As crises capitalistas e suas explicações, por Leo Huberman

Leo Huberman (Newark, 17 de outubro de 1903 — 9 de novembro de 1968) foi um jornalista e escritor marxista norte-americano.  Em 1949, fundou e co-editou a revista Monthly Review com Paul Sweezy. Sua obra mais conhecida, "A História da Riqueza do Homem" ("Man's Worldly Goods"), foi publicada em 1936 após pesquisa realizada na Faculdade de Economia de Londres. Dois anos depois foi nomeado chefe do Departamento de Ciências Sociais do New College da Universidade Columbia; foi também editor laboral do jornal PM; e autor de livros de história populares Man’s Worldly Goods e We, The People.

Nessas crises, irrompe uma epidemia que, nas épocas anteriores, teria parecido absurda: a epidemia da superprodução. A sociedade verifica, de súbito, que regrediu a um estado de barbárie monetária. É como se uma fome, uma guerra universal de devastação, tivesse interrompido o fornecimento de todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem destruídos - e por quê? Porque há civilização demais, meios de subsistência demais, indústria demais, comércio demais.

Não, isso não foi escrito ontem.

Está no Manifesto Comunista, que Marx e Engels prepararam em 1848. Não era uma profecia ousada, mas a descrição do que acontecia à sociedade capitalista de poucos em poucos anos, já naquela época. E continuou acontecendo, como todos os que tinham mais de dez anos em 1929 o sabem. A citação tem um aspecto familiar porque estamos vivendo na maior crise econômica já conhecida do mundo.

Em todos os períodos da história tem havido crises. Mas, há uma nítida diferença entre as surgidas antes do crescimento capitalista e as que apareceram depois. Antes do século XVIII o tipo mais comum de crise era provocado pelo fracasso das colheitas, pela guerra, ou por algum acontecimento anormal; eram caracterizadas pela escassez de alimento e outros artigos necessários, cujos preços se elevavam. Mas a crise que conhecemos, a crise que começou a existir com o advento do sistema capitalista, não e devida a fatos anormais - parece parte e parcela de nosso sistema econômico; é caracterizada não pela escassez, mas pela superabundância. Nela, os preços, ao invés de subirem, caem.

O leitor conhece as outras características das crises e depressões - desemprego, tanto do trabalho como do capital, queda dos lucros, um retardamento geral da atividade industrial, tanto na produção como no comércio. O paradoxo da pobreza em meio da abundância é visto por toda parte.

Há falta de matéria-prima? Não. Os plantadores de algodão estão ansiosos para vender seu produto. Há falta de equipamento de capital? Não. Os donos de fábricas estão ansiosos de ver as máquinas de suas fabricas silenciosas trabalhando novamente. Há falta de trabalho? Não. Os trabalhadores desempregados estão mais do que dispostos a voltar às fábricas para fabricar as roupas que lhes estão faltando.

Não. A matéria-prima, o equipamento de capital e o trabalho necessários à produção existem, e, não obstante, a produção não ocorre. Por quê?

Os economistas não chegaram a um acordo sobre a resposta. Mas quanto a um fato, concordam. E, se não compreendermos esse fato desde o início, as causas da crise constituirão um livro fechado para nós.

 O fato de suma importância é simplesmente este: no sistema capitalista, as mercadorias não são produzidas para uso, mas para troca - com lucro. Em nossa sociedade os minérios são extraídos da terra, as plantações são colhidas, os homens encontram trabalho, as rodas da indústria se movimentam, e as mercadorias são compradas e vendidas, somente quando os donos dos meios de produção - a classe capitalista - vêem uma oportunidade de lucro.

Isso foi bem explicado por Walter Lippmann em sua coluna no Herald Tribune, a 13 de julho de 1934: "Não adianta falar de recuperação nas atuais condições, a menos que os capitalistas, grandes e pequenos, comecem a investir em empresas com o objetivo de obter lucro. Não investirão para ganhar medalhas. Não o farão por patriotismo, ou como ato de serviço público. Só o farão se tiverem oportunidade de ganhar dinheiro. O sistema capitalista é assim. É assim que funciona.” Segundo o Prof. F. A. von Hayek, Lippmann tem razão: "Na moderna economia de troca, o industrial não produz com o objetivo de atender a uma certa procura - mesmo que use essa frase por vezes - mas na base dos cálculos de lucros.”

 O Prof. Hayek é um dos principais economistas de hoje. Não tem muita coisa em comum com os economistas que interpretam a sociedade do ponto de vista da classe trabalhadora. Mas na importante questão de que apenas o lucro põe em movimento as rodas, está de acordo com Friedrich Engels. Eis um trecho de carta escrita por Engels em 1865: "Produz-se muito pouco. Mas por que se produz tão pouco? Não porque os limites da produção estejam esgotados. Não, pois esses limites são determinados não pelo número de barrigas famintas, mas pelo número de bolsas prontas a comprar e pagar. As barrigas sem dinheiro, o trabalho que .não pode ser utilizado para lucro e portanto não pode comprar, ficam abandonados à sua sorte."

 Nas obras de Thorstein Veblen, um dos mais originais economistas americanos, encontramos a mesma verdade expressa em seu famoso estilo ácido: ''O lugar do homem de negócios na economia da natureza é ganhar dinheiro, e não produzir coisas... A maior realização, no mundo dos negócios, cabe a quem mais se aproxima de ganhar alguma coisa em troca de nada... devemos notar que não existe empresa de negócios que não tenha como principal objetivo as vendas lucrativas, ou trocas lucrativas, que são iguais às vendas lucrativas. Os lucros dos negócios vêm do produto da indústria; e a indústria e controlada, acelerada e atrasada tendo em vista os lucros."

