar a conflitos radicais que terminaram, porém, por conduzir a uma situação de repressão imposta pelas antigas classes dominantes, uma situação que se traduziu em relativa estagnação econômica.

 A luta pelo desenvolvimento capitalista autônomo

 O pacto estabelecido entre a burguesia agroexportadora e a burguesia industrial expressava uma cooperação antagônica e não excluía, portanto, o conflito de interesses no interior da coalizão dominante. As divergências sobre a política cambial e de crédito, as tentativas constantes da burguesia industrial de canalizar para si o excedente gerado no setor exportador, e seu propósito de assegurar através do Estado o desenvolvimento dos setores básicos foram motivos de conflitos interburgueses constantes, que se manifestaram numa instabilidade política superficial, sem nunca colocar em xeque, de fato, as próprias bases do poder. Essas tensões resultavam, em última instância, dos movimentos do polo econômico vinculado ao mercado interno, em sua progressiva busca por se libertar da dependência do polo externo e impor seu predomínio. A aceleração que, durante a Segunda Guerra Mundial, produz-se no processo de industrialização latino-americano - e que lança novos países, como a Venezuela, ao caminho percorrido desde os anos 1930 pela Argentina, Brasil e México - reforça consideravelmente o polo interno e cria as condições para uma luta mais aberta pelo predomínio dentro da coalizão dominante. Nesta luta, a burguesia industrial lançará mão da pressão das massas urbanas, que haviam aumentado consideravelmente no período anterior, nos marcos de um jogo político normalmente conhecido como “populismo”. Seu fruto será o estabelecimento de regimes de tipo bonapartista, cujo exemplo mais claro é o governo de Juan Domingo Perón na Argentina.

 Historicamente, e do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas, esta situação corresponde ao fim da etapa da industrialização substitutiva de bens de consumo não-duráveis, e leva à necessidade de implementar uma indústria pesada, produtora de bens intermediários, de consumo durável e de capital. Num primeiro momento, a burguesia industrial toma consciência desta situação pelo esgotamento relativo da expansão da indústria leve no mercado interno. Isto conduz a burguesia industrial a tentar ampliar a escala do mercado, o que é feito através da abertura de frentes externas - política seguida incialmente por Perón -, ou através da dinamização do próprio mercado interno - mediante políticas de redistribuição da renda, que vão desde o aumento dos salários até a proposta de uma reforma agrária (como ocorreu, em parte, com Perón, e mais fortemente com Vargas, em seu segundo período de governo, entre 1950 e 1954). No entanto, o bloqueio enfrentado pela indústria leve para sua expansão, junto às dificuldades de importar os bens intermediá­rios e os equipamentos necessários, levam a burguesia a encarar a segunda etapa do processo de industrialização, ou seja, a criação de uma indústria pesada.

 Na medida em que isso se combina com a exigência de ampliar o mercado para a indústria leve e demanda um maior excedente de capital para investir, faz-se necessário aumentar as transferências de capital do setor exportador e instaurar barreiras alfandegárias que defendam o mercado nacional. Assim, a burguesia se choca simultaneamente com a classe latifundiária-mercantil e com os trustes internacionais, aos quais a economia está conectada pelas atividades de importação e exportação.

 O bonapartismo se apresenta, nesta perspectiva, como o recurso político utilizado pela burguesia para enfrentar seus adversários. Fincando-se nas massas populares urbanas - seduzidas pela fraseologia populista e nacionalista e, mais concretamente, pelas tentativas de redistribuição da renda -, a burguesia procura erigir um novo esquema de poder, no qual, mediante o apoio das classes médias e do proletariado, e sem romper o esquema de colaboração vigente, seja capaz de se sobrepor às antigas classes latifundiária e mercantil. Devido às implicações nas relações econômicas com o centro imperialista hegemônico, esse processo tende a se combinar com a busca de fórmulas capazes de promover o desenvolvimento capitalista autônomo.

