sábado, 23 de maio de 2015

Elementos básicos de economia política marxista




 Embora tenha se dedicado a estudos mais gerais, o principal foco de trabalho de Marx era o modo de produção capitalista, o capitalismo; ele tinha a intenção de fornecer ao proletariado o aparato teórico necessário para compreender as causas de sua miséria e opressão e destruir aquilo que a causava. Para tal, Marx investigou a célula da sociedade burguesa, a unidade fundamental do capitalismo: a mercadoria.

 Toda mercadoria, diz Marx seguindo os economistas clássicos, tem dupla natureza: é, ao mesmo tempo, um valor de uso, um bem, e um valor de troca, uma grandeza quantitativa pela qual pode se intercambiar com outras mercadorias. Oras, sendo as propriedades materiais das mercadorias (que definem seu valor de uso para nós) diferentes, o que há de comum entre elas que permite seu intercâmbio? Só pode ser o fato de serem todas produto do trabalho humano.

 Marx descobre então, a partir do valor de troca, o valor: uma propriedade social que consiste no poder de compra, no poder de atração que possui uma mercadoria sobre as demais e que permite que ela tenha valores de troca determinados e não outros maiores ou menores. Esse poder de compra está relacionado, numa primeira análise, à riqueza mercantilque a sociedade reconhece na sua existência (a quantidade de trabalho socialmentenecessário). É aí que fica determinado que a magnitude do valor é a magnitude da riquezamercantil que foi produzida pelo trabalho social, pelo esforço produtivo da sociedadedesviado eventualmente de outros fins.Enquanto o valor é uma propriedade social inerente, interior à mercadoria,expressão nela das particulares relações sociais existentes e, portanto, uma categoria da essência da sociedade capitalista, o valor de troca é sua forma de manifestação e aparece na superfície mesma dos fenômenos; por isso, diretamente observável [1].

 A quantidade de trabalho socialmente necessário determina a magnitude do valor,refere-se à sua dimensão quantitativa, à sua grandeza, mas não à sua natureza. O valor nãoé trabalho, embora encontre nele o seu fundamento. Valor é uma propriedade social das mercadorias que consiste em um certo poder de compra, de magnitude só aproximadamentedeterminada, como vimos anteriormente. É uma qualidade delas, um adjetivo atribuídoobjetiva mas socialmente a elas. E mais: é realmente isso, mas só é isso durante um tempo,um período, uma época.Como qualquer categoria da dialética marxista, não se refere a algo dado, a algo quepossa ser definido de uma vez para sempre. O valor é, na verdade, um processo dedesenvolvimento que, como qualquer outro, possui seu nascimento, desenvolvimento,maturidade, velhice ou senilidade e morte. Se for mais fácil de entender-se, o valor é algoque está em permanente processo de desenvolvimento. Este processo é, ao mesmo tempo, odesenvolvimento das relações sociais mercantis no seio da humanidade. Como está empermanente desenvolvimento, o que ele é hoje deixará de ser amanhã e é diferente do quefoi ontem, como qualquer ser orgânico, inorgânico ou social. Por isso, defini-lo de alguma forma é uma completa insensatez. É verdade que o valor, durante um certo período pode ser descrito (nunca definido)como uma característica, um adjetivo, uma qualidade social. Trata-se de algo que existe nointerior da mercadoria e não pode desprender-se dela; a destruição da mercadoria é suadestruição. Mas tudo isso é correto na etapa de seu desenvolvimento anterior à suamaturidade. Esta só é alcançada quando ele se transforma em capital.

 É isso mesmo, o capital é simplesmente valor, só que um valor mais desenvolvido,que já alcançou sua maturidade. Ele agora é capaz de se reproduzir, produzir seus filhinhos(a mais-valia). Ele, agora, já não é mais uma simples propriedade social ou um simplesadjetivo da mercadoria. Ele adquiriu vida própria, transformou-se em ser com vida própria.Ele não perece com a mercadoria que lhe porta, ele agora é eterno, ou melhor, pretende sereterno. Ele saiu da infância e adquiriu sua maturidade; é o que Marx chama de“substantivação do valor” (de adjetivo, transformou-se em substantivo) quando o valor seconverte em capital.O valor-capital agora existe em si e para si. Utiliza-se das formas corpóreas dasmercadorias e do dinheiro, mas não se confunde com elas. Ele se transforma não só em sercom vida própria: passa a ser o sujeito da sociedade e da história e transforma o ser humanoem mero aspecto seu. É o que se pode chamar de inversão do sujeito histórico e social. Seudesígnio de alcançar o posto de sujeito absoluto da história é inalcançável, por encontrarseu oponente, apesar de tudo, na rebeldia inerente, essencial à natureza humana que, pormais que apareça na pré-história da humanidade como algo embotado, violentado,subjugada, manifesta-se sempre, mesmo que de maneira pouco eficiente ou significativa, namaior parte dos momentos da história das sociedades de classe.