 Outra prova de que no capitalismo as mercadorias não são produzidas para uso, mas para lucro. Esta citação é extraída de Business Cycles, de Wesley C. Mitchell, destacado estudo realizado por um destacado economista americano: ''Onde predomina a economia comercial, os recursos naturais não
são desenvolvidos, o equipamento mecânico não é utilizado, a habilidade do operário não é exercida, as descobertas científicas não são aproveitadas, a menos que as condições sejam de molde a prometer lucro em dinheiro aos que dirigem a produção."

 Aí está, portanto, um desfile de testemunhos de diferentes economistas, todos da mesma opinião - que no sistema capitalista a produção só ocorre quando promete lucro. Se, porém, as mesmas testemunhas tivessem de explicar por que, periodicamente, essa promessa não se realiza, não haveria a mesma unanimidade de opinião. Os economistas concordam quanto ao que faz o sistema funcionar, mas discordam enfaticamente quanto ao que o faz parar. O sistema entra em colapso - isto é, os lucros caem - num período de crise. Quais são as causas desses colapsos? Quais são as causas das crises? Vejamos algumas respostas dos economistas.

 Há economistas que ainda hoje, depois de mais de um século de crises que se repetem em ritmo quase regular, se apegam à crença de que as causas devemser procuradas não dentro do sistema, mas fora dele.

 O Professor Mitchell assim escreveu sobre essa escola: "Alguns economistas desesperaram-se de
encontrar qualquer teoria que explique todas as crises da mesma forma. Para eles, a crise é um acontecimento 'anormal' produzido por alguma 'causa perturbadora', como a introdução de invenções revolucionárias revisões tarifárias, modificações monetárias, fracasso de colheitas, modificações de
gostos, e outras semelhantes. Essa opinião leva à conclusão de que cada crise tem sua causa especial que deve ser procurada entre os acontecimentos de um ou dois anos precedentes." Para outro grupo, a causa especial da crise é física. W. Stanley Jevons anunciou em 1875 que as manchas solares, a
fome na Índia e a crise na Inglaterra ocorreram ao mesmo tempo. Que tinha uma a ver com a outra? Observe-se cuidadosamente. A radiação solar afeta o clima; o clima afeta as plantações, as plantações, boas ou más, afetam a renda dos fazendeiros; a renda dos fazendeiros afeta a procura de produtos acabados.

A culpa é do Sol!

 Ou do planeta Vênus. É o que diz Henry L. Moore, pai da teoria dos "ciclos geradores" de oito anos. E por que Vênus? Porque cada oito anos Vênus se interpõe entre o Sol e a Terra, e podemos deduzir que, tendo Vênus em seu caminho, grande parte da radiação de Apoio jamais atingirá a Terra!

 Chega de causas físicas. O Prof. A. C. Pigou, economista de Cambridge, é o líder da escola que atribui os períodos de prosperidade e depressão a causas psicológicas - erros de otimismo e pessimismo da parte dos capitães da indústria. Nas "variações de previsões dos homens de negócios", o Professor Pigou julga estarem as raízes das causas dos altos e baixos da indústria. Quando as coisas vão bem, os homens de negócios se tornam otimistas sobre as possibilidades de aumentar os lucros. Querem aumentar a produção. Tomam mais empréstimos nos bancos e investem livremente em equipamento industrial aumentando suas fábricas ou comprando máquinas novas etc. "Quando essas [previsões] são boas, levam os homens de negócios a aumentar seus empréstimos, em parte dos bancos, aumentando assim diretamente a taxa de juros, e indiretamente, por lançar maior capacidade aquisitiva em circulação, elevando os preços." Acontece, porém, que as mercadorias produzidas nessa onda de otimismo têm de suportar a prova' do mercado. Serão vendidas por esses novos preços, mais altos? Não. Constata- se, em exemplo após exemplo, que o otimismo era injustificado, e por isso a profunda desconfiança psicológica e o pessimismo se apossam do mundo comercial, e a produção é reduzida. "A atividade desenvolvida na indústria sob a influência de um erro de otimismo finalmente se materializa na forma de mercadorias à procura de um mercado. Enquanto estas estiverem no processo de criação continua uma atividade excepcional. [Verifica-se, então, que o otimismo era excessivo, isto é, o otimismo não suporta a provado mercado.] Quando essa prova é aplicada a um certo número de coisas e verifica-se que falha em grande parte delas, a confiança se reduz. O fato de se terem cometido erros de otimismo e se tenham exagerado as perspectivas de lucro é comprovado, e amplamente aceito. Em conseqüência, o fluxo da atividade comercial é reduzido."

 A essa altura, o super otimismo dá lugar ao super pessimismo. A produção é reduzida consideravelmente, o investimento na indústria cessa praticamente, e as mercadorias por acaso vendidas vêm de estoques acumulados muito antes. Então, após certo tempo, a procura aumenta novamente, os lucros se elevam outra vez, os homens de negócios se animam, e o superotimismo surge de novo.