 Convém aqui ressaltar que essas mudanças na América Latina se tornam visíveis no mesmo momento em que, reorganizado o mercado mundial pela hegemonia dos Estados Unidos, o imperialismo afirma sua tendência à integração dos sistemas de produção. Esta integração é movida por duas razões fundamentais, sendo a primeira relacionada com o avanço da concentração de capital em escala mundial, o que deposita nas mãos das grandes companhias internacionais uma superabundância de recursos passíveis de ser investidos, que necessitam buscar novos campos de aplicação no exterior. A tendência declinante do mercado de matérias-primas e o desenvolvimento de um setor industrial vinculado ao mercado interno nas economias periféricas durante a fase de desorganização da economia mundial fizeram com que este setor atraísse capital estrangeiro em busca de oportunidades de investimento.

 A segunda razão da integração dos sistemas de produção é dada pelo grande desenvolvimento do setor de bens de capital nas economias centrais, acompanhado de uma aceleração considerável do progresso tecnológico. Isto fez com que, por um lado, os tipos de equipamentos produzidos, sempre mais sofisticados, devessem ser aplicados em atividades industriais mais elaboradas nos países periféricos, existindo interesse, por parte dos países centrais, de impulsionar ali o processo de industrialização. Por outro lado, na medida em que o ritmo do progresso técnico reduziu, nos países centrais, o prazo de reposição do capital fixo - que passou de uma média de oito anos para quatro anos [6] -, surgiu a necessidade de exportar para a periferia os equipamentos e má­quinas que se tornavam obsoletos e ainda não tinham sido totalmente amortizados.

 Assim, no momento em que as burguesias nacionais dos pa­ íses latino-americanos consideram conveniente desenvolver seu próprio setor de bens de capital, topam com o assédio do capital estrangeiro, que as pressiona para penetrar na economia periférica e implementar este setor. É natural, portanto, que, na busca por defender sua mais-valia e seu próprio campo de investimento - e vale lembrar que o campo representado pela indústria leve dava sinais de esgotamento -, a primeira reação dessas burguesias tenha sido a resistência ao assédio, formulando uma ideologia nacionalista orientada para a definição de um modelo de desenvolvimento capitalista autônomo. Mas também se compreende que, junto ao conflito já existente com as antigas classes dominantes internas, a abertura dessa segunda frente de luta tenha conduzido o conjunto da política burguesa ao fracasso.

O fracasso da burguesia

 
A causa fundamental deste fracasso se deve, em última instância, à impossibilidade da indústria se sobrepor ao condicionamento que o setor externo lhe impunha desde seus primeiros passos. Suprindo a demanda criada pelas classes ricas e utilizando tecnologia importada dos países centrais - cuja principal característica é poupar mão de obra -, a indústria latino-americana se deparou com um mercado reduzido, e tratava de compensá-lo através do uso abusivo da relação entre preços e salários. Isso era possível precisamente porque, ao mesmo tempo em que empregava uma tecnologia poupadora de mão de obra, a indústria se via diante de uma oferta de trabalho em constante expansão, o que permitia fixar os salários no seu nível mais baixo. Em contrapartida, o crescimento do mercado era extremamente lento, compensado apenas com a alta constante dos preços, isto é, com a inflação.

 
Quando se coloca o problema da criação de uma indústria pesada, a burguesia industrial se inclina inicialmente, como já vimos, para a reformulação desse esquema. Neste sentido, trata de mobilizar instrumentos capazes de ampliar a escala do mercado e procura acelerar a transferência do excedente criado pelas exportações em direção ao setor industrial. No afã por ampliar sua mais-valia relativa - aproveitando-se da crescente oferta mundial de equipamentos e maquinarias no pós-guerra -, acaba por se focar em medidas mais imediatas, tendentes a flexibilizar a curto prazo a capacidade de importar.