 Mais-valia e luta de classes

 Como qualquer outra mercadoria, aquela que os trabalhadores assalariados vendem aos capitalistas, a força de trabalho (i.e. a própria capacidade de trabalhar), na forma de sua própria carne e sangue, tem um valor, que é a quantidade de trabalho humano abstrato socialmente necessária, em média, para a sua produção e reprodução, ou seja, para produzir os meios de subsistência de que ela necessita. Isso não deve ser entendido somente no sentido fisiológico; na determinação do valor da força de trabalho entra também um aspecto histórico e moral, uma vez que as necessidades humanas se transformam com o estágio de desenvolvimento da sociedade.

 A partir do momento em que a produtividade do trabalho atinge um nível tal que as pessoas já não precisam se dedicar integralmente à produção de meios de subsistência que satisfaçam suas necessidades básicas, torna-se possível a geração de um excedente (que pode ser comercializado). No capitalismo, logo após o processo que separou os meios de produção (instrumental de trabalho e matérias-primas) dos produtores diretos, tornando-se aqueles propriedade privada de uma classe ociosa, e as relações de trabalho haverem se convertido em trabalho assalariado, os trabalhadores já não mais trabalham apenas para cobrir suas próprias necessidades, mas também para gerar um excedente que constituirá o lucro do patrão, o dono dos meios de produção: é a mais-valia [m]. Ela, que toma a forma de produto excedente, divide-se em lucro empresarial, renda agrícola e juros para o capital bancário/financeiro. Sua produção é o verdadeiro objetivo da produção capitalista como um todo, e está na raiz dos antagonismos de classe.

 A lei da tendência de queda da taxa de lucro e a transitoriedade do capitalismo

 O capitalista individual, na intenção de aumentar seus lucros, pode estender a jornada de trabalho de seus funcionários ou aumentar a intensidade de trabalho dos mesmos, extraindo com isso uma quantidade maior de valor, que se traduz em mais produtos: é a mais-valia absoluta. Tal coisa, porém, esbarra em limites morais e naturais, físicos. O capitalista individual tem, então, de obter meios que permitam ao trabalhador dedicar menos tempo à reprodução do preço de sua força de trabalho (tempo esse que chamamos tempo de trabalho necessário) e mais à produção de excedente (momento chamado de tempo de trabalho excedente), sem ser necessário aumentar a jornada absoluta de trabalho: é a mais-valia relativa.

 Como, no processo de acumulação de capital, o capitalista é levado a recorrer ao segundo método para aumentar seus lucros, a composição orgânica do capital -- ou seja, a razão entre o capital constante (i.e. maquinário, ferramentas e matérias-primas, que simplesmente reproduzem seu valor no processo de produção) [c] e o capital variável (aquele dedicado a empregar força de trabalho, assim chamado por reproduzir seu valor e, além disso, um excedente, a mais-valia, que pode variar, ser maior ou menor) [v] -- tende a aumentar. Oras, uma vez que só o trabalho produz valor, isso significa que, no processo de acumulação, embora a massa de mais-valia obtida pelo capitalista tenda a crescer, sua proporção em relação ao capital total tende a cair. E como a razão entre a massa de mais-valia e o capital total -- ou seja, m/(c+v) -- constitui a taxa de lucro, a própria rentabilidade da atividade capitalista, isso significa que a taxa de lucro tende, a longo prazo, a cair!

 Uma vez que é a rentabilidade/lucratividade da atividade capitalista que leva o capitalista individual a investir, gerando emprego e renda, podemos concluir que a própria acumulação de capital sempre chega a um ponto em que a díade custos x benefícios torna-se pouco atrativa, os investimentos cessam e, com isso, tem-se uma crise de superprodução de mercadorias, que simplesmente não encontram compradores (é a ''falta de demanda efetiva'' dos economistas keynesianos): é a crise do capitalismo, que contrasta a riqueza gerada por forças produtivas cada vez mais desenvolvidas com a miséria gerada pelo sistema de mercado e iniciativa privada.

 Tudo isso, claro, não passaria de especulação barata se eu ou qualquer outro marxista não fosse capaz de apresentar dados que o comprovassem. Pois bem: eis aí 5 gráficos que analisam a taxa média de lucro 1) mundial, entre 1869 e 2007 2) nos EUA, entre 1948 e 2013 3) idem, entre 1982 e 2010-2011, comparada com a composição orgânica média do capital e a fração que os lucros empresariais ocupavam no PIB ianque 4) ibid., entre 1946 e 2010, comparada com a composição orgânica média do capital 5) ibid., entre 1929 e 1945.