 A grande importância que Pigou e a escola psicológica atribuem às previsões dos homens de negócios responsáveis pela prosperidade ou pela depressão se evidencia no trecho seguinte: "Embora no presente exame não se constate corno, na verdade, essas previsões variáveis ocorrem, concluímos definidamente que elas, e nada mais, constituem a causa direta e imediata, ou os antecedentes, das flutuações industriais.”

 Para outra escola de economistas a verdade esta no velho provérbio de que "o dinheiro é a raiz de todos os males". Acham que nosso sistema de trocas - nosso sistema monetário - é deficiente. Querem que seja regulamentado. O Prof. J. M. Keynes, um dos principais expoentes da escola de "regulamentação do dinheiro", escreve: "O desemprego, a vida precária do trabalhador, o fracasso das previsões, a súbita perda de economias, os lucros exagerados de alguns, do especulador, do aproveitador - tudo tem origem, em grande parte, na instabilidade do padrão de valor." "As palavras-chaves dessa citação são as últimas, "instabilidade do padrão de valor". Não é preciso muito para nos convencermos de que nosso dinheiro e instável - comprovamos o fato pela experiência própria. Os merceeiros sabem que determinada quantia comprará tantos quilos de manteiga um mês, e menos no mês seguinte. E, freqüentemente, ouvimos comentários assim: "Sim, o dinheiro vale hoje menos do que antes". Ou: "A última vez que viajei, paguei cem cruzeiros por dólar, mas este ano tive de pagar duzentos".

 Nossos manuais de Economia ensinam que "o dinheiro é apenas um meio de troca". Os entendidos argumentam ser um meio precário, porque não é estável. Ao contrário de outras medidas, não é fixo. Uma dúzia significa sempre 12, não significa 15 um dia e 8 no outro. Mas o valor da unidade monetária varia. Isso é um erro que deve ser remediado, dizem esses economistas. Pedem um controle da moeda e do crédito, que estabeleça uma relação estável entre o volume de ouro produzido e o volume de dinheiro no bolso dos consumidores.

 Um exemplo. Com o crescimento da indústria e a expansão da produção, a saída de mercadorias aumenta. A menos que o dinheiro em circulação seja aumentado para corresponder ao maior fluxo de mercadorias, os preços cairão. É fácil ver por quê. Suponhamos que há 500 camisas no mercado e os consumidores têm $500 para comprá-las. Cada camisa será vendida por $1. Suponhamos agora que os fabricantes melhorem suas maquinas e produzam 1.000 camisas. Portanto, em igualdade de condições a menos que mais $500 sejam postos nas mãos dos consumidores, os preços das camisas cairão a 50 centavos cada.

 Os economistas argumentam que as crises são efeitos da elevação e queda do nível geral de preço, devido ao aumento ou decréscimo do volume de dinheiro em circulação. Quando os negócios são bons, o dinheiro circula mais depressa e os bancos concedem créditos maiores. É certo que cobram
altos juros, mas isso não detém os industriais que vêem os negócios se expandirem e querem obter todo o lucro possível enquanto a maré é boa. É assim que a prosperidade leva a um surto econômico rápido.

 Quando tal ocorre, os controladores do crédito - os bancos - se assustam e começam a achar que a estrutura dos créditos se está tornando muito pesada. "Os valores estão entalados", dizem. Por isso, retiram-se do mercado, suspendem os empréstimos, e cobram os empréstimos já feitos. Mas os industriais não podem pagar imediatamente, pois investiram o dinheiro em seus negócios, e não ganharam ainda o bastante para pagar. E quando não podem pagar, estão falidos. Suas fábricas são fechadas, seus empregados despedidos; as dificuldades se ampliam cada vez mais, porque as encomendas feitas aos produtores de matérias-primas cessam, e os trabalhadores que ficam sem emprego lá não exercem uma procura de mercadorias. A queda da produção, a cessação da procura, a baixa de preços resultante, generalizam a depressão por toda a economia nacional, como uma moléstia' contagiosa. As pessoas ficam receosas de investir, e os bancos de emprestar; o dinheiro se amontoa nos bancos, ao invés de ser usado para financiar a indústria e o comercio.

 Os economistas dessa escola argumentam que não haveria um numero tão grande de empréstimos se os homens de negócios não sentissem que os preços estavam subindo. Os industriais só tomam empréstimos a juros elevados quando acreditam numa alta de preços bastante compensadora para pagar os juros e proporcionar lucros ainda mais altos. Se os preços permanecerem estáveis, não se entregarão a uma violenta e injustificada expansão da produção. Para curar esse mal, os economistas propõem que a unidade monetária seja padronizada, de forma a manter-se de acordo com a elevação e a queda da produção. O Prof. Irving Fisher, da Universidade de Yale, elaborou um plano de "dólar compensado" que, segundo afirma, resolve o problema. Comprará sempre a mesma cesta cheia de mercadorias, ontem, hoje e amanhã.

 Fisher e Keynes argumentam que é tolo e perigoso continuar usando um sistema monetário imperfeito, quando outro, perfeito, pode ser formulado. Diz Keynes: A melhor maneira de curar essa moléstia mortal do individualismo [movimentos de preço que provocam surtos e depressões] é fazer com que [pelo controle da moeda e do crédito] nunca exista qualquer previsão de queda ou elevação geral de preços...

"Já não podemos deixá-lo [o padrão de valor] na categoria cujas características essenciais são possuídas, em graus diferentes pelo tempo, taxa de natalidade e Constituição - coisas estabelecidas pelas causas naturais, ou resultam da ação isolada de muitos indivíduos agindo independentemente, ou exigem uma Revolução para modificá-las."