 Pois bem, vimos que desde os anos 1920 a capacidade para importar se deteriorava constantemente. Para elevar o montante de divisas disponíveis para importação de equipamentos e bens intermediários, não sobra outra alternativa à burguesia industrial do que ceder ao setor agroexportador, dando-lhe facilidades e incentivos. E para fazê-lo sem limitar a acumulação de capital necessário para enfrentar a segunda etapa da industrialização, deve descarregar sobre as massas de trabalhadores da cidade e do campo o esforço de capitalização, com o que afirma mais uma vez o princípio fundamental do sistema subdesenvolvido: a superexploração do trabalho.

 Este fenômeno - claramente expresso na aceleração da inflação e nas políticas de “estabilização”, bem como na renúncia a realizar uma reforma agrária efetiva - tem como consequência a ruptura da base em que se apoiava a política bonapartista. Ao consentir com as antigas classes dominantes, a burguesia industrial teve que abandonar sua fraseologia revolucionária, deixando de lado também o tema das reformas estruturais e as políticas de redistribuição da renda. Com isso se distanciou das aspirações das grandes massas e perdeu a possibilidade de manter com elas uma aliança tática.

 O processo se completou com a renúncia da burguesia a levar a cabo uma política de desenvolvimento autônomo. O assédio dos capitais estrangeiros, que se intensifica nos anos 1950, coincide com a dificuldade das economias latino-americanas em obter uma flexibilização de sua capacidade de importar mediante a expansão das exportações tradicionais (dificuldades especialmente sentidas ao terminar a Guerra da Coréia). Como vimos, as companhias estrangeiras dispunham de máquinas e equipamentos obsoletos e não amortizados nas metrópoles, que representavam um adiantamento efetivo no nível tecnológico imperante nos países latino-americanos. A entrada desses capitais - sob a forma de investimentos diretos e, cada vez mais, em associação com empresas locais - constituía uma solução conveniente para as duas partes: para o investidor estrangeiro sua maquinaria obsoleta permitiria lucros similares aos que poderiam ser obtidos com um equipamento mais moderno em seu país de origem, em virtude do preço mais baixo da mão de obra; e para a empresa local se abria a possibilidade de conseguir uma mais-valia extraordinária com a nova maquinaria. 

 Desta forma, a burguesia industrial latino-americana passa do ideal de um desenvolvimento autônomo para uma integração direta com os capitais imperialistas, dando lugar a um novo tipo de dependência, muito mais radical que a anterior. O mecanismo da associação de capitais é a forma que consagra esta integração, que não apenas desnacionaliza definitivamente a burguesia local, como também, entrelaçada à diminuição relativa do emprego de mão de obra própria do setor secundário latino-americano, consolida a prática abusiva de preços como meio para compensar a redução concomitante do mercado, tendo em vista que os preços se fixam segundo o custo de produção das empresas tecnologicamente mais atrasadas. O desenvolvimento capitalista integrado reforça o divórcio entre a burguesia e as massas populares, intensificando a superexploração a que estas estão submetidas e negando-lhes sua reivindicação mais elementar: o direito ao trabalho.

 A coincidência entre essas duas tendências - o abandono da política bonapartista e das aspirações pelo desenvolvimento autônomo - leva à queda dos regimes liberal-democráticos que vinham tentando se afirmar desde o pós-guerra e conduz à instauração de ditaduras tecnocrático-militares. Isso se soma à acentuação do papel dirigente do Estado e ao aumento considerável dos gastos militares, que vão se tornando, em escala crescente, parte da demanda de uma oferta industrial que não pode se basear na expansão do consumo popular. Com as deformações de escalas inerentes a esse processo, o imperialismo reproduz nas economias periféricas da América Latina os mesmos traços fundamentais consolidados nas economias centrais, em sua transi­ção para a integração dos sistemas de produção.

O desenvolvimento capitalista integrado

 
Nos marcos da dialética do desenvolvimento capitalista mundial, o capitalismo latino-americano reproduziu as leis gerais que regem o sistema em seu conjunto, mas, em sua especificidade, acentuou-as até o limite. A superexploração do trabalho em que se funda o conduziu finalmente a uma situação caracterizada pelo corte radical entre as tendências inerentes ao sistema - e, portanto, entre os interesses das classes por ele beneficiadas - e as necessidades mais básicas das grandes massas, que se manifestam em suas reivindicações por trabalho e consumo. A lei geral da acumulação capitalista, que implica a concentração da riqueza num polo da sociedade e o pauperismo absoluto da grande maioria do povo, se expressa aqui com toda brutalidade, colocando na ordem do dia a exigência de formular e praticar uma política revolucionária, de luta pela socialismo.