1) https://thenextrecession.files.wordpress.com/2014/12/world-rate-of-profit.png
2) https://thenextrecession.files.wordpress.com/2012/07/rate-of-profit.png
3) https://thenextrecession.files.wordpress.com/2012/06/image0051.png
4) http://2.bp.blogspot.com/-eSk0OwCwoTg/VOPi9wFhR-I/AAAAAAAAAXw/9i_i-YJW5co/s1600/1.png
5) https://thenextrecession.files.wordpress.com/2012/08/us-rop-1929-441.png

 Tais gráficos chegaram a mim pelo blog do economista estadunidense Michael Roberts, que os produziu, dentre outras fontes, a partir de artigos  de terceiros e de seus próprios cálculos [2] [3] [4]. Observe que o declínio mais severo das linhas que representam a taxa média de lucro caminha lado a lado com o aumento da composição orgânica do capital e com a ocorrência das crises.

 A resolução da crise exige, ao contrário do que pensam alguns economistas keynesianos, não um aumento da ''demanda efetiva'' (cuja falta é consequência da própria crise, não sua causa) mas uma subida da taxa média de lucro. Para que isso ocorra é necessária a destruição de valores e capitais não lucrativos e/ou a redução dos custos salariais. A 2ª Guerra Mundial fez a primeira coisa e permitiu aos EUA escapar da depressão em que sua economia havia entrado em 1929, e não o New Deal de Franklin D. Roosevelt; a mesma guerra que, só entre cidadãos soviéticos, fez mais de 20 milhões de vítimas.

 A economia mundial encontra-se, desde 2008, em mais uma crise. As taxas médias de lucro, as de investimento e de crescimento, tanto nos países desenvolvidos quanto nos emergentes, ainda não alcançaram os níveis pré-crise. O desemprego cresce na Europa [5], especialmente na Espanha e nos chamados PIIGs, as economias dos EUA e do Japão estão estagnadas [6] e mesmo a China começa a crescer mais lentamente; as medidas tomadas pelos governos para bombar suas economias não funcionam [7] tudo aponta para que, nos próximos 2 anos, entremos em mais uma recessão mundial. Os conflitos geopolíticos recentes indicam que a guerra parece, para certas potências ocidentais, mais uma vez uma forma atraente de recuperar altas margens de lucros, e os acontecimentos recentes na Grécia, na Espanha e no Canadá sugerem que a luta de classes está se intensificando.

 O capitalismo, que mal tem 400 anos, já está senil; sua sobrevivência exige o derramamento de mais sangue e lágrimas, a destruição de importantes ecossistemas e, talvez, do planeta. Sua derrubada, porém, não será atingida sem luta, através de qualquer apelo ao ''bom-senso'' da classe proprietária dos meios de produção, que não quer perder o privilégio de viver do trabalho alheio; terá de ser obtida à força, por meio de uma revolução social (e não tenhamos dúvidas de que a burguesia convocará os fascistas novamente para se proteger -- como já o está fazendo na Ucrânia [8]). Estaremos nós preparados para essa tarefa?


 Notas e fontes


 [1] Para compreender melhor o tema, sugiro a leitura do artigo do falecido professor Reinaldo Carcanholo, ''Elementos básicos da teoria marxista do valor'': http://www.unicamp.br/cemarx/ANAIS%20IV%20COLOQUIO/comunica%E7%F5es/GT1/gt1m2c4.pdf
 [2] https://thenextrecession.files.wordpress.com/2014/04/maito-esteban-the-historical-transience-of-capital-the-downward-tren-in-the-rate-of-profit-since-xix-century.pdf?hc_location=ufi
 [3] https://thenextrecession.files.wordpress.com/2014/04/long-term-movement-of-the-profit-rate-in-the-capitalist-world-economy.pdf?hc_location=ufi
 [4] https://thenextrecession.files.wordpress.com/2011/11/the-profit-cycle-and-economic-recession.pdf?hc_location=ufi
 [5] http://www.swissinfo.ch/eng/jobs-in-europe_what-future-for-the-younger-generation-/32584024/
 [6] https://thenextrecession.wordpress.com/2014/10/13/japan-the-failure-of-abenomics/ & https://thenextrecession.wordpress.com/2015/03/27/profit-warning/
 [7] http://boradiscutir.blogspot.com.br/2015/03/o-bce-qe-e-fuga-estagnacao.html
 [8] http://sputniknews.com/europe/20150418/1021066599.html & http://boradiscutir.blogspot.com.br/2015/03/o-fascismo-esta-outra-vez-em-ascensao.html

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