 Outros economistas, porém, não estão convencidos de que a manipulação da moeda, para corresponder à produção, seja boa coisa. Eis uma opinião discordante, a do Prof. Hayek: "As razões comumente apresentadas como prova de que a quantidade de meio circulante deve variar segundo o aumento ou diminuição da produção são totalmente infundadas. Parece antes que a queda de preços que ocorre necessariamente quando, permanecendo o mesmo o volume de dinheiro, a produção aumenta, não só é totalmente inofensiva, como é de fato o único meio de evitar os desvios da produção." Uma teoria muito mais popular das causas da crise é apresentada por John A. Hobson. O leitor provavelmente conhece a sua análise. Argumenta ele que, durante os períodos de prosperidade, as rendas do capital crescem muito mais cio que os salários do trabalho. Os ricos ficam mais ricos - num ritmo incrível. Suas rendas aumentam. Não importa o quanto gastem consigo, cada vez lhes sobra mais. O que não podem gastar, guardam. Suas imensas somas de dinheiro são investidas na indústria e o resultado é um tremendo aumento no equipamento da produção de mercadorias - na capacidade produtiva. Isso é provocado pelo equipamento novo e melhor. As mercadorias desabam das fábricas sobre o mercado. Mas os trabalhadores não estão ganhando o bastante para que possam comprar essa produção aumentada. As mercadorias não são vendidas, empilham-se nos armazéns, os preços caem desastrosamente. A produção deixa de ser lucrativa. É, então, reduzida. O resultado é o desemprego, depressão e redução das rendas dos ricos. Cessa a super-poupança.

 Lentamente, então,. os consumidores gastam as mercadorias acumuladas, as indústrias em funcionamento verificam que já não podem continuar sem equipamento novo ou melhor, e assim gradualmente a produção se eleva novamente, e todo o ciclo da prosperidade, surto, crise e depressão, recomeça.

 As pessoas que. se preocupam com a existência de extremos - ricos e pobres - acham a teoria de Hobson perfeitamente adequada aos seus sentimentos. Pois tanto faz considerá-la como uma teoria da "superpoupança" ou do "subconsumo", tem sempre a distribuição desigual da riqueza como causa
essencial da crise.

 Eis o que diz Hobson: Esses 'excedentes', quando não consumidos pelos impostos, formam o fator irracional, ou destrutivo, de nosso sistema econômico. Sua reduzida utilidade para finalidades de consumo ou aproveitamento leva à acumulação como poupança para investimento, acima das necessidades e da utilização possível pelo sistema econômico como um todo. Esse excedente não-ganho é a causa direta da paralisação da indústria, do colapso dos preços e do desemprego, classificados como depressão comercial. A aplicação desse excedente para aumentar a capacidade
aquisitiva e o consumo dos trabalhadores, da comunidade, resolverá os desajustamentos crônicos, elevando a capacidade geral de consumo para que se mantenha em proporção com o aumento da capacidade de produção.

 Aumentar a proporção da renda geral atribuída aos assalariados, seja através de seus salários ou pelo aumento da assistência social, é a condição essencial para a manutenção do pleno emprego nas indústrias mais sujeitas a períodos de depressão e desemprego."

 Hobson defende seu ponto de vista de forma convincente. E como muitos se perturbam com as evidências de miséria e dificuldade à nossa volta, estamos inclinados a acreditar que esse argumento em favor de maiores salários e maior assistência social está certo. Mas não devemos por isso aceitá-lo integralmente. Lembramos, a essa altura, que o objetivo da produção no sistema capitalista é obter lucro. Hobson diz que as crises ocorrem pelo fato de os capitalistas investirem demais; que os trabalhadores não recebem o bastante em salários para adquirir as mercadorias produzidas pela indústria supercapitalizada; que por isso os lucros caem.

 Mas o Prof. Hayek diz que não é verdade. O Prof. Hayek diz que os lucros caem porque os capitalistas não investem bastante. Ele advoga não a ampliação da assistência social, mas sua redução; não o aumento de salários, mas sua redução: "Certos tipos de ação estatal, causando um desvio na procura dos bens do produtor para os bens do consumidor, podem provocar um retraimento na estrutura capitalista da produção, e, portanto, uma estagnação prolongada. A concessão de crédito aos consumidores, recentemente defendida como cura para a depressão, teria na verdade um efeito contrário; um aumento relativo na procura de bens do consumidor apenas pioraria a situação.

 É impossível fazer justiça, numas poucas páginas, à complicada teoria do Prof. Hayek. Mas para nós basta assinalar que Hobson e Hayek encontram causas exatamente opostas para a queda de preços que constitui uma crise; para curá-la, receitam remédios diametralmente opostos.

 E o interessante é que estão ambos certos e errados. Hobson tem razão em argumentar que salários mais altos e maior assistência social proporcionariam um mercado necessário para a maior oferta de mercadorias; está errado ao afirmar que a elevação dos salários significa a redução dos lucros imediatos da produção. Hayek tem razão ao afirmar que menores salários e menor assistência social aumentariam os lucros imediatos da produção; está errado ao afirmar que a redução dos salários significa a destruição do mercado para a maior oferta de mercadorias. Hobson se preocupa com a restauração do mercado (e portanto dos lucros) pelo aumento da capacidade aquisitiva das massas. Hayek se preocupa com a restauração do lucro pela redução da capacidade aquisitiva das massas (redução de salários).