 
Seria ingênuo, porém, acreditar que o êxito desta política está inscrito na ordem natural das coisas e que se deriva necessariamente da irracionalidade cada dia mais evidente da organização econômica imposta pelo capitalismo. Se não tomarmos consciência da situação que atravessamos e não a contestarmos com uma ação sistemática e radical, nós, os povos do continente, corremos o risco de seguir perambulando durante um período imprevisí­vel nas sombras do escravismo e do embrutecimento. Isto é tanto mais perigoso pois o sistema já se mobiliza, seja para promover a eliminação física de populações inteiras (através, por exemplo, de técnicas de esterilização), seja para organizar um esquema econô­mico e político que possa funcionar como instrumento efetivo de contenção das forças revolucionárias emergentes.

 
Neste esquema, os atuais projetos de integração regional e a ditadura aberta de classe representada pelos regimes tecnocrático-militares desempenham um papel preponderante. A integração da economia se estabelece, de fato, como uma forma de levar ao auge, na América Latina, a integração imperialista dos sistemas de produção, no quadro de uma situação econômica marcada por uma capacidade potencial crescente da oferta e uma restrição sistemática das possibilidades de consumo. Esta situação, diretamente relacionada à difusão de tecnologias que economizam mão de obra numa estrutura de produção profundamente monopolista, conduziu à formação de ilhas caracterizadas por um relativo desenvolvimento industrial e urbano e dispersas entre grandes áreas rurais. Na medida em que a extrema concentra­ção da propriedade e da renda freia o desenvolvimento das áreas rurais e das próprias ilhas industriais, não se pensou em nada melhor que interligar estas ilhas e, voltando as costas às famintas massas camponesas, integrá-las num sistema mais ou menos coerente.

 É evidente que isto impõe um novo esquema de divisão internacional do trabalho, afetando não apenas as relações entre os países latino-americanos e os centros de dominação imperialista, mas também as relações daqueles entre si. No primeiro caso, são transferidas a esses países certas etapas inferiores do processo de produção, reservando as etapas mais avançadas e o controle da tecnologia corresponde aos centros imperialistas (como a produção de computadores, de conjuntos automatizados e de energia nuclear). Cada avanço da indústria latino-americana afirmará, portanto, com maior força, sua dependência econômica e tecnológica frente aos centros imperialistas. No segundo caso, se estabelecem níveis ou hierarquias entre os países da região, segundo os ramos de produção que se desenvolveram ou estão em condições de se desenvolver, negando aos demais o acesso a ditos processos de produção para torná-los simples mercados consumidores. As características próprias do sistema fazem com que esta tentativa de racionalizar a divisão do trabalho propicie a formação de centros subimperialistas associados à metrópole para explorar os povos vizinhos. Sua melhor expressão é a política levada a cabo pelo regime militar de Castelo Branco no Brasil, que atualmente o regime argentino procura imitar.

 A reorganização dos sistemas de produção latino-americanos, nos marcos da integração imperialista e diante do recrudescimento das lutas de classe na região, levou à implementação de regimes militares de corte essencialmente tecnocrático. A tarefa de tais regimes é dupla: por um lado, promover os ajustes estruturais necessários para colocar em marcha a nova ordem econômica requerida pela integração imperialista; por outro lado, reprimir as aspirações de progresso material e os movimentos de reformulação política originados pela ação das massas. Reproduzindo em escala mundial a cooperação antagônica praticada no interior de cada país, tais regimes estabelecem uma relação de estreita dependência com seu centro hegemônico - os Estados Unidos -, ao mesmo tempo que colidem continuamente com este em seu desejo de tirar maiores vantagens do processo de reorganização no qual se encontram empenhados.