 E nisso, segundo os adeptos de Karl Marx, está o dilema do capitalismo - não pode fazer as duas coisas. Argumentam que, por isso, as crises são inevitáveis no capitalismo. Enquanto todos os outros economistas vêem nisso ou naquilo a causa da crise, e sugerem que, se determinado remédio for adotado tudo irá bem, Marx diz que não há saída dentro do sistema capitalista. Para acabar com as crises, escreveu ele, é preciso acabar com o capitalismo.

 A análise da crise feita por Marx é inerente à sua teoria como um todo. Sua teoria da produção capitalista e sua teoria que explica o colapso dessa produção são a mesma - e têm a mesma raiz.

 A finalidade essencial do sistema de produção capitalista é obter lucro. Marx pôde provar que há urna tendência de redução na taxa de lucro. E que isso não era um acaso. Tinha de ser. A estrutura do sistema produtivo capitalista tornava tal redução inevitável.

 Marx divide o capital em duas partes - a constante e a variável. O capital constante é a parte empregada em fábricas, máquinas, ferramentas, matéria-prima etc. O variável é a parte empregada na aquisição de força de trabalho - em salários. O capital constante tem esse nome pelo fato de que no processo de produção seu valor permanece constante - até o produto final, seu exato valor original é transferido, nem mais nem menos. O capital variável tira seu nome do fato de que no processo de produção seu valor original se transfere ao produto final. Ao passo que o capital constante é estéril, pois não cria nenhum valor novo no processo produtivo, o capital variável é criativo pelo fato de que ele (e apenas ele) cria novos valores no processo de produção. É o capital variável que cria um valor superior ao que vale em si - a mais-valia. É o capital variável (força de trabalho viva) que dá origem aos lucros.

 Assim, na indústria, o capital do capitalista toma a seguinte divisão:

C (capital total) = c (capital constante) + v (capital variável)

 E qual a proporção de C que será dedicada a c e a v? Não há dúvida, diz Marx, e todos concordarão com ele, que com o desenvolvimento do capitalismo, uma parte cada vez maior do capital total, C, está sendo dedicada ao capital constante, c. Como sabemos, novas e melhores máquinas estão sendo introduzidas, sempre, na indústria moderna. Essa maquinaria é realmente milagrosa - mas custa dinheiro, muito dinheiro. E elimina o trabalho. Isso simplesmente significa que a proporção entre o capital variável, v, e o capital total, C, se está reduzindo cada vez mais. E, ao contrário, a proporção entre o capital constante, c, e o capital total, C, aumenta. Em suma, diminuição ao passo que aumenta.

 Esse fato - de que o capital constante cresce relativamente, ao passo que o capital variável diminui é de tremenda importância. Pois v, e tão apenas v, é a fonte de mais-valia, ou lucro. Isso significa que, ao se reduzir v, há uma tendência de queda na taxa de lucro. Ao se elevar a proporção do capital constante, segundo Marx, "a mesma taxa de mais-valia, com o mesmo grau de exploração do trabalho, se expressaria numa taxa decrescente de lucro. Se fizermos ainda a suposição de que essa modificação gradual na composição do capital não está limitada a algumas esferas apenas da produção, mas ocorre mais ou menos em todas então o crescimento gradual e relativo do capital constante em razão do capital variável deve levar necessariamente a uma queda gradual da taxa média de lucro, enquanto a taxa de mais-valia permanecer a mesma.

 Ora, a queda na taxa de lucro é coisa séria. Ë uma ameaça ao próprio objetivo capitalista, ou seja, a obtenção do maior lucro possível. Mas há uma saída temporária para os capitalistas. Verificam ser possível aumentar o lucro mesmo que a taxa de lucro esteja caindo. Eis um exemplo (a mais-valia é representada por m, e supomos que sua taxa seja, em cada caso, a mesma, ou 100%):

C                   c                  v             m
$1500            $1000          $500       $500
$4000            $3000          $1000     $1000

 Como a mais-valia, m, só é criada pelo capital variável, v, a taxa de lucro é sempre a relação de m para v, ou -. Mas embora os lucros venham apenas do total empregado em salários (v), o capitalista considera seu lucro como lucro sobre o capital total investido (C). Portanto, calcula sua taxa de lucro como a relação de m para C, Assim, no exemplo dado acima, no primeiro caso, a taxa $500 de lucro e ou 33% no segundo caso, é ou apenas 25%. Mas embora a taxa de lucro tenha caído, o total de lucro aumentou de $500 para $1.000.

 Observe-se, porém, o que foi necessário para que tal ocorresse. O capital variável, de onde provém exclusivamente o lucro, teve de ser dobrado; e, como a moderna técnica de produção demanda um aumento contínuo do volume de capital constante em relação ao variável, enquanto v dobrou, c
teve de ser triplicado. E nisso está o problema. A fim de aumentar o total de lucro, os capitalistas são obrigados a acumular mais e mais capital. Não há escolha. Se a acumulação parar, então o total de lucro (bem como a taxa) cai.

 Todo capitalista sabe disso. A concorrência no mercado ensinou-lhe que tem de economizar seu dinheiro e reinvestir somas sempre maiores no negócio - ou sucumbir na luta. Tem de acumular, acumular sempre, para que seu capital total possa aumentar suficientemente para derrotar a taxa de lucro decadente.

 As pessoas bem intencionadas, que defendem o pagamento de maiores salários aos trabalhadores, esqueceram esse ponto. O capitalista, porém, sabe que quanto mais pagar a seus trabalhadores, tanto menor o lucro - o que significa a redução da acumulação, essencial à continuação do lucro - e não a sua intensificação. De seu ponto de vista, tal não deve ocorrer - porque, quando cessa a acumulação, cessam os lucros.

 Resolve essa parte do dilema, portanto, pagando os menores salários que puder. Isso o deixa livre para continuar a política necessária de acumulação cada vez maior. Mas tal acumulação significa que uma quantidade sempre maior de mercadorias é lançada no mercado. E aqui passa ele à outra metade da contradição econômica, à falta de capacidade aquisitiva dos trabalhadores para absorver a produção. Pois salários baixos provocam a impossibilidade de comprar e pagar as mercadorias produzidas.

 A análise de Marx se resume nisso: o capitalista tem de manter os lucros conservando baixos os salários; mas, com isso, destrói a capacidade aquisitiva de que depende a realização de lucros. Salários baixos tornam possíveis os altos lucros, mas ao mesmo tempo tornam os lucros impossíveis porque reduzem a procura de mercadorias. Contradição insolúvel.

 Há cerca de 90 anos, Thomas Carlyle pôs o dedo na crise que o sistema capitalista enfrenta: "Qual a utilidade de vossas camisas de seda? Estão penduradas aí, aos milhões, invendáveis; e há os milhões de costas nuas, trabalhadoras, que não as podem usar. As camisas são úteis para cobrir as costas humanas; inúteis para qualquer outra finalidade, um motejo insuportável, de outro modo. Que recuo representa esse aspecto do problema!".

 Se isso era verdade ao Carlyle escrever "Que recuo representa esse aspecto do problema!", o que não será hoje, quando estamos em meio a maior crise da história mundial?

Todos se preocupam com o problema, em todo o mundo. Na União Soviética, estão tentando resolva-lo pelo método marxista, em substituição ao capitalismo. Em outras partes do mundo, estão tentando resolva-lo remendando e controlando o capitalismo.

- Texto originalmente publicado no capítulo 20 do livro História da Riqueza do Homem, em 1936.

''Sobre Gaza'', por Eric Hobsbawm

Eric John Ernest Hobsbawm  (Alexandria, 9 de junho de 1917 - Londres, 1 de outubro de 2012) foi um historiador marxista britânico reconhecido como um importante nome da intelectualidade do século XX. Ao longo de toda a sua vida, Hobsbawm foi membro do Partido Comunista Britânico. Um de seus interesses foi o desenvolvimento das tradições. Seu trabalho é um estudo da construção dessas tradições no contexto do Estado-nação. Argumentou plausivelmente que muitas vezes as tradições são inventadas por elites nacionais para justificar a existência e importância de suas respectivas nações. O texto abaixo, publicado em 29 de janeiro de 2009, refere-se ao conflito entre israelenses e palestinos, que recentemente nos causou grande comoção devido à grande violência envolvida, especialmente por parte do governo israelense.

SOBRE GAZA

''Há já três semanas que a barbárie está exposta aos olhos da opinião pública universal, que está vendo, julgando e, com poucas excepções, rejeitando o terrorismo armado que Israel emprega contra meio milhão de palestinos cercados, desde 2006, na Faixa de Gaza.

Nunca antes qualquer explicação oficial para a invasão fora tão flagrantemente refutada por uma combinação de imagens de televisão e aritmética; ou o papaguear dos jornais sobre “alvos militares”, pelas imagens de crianças ensanguentadas e escolas incendiadas. 13 mortos de um lado, 1.360 do outro: não é difícil concluir quem são as vítimas. Nem é preciso dizer muito mais sobre a horrenda operação militar de Israel contra Gaza.

Mas para nós, judeus, é efectivamente preciso dizer mais.

Numa história longa e sem segurança, de povo em diáspora, a nossa reacção natural a quase todos os acontecimentos públicos inclui inevitavelmente a pergunta “Isso é bom ou é mau para os judeus?” E, no caso da violência de Israel contra Gaza, a resposta só pode ser uma: “é mau para os judeus”.

É muito evidentemente mau para os 5,5 milhões de judeus que vivem em Israel e nos territórios ocupados de 1967, cuja segurança é gravemente ameaçada pelas acções militares que o governo de Israel empreende em Gaza e no Líbano; acções que demonstram a incapacidade dos militares israelitas para trabalhar a favor dos objectivos que eles mesmos declaram, e actos que só servem para perpetuar e intensificar o isolamento de Israel num Médio Oriente hostil.

O genocídio ou a expulsão em massa de palestinos do que resta do seu território nativo original é nada mais nada menos do que adoptar uma agenda prática que só pode levar à destruição do Estado de Israel. Só a convivência negociada em termos igualitários e justos entre os dois grupos é garantia de futuro estável.

A cada nova aventura militar de Israel, como a que se viu no Líbano e se vê agora [2009] em Gaza, a solução torna-se mais difícil; e mais se fortalece, em Israel, o jugo da direita; e, na Cisjordânia, o mando dos colonos que, em primeiro lugar, nunca quiseram qualquer solução negociada.