 Vista numa perspectiva histórica mais ampla, uma América Latina integrada ao imperialismo não é mais viável que a sobrevivência do próprio sistema imperialista. A superexploração do trabalho em que se funda o imperialismo, sob cujo signo se pretende integrar os países da região, estabelece um descompasso entre a evolução das forças produtivas e as relações de produção, deixando entrever a derrocada do sistema em seu conjunto, com tudo que representa de exploração, opressão e degradação. Por outro lado, a luta mundial dos povos contra o imperialismo, à qual a América Latina se integrou vitoriosamente com a Revolu­ção Cubana, não depende exclusivamente do que queiram e fa­çam os povos deste continente, mas sofre também a influência de acontecimentos tão importantes quanto a guerra de libertação do povo vietnamita, a Revolução Cultural chinesa e o acirramento das lutas de classe no interior do próprio Estados Unidos.

 Contudo, parece evidente que, quanto mais avance o processo de integração imperialista dos sistemas de produção na América Latina e mais efetiva se torne a repressão aqui praticada contra os movimentos revolucionários, melhores condições terá o imperialismo para prolongar sua existência na contramão da história. Inversamente, a generalização da revolução latino-americana tende a destruir os principais suportes de apoio do imperialismo, e sua vitória representará para este um golpe mortal. Esta é a responsabilidade histórica dos povos latino-americanos e frente a ela não cabe outra atitude possível que não a prática revolucionária.

O futuro da revolução latino-americana

 No que diz respeito à revolução latino-americana, da mesma forma que ao ingressar na etapa de integração imperialista o capitalismo internacional levou à formação de um campo de forças antagônicas representado pelos países socialistas, também a integração imperialista dos sistemas de produção na América Latina está forjando sua própria negação. Esta negação já se manifestou no triunfo do socialismo em Cuba, e segue se desenrolando através das lutas de classe que perpassam toda a região, com a expressão mais visível na atividade guerrilheira levada a cabo na Venezuela, na Guatemala, na Colômbia e em outros países. O avanço irrefreável das massas exploradas se orienta inevitavelmente para a substituição do atual sistema de produção por outro que permita a plena expansão das forças produtivas e que resulte numa elevação efetiva nos níveis de trabalho e de consumo, isto é, o sistema socialista.

 Fundamentalmente, são duas as tendências principais que animam o atual movimento revolucionário latino-americano, e cuja realização coloca um desafio àqueles que se interessam por sua vitória. A primeira tem a ver com o estabelecimento de uma relação mais efetiva entre as classes exploradas e suas vanguardas políticas, dentre as quais muitas já se lançaram à empreitada suprema da luta armada. A segunda se refere às relações que devem se estabelecer entre essas classes dentro do quadro mais amplo do contexto internacional.

 O processo de industrialização na América Latina, devido às características que assumiu, teve como principal efeito intensificar a exploração das massas trabalhadoras da cidade e do campo. Assim, na medida em que a indústria dependeu sempre do excedente produzido no setor externo da economia e quis absorver partes crescentes deste excedente, as classes beneficiadas pela exportação buscaram compensar suas perdas através do aumento da mais-valia absoluta arrancada das massas camponesas. Isto não foi tão difícil já que, dada a extrema concentração da propriedade da terra, os trabalhadores do campo se viram privados das mínimas oportunidades de emprego e tiveram que ofertar no mercado sua força de trabalho por um preço vil.

 Um fenômeno similar se deu nas cidades. Desorganizando a antiga produção artesanal - principal fonte de emprego para as massas urbanas -, e se beneficiando das fortes migrações de trabalhadores que a arcaica estrutura agrária não absorvia, os capitalistas industriais se viram frente a uma oferta de mão de obra em constante expansão. O fato de que, ao buscar aumentar sua mais-valia relativa, tenham lançado mão de uma tecnologia que poupa mão de obra importada dos países centrais, acentuou ainda mais o crescimento relativo da oferta de trabalho, de encontro à redução sistemática das oportunidades de emprego na indústria.