Tal como aconteceu na guerra do Líbano em 2006, Gaza, agora, torna ainda mais obscuro o futuro de Israel. E o futuro torna-se mais negro, também, para os nove milhões de judeus que vivem na diáspora.

Sejamos bem claros: criticar Israel não implica qualquer anti-semitismo, mas as acções do governo de Israel cobrem de vergonha os judeus e, mais do que tudo, fazem renascer o anti-semitismo, em pleno século 21.

Desde 1945 os judeus, dentro e fora de Israel, beneficiaram enormemente da má consciência de um mundo ocidental que se recusou a receber imigrados judeus nos anos 1930, antes de ou cometer genocídio ou de não se opor a ele. Quanta dessa má consciência, que virtualmente derrotou por 60 anos o anti-semitismo no Ocidente e produziu uma era de ouro para a diáspora, sobrevive hoje?

Israel em acção em Gaza não é o povo vítima da história. Não é sequer a “valente pequena Israel” da mitologia de 1948-67, um David derrotando vários Golias que o cercavam.

Israel está a perder a solidariedade do mundo, tão rapidamente quanto os EUA perderam a solidariedade do mundo no governo de George W. Bush, e por razões semelhantes: cegueira nacionalista e a megalomania do poderio bélico.

O que é bom para Israel e o que é bom para os judeus como povo são coisas evidentemente associadas, mas até que seja encontrada uma solução justa para a questão palestina essas duas coisas não são nem podem ser idênticas. E é essencialmente importante que os judeus o declarem, bem claramente.''

Notas sobre liberdade

 A liberdade pode ser definida como a ausência ou escassez de restrições sobre as ações dos indivíduos, ou, talvez, restrições para fazer algo que, ''a priori'', é-se capaz de fazer. Pode-se dizer que há dois tipos de liberdade:

- Liberdade formal ou aparente é a que define as coisas para as quais há ou não permissão de se fazer ou ser. Toma a forma do direito, possuindo conceitos como ''crime'', ''pecado'' e ''punição'', e supõe uma entidade legisladora.

- Liberdade contingente ou essencial, por sua vez, define aquilo para o qual ou não capacidade de se fazer (ou ser). Seu único pressuposto é a própria realidade; as relações de produção ou a condição biológica de um indivíduo, por exemplo.

 Nos turbilhões de debates políticos, econômicos e, claro, ideológicos, a liberdade é uma questão sempre presente, como não poderia deixar de ser. Aqueles que adotam o chamado liberalismo econômico defendem que a não intervenção do Estado na economia, ou seja, a desregulação desta. Afirmam eles que tal coisa - o livre comércio - não está só extremamente relacionada às liberdades individuais, mas é a própria causa e força propulsora destas. Eles compreendem a liberdade apenas em seu aspecto formal, ou ao menos fingem fazer isso. Imagine o leitor, por exemplo, uma situação de oferta abundante de trabalhadores, com simultânea baixa procura. Acrescente o livre comércio, isto é, nesse casa a específica ausência de uma legislação trabalhista. É óbvio que em tais condições os trabalhadores serão incapazes de viver bem: tendo como única alternativa a morte, eles disputarão entre si por salários de fome até que tantos tenham morrido que, pela fria lei da oferta e da procura, sua força de trabalho volte a valer uma quantia aceitável... eis o que Karl Marx chamou de exército industrial de reserva. Na verdade, é a ausência de regulamentação das relações de trabalho que os impede de possuir uma vida melhor. As relações de trabalho do capitalismo liberal funcionam como correntes que os impedem de realizar suas potencialidades.

 A finalidade do socialismo/comunismo marxista é justamente a de permitir a obtenção desta vida melhor para todos, por meio da tomada do Estado e da utilização deste para transformação da realidade, de forma que surja uma sociedade onde ''o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos''; de forma que se realize o salto ''do reino da necessidade para o da liberdade''. A própria URSS é um exemplo de tentativa de realizar as intenções de Marx: anteriormente subjugados, abandonados à ignorância, ao embrutecimento e à fome, os trabalhadores russos viram sua nação se transformar numa potência industrial, científica, esportiva, artística, educacional... as limitações impostas pelo capitalismo semi-feudal e pelo regime czarista foram superadas e substituídas por condições nas quais um cidadão poderia ter uma vida no mínimo mais bela, intensa e cheia de sentido.

 Sendo assim, por que se diz que a URSS stalinista, tal como a Alemanha nazista - e, segundo pensadores como Sartre e Bakunin, o cristianismo -, foi um sistema totalitário? Porque devido ao modelo de ''centralismo democrático''/ditadura da vanguarda partidária, o poder ficou tão concentrado que a figura do Estado tornou-se absoluta, e os cidadãos que não cumprissem certas ordens de Stálin eram castigados com trabalho forçado e morte. Trótsky denunciou o processo que levou a tais acontecimentos como uma ''degeneração burocrática'', coisa que ia na direção contrária do que Marx havia proposto: um definhamento permanente do Estado por meio da dissolução das funções deste nas mãos da sociedade civil, até que aquele já não fosse necessário e, por fim, desaparecesse. Bakunin já havia avisado o filósofo de Treves quanto ao risco de tal coisa.

 Quaisquer projetos socialistas do futuro deverão dar grande importância à maximização da liberdade formal - não no sentido de livre-comércio, claro, uma vez que que o socialismo prevê a planificação da economia justamente para que se atinja o objetivo da realização das potencialidades individuais; mas no sentido de possuir um regime político liberal, uma democracia semi-direta, tão logo a intervenção despótica ao direito burguês torne-se desnecessária, isto é, tão logo os meios de produção sejam socializados e a divisão de classes, abolida.

Pôsteres-propaganda do programa espacial soviético (1958-1963)

Como o título deste post já afirma, aqui vão alguns cartazes do programa espacial soviético de meados do século XX. A URSS, uma potência industrial, científica, esportiva e artística, foi pioneira na exploração do espaço. Os dizeres dos cartazes estão todos traduzidos.

Pátria-mãe! Você iluminou a estrela do progresso e da paz. Glória à ciência, glória ao trabalho! Glória ao regime soviético!

Eu estou feliz - este é meu trabalho unindo-se ao trabalho de minha república.

Em nome da paz!

Nós nascemos para que os contos de fadas se tornassem realidade!

Conquiste o espaço!

O caminho para o homem está aberto!

Filhos de Outubro - Pioneiros do universo!

A navegação pelo universo está aberta!

A estrada para o universo é soviética!

Glória ao povo soviético - o pioneiro do espaço!

Glória à KPSS!

Gagarin, Titov, Nikolaev, Popovich – os poderosos cavaleiros de nosso dias!

O socialismo é nossa plataforma de lançamento!

Glória à pátria-mãe de heróis!

Glória aos trabalhadores da ciência e tecnologia soviéticas!

Deixe haver a paz!

Nós abriremos os mundos distantes!

Outubro abriu a estrada para o espaço!

''Soviético'' significa excelente!

Em nome da paz e do progresso!

Glória aos conquistadores do universo!

À glória do comunismo!

Ao espaço!

Glória à pátria-mãe de heróis!

Com o nome de Lênin!

Cidadão soviético - seja orgulhoso, você abriu o caminho da terra às estrelas!

De modelos estudantis à espaçonaves!

Nosso triunfo no espaço é um hino à nação soviética!

Feliz ano novo - Paz e amizade!

Feliz ano novo - Por paz e mais progresso!

Feliz ano novo, crianças!

Para o sol! Para as estrelas!

No século XX, os foguetes correm para as estrelas, e os trens correm para as terras das conquistas!

Através dos mundos e eras...

Reporte: missão cumprida!

Pátria, sua missão foi cumprida!

Trecho de ''Mensagem do Comitê Central para a Liga dos Comunistas''

 ''Longe de desejar a transformação revolucionária de toda a sociedade em benefício dos trabalhadores revolucionários, a pequena-burguesia democrata tende a uma mudança de ordem social que possa tornar a sua vida, na sociedade atual, mais cômoda e  confortável. Por isso, reclama em primeiro lugar uma redução dos gastos do Estado por meio de uma limitação da burocracia e do deslocamento das principais cargas tributárias para os ombros dos grandes proprietários de terra e burgueses. Exige, ademais, que se ponha fim à pressão do grande capital sobre o pequeno, pedindo a criação de instituições de crédito do Estado e leis contra a usura, com o que ela e os camponeses teriam a possibilidade de obter, em condições favoráveis, créditos do Estado, em lugar de serem obrigados a pedi-los aos capitalistas; ela pede, igualmente, o estabelecimento de relações burguesas no campo, mediante a total abolição do feudalismo. Para levar a cabo tudo isso, precisa de um regime democrático, seja constitucional ou republicano, que dê maioria a ela e a seus aliados, os camponeses, e autonomia democrática loca, para que ponha nas suas mãos o controle direto da propriedade comunal e uma série de funções desempenhadas hoje em dia pelos burocratas.

 Os democratas pequeno-burgueses acham também que é preciso se opor-se ao domínio e ao rápido crescimento do capital, em parte limitando o direito de herança, em parte pondo nas mãos do Estado o maior número possível de empresas. No que toca aos operários, continua indubitável que devem continuar sendo operarários assalariados; os pequeno-burgueses democratas apenas desejam que eles tenham salários mais altos e uma existência mais garantida e esperam alcançar isso facilitando, por um lado, trabalho aos operários, através do Estado, e, por outro, com medidas de beneficência. Em resumo, confiam em corromper o proletariado com esmolas mais ou menos veladas e debilitar sua força revolucionária por meio de melhoria temporária da sua situação. Nem todas as frações da democracia pequeno-burguesa defendem todas as reivindicações que acabamos de citar. Tão-somente uns poucos democratas pequeno-burgueses consideram seu objetivo o conjunto dessas reivindicações. Quanto mais avançam alguns indivíduos ou frações da democracia pequeno-burguesa, tanto maior é o número dessas reivindicações que apresentam como suas, e os poucos que vêem no acima exposto o seu próprio programa supõem, certamente, que ele apresenta o máximo que se pode exigir da revolução.  Mas essas reivindicações não podem satisfazer de modo algum o partido operário.

 Enquanto os pequeno-burgueses querem concluir a revolução o mais rapidamente possível, depois de terem obtido, no máximo, os reclamos supramencionados, os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação de classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado tome o poder conquiste o poder do  Estado, até que a associação dos proletários se desenvolva, não só num país, mas em todos os países predominantes no mundo, em proporções tais que cessa a concorrência entre os proletários desses países, e até que pelo menos  as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado. Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de atenuar os antagonismos de classes, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade exigente, mas de estabelecer  uma nova.''

K. Marx e F. Engels, março de 1850.