 A principal consequência desta situação foi que a exploração dos trabalhadores urbanos se manteve sempre no limite do suportável, desmentindo aqueles que insistem em ver a classe operária latino-americana como um setor privilegiado da população. Na melhor das hipóteses - correspondente à fase da polí­tica bonapartista -, esta pôde apenas manter seu nível de vida, sem alcançar, porém, avanços reais, tendo que se contentar com a extensão horizontal do emprego, que permitia aumentar a renda global das famílias proletárias mediante o trabalho de um número cada vez maior de seus membros. O progresso tecnológico na região se expressou, portanto, num aumento simultâneo da mais-valia absoluta e relativa nas empresas por ele beneficiadas, e foi a premissa da acumulação de capital que permitiu que a burguesia marchasse rumo à criação de uma indústria pesada.

 O traço mais dramático dessa situação foi, no entanto, o crescimento espantoso das populações marginais urbanas, aglomeradas em bairros miseráveis, nas favelas e nas periferias. Sem uma posição definida no sistema de produção e vivendo de trabalhos ocasionais, esse subproletariado - que chega a superar, em certas cidades, um terço da população total - sequer pôde se somar à reivindicação básica do proletariado industrial - a extensão horizontal do emprego ou, melhor dito, o direito ao trabalho -, e se limitou, na maior parte dos casos, a reivindicações de consumo; converteu-se, assim, em massa de manobra de políticas demagógicas por excelência, pela impossibilidade objetiva de desenvolver uma consciência de classe, representou um dos suportes fundamentais do populismo.

 As ilusões populistas e nacionalistas criadas pela burguesia também ecoaram nas classes médias. Enfrentando a dificuldade de se situar dentro do sistema de produção, as reivindicações destas tenderam, no melhor dos casos, a coincidir com as reivindica­ções de trabalho do proletariado industrial, mas nada representan no sentido de fundar essa aspiração numa análise científica das condições que as motivavam, ou seja, a tendência inevitável do sistema a expulsar do processo produtivo massas crescentes da população. Mais do que isto, a classe média, participando objetivamente do processo de marginalização que afetava o subproletariado, coincidiu muitas vezes com este em suas reivindicações de consumo e confundiu inclusive o movimento próprio do subproletariado com a luta de classe dos trabalhadores industriais, tornando-se ela própria outro suporte fundamental do populismo.

 A diferenciação que o avanço da industrialização acarretava no interior da classe burguesa trouxe ainda mais perplexidade à classe média. A concentração das unidades de produção, o desenvolvimento da indústria pesada, a elevação do nível tecnológico ila indústria, a associação com o capital estrangeiro - que constituíam aspectos de um só processo -, tudo isso foi percebido por elas como realidades independentes, que podiam ser combatidas ou defendidas separadamente. Na medida em que isso implicou a conformação de camadas burguesas que se beneficiavam de forma desigual de tal processo, as classes médias tenderam a se aliar ás camadas menos favorecidas e a desenvolver uma ação política contraditória, que não saiu nunca dos marcos dos conflitos interburgueses.

 Foi assim que nasceu o mito da burguesia nacional oposta aos interesses do imperialismo ou, mais precisamente, foi a forma que se encontrou para justificar a adoção dessa categoria, forjada em contextos históricos diferentes. As classes médias atuaram no sentido de subordinar o movimento progressista das massas exploradas da cidade e do campo à burguesia mais atrasada econômica e tecnologicamente - assumindo seu ponto de vista -, burguesia esta que não podia sequer pleitear a possibilidade de se associar aos capitais estrangeiros e enfrentava, ela mesma, a ameaça da proletarização, representando o setor mais retardatário da sociedade. Ao mesmo tempo, as classes médias se deixavam seduzir pelo “desenvolvimentismo” dos grandes grupos econômicos, em sua marcha rumo a um aumento da composição técnica da produção e à implementação da indústria pesada, em associação com o capital estrangeiro, sem se dar conta de que assim contradiziam os interesses de sua pretensa “burguesia nacional”, para a qual esse caminho estava fechado.

 Pois bem, as vanguardas revolucionárias da América Latina trazem, em geral, a marca das classes médias. A incompreensão que as classes médias revelaram frente ao processo econômico de seus países e à luta de classes que daí se deriva dificultou consideravelmente a vinculação efetiva dessas vanguardas às forças reais da revolução, principalmente com o que forma sua coluna vertebral: o proletariado industrial. Com raras exceções, sua posição ambígua em relação aos conflitos interburgueses não lhe permitiu aliar-se ao proletariado e definir junto a este uma polí­tica operária, de luta pelo socialismo, que ponha em marcha uma frente dos trabalhadores da cidade e do campo contra o sistema de exploração ao qual estão submetidos.

 No entanto, somente isso pode dar pleno sentido à luta anti-imperialista e levá-la a suas últimas consequências. Ao definir no marco nacional uma política operária, as forças revolucionárias estarão dando início a um processo que conduz necessariamente à internacionalização da revolução e ao enfrentamento direto com o centro hegemônico imperialista. Os opressores nacionais e estrangeiros já se previnem contra essa eventualidade, tratando de estabelecer mecanismos de contenção, tais como os regimes militares subordinados à estratégia do Pentágono, a Força de Polícia Interamericana e os acordos para repetir, quando seja necessário, a experiência dominicana.

 A ação internacionalista de Guevara e a política revolucionária de Cuba antecipam a resposta que os povos do continente darão a seus opressores. Mais ainda, fazem que desponte no horizonte aquilo que parece ser a contribuição mais original da América Latina para a luta do proletariado internacional: seu caráter internacional. Tudo indica que será aqui que o internacionalismo proletário alcançará uma nova etapa de seu desenvolvimento e sentará as bases de uma sociedade mundial de nações livres da exploração do homem pelo homem.



Notas

[1] As principais características dessas modalidades ou tipos foram definidas por Celso Furtado e Aníbal Pinto em diferentes trabalhos e sistematizadas por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto em Dependencia y desarollo en America Latina, Siglo XXI, México, 1973. [N.T.: Na primeira edição de Subdesarollo y revolución, de 1969, Marini faz menção a um estudo ainda inédito de Fernando Henrique Cardoso. A edição original do livro de Cardoso e Faletto é de 1969 - o texto já circulava, desde 1967, em versões internas do Instituto Latinoamericano de Planeación Econó­mica y Social (ILPES)—; no Brasil foi publicado pela primeira vez em 1970 pela Ed. Zahar.]

 [2] () choque de interesses entre os Estados Unidos e a Inglaterra já se manifestava na promulgação da República no Brasil (1889) e na guerra civil chilena, para dar apenas alguns exemplos. Esse choque permite também que um país como o Uruguai possa realizar, após a ascensão de Jorge Batlle ao poder, sua Integração dinâmica ao mercado mundial em condições similares às dos países antes citados.

[3] Isso se deve tanto à disponibilidade crescente de capital exportável nas economias centrais, quanto ao caráter mais sofisticado e custoso da tecnologia empregada, que exige grandes investimentos de capital. Daí se deriva a integração de parte do sistema de produção dos países periféricos à economia central, uma integração que ainda se dá em função do mercado mundial, e não do mercado interno, como ocorrerá posteriormente.

[4] A relação entre o investimento estrangeiro e o caráter mais sofisticado da tecnologia que nele se emprega conduz a que a empresa absorva pouca mão de obra, produzindo, assim, um montante relativamente baixo de salários. Estes salários se orientam, em termos gerais, ao consumo de bens importados e não repercutem de forma efetiva no mercado interno.

[5] Exemplos disso são o batllismo no Uruguai, o radicalismo argentino do começo do século XX, ou o civilismo brasileiro.

[6] Ver Ernest Mandel, Traité d'économie marxiste, Paris, 1962. Existe edição em espanhol: Editora Era, México, 1969.

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